Educação

7:00 am
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Felipe Camarão novamente no comando do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador amanhece novamente como chefe do Executivo Estadual, em substituição ao governador Carlos Brandão, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à Colômbia

 

Felipe Camarão vai estar novamente à frente do Governo do Estado, enquanto Brandão viaja à Colômbia com o presidente Lula

O vice-governador  Felipe Camarão (PT) está novamente à frente do governo do Maranhão, a partir desta terça-feira, 16, até a próxima quinta-feira, 18; ele substitui o governador Carlos Brandão (PSB), que estará novamente em viagem internacional.

O próprio Brandão anunciou a viagem nas redes sociais.

– De 16 a 18 de abril, irei representar o Maranhão na comitiva do presidente Lula em Bogotá, na Colômbia. Será uma oportunidade para tratar de comércio e investimentos visando o desenvolvimento sustentável, além de participarmos do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia”, escreveu o socialista.

Como secretário de Educação, Felipe Camarão passou a segunda-feira, 15, em visitas a escolas dos municípios de Icatu, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.

Ainda não há divulgação de agenda do secretário no exercício do governo…

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Prefeitura de Pinheiro chama excedentes de concurso da Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quarta-feira, 10, edital de convocação de candidatos que ficaram como excedentes no concurso simplificado para a Educação do Município.

O certame ocorreu no ano passado.

Os nomes dos convocados constam de uma lista divulgada junto com a convocação (baixe aqui). Os candidatos devem comparecer à sede da Semed nesta quinta-feira, 11, das 8h às 12h, munidos dos documentos exigidos no edital.

Da assessoria

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Fernando Braide vê desinteresse do governo no fim das escolas de taipa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado denuncia que uma manobra do Palácio dos Leões pode remanejar para outras áreas cerca de R$ 1 bilhão do Fundef, que poderiam ser usados na melhorias das escolas no interior

 

Em mais uma manobra do Governo do Estado, cerca de R$ 1 bilhão do Fundef pode ser retirado da educação. O poder executivo tenta remanejar o recurso, que poderia acabar com escolas de taipa no Maranhão, para outras áreas.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantiu o uso exclusivo dos recursos de precatórios do Fundef na educação, o Governo do Estado do Maranhão entrou com uma medida judicial tentando, mais uma vez, utilizar os recursos em outras políticas públicas.

O tema foi abordado pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) durante a sessão desta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. O parlamentar tem defendido mais investimentos na educação considerando as baixas avaliações de ensino que o Maranhão registra em níveis nacionais.

“Esse é um recurso que já venho defendendo que seja aplicado na construção de escolas, para acabarmos, de uma vez por todas, com as escolas de taipa em nosso estado mas, pelo visto, esse não é o interesse do Governo do Maranhão”, apontou Fernando Braide.

Com a medida judicial, o Governo do Maranhão pretende usar os juros de rendimento dos recursos da Educação em outras áreas.

Na tentativa, cerca de R$ 1 bilhão pode ser atrelado ao gabinete do governador…

Da assessoria

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Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação

 

Brandão qeuria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual  (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.

O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.

A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.

São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…

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Ministro Juscelino Filho vai dobrar projeto que leva internet a escolas em locais remotos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo contrato com a Telebras permite ampliar o número de pontos de acesso de 10,9 mil para até 28 mil, que também atende postos de saúde e outros órgãos públicos

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ampliar em até 150% um programa da pasta para levar internet para escolas públicas, postos de saúde, pontos de inclusão digital e demais órgãos públicos em localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos e vilarejos.

O investimento previsto é de R$ 3 bilhões.

“Precisamos levar internet a todos, além dos que podem pagar, para os mais pobres, moradores de áreas rurais e do interior. Nós estamos trabalhando arduamente para conectar os brasileiros e brasileiras e unir o Brasil. Porque inclusão digital também é inclusão social”, diz Juscelino.

Isso será feito por meio de um novo contrato com a Telebras, que vai ampliar o atendimento atual de 10,9 mil pontos disponíveis para até 28 mil pontos de acesso. Com isso, será possível promover as conexões por meio do sistema satelital da empresa, com instalação de antenas de recebimento nesses locais. Também está prevista a instalação de acesso público de wi-fi externo para a população local em parte dos pontos de acesso.

No primeiro lote, serão 15 mil pontos de acesso à internet de 20 Mbps, 3 mil pontos de 30 Mbps, 3 mil de 40 Mbps e 2 mil de 40 Mbps com wi-fi externo ao longo de 60 meses. No segundo lote, serão 5 mil pontos de acesso à internet 60 Mbps com acesso wi-fi externo, também em 60 meses.

Essa iniciativa é o resgaste de um programa lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, chamado de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

A prioridade do programa é ampliar a conectividade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; e ampliação do acesso à internet com outros programas de governo, como educação e assistência social.

Da assessoria

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Aprovado Projeto de Lei de autoria de Zé Inácio que prevê valorização da vida nas escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como suicídio, automutilação e depressão, o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes, e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com seus cidadãos mais jovens, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da assessoria

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Fernando Braide cobra uso de precatórios do Fundef exclusivamente para educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.

“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino)”, defendeu.

Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.

Da assessoria

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Felipe Camarão lembra um ano de posse na Secretaria de Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador  destacou em suas redes sociais o primeiro aniversário de sua recondução ao cargo pelo governador Carlos Brandão, de quem foi companheiro de chapa nas eleições de 2022; gesto foi seguido por outros auxiliares do governo

 

Felipe Camarão com Brandão no dia da posse dos secretários, há um ano: “honra pela recondução ao cargo”, disse o vice-governador

O vice-governador Felipe Camarão (PT) divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira, 4, o primeiro aniversário da posse na Secretaria de Educação, para onde foi reconduzido pelo governador Carlos Brandão em 4 de fevereiro de 2023.

Camarão foi secretário de Educação no governo Flávio Dino entre 2016 e 2022; deixou o posto para concorrer a vice-governador, na chapa do próprio Brandão, que venceu a eleição em primeiro turno; Brnadão e Camarão assumiram em janeiro de 2023, mas os secretários só foram oficialmente empossados em 4 de fevereiro.

– Há 1 ano fui honrosamente reconduzido ao cargo de secretário de Estado da Educação, pelo governador Carlos Brandão (PSB)  , após 11 meses afastado, para concorrer nas eleições de 2022 – lembrou o secretário.

Em sua postagem o secretário lembrou do compromisso que assumiu e que vem cumprindo diariamente, desde 2016, para melhorar as condições de vida do maranhense por intermédio da Educação.

– Transformar suas vidas com uma educação pública de qualidade e igualitária – pregou.

O gesto de Felipe Camarão foi seguido por outros auxiliares do governador nas redes sociais; foi possível ver, por exemplo, postagem parecida da presidente do Procon-MA, Karen Barros, mulher do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Para ilustrar o post, ambos – Felipe e Karen – publicaram fotos com Brnadão no dia da posse dos secretários…

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Deputado Rafael é o novo presidente da Comissão de Educação da Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Líder do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, uma das mais importantes da Casa. As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão são órgãos específicos utilizados para discutir e analisar matérias em tramitação.

Nas comissões, os deputados avaliam as proposições e dão pareceres técnicos sobre assuntos importantes. No caso da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pela composição do nome, já se tem ideia do seu alcance. Identificado com várias dessas pautas, o deputado Rafael tem em seu mandato a Educação como um dos pilares. Incentivador dos IEMAs, das Escolas em Tempo Integral e das práticas esportivas no estado, Rafael tem no currículo político a instalação do Colégio Militar Tiradentes V, a transformação da antiga escola Jacira de Oliveira e Silva em um Centro de Educação Integral, assim como a reforma e ampliação das escolas estaduais em Timon.

“Na última segunda-feira, fui reconhecido como Parceiro do IEMA, no evento de formatura de quase 700 alunos. E, durante a semana, na Assembleia Legislativa, agradeci a premiação, destacando os avanços ocorridos no governo Carlos Brandão, principalmente na Educação. Ser presidente dessa Comissão estreitará ainda mais os laços com a bandeira que defendo desde o primeiro dia de nosso mandato. Que venham os projetos para melhoria da Educação no Maranhão, que estarei pronto para ajudar a levá-la adiante, num nível ainda melhor”, comentou Rafael.

Da assessoria

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Eliziane indica implantação de Ifma’s em Balsas, Chapadinha, Carutapera e Turiaçu

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora defende a instalação de unidades do instituto como forma de atender importantes regiões do estado com o ensino superior, setor que tem sido valorização pelo governo Lula

 

Lula tem investido na educação superior e Eliziane quer aproveitar essa demanda para beneficiar o Maranhão

A senadora Eliziane Gama (PSD) indicou ao Ministério da Educação a implantação de unidades do Instituto Federação de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) nos municípios de Balsas, Chapadinha, Turiaçu e Carutapera.

– O presidente Lula (PT) tem dado total importância á educação superior, por isso indiquei a ele esses municípios para implantação do Ifma – disse Eliziane.

Na avaliação da senadora, as unidades vão beneficiar diversos estudantes de importantes regiões do Maranhão.

– Esse é o maior investimento para oi futuro de uma geração – concluiu ela…