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Crise envolvendo secretária leva à reunião secreta na Assembléia…

Arnaldo Melo: decisão considerada arbitrária

Pressionado por deputados de oposição – e até alguns governistas – pela atitude de suspender uma decisão soberana do plenário, o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) convocou reunião secreta dos deputados, que começou após a sessão ordináia desta quarta-feira.

– Quero chamar  os deputados a uma reunião secreta, onde trataremos de assuntos de interesse dos parlamentares e do povo do Maranhão – disse Melo, visivelmente constrangido pela atitude considerada pelos colegas de antiregimental e arbitrária.

A nova crise da Assembléia começou com a aprovação de um requerimento que convocou a secretária Olga Simão para tratar de assuntos relativos à pasta da Educação.

A tentativa da bancada do governo de impedir esta convocação – mesmo após a aprovação do Requerimento, o que a tornaria fato consumado – tem gerado acusações graves entre parlamentares governistas e oposicionistas.

Arnaldo Melo justificou sua decisão de suspender os efeitos de uma decisão plenária citando os artigos 30, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno.

Pelos dados disponíveis no site da Assembléia, o artigo 30 do RI diz o seguinte: “São as seguintes as Comissões Permanentes e respectivos campos temáticos ou áreas de atividade”;

O Inciso I deste artigo diz, textualmente: “Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”;

E a alínea “d” estabelece: “assuntos atinentes à organização do Estado, à organização dos Poderes e às funções essenciais da Justiça”.

Diante dos fatos, a pergunta:

O que tem a ver os artigos citados com a decisão de Arnaldo Melo???

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Caso Olga Simão: quanto mais mexe, mais fede…

Olga Simão: por que querem tanto evitar que ela fale?

A bancada do governo na Assembléia Legislativa comete uma abritrariedade atrás da outra na tentativa de impedir a ida da secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos à Casa.

Agora há pouco, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) tomou a estapafúrdia decisão de dar efeito suspensivo à decisão do Plenário, que aprovou o Requerimento de convocação de Olga.

– O plenário é soberano. Não é o presidente que é soberano nesta Casa – atacou o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB).

A decisão de Arnaldo é mais uma patacoada da bancada.

Ontem, o líder do Governo, Manoel Ribeiro (PTB), apresentou Requerimento em que pedia, simplesmente, que a Mesa anulasse a decisão do plenário.

– É a primeira vez que eu vi a Mesa ser mais soberana que o plenário – desabafou Rubens Pereira Júnior (PSB).

E por que os absurdos?

Simplesmente por que temem a presença de Olga Simão na Assembléia…

Oposição promete ir “até à Justiça” por audiência com Olga Simão

Marcelo quer ir à Justiça

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), vai discutir com a bancada a possibilidade de recorrer à Justiça para ter a validade de seu requerimento de convocação da secretária Olga Simão.

Para Marcelo, a decisão do plenário não pode ser modificada.

– Vamos à Justiça se for necessário  – garantiu o oposicionista.

Durante a sessão de hoje, o líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB) – que faltou à sessão que aprovou o requerimento, ontem – entrou com recurso para que a decisão do plenário fosse revista.

– É uma piada! – reclamou Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Conhecedor do Regimento, ele diz ser impossível que a CCJ se sobreponha a uma decisão do Plenário.

Ainda não foi definida a data de audiência de Olga Simão…

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A greve é um fato! Ilegal ou não, é um fato…

A greve existe ou não existe? Isso é coisa para Olga Simão dizer

É inócuo o argumento do deputado Roberto Costa (PMDB) – talvez o mais atuante membro da bancada governista na Assembléia – de que a secretária de Educação, Olga Simão, não precisa ir à Casa, já que a greve dos professores fora decretada ilegal pela Justiça.

Uma coisa nada tem a ver com a outra.

Ilegal ou não, a greve é um fato. O Sindicato dos professores garante que há um movimento paredista e insiste que manterá este movimento até que o governo se posicione em relação à categoria.

O requerimento aprovado ontem na Assembléia – inclusive com votos de governistas – não quer discutir se a greve é ilegal ou não. Quer discutir a relação entre o governo e os professores.

Relação que a própria discussão sobre ilegalidade ou não mostra que está frágil, esgarçada, litigiosa.

E a insistência da categoria em se manter parada mesmo após a declaração de ilegalidade do Supremo, é mais um motivo para Olga Simão falar.

Como pode uma categoria manter-se na ilegalidade sem que o governo tome uma providência?

A insistência de Roberto Costa no tema da ilegalidade evidencia apenas um dado já revelado neste blog:

O governo teme expor sua secretária de Educação…

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Porque ela não pode falar???

Olga vai falar?

A convocação da secretária Olga Simão levou os articuladores do governo e a bancada governista na Assembléia Legislativa a uma espécie de bate-boca à distância que beirou o desespero de ontem pra hoje.

Uma troca de acusação entre deputados e líderes do governo pelo fato de o Requerimento ter sido apovado em plenário.

Que crime foi cometido? Porque tanto medo de falar?

Titular da pasta de Educação, a secretária deve falar sobre a relação com os professores da rede estadual e das metas do ensino no Maranhão.

Nada mais simples, nada mais comum.

Porque, então, tanta celeuma pela sua convocação?

Se Olga Simão está secretária, indicada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), é por que a governadora sabe que ela  compreende os mecanismos do sistema educacional e tem preparo para falar deles em público.

Se não o tem, nem secretária deveria ser.

É, portanto, estranha, patética, desnecessária e até covarde a rede de superproteção em torno dela.

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Falta de sincronia ou de atenção?

A Assembléia Legislativa aprovou agora à tarde a convocação da Secretaria de Educação, Olga Simão. Ela vai falar

Deputados aprovaram convocação de secretária

sobre a greve dos professores e da relação do governo com a categoria.

Dos deputados presentes, apenas Eduardo Braide (PMN), Carlos Alberto Milhomem (DEM), Rigo Teles (PV), Doutor Pádua (PP), Fábio Braga (PMDB), André Fufuca (PSDB), Vianey Bringel (PMDB), Jota Pinto (PR) e Raimundo Louro (PR) votaram contra.

Logo depois, em conversa com o titular deste blog e os jornalistas Jorge Aragão e José Carlos Teixeira, o deputado Hélio Soares (PP) mostrou-se surpreso com a aprovação do Requerimento:

– Não, não aprovamos não! – afirmou o parlamentar, numa clara falta de atenção.

Diante da confirmação de todos, ponderou sobre problemas pessoais que o tem tirado da Casa e argumentou sobre a votação:

– Isso é falta de sincronia. É preciso maior articulação do governo e da bancada!

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Greve: Sindicato já perdeu o comando dos professores…

A violenta ação do Sindicato dos Professores da Rede Estadual, ontem, em três escolas da capital maranhense, foi mais uma exibição de que os líderes do movimento já não têm nenhum comando sobre a categoria.

Mantêm uma greve política apenas para não se dar por vencidos.

É criminosa a atitude do Simproessema.

Impedir, de forma covarde, profissionais de exercerem suas atividades, deixou de ser ação política para se transformar em caso de polícia, que deve ser denunciado apropriadamente.

A greve acabou. Apenas o Simproessema não deixa que isto seja visto. Apenas a Seduc não se apercebeu disto.

E enquanto não agir como deve, criminosos infiltrados no movimento que deveria ser legítimo irão continuar com ações terroristas.

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A fragilidade do governo na greve da Educação…

Olga: fragilidade no comando da Educação

A postura da Secretaria de Educação e do Simproessema chegou ao limite do aceitável na greve dos professores.

Insuflado por políticos de oposição, o sindicato mantém por birra uma greve desarticulada e já considerada ilegal em todas as instâncias da Justiça.

Mas a mantém por que já sabe de um detalhe da Seduc: a secretária Olga Simão é frágil e insegura no comando da pasta.

E esta fragilidade foi demonstrada exatamente quando não exigiu os louros de uma batalha vencida, preferindo abrir a guarda para o adversário já derrotado.

Se o governo prefere negociar, porque entrar na Justiça?

A questão é simplesmente legalista.

Se a Justiça, em todas as suas instâncias, já considerou o movimento ilegal, cabe à Secretaria de Educação tomar as providências para o retorno às aulas – com corte de ponto e até demissões, como é previsto em lei.

Se não o faz, é por que não tem convicções em suas posições – a despeito de todo o apoio que recebe da base na Assembléia; a despeito de todo o apoio que recebe da classe estudantil.

Cabe ao governo agir.

Caso contrário, de nada adianta as inúmeras declarações de ilegalidade dadas pela Justiça.

Simples assim…

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César Pires e o consenso entre Educação e professores

Pires: experiência para buscar o entendimento

Educador e ex-secretário de Educação, o deputado estadual César Pires (DEM) tem sido o principal elo entre o comando da Seduc e o comando do movimento grevista dos professores estaduais.

Ele tem se reunido quase que diariamente com membros do Simproessema e com representantes da secretaria. Ouve propostas e contrapropostas, dá opiniões e sugestões e conversa, conversa muito com professores e dirigentes.

– É uma crise. E as crises se resolvem de forma consensual, com conversa e buscando o diálogo aberto – prega o parlamentar.

César Pires atua também na Assembléia em defesa dos pontos convergentes entre os dois lados.

Preparado, é um dos poucos que consegue a atenção irrestrita dos oposicionistas quando está na tribuna.

E destrói, ponto por ponto, qualqeur argumento que não tenha respaldo na realidade…

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Júnior Marreca alerta: “decisão do STF aumentará despesas com professores”…

O presidente da Federação dos Municípios, prefeito Júnior Marreca (PV), alertou hoje para o aumento das despesas

Marreca orienta prefeitos sobre salário da Educação...

das prefeituras com professores, após decisão do Supremo Tribunal Federal, de manter o piso nacional da categoria.

Hoje, o piso dos professores é de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas.

Para outras jornadas, paga-se valor proporcional. Mas este valor, segundo os ministros do STF, têm que ser referente apenas ao vencimento-base, sem os adicionais, que não entram no cáculo.

Para o presidente da Famem, o cálculo apenas para o venciment0-base acarretar[á sobrecarga de despesas às prefeituras.

– Para nós, está claro que a aprovação do novo piso aumentará a quantidade de municípios que vão buscar apoio do Ministério da Educação para poder honrar com o dispositivo legal – disse Marreca. Ele espera que o Governo Federal auxilie as prefeituras.

A Famem pretende orientar as prefeituras na remodelação dos planos de cargos e remuneração no setor educacional.