Desvios

10:30 am
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Relatório da PF: dinheiro da Saúde enriqueceu jackistas e reinaldistas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De acordo com o documentos da investigação que resultou na operação “Sermão ao Peixes”, Instituto Cidadania e Natureza beneficiou o ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago e foi usado até na campanha de João Capiberibe, no Amapá

 

Alexandra e José Reinaldo comandaram o esquema

Alexandra e José Reinaldo comandaram o esquema

A cada dia o relatório da Polícia Federal que resultou na operação “Sermão aos Peixes”, deflagrada no início de novembro contra ex-dirigentes do sistema de Saúde do Maranhão e empresários do setor, traz mais revelações de como a coisa funcionava desde os governos José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT).

Segundo o documento, foi diretamente beneficiado com “as falcatruas na Saúde”, o ex-chefe da Casa Civil do governo Jackson Lago, Aderson Lago, pai do atual secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

E até os chamados “balaios” – militantes pagos para fazer campanha contra a família Sarney, no Maranhão e fora dele – ganharam dinheiro do esquema.

– Com a administração da Maternidade Marly Sarney foram repassados R$ 16 milhões e outros R$ 34 milhões referentes à administração do Hospital Carlos Macieira: R$ 600 mil para o bolso do ex-chefe do gabinete civil Aderson Lago, R$ 980 mil para movimentação e sustentação e apoio aos balaios – diz o relatório da Polícia Federal.

É preciso ressaltar que os delegados da “Sermão ao Peixes” ignoraram essas informações do relatório, optando por fazer operação referente apenas ao período de 2010 a 2013.

Trecho do relatório mostra como era distribuído o dinheiro desviado

Trecho do relatório mostra como era distribuído o dinheiro desviado

Capiberibe levou R$ 500 mil

Na época investigada pela Polícia Federal, o então governador José Reinaldo Tavares tinha uma obsessão: ajudar o então senador  João Capiberibe a derrotar o senador José Sarney no Amapá.

E para tanto, Tavares não poupou dinheiro público, desviado via Instituto Cidadania e Natureza.

Para a campanha de Capiberibe foram encaminhados nada menos que R$ 500 mil reais, segundo revela o relatório da Polícia Federal ignorado na “Sermão aos Peixes”.

O documento fala ainda de uma “ex-secretária de Saúde”, cujo nome não é revelado, que “percebe mensalmente R$ 30 mil para dar continuidade às falcatruas da organização criminosa”.

Aderson Lago, o guloso

Aderson Lago: dinheiro pro bolso, diz Polícia Federal

Aderson Lago: dinheiro pro bolso, diz Polícia Federal

O relatório da Polícia Federal dedica parte substancial da investigação ao pai do atual secretário de transparência, Rodrigo Lago, o então chefe da Casa Civil, Aderson Lago – isso já no governo Jackson Lago.

O documento chega a relatar, com detalhes, a volúpia com que o ex-secretário avançava no dinheiro público.

– Também cito célebres desvios de recursos de convênios envolvendo o atual chefe da Casa Civil, Aderson Lago. No primeiro, parte do repasse mensal de R$ 120 mil para manutenção de hospital em Mata Roma era sacado por assessores de Aderson. No outro, a denúncia e que pelo menos R$ 100 mil dos R% 550 mil de convênios para compra de remédios em Caxias acabaram na conta da empresa Ópera Prima, do Rio de Janeiro, de propriedade de ninguém menos que Aderson Neto, filho do chefe da Casa Civil. Isso tudo em 2006 – diz o relatório.

Documento relata ações de Aderson sobre o dinheiro público

Documento relata ações de Aderson sobre o dinheiro público

Diante de todas essas informações é que este blog – e outros blogs maranhenses – tem questionado desde o início da operação: Por que a Polícia Federal ignorou estes personagens na Operação “Sermão aos Peixes”?

Em resposta, a assessoria da PF no Maranhão tem dito apenas que não se pronuncia sobre caso em investigação.

Ou seja, pelo menos há uma investigação, é o que se espera…

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O povo também arcará com as multas? E os juros, ficarão com Castelo?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo: as dores de cabeça ainda não acabaram

No dia 31 de março de 2009, ao receber ação impetrada pelo então líder da oposição, deputado Ricardo Murad (PMDB), o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, impôs multa de R$ 100 mil para cada dia de atraso na devolução dos R$ 73,5 milhões que o prefeito João Castelo recebeu do estado para construir viadutos e avenidas na capital, mas deu outro destino.

De lá para cá, já se vão quase 900 dias de atraso, o que daria, numa soma simples, nada menos que R$ 90 milhões em multas para o prefeito pagar.

Mas não se tem notícia de que, na nova decisão, tomada ontem, o mesmo Megbel Abdalla, lembrou-se de exigir o pagamento destas multas ao prefeito.

A Portaria Interministerial nº 127 estabelece que todo dinheiro de convênio entre os entes da federação – União, Estados e Municípios – deve ser aplicado em instituição financeira pública. Os juros da aplicação devem compor o conjunto do valor aplicado.

Estes 900 dias de aplicação, gerariam rendimentos de quase R$ 23 milhões.

Mas pélo que se sabe da decisão de Abdalla, a prefeitura – não Castelo – terá que devolver apenas os R$ 73,5 milhões, e ainda assim em suaves prestações de R$ 2 milhões.

Se ninguém sabe o destino do dinheiro e o próprio estado terá que descontar do ICMS o valor correspondente – em três anos –  cabe uma pergunta:

Quem ficará com o dinheiro e seus rendimentos???  

 

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Juiz manda população pagar por dinheiro que Castelo deu sumiço…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Megbel Abdalla impõe custo ao povo de SL

A decisão do juiz da 4ª Vara Criminal, Megbel Abdalla, impõe à população contribuinte de São Luís o ônus de pagar pelos R$ 73,5 milhões que o prefeito João Castelo (PSDB) recebeu para construir viadutos, mas deu sumiço desde 2009.

É o povo de São Luís que vai pagar pelos atos de Castelo.

De acordo com a decisão, a devolução do dinheiro, que todos continuam querendo saber onde foi parar, será feita em 36 parcelas, descontadas do ICMS – o imposto que José, João e Maria paga.

Ao responsável pelo sumiço sobra a penas o bônus: além dos R$ 73,5 milhões que, suspeita-se, está aplicado em banco privado, também os juros e correção monetária, que já chegaria a R$ 23 milhões em três anos.

O pior é que Megbel Abdalla não divulgou os autos e a sentença, que poderiam justificar tal decisão – Vista por estapafúrdia por todos os operadore do Direito consultados pelo blog.

 

 

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Decisão judicial apenas confirma que Castelo se apropriou de dinheiro do convênio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo sorri em vão com a decisão de Abdalla

Apesar de equivocada, a decisão do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, é a confirmação de que o prefeito João Castelo se apropriou indevidamente dos R$ 73,5 milhões de um convênio do Governo do Estado, celebrado em 2009.

A decisão de Abdalla, depois de seis meses de tramitação da Ação, determina a devolução do dinheiro em 36 parcelas de R$ 2 milhões,  descontados de créditos do ICMS.

Mas é equivocada em todos os sentidos.

Primeiro, que sequer cobrou os juros obrigatórios neste tipo de operação. Ou seja, Castelo vai pagar em três anos um dinheiro que pegou de uma vez só – sem nenhum juro ou correção.

Só de juros, os R$ 73,5 milhões teria rendido R$ 23 milhões em uma aplicação conservadora.

Segundo, Abdalla não apresentou qualquer punição pela apropriação indébita – ou sequer se dignou a saber o que foi feito com o dinheiro que deveria estar depositado em uma conta em banco público.

O Governo do Estado já decidiu que vai recorrer da decisão judicial.

O julgamento na 4ª Vara nem será levado em conta pela CPI que apura o desvio dos recursos.

– Nosso objetivo é saber o que Castelo fez com o dinheiro que deveria aplicar em obras em São Luís. A decisão judicial não contempla sequer a vítima, que é o estado – ponderou o relator da comissãom Roberto Costa (PMDB).

Em tempo: Megbel Abdalla é o mesmo juiz que já beneficiou Castelo em julgamentos eleitorais…

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Castelistas tentam montar estratégia para se eximir de sumiço de R$ 73,5 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo tenta buscar explicações...

A julgar pelo que insinuou o deputado Neto Evangelista (PSDB), hoje, na Assembléia – e pelos comentários que os castelistas já começaram a plantar, neste e em outros blogs – o prefeito João Castelo (PSDB) já tem pronta uma estratégia para tentar escapar da obrigação de explicar onde foram parar os R$ 73,5 milhões do convênio assinado com o govenro, em 2009.

A idéia é dizer que o dinheiro foi devolvido ao estado, imediatamente após a 4ª Vara da Fazenda Pública determinar a anulação dos convênios.

Com esta estratégia, pensam os castelistas, a responsabilidade de explicar o destino da fortuna caberia ao próprio estado.

A jogada do prefeito pode ter o efeito apenas de confundir a opinião pública, mas não tem qualquer efeito legal, justamente por que é a própria Justiça quem procura o dinheiro, há quase três anos.

Se o dinheiro tivesse sido mesmo devolvido ao estado, bastaria ao prefeito convocar uma coletiva para exibir extratos da conta da Prefeitura no Banco do Brasil provando que o dinheiro foi estornado em favor do governo.

Por que Castelo simplesmente não apresenta este extrato???