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Osmar Filho propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Estado do Maranhão. Se aprovado, o PLO vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem, observadas as normas técnicas de engenharia emitidas por órgãos competentes, e as normas dos órgãos ambientais.

“Esse tipo de asfalto não é uma novidade em termos de tecnologia de obras de pavimentação, haja vista que, já é utilizado com este fim há aproximadamente 70 anos nos Estados Unidos, e no Brasil há mais de 20 anos”, pontuou o deputado, acrescentando que o emprego desse tipo de material vem sendo aperfeiçoado para potencializar os seus benefícios nos revestimentos asfálticos.

“A experiência ao redor do mundo aponta que a utilização do asfalto produzido com adição de borracha apresenta mais durabilidade, devido à sua maior resistência ao desenvolvimento de trincas por fadiga, trincas por reflexão e menor susceptibilidade térmica, resistindo melhor à deformação permanente”, justificou.

Outra vantagem levantada pelo pedetista com relação à utilização do asfalto ecológico é a redução de um problema de grande relevância atualmente, que é a geração e destinação de resíduos sólidos que poluem o ambiente. “Os pneus inservíveis são um enorme passivo ambiental, que oferecem riscos à saúde pública, principalmente, quando descartados indevidamente a céu aberto”, falou Osmar, lembrando que nesses casos, os pneus transformam-se em criadouros de mosquitos vetores de diversas doenças, tais como a dengue, zika, febre amarela e chicungunya.

Da assessoria

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Lideranças criam Partido Ecológico Nacional

O partido Ecológico Nacional (PEN) está 100% pronto juridicamente. O partido foi devidamente registrado em Brasília, conforme a certidão e CNPJ que podem ser observado no site www.pen51.org.br e já se encontra formado em mais de nove estados, o que é necessário para constituir um partido político no Brasil.

Na verdade, o PEN tem hoje presidentes estaduais em mais de 15 estados brasileiros e não apenas nove, como reza a legislação. Está em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Amapá, Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rorâima, Rondônia e Maranhão.

Foi celebrado, no ultimo dia 27 de novembro deste ano, na Assembléia Legislativa da Cidade de São Paulo/SP, O congresso nacional do PEN, tendo como principal pauta a entrega do manifesto de apoio por meio de assinatura para obtenção do registro legal do partido no TSE para finalização do partido a nível Brasil.

Estiveram presentes centenas de lideres, prefeitos, vereadores, deputados, membros e simpatizantes de todo do Brasil. Entre eles Havanir Nimtz, mais conhecida por “meu nome é Havanir”, que ingressou na política estimulada pelo fundador do PRONA, Enéas Carneiro; humorista, compositor e apresentador Moacyr Franco; José Dilson, conhecido como o médico-consultor no “Programa do Ratinho” (SBT); o Deputado federal eleito, Tiririca, nome artístico de Francisco Everardo Oliveira Silva (PSL/SP); o Coordenador Nacional Adilson Barroso, Ex-deputado estadual e ex-presidente do PSC em São Paulo, e outros mais.

No Maranhão, o PEN está sendo representado pelo consultor de marketing Mário Felipe – Presidente da Executiva Estadual no Maranhão. Segundo ele, todos os cidadãos brasileiros com mais de 16 anos de idade, que possuam título de eleitor podem assinar a ficha de apoio.

– Falta pouco para alcançarmos a meta em todo o Brasil para a legalização do PEN junto ao TSE, conforme a lei 9096/95 que exige 0,5% dos votos validos para Câmara Federal, ou seja, 482.894 assinaturas e já temos mais de 350.000 homologadas – explica Felipe.

Para Solange Almeida, Maxwell Seixas e Ariosto Carvalho, membros da executiva do PEN no Maranhão, o Partido Ecológico Nacional (PEN) nasce para cumprir uma missão. Para preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro.