Direitos Humanos

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Sumiço de PMs em Buriticupu pode derrubar cúpula da Segurança…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Policiais podem ter sido mortos em uma trama que envolve roubo de cargas, de madeira e por relação com o tráfico de drogas em uma das regiões mais violentas do Maranhão; episódio, que completou três meses na sexta-feira, 17, parece acobertado pela própria polícia

 

PMs que desapareceram desde novembro; suspeita recai sobre PMs

A pressão de entidades de direitos humanos e a cobrança de familiares do próprio governador, podem levar o comunista Flávio Dino a demitir toda a cúpula da Segurança Pública por causa do desaparecimento de dois policiais militares em Buriticupu.

Os PMs Carlos Alberto Constantino Sousa e Júlio César da Luz Pereira desapareceram em 17 de novembro de 2016.

Este blog já publicou áudios de testemunhas que afirmam terem visto os dois policiais sendo conduzidos por oficiais da própria PM, ocasião em que desapareceram. (Releia aqui)

Há suspeitas de que os policiais tenham desaparecido como queima-de-arquivo de uma trama que envolveria roubo de cargas, extração ilegal de madeira e tráfico de drogas na região do Gurupi.

Caminhonete na qual foram encontrados dois corpos queimados; silêncio da polícia

Em janeiro, dois corpos carbonizados foram encontrados em uma caminhonete queimada, em Pastos Bons. (Leia aqui)

A polícia nunca deu resposta do exame nos corpos.

Membros de entidades de direitos humanos e familiares do próprio governador ligados à Sociedade dos Direitos Humanos estariam acusando a cúpula da Segurança Pública de minimizar as investigações para acobertar eventuais envolvidos da própria segurança.

Diante da pressão, Flávio Dino pode derrubar toda a cúpula para dar uma resposta à sociedade.

Até agora, ninguém fala sobre o sumiço dos PMs…

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Eliziane: sem tecnologia nos presídios, o problema está longe de ser resolvido…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eliziane em uma de suas visitas a Pedrinhas: horror e barbárie

Ex-integrante da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), disse nesta quarta-feira (4) que não há investimento dos governos em tecnologia nos sistemas prisionais brasileiros, o que na avaliação dela, facilita a entrada de armas e de celulares para as carceragens.

A parlamentar, que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou de perto algumas das rebeliões ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que fica em São Luís. Durante um dos motins, ocorrido em 2010, 18 detentos foram mortos. A rebelião durou 28 horas.

– Sem tecnologia não se coíbe a entrada de armas, drogas e aparelhos celulares. Esse é o principal problema dos presídios. Presos têm se utilizado fartamente de telefones modernos para, de dentro da cadeia, continuarem planejando crimes. É preciso buscar solução urgentemente para esta situação que está um verdadeiro caos – analisou.

Barbárie em presídio de Manaus repercutiu mundialmente

O segundo fator para a instabilidade no sistema prisional brasileiro é a corrupção dentro das cadeias, de acordo com a deputada maranhense.

– A facilitação para manutenção de privilégios e para a entrada de itens proibidos nas carceragens é outro grande problema neste sistema – acrescentou.

Relatório final da CPI do Sistema Carcerário apontou que as facções chegam a pagar até R$ 25 mil por celular entregue no interior do presídio.

Eliziane Gama sugeriu ainda que o sistema prisional estadual e federal disponham de ouvidorias e corregedorias fortes e autônomas.

– Sem a implantação deste conjunto de ações não há avanços no sentido de se resolver este quadro – finalizou Gama.

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Júnior Verde discute TAC com representantes da comunidade indígena…

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Júnior Verde e membros das comissões da Assembleia ouvem representantes indígenas sobre o TAC

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) se reuniu na manhã de terça-feira, 13, com representantes da comunidade indígena para discutir os pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a categoria e a Secretaria de Estado de Educação.

Na semana passada, o parlamentar dialogou diversas vezes com o grupo de índios que foi à Assembleia Legislativa em busca de apoio dos deputados.

“Desde que chegaram aqui, tenho buscado diálogo com os índios e tentado ajudar da melhor forma. Estamos agora discutindo os pontos do Termo, se estão sendo cumpridos e o que já foi feito. Vamos fazer nossa parte e intermediar para que a categoria tenha suas reivindicações atendidas”, disse Júnior Verde.

Os índios pedem a construção de escolas; contratação de diretores, vigilantes e merendeiras; ativação do conselho indígena, seguindo a recomendação do Ministério Público; cursos de formação continuada para professores indígenas; cursos profissionalizantes para indígenas que já terminaram o ensino médio; reconhecimento das escolas indígenas; construção de ginásio poliesportivo; programa do PAC nas aldeias e a construção de casas populares; e a implantação da agricultura familiar para combater a fome.

A reunião para avaliar o cumprimento do TAC, que foi assinado pelas partes na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2015, aconteceu na sala das Comissões da Assembleia.

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Eliziane denuncia abandono da delegacia estadual agrária no Maranhão…

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Críticas de Eliziane sobraram também para o govenrno Flávio Dino

A deputada Eliziane Gama (PPS) denunciou nesta quarta-feira, 14, na tribuna da Câmara Federal,  o completo abandono da delegacia estadual agrária no Maranhão.

– A delegacia está praticamente extinta. Está desestruturada, sem condições de funcionamento. A estrutura mínima para ajudar no processo de regularização não funciona. Os investimentos não estão acontecendo. O batalhão da Polícia Militar, que deveria mediar os conflitos junto com a delegacia agrária, acaba não atuando  pela falta do funcionamento mínimo destes órgãos  – afirmou.

A parlamentar denunciou oficialmente o problema ao Ministério da Justiça, e cobrou, via Requerimento, providências para a grave crise no campo por conta dos conflitos agrários no estado.

No discurso, Eliziane não poupou críticas ao Governo do Maranhão, ao explicar que a falta de funcionamento da delegacia agrária está ligada diretamente ao acirramento da violência no campo.

– Direitos humanos que é uma luta nossa e mais do que nunca precisa de um apoio dos governos estadual e federal – acrescentou.

De acordo com levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o segundo estado com mais casos de violência no campo.

Em apenas 11 meses foram registrados 12 assassinatos no Maranhão. Os dados foram divulgados na semana passada.

Eliziane também enviará requerimento para o governo estadual pedindo providências para a violência no campo.

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Hildo Rocha denuncia morte de preso queimado na delegacia de Cantanhede…

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Preso por suspeita de roubar um celular, João Vitor Santos, 18, foi vítima de um curto circuito dentro da cela; caso estava abafado pela Secretaria de Segurança, mas foi revelado pelo deputado em depoimento na Câmara Federal

 

Preso por suspeita de ter roubado um celular, o jovem João Vitor Santos, de 18 anos, teve 98% do corpo queimado em consequência de incêndio provocado por um curto-circuito nas instalações elétricas da cela da delegacia de polícia de Cantanhede.

A vítima morreu um dia após as eleições. O caso estava abafado, mas veio à tona por meio de denúncia feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB), em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.

De acordo com o parlamentar, nada ficou provado contra a vítima.

“O rapaz era jardineiro. Trabalhava para ajudar no sustento da sua família. A avó e a mãe foram para a delegacia pedir ao delegado que soltasse o jovem que foi preso injustamente, pois era inocente”, destacou Rocha, para completar:

– O único carcereiro presente no momento nada fez para evitar a tragédia, por falta de preparo técnico. O governador Flávio Dino sabe que as condições das delegacias são precárias. Sabe também que o estado utiliza mão de obra despreparada, na segurança pública problema. Entretanto nada faz para resolver o problema – afirmou.

Paulo Victor após queimadura: descaso

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Hildo Rocha criticou novamente a falta de atenção do governo no que se refere à contratação de servidores para o exercício de atividades na área de segurança. Segundo o parlamentar, o carcereiro que trabalha para o estado, na delegacia de Cantanhede, não é servidor público estadual.

O caso é parecido com ocorrido em Vitória do Mearim, no início do ano, quando um vigilante que trabalhava como policial, sem nenhum preparo, matou o mecânico Irialdo Batalha.

Para Hildo Rohca, o caso de Cantanhede é mais uma violação dos direitos humanos nas cadeias do Maranhão, sob o signo do comunismo.

– O procurador-geral de Justiça do Maranhão sabe dos erros que o governador tem cometido. Dr. Luís Gonzaga você é um homem correto. Não fraqueje perante o governador porque senão daqui a pouco você será motivo de vergonha dos seus colegas promotores, promotoras e procuradores de justiça. Eu já fiz as denúncias das violações dos direitos humanos. Olhe o caso Irialdo Batalha. Até agora nada foi feito contra o governador. Por isso, volto à tribuna da Câmara Federal para denunciar ao Brasil e ao mundo os crimes de violação de direitos humanos, no Maranhão, por culpa do governador comunista Flávio Dino – afirmou Rocha.

O deputado destacou ainda que a tragédia de Cantanhede, e outros casos de violações dos diretos humanos ocorridos desde o início do governo Flávio Dino, foram apresentados durante audiência com a secretária nacional de direitos humanos, Flávia Cristina Piovesan que ocorreu na ultima semana.

– A secretaria afirmou que tomará as providencias cabíveis – revelou Hildo Rocha.

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E agora Flávio Dino?!? Relatos de detentos sugerem “pacto” por fim de mortes em Pedrinhas…

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Vídeo divulgado em relatório da ONG Conectas é a primeira evidência robusta das denúncias que este blog e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos vêm fazendo desde 2015, segundo a qual há um acordo entre o governo e as facções criminosas para manter a paz nos presídios

 

Pedrinhas: ONgs garantem que o fim dessas cenas tem um preço

Pedrinhas: ONgs garantem que o fim dessas cenas tem um preço

É bombástico contra o governo Flávio Dino (PCdoB) um dos vídeos divulgados em relatório conjunto das ONGs Conectas e Justiça Global, em parceria com a OAB-MA e Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Depoimento dos presos sugerem haver mesmo um acordo entre os setores do governo com membros de facções criminosas, para barrar as mortes no Complexo de Pedrinhas, desconfiança que este blog sempre levantou – desde a eleição de 2014, inclusive. (Relembre aqui e aqui)

– Eles falaram que eles tiraram nossas coisas por causa dessa briga que tava tendo, dessa guerra doida aí, entendeu? Não tá tendo mais isso aí, não, entendeu? – disse um dos presos.

Em 1º de janeiro de 2016, em entrevista ao site G1, o representante da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Wagner Cabral, reforçou a denúncia de que havia um pacto entre governo e facções.

– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo –disse Cabral, em matéria repercutida neste blog. (Relembre)

Mas o caso remonta mesmo à época da campanha, como revelou o ex-secretário de Administração Penitenciária Sebastião Uchôa, no post “Ex-secretário tentou prender mais de 100 servidores de Pedrinhas por envolvimento em crimes…”

Todos os suspeitos apontados por Uchôa continuam desenvolvendo suas atividades em Pedrinhas; e alguns ganharam mais forças no governo Flávio Dino. (Veja aqui)

O relatório da Conectas Direitos Humanos foi divulgado na última segunda-feira, com forte repercussão em todo o país. (Entenda aqui)

Mas, até agora, o governo comunista mantém silêncio sobre o assunto…

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Wellington alerta: Maranhão teve 131trabalhadores em condições de escravidão…

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O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou as redes sociais para destacar, na manhã de quinta-feira (28), o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo; e lamentou o fato de o Maranhão ser o 2º em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, totalizando o resgate de 131 maranhenses.

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Wellington atua forte na Assembleia

“Hoje [ontem] é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que nos remete à necessidade de articular ações em defesa dos direitos humanos de cada trabalhador. Infelizmente, o nosso estado ainda tem o combate ao trabalho escravo como um grande desafio. Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão. Tais dados revelam a falta de investimento em políticas públicas, o que evidencia que o estado precisa agir, de forma imediata. Além de combater o trabalho escravo, precisamos dar a oportunidade ao cidadão, para que ele não retorne às condições precárias, evitando assim a perpetuação do trabalho escravo. Assim, temos que é necessária uma atuação conjunta, partindo da geração de emprego e renda, tendo, simultaneamente, o combate à condição análoga à de escravo. Por isso, continuaremos apresentando, na Assembleia Legislativa, propostas de geração de emprego e renda e, assim, cobraremos mais ainda o combate ao trabalho escravo, objetivando defender a dignidade humana de cada cidadão maranhense”, afirmou o parlamentar.

A condição análoga à de escravo tem fundamento jurídico no art. 149 do Código Penal Brasileiro, caracterizando crime. De acordo com o artigo, “reduzir alguém da condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” pode gerar  pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Apesar de caracterizar crime, o Maranhão ainda tem inúmeros casos. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no ano passado, foram instaurados 26 procedimentos para investigar a exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o Estado.

Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão, o que fez com que o estado ocupasse a 2º  posição  em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

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O Maranhão na contramão…

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assaltos

A nota acima é da revista Veja, que começou a circular no final de semana. Ela mostra que os assaltos a bancos diminuíram em 2015 em todo o país. Mas, no Maranhão, agências continuam sendo arrombadas e caixas eletrônicos indo pelos ares. E o chefe da Segurança diz que nem se preocupa. A nota de Veja é mais uma prova de que é preciso mesmo esclarecer a denúncia da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, de suposto acordo entre o governo Flávio Dino (PCdoB) e facções criminosas.

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Sejap já havia admitido acordo com bandidos de Pedrinhas…

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Secretaria do governo Flávio Dino reconhece que separou os presos no presídio – “não por regime, mas por rivalidade” – para “preservar a integridade física” dos criminosos

 

A Secretaria de Administração Penitenciária do governo Flávio Dino (PCdoB)  já havia admitido, em entrevista ao site G1, ainda no dia 1º de janeiro, que separou os presos do Complexo de Pedrinhas, por facções, para evitar novos confrontos entre internos. (Leia aqui)

Esta atitude, que a Sejap classificou de “medidas de ressocialização”, fere as regras dos presídios, que orienta a separação apenas por comportamento.

No entendimento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, livres para circular dentro de um bloco inteiro do presídio, com todas as garantias do governo, as facções ganham tranquilidade para planejar ações externas, como assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos e arrombamentos de residências.

– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo – explica o representante da SMDH, historiador Wagner Cabral.

Dentro desta lógica, o governo pode, por exemplo, “vender” à população que diminuíram os índices de homicídio.

Em nota encaminhada ontem ao jornal O EstadoMaranhão, o governo usa exatamente este argumento. E admite que separou os presos para não ter que conviver com novos crimes dentro de Pedrinhas.

– Essa providência de gestão se mostrou acertada, diminuindo a violência e a incidência de crimes no presídio, protegendo inclusive a integridade dos apenados – diz a nota.

A tradução é óbvia: no acordo com as facções, o governo se preocupou apenas em evitar o desgaste nacional  de notícias sobre morte em Pedrinhas.

Mas é a população quem vai pagar a conta, com aumento de roubos, assaltos, arrombamentos e explosões de bancos e caixas eletrônicas.

Simples assim…

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Estadão diz que “Governo do Maranhão se rendeu a criminosos”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jornal quatrocentão paulista repercutiu declaração do presidente da Sociedade maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, para quem Flávio Dino e seu governo fazem concessões às facções para manter a paz em Pedrinhas. Leia abaixo:

 

Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH

Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH

De O Estado de S. Paulo

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral.

A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas.

O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.

Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).

Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”.

“Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”