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Fim de norma preconceituosa em escolas é vitória de Felipe Camarão…

Vice-governador agiu para que a norma que restringia matrículas de estudantes com deficiência logo após denúncia de um pai que teve o filho autista recusado no Colégio Educallis mesmo tendo sido aprovado em todos os quesitos de seleção

Felipe Camarão comemorou em suas redes sociais a informação do cancelamento da norma preconceituosa do CEE

Foi uma vitória pessoal do vice-governador Felipe Camarão (PT) a decisão do Conselho Estadual de Educação de revogar a norma que determinava o limite de três matrículas por escola para estudantes com algum tipo de deficiência.

Camarão agiu prontamente logo após repercussão da denúncia de um pai, que teve o filho com Transtorno do Espectro Autista recusado no Colégio Educallis mesmo sendo aprovado em todos o pré-requisito de seleção.

Camarão encaminhou ainda no início da semana ao CEE um Ofício em que pedia a revogação da norma, o que foi atendido nesta quinta-feira, 9.

A decisão deve garantir aos alunos com qualquer tipo de deficiência aceso às turmas sem restrição…

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Felipe Camarão quer revogação de norma preconceituosa do Conselho de Educação

Vice-governador e secretário de Educação diz que a Resolução afronta a Constituição na medida em que  segrega estudantes com algum tipo de deficiência ao limitar o número de vagas para esta categoria em cada escola, pública ou privada

 

Felipe Camarão entende que a resolução do CEE precisa se revogada ou modificada

O secretário de Estado da Educação, vice-governador Felipe Camarão (PT) já iniciou as tratativas com o Conselho Estadual de Educação para revogação da Resolução que limita o número de vagas para estudantes com algum tipo de deficiência.

– Estaremos dialogando no Conselho Estadual de Educação e vamos solicitar formalmente a imediata revogação ou alteração dessa resolução, que infelizmente tem prejudicado muitos alunos – destacou Camarão.

A norma do CEE veio à tona após o Colégio Educallis ter vetado a matrícula de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo tendo ele sido aprovado na seleção; a resolução do CEE estabelece apenas três vagas para alunos com deficiência.

O pai do aluno, que é delegado de polícia,  contou a história nas redes sociais, o que gerou forte repercussão no feriadão.

Diante dessa situação, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assegurou que irá trabalhar pela revogação imediata da resolução.

Ainda não houve nenhuma manifestação pública do Conselho Estadual de Educação…

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Seduc vai reordenar professores para melhor aproveitamento em sala de aula

Governador em exercício, que comanda também a Secretaria de Educação, garante em reunião com o Simproessema, que nenhum docente da rede estadual será demitido, desmentindo notícias dando conta desta possibilidade

 

Felipe Camarão recebeu o secretário de Educação em exercício, Anderson Lindoso, e representantes do Simproessema

O governador  em exercício Felipe Camarão (PT) garantiu nesta terça-feira, 3, que todos os professores da rede estadual de ensino participarão do processo de reordenamento para melhor aproveitamento em sala de aula.

Camarão, que é também o titular licenciado da Secretaria de Educação, desmente notícias de que haverá demissões na Seduc.

– Não procede a informação de que a Seduc está demitindo professores contratados da rede; garanto que nenhum professor será demitido – afiormou o governador  em exerício.

Titular em exercício na Seduc, o adjunto Anderson Lindoso participou de reunião com Felipe Camarão e com professores ligados ao sindicato da categoria, em que foram debatidas titulações e progressões.

– O que estamos é realizando o reordenamento de docentes, visando o melhor aproveitamento desses em sala de aula, conforme acordo com o MP e sindicato – assegurou o governador em exercício.

As titulações e progressões serão implementadas ainda nesse ano…

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Governo Federal lança estratégia para conectar mais de 138 mil escolas até 2026

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, internet de qualidade é essencial para promover equidade de oportunidades e para transformar o ensino público brasileiro

 

O Governo Federal está promovendo o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil. Nesta terça-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, lançaram a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A iniciativa, coordenada pelos dois ministérios, vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de educação até 2026.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.

Não é possível falar em ampliação do acesso à internet sem um olhar especial para a educação pública, que deve estar no centro de qualquer iniciativa pela inclusão digital. E é nesse sentido que lançamos mais essa importante política pública. Vamos colocar a tecnologia a serviço dos educadores e dos alunos, promovendo equidade de oportunidades e uma verdadeira transformação no ensino do nosso país, impactando o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou Juscelino Filho.

Todas as mais de 138 mil escolas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a estratégia vai além de levar a conectividade e inclui a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. “É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Investimento

O Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conecta…

Da assessoria

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Zé Inácio destaca a retomada de obras da Educação no Maranhão

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do 1º Encontro Técnico com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a participação da presidenta Fernanda Pacobahyba e do Secretário de Estado de Educação em exercício, Anderson Lindoso.

O deputado Zé Inácio destacou que o encontro teve como objetivo debater a necessidade de resgatar e reconstruir diversas obras de infraestrutura na área da educação no estado do Maranhão, em parceria com o governo federal.

Zé Inácio ressaltou que no início do atual mandato, uma comissão de deputados maranhenses visitou o FNDE em Brasília para pleitear um olhar especial para o Maranhão, que enfrenta o problema de obras importantes inacabadas. O governo federal respondeu positivamente a esse apelo e destinou recursos orçamentários para a retomada dessas obras.

O parlamentar enfatizou o papel fundamental da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, sob a gestão do governador Carlos Brandão, e da Secretaria de Educação do Estado, através do secretário e vice-governador Felipe Camarão, nesse processo. Todos esses atores se empenharam para garantir que as obras fossem retomadas e que a educação no Maranhão continuasse a avançar.

A garantia da continuidade dessas obras é vista como um passo significativo para melhorar a infraestrutura educacional no estado, proporcionando um ambiente mais adequado para o aprendizado e contribuindo para o desenvolvimento da educação no Maranhão.

Ao todo são 616 obras paralisadas no Maranhão. Dessas, 560 já tiveram acordos e termos de cooperação para que sejam retomadas, o que corresponde a mais de 90% de todas as obras no estado. Totalizando R$ 600 milhões que irão gerar emprego e renda para os maranhenses além de fortalecer a educação com 152 Unidades de Educação Infantil, 223 Escolas de Tempo Integral e 234 Quadras Poliesportivas em 162 municípios.

Da assessoria

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Álvaro Pires propõe incentivos para projetos de Educação no Centro Histórico…

Parlamentar encaminhou à Comissão de  Constituição e  Justiça Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do ISQN para empresas de educação e de ensino superior que decidirem investir nas chamas Zonas Proteção Histórica na capital maranhense

 

O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís (CMSL) Projeto de Lei que garante redução da alíquota de ISSQN para empresas da área de educação e ensino superior que se instalarem em áreas do Centro Histórico de São Luís.

O texto em análise na Comissão de Constituição e Justiça altera dispositivos de outras leis, garantindo o benefícios aos investidores do setor de ensino e educação.

– O presente projeto visa expandir o Programa de Incentivo Fiscal de redução de alíquota do ISSQN de até 2% (dois por cento) ao contribuinte com sede localizada nas Zonas de Proteção Histórica ZPH, do Centro Histórico do Município de São Luís, tombada pelos Governos Federal e Estadual, já concedido no Município de São Luís para alguns ramos de atividade econômica, para Atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior, para fins da redução de alíquota do pagamento ISSQN – explica o autor da proposta.

Após análise e eventual aprovação da Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Poder Executivo, que também será responsável pela regulamentação da nova lei, por meio de decreto.

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Fernando Braide participa de formatura da segunda turma do projeto Canteiro Escola

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) marcou presença na cerimônia de formatura da segunda turma do projeto Canteiro Escola, promovido pela prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph).

Mais de 40 alunos concluíram os cursos de Pedreiro de Revestimento e Pintor de Obras Imobiliárias que promoveu, ainda, a recuperação da fachada do Palácio Arquiepiscopal, localizado no Centro Histórico da capital.

O objetivo do projeto Canteiro Escola é capacitar e qualificar mão de obra para o mercado de trabalho, com foco na conservação do patrimônio histórico da cidade.

Dessa forma, ao fim de cada curso, os formandos estão aptos a desempenhar atividades relacionadas a obras de revitalização em prédios e monumentos históricos. Além da conservação da história da cidade, o projeto tem papel fundamental na transformação social e pessoal, uma vez que proporciona oportunidades de emprego aos alunos.

Durante a cerimônia, o deputado Fernando Braide ressaltou a importância desse tipo de iniciativa para a preservação da história, identidade cultural de São Luís e, claro, para a geração de renda da população.

“Promover a capacitação profissional é, por si só, uma iniciativa importante para mudarmos a realidade da vida das pessoas. O projeto Canteiro Escola vai além e contribui, também, para a conservação do patrimônio histórico da nossa cidade, tornando-a mais atrativa para o turismo e mais valorizada pela nossa população”, avaliou.

O deputado parabenizou os 43 formandos pelo empenho e dedicação durante os cursos e incentivou os formandos a continuarem buscando aprimoramento profissional.

“A qualificação é fundamental para a inserção no mercado de trabalho e para garantir melhores oportunidades de emprego. A turma está de parabéns por ter buscado e concluído o curso”, ressaltou.

Representante da turma de Pedreiro de Revestimento, o formando Luís Carlos Nogueira definiu a experiência como única.

“É um privilégio e uma honra estar diante de indivíduos tão devotos e dedicados à preservação do nosso patrimônio cultural e histórico. Nesses últimos meses testemunhamos o poder da união e da colaboração entre alunos e professores que se dedicaram, incansavelmente, para restaurar a fachada do Palácio Arquiepiscopal, um dos mais notáveis tesouros arquitetônicos da nossa cidade. Uma experiência única para todos nós”, disse.

O projeto Canteiro Escola já formou cerca de 70 profissionais desde sua primeira edição, promovida através de parceria entre a Fumph, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), SESI, SENAI e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), com o apoio do SEBRAE, FECOMÉRCIO/SESC, Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA) e Nova Acrópole.

A iniciativa tem o intuito de suprir a demanda por mão de obra qualificada no setor de conservação de patrimônio histórico, beneficiando tanto os alunos quanto a cidade.

Da assessoria

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Gestão Maura Jorge mantém primeiro lugar em Saúde na Escola…

Segundo dados do Sistema de Informações em Saúde e Atenção Básica, Prefeitura Municipal de Lago da Pedra teve pontuação superior à soma das outras 12 cidades que compõem a regional

 

O município de Lago da Pedra alcançou o primeiro lugar em pontuação no Programa Saúde na Escola, segundo dados do IBGE divulgados esta semana.

O município teve pontuação de 7.326 participantes inscritos no programa, número maior que a soma de todos os outros 12 municípios da regional.

– Ver Lago da Pedra sendo destaque em tão importante programa da parceria saúde/educação é satisfatório, pois demonstra que o nosso município é cada vez mais consciente de que políticas públicas de qualidade passam pela contribuição de todos – comemorou Maura, em suas redes sociais.

Os números servem para medir o alcance das ações de saúde na comunidade do ensino básico…

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Fernando Braide acompanha entrega de obras em São Luís

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB) durante entregas de obras de escolas da rede estadual de ensino nos bairros Cohab e Cidade Operária, em São Luís. Durante a visita, o parlamentar destacou a importância das melhorias realizadas nessas escolas para a comunidade local.

“Investir na educação é investir no futuro. Essas reformas e melhorias vão proporcionar um ambiente mais adequado para o aprendizado dos estudantes e também para o trabalho dos professores”, ressaltou Fernando Braide.

Além das reformas estruturais, as escolas também receberam equipamentos e mobiliários novos, trazendo mais conforto e qualidade para os alunos e professores. O objetivo é oferecer às comunidades escolas mais modernas e funcionais, que possam contribuir para uma educação de qualidade.

A visita às escolas nos bairros Cohab e Cidade Operária marcou mais um passo importante na busca por uma educação de qualidade no Maranhão.

O deputado destacou, ainda, que seu compromisso na busca por recursos para investir na educação maranhense.

“Ainda temos muito a fazer, e vou lutar para garantir mais investimentos nessa área tão fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou.

Da assessoria

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“Aprova São Luís” inicia preparação para provas do Enem e PAES…

Idealizado pelo deputado Neto Evangelista, aulões serão realizados em quatro polos, beneficiando estudantes das áreas de influência do Centro, Cidade Operária, Cohab e Área Itaqui-Bacanga

 

Neto esteve dando as boas vindas aos estudantes dos quatros polos do “Aprova São Luís”

As aulas do “Aprova São Luís”, projeto idealizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, iniciaram neste domingo, 20, reunindo centenas de estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES).

O deputado visitou os quatro polos para conversar e dar boas vindas aos alunos.

“São pessoas que a gente percebe que querem vencer na vida através do conhecimento, e eu fico feliz em ser o idealizador desse projeto e poder proporcionar isso a eles. Tenho certeza que daqui sairão excelentes profissionais dedicados”, disse o parlamentar. 

Neto Evangelista enfatizou ainda que investir em educação é melhorar a sociedade em vários aspectos, inclusive na diminuição dos índices de vulnerabilidade social, assim como na qualificação dos jovens para o mercado de trabalho.

“Nosso sonho como jovens vestibulandos é entrar em um cursinho e posteriormente ingressar na faculdade. E sabemos que não é fácil, porque muitas vezes é caro, e o Neto veio com essa proposta para os estudantes que é muito linda e motivadora. Nos sentimos muito abraçados por ele e só temos a agradecer por esse projeto que trará muitos frutos pra gente como estudante”, disse Andressa Emilly, estudante do polo Centro, que pretende ingressar no curso de Odontologia. 

Os oito aulões de revisão para o vestibular do ‘Aprova São Luís’ acontecerão em quatro polos: Cidade Operária, Cohab, Centro e Itaqui-Bacanga. Além das aulas nas áreas de conhecimento do Enem, os alunos também participam de acompanhamento com a psicóloga Elisandra Pires.

Para o professor de literatura José de Fontenelle, a iniciativa é uma excelente oportunidade para os alunos se prepararem para a prova do Enem.

“Certamente esses estudantes sairão daqui mais seguros em relação aos conteúdos. Fico muito contente com a sensibilidade do deputado em defesa da educação. Sabemos que é a educação que abre caminhos e muda histórias”, disse.