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Eliziane sai frustrada de reunião com ministro da Educação…

Senadora maranhense foi buscar explicações sobre o corte de R$ 7 bilhões na Educação brasileira e descobriu que houve mero remanejamento de recursos para outras pastas, numa inversão de prioridades

 

ELIZIANE GAMA MOSTROU-SE DECEPCIONADA COM A POSTURA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ao cobrar explicações obre cortes de R$ 7 bilhões

Recebida pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 7,para discutir os motivos que levaram ao corte de R$ 7 bilhões no Ministério da Educação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) deixou a audiência ainda mais frustrada.

Ela descobriu que houve apenas uma inversão de prioridades do governo, remanejando recursos da educação para outras pastas de interesse do próprio governo.

– O que ocorreu, na verdade, foi o remanejando desta pasta, que deveria ser prioridade, para outras, e nada mais. Não há como justificar uma relação com a Previdência. Mesmo que sua reforma seja aprovada, o efeito será para o próximo ano. Já o corte na educação tem efeito ainda este ano – lamentou Eliziane.

A parlamentar classificou como “simplesmente frustrante a  audiência com Weintraub.

– Além de não dar explicações sobre o corte de R$7 bilhões para ensino infantil e superior, o ministro não respondeu sobre a política de educação para comunidades indígenas e quilombolas. Tirar recurso da educação é criminoso – destacou em seu perfil em uma rede social.

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Vereador Dr. Gutemberg solicita reformas das escolas Mata Roma e Zuleide Bogéa

Gutemberg Araújo com Moacir feitosa

Em reunião realizada com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, o vereador Dr. Gutemberg Araújo solicitou com urgência as reformas das escolas: ‘UEB Mata Roma’, na Avenida 103 da Cidade Operária, e Escola ‘UEB Zuleide Bogéa’, no bairro Vera Cruz.

“É preciso dar condições aos nossos alunos para que se tenham uma educação digna.  A Escola Mata Roma, por exemplo, tem um espaço muito bom, mas está fechada há muito tempo. O secretário se mostrou muito solícito para atender aos pedidos que recebi das mães e pais, que estão vendo seus filhos serem prejudicados pela falta de estrutura nessas escolas”, afirma Dr. Gutemberg.  

Atendendo ao pedido do vereador, o secretário Moacir Feitosa confirmou que na ‘UEB Mata Roma’, as obras serão reiniciadas no final do mês de maio. 

“Nesse período chuvoso, vamos corrigir goteiras e parte elétrica também. Quero entregar a escola ao final de julho”, confirmou o secretário ao parlamentar.

Em relação a ‘UEB Zuleide Bogéa’, no bairro Vera Cruz, o secretário Moacir Feitosa pediu apoio ao vereador Dr. Gutemberg para ajudá-lo a conseguir um espaço para transferência das aulas, durante a realização das obras.

Dr. Gutemberg ainda pontuou alguns avanços que o secretário Moacir Feitosa esclareceu ao parlamentar.

“Segundo o secretário Moacir Feitosa, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda, foram reformadas 170 escolas, sendo que 62 ainda foram climatizadas. Tiveram avanços na segurança das escolas. Criaram uma Política de Educação e ainda contrataram mais agentes de portaria. Foram comprados mais de 1.200 computadores notebooks para professores, entre outras ações”, destaca Gutemberg Araújo.

Durante a reunião, o vereador aproveitou para saber sobre a construção das creches. O secretário de educação informou que serão entregues duas creches neste semestre: uma na Chácara Brasil e outra na Cidade Operária. Cada uma com capacidade para 200 crianças.

Na oportunidade, Dr. Gutemberg ainda lembrou ao secretário sobre o projeto de Lei n° 233/ 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Wi-Fi nas escolas municipais. O projeto aguarda a sanção do Executivo Municipal.  

“O projeto beneficiará alunos e professores, de forma que possibilite a conexão em todo o espaço das Instituições. Dessa forma, se amplia o acesso ao conhecimento e se contribui para uma realidade mais integrada e tecnológica”, frisa Dr. Gutemberg Araújo.

Para finalizar, o vereador informou que o secretário Moacir Feitosa se comprometeu a comparecer à Câmara Municipal de São Luís para prestar esclarecimentos sobre as ações da sua pasta.

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Recursos públicos desviados podem voltar para saúde, educação e segurança 

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.  O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país. Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população. Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.

“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

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educação básica será discutida na Câmara, sob comando de Gastão Vieira

Evento marcado para esta quinta-feira, 25, reunirá especialistas brasileiros em um ciclo de debates sobre a situação do financiamento no ensino básico do Brasil

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) vai comandar nesta quarta-feira, 25, o seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

O evento de iniciativa do parlamentar maranhense é promovido pela Comissão de Educação da Câmara Federal.

– Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política. Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira – explicou Gastão Vieira.

Os convidados são a Mestra em Sociologia Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’; o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); o Doutor em Economia Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

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Gastão Vieira estima em R$ 190 milhões os recursos que deveriam vir para a Educação do MA…

Deputado federal quer que os recursos, que estão parados no Ministério da Educação, sejam destinados aos municípios pelo FNDE

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) estimou em R$ 190 milhões o total de recursos que deveriam ser investidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas no Maranhão, mas estão parados no Ministério da Educação.

– E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados – disse Gastão Vieira.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão.

– Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados – explica o parlamentar.

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas.

– A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação – disse.

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Leonardo Sá solicita Núcleo De Apoio a vítimas de violência nas escolas do MA…

Foi protocolada a indicação de Nº 418/19, de autoria do deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), que solicita ao secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, a criação do Núcleo de Apoio a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas do Bullying, Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa e Agressões Físicas nas Escolas Públicas do Estado do Maranhão.

Em suas redes sócias o deputado fez uma publicação descrevendo cada ato de violência citado na indicação, e destacou que o intuito da mesma é prevenir e proteger as crianças, adolescentes e jovens dentro das escolas da rede pública do Maranhão.

“Com esse núcleo de apoio, visamos oferecer acompanhamento psicológico e educacional as vítimas dentro das escolas da rede pública do nosso estado, auxiliando no desenvolvimento e na proteção de todos, prevenindo as mais diversas formas da violência dentro das escolas”, disse Leonardo.

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Gastão Vieira enquadra ministro da Educação na Câmara….

Além de questionar os métodos de Ricardo Vélez, parlamentar maranhense disse que todo o debate sobre a Educação no país pode ser feito a partir das publicações da própria Comissão da Casa

 

GASTÃO VIEIRA EXIBE PUBLICAÇÕES DA CÂMARA QUE ESTÃO SENDO USADAS, sem citação, pelo Ministério da Educação

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) enquadrou nesta quarta-feira, 27,. o ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodrigues, durante audiência na Comissão da Educação da Câmara Federal.

Lembrando ter sido duas vezes presidente da comissão e conhecer os bastidores do MEC, Gastão advertiu que, antes de discutir o setor educacional no país, Vélez precisa dizer o que quer.

– O senhor falou em Alfabetização, não citou o trabalho, mas vou lhe mostrar aqui. É desta comissão, quando eu era presidente, em 2004. Se o senhor quer discutir Educação Infantil, está aqui o primeiro livro, feito nesta Casa, por esta comissão; quer discutir reforma educativa? Está aqui o segundo livro; quer discutir Ensino Médio Diversificado? Está aqui o terceiro livro; Ensino à distância? tá aqui o livro, todos produzidos aqui – citou Gastão Vieira, exibindo pelo menos 10 trabalhos feitos na comissão.

Gastão lembrou que nos documentos da equipe de Vélez – que o maranhense diz não conhecer, pela primeira vez, em 20 anos de atuação parlamentar – são usados trechos de todos estes estudos, sem citação de fonte.

E ironizou: – Se o senhor quer reforma, basta sentar e mandar seu secretário executar isto que está aqui nos relatórios. E até frases foram usadas nos documentos.

Ao encerrar, Gastão Vieira deu um recado ao ministro:

– É hora de trabalhar, ministro; o seu primeiro conflito ideológico está começando agora; muitos tiveram aqui com o pessoal da esquerda. mas vamos trabalhar, ministro.

Acesse aqui o vídeo da intervenção de Gastão

 

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Contadoras de história da rede da Prefeitura serão homenageadas em São Paulo

Equipe integra a Coordenação do Livro Infantil criada na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de estimular a literatura nas escolas de Educação Infantil

Equipe trabalhando na contação de histórias

Para a equipe de contadoras de histórias da Coordenação do Livro Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), criada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, há um motivo a mais para comemorar o dia 20 de março.

É que nos próximos dias 26 e 27 de abril, no Centro Cultural Teatro Leopoldo Froes, na cidade de São Paulo, as servidoras da Prefeitura de São Luís vão receber o Troféu Baobá.

A premiação anualmente distingue personalidades da arte narrativa, movimentos, coordenadorias, escritores e editoras que, com suas práticas, fortalecem as artes literárias e narrativa, contribuindo para a valorização do livro e despertam o gosto pela tradição oral.

Ao parabenizar a equipe vencedora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse que “com certeza a conquista vai estimular ainda mais o importante trabalho que é realizado na rede municipal de ensino”. Em sua 3ª edição, o troféu Baobá foi instituído pelos Coletivos de Contadores de Histórias Grupo Paulistano Línguas Encantadas e Encantantes e Grupo Paulista Contadores do Reino.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, é um justo reconhecimento. “A equipe de contadoras desenvolve um trabalho importante na rede municipal de ensino. De forma lúdica, elas levam um mundo encantado para as crianças que aprendem brincando e desenvolvem habilidades de comunicação e socialização que levam para a vida adulta”, disse.

Para a coordenadora do Livro Infantil, Sinara Coelho Lima Rodrigues, o troféu veio como um reconhecimento do trabalho.

“Este é um troféu que estamos trazendo para a rede municipal. O convite veio por meio de Andréa Sousa, que é a coordenadora Geral do Centro Cultural Municipal de Santo Amaro. Ela conheceu nosso trabalho aqui em São Luís, na ocasião de uma formação, ficou encantada, comentou ao ver nossa apresentação e saber de nossos projetos que mais gente deveria nos ouvir, então este ano veio a notícia do troféu”, conta.

Em São Paulo, a delegação de São Luís foi convidada também para abrir a solenidade. Elas terão 30 minutos para contar as lendas de São Luís e exibir um vídeo institucional.

Na rede

Sinara Coelho é uma das homenageadas em São Paulo

A equipe de contadoras de histórias da Semed é composta por Sinara Coelho Lima Rodrigues, coordenadora do Livro Infantil; Rosângela Teixeira Souza; Luciane Silva de Souza Cunha; e Raissa Diniz Borralho Serejo. Esta última, faz o diferencial desta equipe, pois é uma contadora muda, que faz a contação em Libras.

No setor são desenvolvidos vários programas como Carro Biblioteca, com acervo de quase dois mil livros que atende as 98 escolas da Educação Infantil; Resgate e Valorização do Autor Maranhense; e a contação de histórias vinculada à utilização da Biblioteca Móvel, além de Formação de Professoras da Educação Infantil em Literatura Infantil: Teorias e Práticas para contadores de Historia.

Uma contadora

Nascida em um bairro cheio de histórias, a Liberdade, no Centro de São Luís, a coordenadora do Livro Infantil, Sinara Coelho é contadora há mais de 20 anos, pós-graduada em Literatura Infantil, professora da pós-graduação de Literatura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ela revela que a influência primeira pelo gosto em contar histórias veio devido ao costume de sua mãe em ler pra ela, toda noite quando criança, histórias e lendas de São Luís.

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Com Brandão e Dino, Evangelista lança #PartiuEnem

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, nesta sexta-feira (15), no auditório do Palácio dos Leões, representando a Assembleia Legislativa, da solenidade de lançamento da agenda #PartiuEnem, com a entrega de acervo literário de autores maranhenses e de laboratórios de Matemática, Física, Química e Biologia, a ser destinado, prioritariamente, aos Centros de Educação em Tempo Integral.
Para o parlamentar, a Educação maranhense avança significativamente desde 2015. “A exemplo da implantação do programa Escola Digna, da qualificação e valorização dos professores e da conquista da 13°colocação na nota do Ideb em nível nacional. Com esses novos investimentos, o governo fortalecerá, ainda mais, o ensino médio da rede pública estadual”, disse.
O evento contou com a participação do governador Flávio Dino (PCdoB); do vice-governador, Carlos Brandão (PRB), do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de prefeitos, secretários de estado, deputados estaduais e representantes da sociedade civil organizada.
O projeto, que envolve recursos da ordem de R$4milhões, contempla uma série de atividades de intensificação da preparação e mobilização dos estudantes da rede pública estadual para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou o aprimoramento do programa Escola Digna. “O foco principal é a aprendizagem. A programação acontecerá em todas as escolas estaduais e envolverá ações como #FDSdoTerceirão, Simulado #PartiuEnem, #TerceirãoNãoTiraFérias e #EnemTôPreparado”.
O governador Flávio Dino ressaltou a importância do projeto como opção para combater as desigualdades sociais. “É no espaço escolar e na perspectiva inclusiva que projetamos um sinal de sucesso da sociedade. Avançamos bastante, mas temos um desafio muito maior: proporcionar mudanças por meio da Educação, para termos um Maranhão digno e decente para todos”, finalizou.
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Juscelino é recebido pelo ministro da Educação…

Juscelino com o ministro e seus auxiliares

O deputado federal Juscelino Filho (DEM/MA) esteve, no fim da manhã desta terça-feira (12), no Ministério da Educação (MEC) com o ministro Ricardo Vélez Rodrígues, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, com o diretor de Gestão, Articulação de Programas e Projetos Educacionais (DIGAP), Gilvan Silva Batista, e com o gestor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Alexandro Ferreira de Souza. Na audiência, foram discutidas demandas do Estado do Maranhão e a liberação de recursos para obras que estão em andamento em vários municípios.

Um dos pleitos do democrata ao ministro foi a regulamentação da execução orçamentária das emendas de custeio para a educação: no ano passado, Juscelino Filho e outros deputados conseguiram aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019) emendas para custeio da educação básica tanto para municípios maranhenses quanto de outros  Estados do país.

Juntas, tais emendas somam mais de R$ 100 milhões, que dependem da regulamentação do MEC, aguardada com grande expectativa pelos municípios. “É preciso definir como se dará a operacionalização dessas  emendas, como elas vão chegar aos cofres dos municípios e com que os municípios poderão gastar esses recursos. Nosso principal pleito foi a celeridade dessa regulamentação, pois temos consciência da falta que eles fazem na manutenção da educação básica”, afirmou  Juscelino Filho.

O deputado aproveitou a reunião no MEC para solicitar, também, a liberação do pagamento de uma emenda impositiva individual sua que irá beneficiar a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e para pedir a agilização de empenho complementar de obras em andamento do FNDE de alguns municípios.

Em resposta, o ministro Vélez se colocou à disposição para ajudar o Estado e se comprometeu com a liberação dos recursos, pois os pleitos expostos por Juscelino Filho são de extrema importância para a educação maranhense.

IFMA de Vitorino Freire

Outro assunto debatido foi a instalação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Vitorino Freire, uma emenda de Juscelino Filho. As obras de construção já tiveram início e agora o deputado federal solicitou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) que o MEC baixe uma portaria transformando esse Centro de Referência do município em Campus.

“Tomada essa decisão e tão logo seja publicada a portaria, o IFMA poderá ofertar cursos superiores para toda a região, que será muito beneficiada com este novo equipamento”, explicou Juscelino.

Novo encontro

Mais uma audiência será realizada no Ministério da Educação, com a participação do reitor do IFMA, Roberto Brandão, e da reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela. “Já solicitei agenda com o ministro para ir com eles ao MEC  levar as demandas das duas instituições federais do Estado. O ministro em breve vai marcar essa reunião”, concluiu Juscelino Filho.