Alexandre Almeida: escola não é comércio
O deputado Alexandre Almeida (PSD) apresentou Projeto de Lei à Assembléia Legislativa que estabelece regras para a venda de matérial didático nas escolas particulares do Maranhão.
O parlamentar disse ter ouvido de pais de alunos histórias de abusos na venda deste tipo de material.
– O que vem ocorrendo é que os pais, induzidos por uma falsa comodidade oferecida pelos estabelecimentos escolares, passam a comprar materiais e livros diretamente nas escolas, contribuindo para que as mesmas tenham lucros elevados com esse tipo de comércio – afirmou o parlamentar.
O debate aberto por Almeida na Assembléia já vem sendo travado entre escolas e livrarias.
Há um lobby das livrarias para que as escolas deixem de vender os livros, que tira a principal fonte de renda dos estabelecimentos comerciais na abertura do ano letivo.
O projeto de lei apresentado por Alexandre Almeida prevê a proibição da venda de material didático e escolar nos estabelecimentos de ensino. Veda ainda, a indicação, pelas escolas, da marca, modelo ou estabelecimento de venda dos materiais a serem consumidos pelos alunos.
– Esperamos que no início do próximo ano letivo, a sociedade maranhense já possa contar com esse instrumento legal para denunciar e coibir essas práticas abusivas – declarou o parlamentar.