Dias Toffoli

5:30 pm

Dias Toffoli devolve processo e STF remarca julgamento do caso Alema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministros terão nova oportunidade para decidir sobre o processo do partido Solidariedade a entre os dias 18 e 29 de abril, novamente em plenário virtual

 

NOVA RODADA. O voto será no plenário virtual do STF, sem presença física dos ministros

O Supremo Tribunal Federal remarcou para o dia 18 de abril o início do julgamento virtual do caso envolvendo a reeleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão; nesta sexta-feira, 4, o ministro Dias Toffoli devolver os autos, que estava com ele desde meados de março, para melhor análise do processo.

  • Relatora do caso, a ministra Carmem Lúcia votou favorável a Iracema Vale (PSB);
  • após polêmica, o ministro Alexandre de Moraes decidiu retirar seu voto dos autos;
  • embora já deva ter votado, Dias Tofolli não publicizou o seu voto no sistema push.

Pelo sistema virtual, o processo fica disponível por um período de tempo para que os ministros votem, independentemente de reunião plenária.

O julgamento vai até o dia 29 de abril…

Vista de Dias Toffoli pode atrasar processo da Assembleia em até 90 dias…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Primeiro a se manifestar após o voto da relatora Carmem Lúcia, ministro pediu mais tempo para formar juízo sobre o pedido do partido Solidariedade, que questiona o critério de desempate na eleição da Casa

 

MAIS 90 DIAS. Dias Toffoli preferiu estudar mais o processo antes de dizer se segue a relatora ou não

Pode durar até 90 dias o tempo para que o ministro Dias Toffoli se manifeste no processo que questiona o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Dias Toffoli pediu vistas do processo, e tem esse prazo para devolver o processo à pauta; até que ele decida, o assunto teoricamente fica suspenso no STF, embora mas não impeça o voto de outros ministros.

  • o processo começou a ser julgado nesta sexta-feira, 14;
  • Carmem Lúcia manifestou voto favorável a Iracema;
  • os partidos MDB e PSB seguiram o mesmo caminho;
  • o PDT se manifestou contra a eleição da deputada.

Dias Toffoli seria o primeiro ministro a manifestar voto, mas optou por estudar melhor o processo e o voto da ministra-relatora.

Com o pedido de vistas, nenhum outro ministro pode mais se manifestar, até que o caso volte à pauta…