Domésticas

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Zé Inácio fala de seu projeto que instituiu o Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Zé Inácio falou do projeto aos representantes do setor

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) participou nesta sexta-feira, 27 de abril, do dia alusivo em comemoração ao “Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas”, realizado pelo sindicato da categoria, na Casa do Trabalhador.

O Projeto de Lei foi uma iniciativa do mandato do parlamentar, que visa não apenas comemorar uma data, mas para que seja um dia de luta pela conquista dos direitos já garantidos e por mais valorização as trabalhadoras domésticas.

Zé Inácio com as sindicalistas

O Deputado Zé Inácio (PT) realizou um discurso enfatizando os direitos que estão sendo retirados.

“As reformas trabalhistas estão precarizando as relações de trabalho, a terceirização está gerando mais informalidade aos empregos e direitos já conquistados como carteira assinada e salário mínimo. Para fazer esse enfretamento é importante que ocorra a organização dos trabalhadoras domésticas nessa luta”, disse Zé Inácio.

Participaram do ato: a Presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Valdelice de Jesus Almeira; Presidente do Sindicato dos Hotéis, Luiz Henrique; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Margareth Rosa Martins; a assistente social do INSS Miriam Alice, a advogada do Sindoméstico Hosana Fernandes e a Doutir a Patrícia Tocantins do Cerest-Regional.

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Zé Inácio institui Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado petista que institui a data de 27 de abril como dia da comemoração

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou na última quarta-feira, 22, Semana da Consciência Negra, o projeto de lei nº 271/2017, de autoria do Deputado Zé Inácio, que institui o Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas do Estado do Maranhão, na data de 27 de abril.

– Além de reconhecer a importância do trabalho destas mulheres, a data serve de dia de luta pela reivindicação dos seus direitos, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno, auxilio creche, entre outros, além de um salário justo, tendo em vista que a grande maioria das trabalhadoras domésticas recebem uma renda a baixo do valor do salário mínimo – comentou o parlamentar.

– Um dia estadual para reconhecer a importância destas trabalhadoras é medida mais que justa, pois reconhece a importância destas na vida diária de todas as famílias, dando uma imensa contribuição para a economia quando atuam diretamente nas tarefas domésticas e assim permitem milhões de pessoas se dedicarem a outras atividades econômicas – comentou Zé Inácio.

O projeto agora será encaminhado ao Governador do Estado, Flávio Dino, para que a lei seja sancionada.

Dados Nacionais

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas no Brasil somam um total de aproximadamente 6 (seis) milhões de pessoas, representando um percentual de aproximadamente 20% da força de trabalho ativa do setor feminino no nosso país, sendo que grande parte não tem a sua carteira de trabalho assinada.

No Maranhão, segundo levantamento do Sindicato das Trabalhadoras Doméstica do Estado Maranhão, existe aproximadamente 150 (cento e cinquenta) mil trabalhadoras, entre pessoas com vínculos formais e informais.