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Gastão comemora redução da idade mínima para professoras na Reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira,09, o processo de votação da Reforma da Previdência. O texto irá passar por dois turnos de votação e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões antes de seguir para o senado federal.

Em suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comemorou a redução da idade mínima para as professoras.

“O relatório final da reforma da Previdência, mantém o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A proposta inicial do Governo era muito dura e penalizava principalmente as professoras, que são maioria na categoria. Todas têm jornadas duplas, triplas e, por isso, era inadmissível que não recebessem um tratamento distinto”, afirmou o deputado.

Ao reforçar sua luta em prol das educadoras, o parlamentar considerou a mudança no texto uma vitória para a categoria.

“Este debate foi minha prioridade desde que assumi o mandato aqui na Câmara, portanto, considero como vitória, tanto a redução da idade mínima, como a manutenção do tempo de contribuição. A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição, tanto para homens como para mulheres. Essa é mais uma conquista!”, afirmou.

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Prefeitura de Pinheiro entrega mais três ônibus escolares…

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio oficializou na manhã desta terça-feira (2), na Praça José Sarney, a entrega de mais 3 ônibus escolares novos e 2 carros para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que serão utilizados em programas e ações das secretarias.

A atual administração, em 2 anos e meio de mandato, adquiriu um total de 14 novos ônibus escolares, dobrando o número de carros recebido e agora Pinheiro tem uma frota de veículos exclusivos e adequados para o transporte dos alunos, esse trabalho tem feito a diferença na vida dos estudantes pinheirenses, proporcionado acessibilidade com segurança para quem precisa se deslocar até a escola.

“Temos o olhar no futuro e por isso educação é uma prioridade na nossa gestão; pretendemos extinguir da história de Pinheiro a lembrança dos paus-de-arara, uma triste mancha deixada por administrações anteriores”, disse o prefeito João Luciano.

O prefeito também elogiou os parceiros políticos de Pinheiro que desde o início de sua gestão tem retribuído suas votações na Baixada.

“Gostaria de agradecer especialmente aos políticos parceiros que nos ajudaram a conseguir esses veículos para Pinheiro; o Senador Weverton Rocha articulou os veículos para a Secretaria de Desenvolvimento e o Deputado Federal André Fufuca que articulou os ônibus. São 14 ônibus escolares novos e adaptados adquiridos na nossa gestão priorizando o conforto e segurança dos nossos alunos deixando para trás a herança de carroças e pau-de-arara deixada por gestões anteriores,” disse Luciano.

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Gastão Vieira lamenta gestão dos recursos da Educação…

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) em discurso nesta quarta (26) no Plenário da Câmara demonstrou sua insatisfação com a gestão dos repasses de recursos para a Educação e a necessidade de discutir o tema na Casa.

“Infelizmente as notícias nesta semana não foram agradáveis. Li um estudo que mostra que o Brasil paga menos e não há uma estrutura de carreiras para os professores. Cito como exemplo, o município maranhense de Buriti. Enquanto São Paulo recebe 6 mil reais por aluno, Buriti tem menos de 3 mil. É preciso discutir esse repasse, isso não nos permite avançar na qualidade de educação. É lamentável festejar o Plano Nacional de Educação sendo que ele não é cumprido, não alcançam as suas metas e nem a sua execução na esfera federal e estadual. Quando vamos tomar esse desafio? Compete a esta Casa, a todos nós, fazer tudo aquilo que for necessário para que a Educação brasileira tome o espaço e tome o seu lugar no processo de desenvolvimento que todos nós sonhamos”, afirma o deputado.

Veja abaixo o discurso do deputado maranhense na Câmara Federal.

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Gastão Vieira se diz incomodado com dados do Pnad…

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) revela que o País não atingiu meta de alfabetização. Além do mais, aponta para problemas antigos como a evasão e o atraso escolar.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), membro da Comissão de Educação da Câmara, disse que os números incomodam.

“40% da população acima de 25 anos não têm sequer o ensino fundamental. Isso é terrível. Não saiu da primeira etapa da educação, só a outra metade está concluindo o ensino médio. Vamos ter melhoras apenas no ensino superior. Isso é terrível”, disse ele.

Segundo o relatório do IBGE, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. Em 2018, cerca de 17,6% dos homens e 28,4% das mulheres não trabalham, nem estudavam ou se qualificavam.

“Nós temos mais de 11 milhões de analfabetos entre os adultos brasileiros. Nós já temos um ensino em que a qualidade do ensino é extremamente duvidosa e cada vez mais os alunos passam menos tempo na escola. Dados que incomodam, principalmente o jovem nem-nem. Que nem estuda e nem trabalha, ou seja, aquele que a qualquer momento poderá ser recolhido pelo tráfico. Esses dados nos deixam extremamente tristes”.

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Requerimento 168/19 de autoria de Gastão Vieira (MA) que propõe a realização do seminário “O Futuro do Financiamento da Educação” (PEC 15/15, do Fundeb), a ser realizado no dia 28 de agosto, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados.

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Neto Evangelista destaca importância das creches para São Luís…

Ao visitar instituição de acolhida na Camboa, deputado ressalta que, além de garantir educação em tempo integral, estes estabelecimentos promovem a integração entre família e escola refletindo na aprendizagem das crianças

 

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) fez uma importante avaliação do sistema de creches, ao visitar a instituição Creche Municipal Maria de Jesus Carvalho, no bairro Camboa, em São Luís.

– Além de ser uma instituição de ensino em tempo integral, pude constatar que a relação entre a escola e a família realmente acontece e reflete grandes avanços na aprendizagem e convivência das crianças – avaliou Evangelista.

A Creche Maria de Jesus Carvalho atende a 423 alunos, crianças de 2 a 6 anos, sendo 23 especiais e 16 da Casa da Criança, que abriga menores em poder da Justiça. Além disso, a escola oferece aulas de balé para crianças e adolescentes da localidade.

– Posso deixar meus filhos e sair para trabalhar, tranquilamente. O diretor, Aquiles Berredo, e todos os seus colaboradores são muito dedicados e cuidam muito bem dos alunos – disse a mãe Lurdemeire, que tem três filhos que estudam na creche: Emanuel e Manuel, gêmeos de 3 anos, e Louziran, de 5. Ela disse que a escola é excelente.

– É sempre uma satisfação estar com as crianças. A alegria é verdadeira. Elas merecem todo o nosso cuidado e apoio, pois um dia serão o futuro da nossa cidade – concluiu Evangelista.

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Gastão Vieira requer novo seminário para debater futuro do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) da Câmara analisa nesta quarta-feira (29) o Requerimento nº 168/19, de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS), que propõe a realização de um novo seminário, “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

Esse é o segundo seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

“Neste próximo seminário pretendemos debater, em primeiro lugar, os argumentos em favor e contra a ideia de vinculação de recursos. Embora haja pouca chance de desvincular os recursos da educação, existe uma ideia geral do governo de que esta deve ser a direção a ser tomada no futuro, portanto, merece ser examinada. Um segundo aspecto refere-se à ideia de uma legislação definitiva ou provisória”, afirma Gastão Vieira.

Segundo o parlamentar, o primeiro seminário proporcionou uma visão histórica e panorâmica do financiamento da educação básica e trouxe evidências a respeito do impacto do Fundeb nas dimensões de qualidade, equidade e eficiência. Além disso, o evento apontou que as medidas associadas ao Fundeb, inclusive o uso de recursos pelo governo federal, por si só não contribuíram para estimular a qualidade da educação.

Programação:
O FUTURO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Data: 20.08.2019
Horário: 09 às 12hs
Local: Plenário 10
Programação / Roteiro:
9:00 horas – Abertura – Deputado Gastão Vieira

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Santa Rita: Gestores escolares e prefeitura debatem questões da educação municipal

Gestores escolares das mais diferentes instituições de ensino da Rede Municipal de Santa Rita, juntamente com Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, se reuniram com poder executivo para debater questões da educação municipal, encontro centralizado em dois importantes Programas Federais: PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.

O PDDE é destinado anualmente, em caráter suplementar, as escolas públicas, onde busca contribuir com a infraestrutura física e pedagógica das escolas. Já o PAA é um programa de compras de alimentos do governo federal que incentiva a agricultura familiar.

A ideia é que esses alimentos sejam usados não só na merenda escolar, como também em outros órgãos municipais. O intuito é distribuir renda, além de combater a desnutrição, foi o que definiu o prefeito do município, Dr Hilton Gonçalo.

Para o Secretário Municipal de Educação, Paullo Márcio, o momento serviu para troca de idéias entre gestões., o que deve melhorar a qualidade do ensino no município.

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Deputado Roberto Costa volta a defender bonificação em notas do Enem para estudantes maranhenses…

O deputado Roberto Costa (MDB) defendeu, na sessão de quinta-feira (23), o sistema de bonificação de notas do Enem, para que estudantes maranhenses tenham mais chances de acesso ao ensino superior.

A proposta é do deputado Marco Aurélio, que teceu comentários sobre recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, garantindo, em caráter liminar, a bonificação nas notas do Enem para estudantes que pretendem ingressar na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“A boa notícia que trago agora, a todo povo do Maranhão, de modo especial, aos estudantes que desejam ingressar na Universidade Federal do Maranhão, é que no novo cronograma do Sisu, para o segundo semestre, já consta a bonificação de 20%. De forma que o estudante do nosso estado terá esta política afirmativa para garantir que a Universidade Federal do Maranhão seja cada vez mais do povo do Maranhão”, comemorou Marco Aurélio.

O deputado Roberto Costa, com a deputada Cleide Coutinho (PDT), iniciou uma luta que busca assegurar bonificação também no vestibular da Universidade Estadual do Maranhão.

“Queremos garantir também aos estudantes maranhenses a bonificação de 20% na sua nota, para que eles possam ter a chance de concorrência junto a alunos de outros estados, para que que a Universidade Estadual do Maranhão consiga garantir as vagas aos maranhenses, porque estes formados, com certeza, prestarão serviço ao povo do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.

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Pedro Lucas é destaque na TV Câmara sobre cortes nas universidades…

No dia em que professores e estudantes de todo o país fazem paralisação em defesa da Educação, parlamentar maranhense  abre programação jornalística emissora cobrando presença do ministro da Câmara e recebe elogios da própria base do governo Bolsonaro

 

O deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara Federal, foi um dos destaques da programação jornalística da TV Câmara, nesta quarta-feira, 15, dia de paralisações nacionais em defesa da Educação pública.

Como líder de bancada, o parlamentar foi chamado para dar sua opinião sobre a decisão do governo Bolsonaro, de cortar em mais de R$ 1 bilhão o orçamento das universidades para 2019.

O parlamentar defendeu a exigência da presença do ministro da Educação Abraham Weintraub na Casa.

– Nós precisamos ouvir o ministro. primeiro era corte, depois falou-se de contingenciamento. Depois da convocação do ministro, passou-se a dizer que tinha sido suspenso o contingenciamento. O ministro deve sim estar aqui, dando explicações. O governo precisa dizer o que pensa da Educação – afirmou o parlamentar maranhense.

Pedro Lucas posicionou-se claramente em defesa da convocação do ministro.

– Apoiamos a convocação do Ministro da Educação para dirimir todas as dúvidas dos parlamentares e da sociedade quanto a destinação de recursos às universidades brasileiras . Um Brasil grande se faz com Educação de qualidade – afirmou Pedro Lucas.

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Zé Carlos diz que Bolsonaro sucateia a Educação para privatizar o ensino no país…

Deputado federal maranhense lamentou o corte de mais de R$ 7 bilhões no ensino superior e infantil; e aponta que a presença de um economista sem vínculo com a educação aponta para a venda do setor

 

ZÉ CARLOS FEZ CONTUNDENTE DISCURSO EM QUE MOSTROU OS RISCOS PARA A EDUCAÇÃO que o governo Bolsonaro representa

O deputado Zé Carlos (PT) lamentou nesta quinta-feira, 9, em discurso na tribuna da Câmara Federal, o sucateamento da Educação Pública brasileira, com o corte de R$ 7,4 bilhões no orçamento.

Para o parlamentar maranhense, está claro que o governo Jair Bolsonaro (PSL) está preparando o terreno para privatizar o ensino bnrasileiro.

– Não foi por acaso que Bolsonaro nomeou como ministro da Educação uma pessoa que, embora seja totalmente despreparada na área, principalmente da educação básica, é um economista ligado ao mercado financeiro e seguidor do ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem tudo pode e deve ser privatizado – afirmou Zé Carlos.

O petista acusa o presidente de mentir quando cortou verbas do Ensino Superior alegando que os recursos seriam investidos na Educação Infantil.

– Após o corte, Bolsonaro foi a um programa de TV e disse que o dinheiro que ele estava retirando da educação superior seria passado para a educação básica. Mentiu. Na última segunda-feira, ele também retirou recursos da educação básica – apontou.

Fazendo um balanço dos prejuízos até o momento, Zé Carlos destacou que apenas do Instituto Federal de Educação no Maranhão (Ifma), oram retirados R$ 28 milhões, o que impactou fornecimento de água, energia, internet e os serviços de vigilância em São Luís e no itnerior.

Para Zé Carlos, Bolsonaro faz chantagem coma  sociedade e a classe política, ao informar que os recursos cortados podem voltar, se a Reforma da Previdência for aprovada no Congresso.

– Isso, inclusive, foi dito claramente por esse próprio ministro da Educação na última terça-feira, no Senado.Segundo o ministro, “os recursos que foram retirados poderão voltar se a reforma da previdência for aprovada” – lembrou o petista.

Em seu discurso na Câmara, o deputado destacou que a bancada do PT conseguiu assinaturas para um projeto que proíbe cortes de verba nas universidades e institutos federais.

– É o momento de nos unirmos contra essa ameaça ao futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. E a sociedade brasileira pode começar essa reação apoiando a greve geral da educação que está marcada para o próximo dia 15 – concluiu.