- Entidade quer que os conselhos apurem se houve combinação entre a magistrada e o representante do Ministério Público para punição a acusados em esquema supostamente montado em secretaria
Paulo Ramos acabou falando demais e comprometeu a juíza Cristiana
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou a juíza Cristiana Ferraz ao Conselho Nacional de Justiça, e o promotor Paulo Barbosa Ramos ao Conselho Nacional do Ministério Público.
A informação é do site conjur.com.br
A OAB quer que as duas instâncias apurem suposta combinação entre os dois para julgamento dos acusados no chamado caso Sefaz, que apura suposto esquema de corrupção montado na Secretaria de Fazenda.
Logo após anúncio das investigações do caso, o promotor Paulo Ramos disse em entrevista coletiva ter feito um acordo com a juíza.
– Já que vai ser decidido na sexta, até foi um acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela – declarou Ramos, dois dias antes da decisão da juíza Cristiana Ferraz.
Na sexta-feira, dia 4 de novembro, a denúncia que envolve ex-secretários de Fazenda do Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita pela juíza. Ninguém, porém, foi preso.
– Para a OAB, as afirmações do promotor devem ser apuradas porque fragilizam o devido processo legal e trazem insegurança não somente às partes do processo que tramita na 8ª Vara Criminal, mas também à sociedade, que espera a atuação imparcial do Judiciário ao analisar as provas do processo penal. Na opinião da OAB, a magistrada e o promotor, desrespeitaram, em tese, as leis orgânicas da magistratura e do MP ao supostamente tratarem sobre a condução do processo, em detrimento da defesa – diz o texto publicado no Conjur. (Leia a íntegra aqui)
No CNMP, a OAB também questiona a postura do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, no caso…