Eleições

11:30 am
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Câmara e TRE-MA firmam parceria para serviços à população

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (2), o presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor, o desembargador José Gonçalo Filho e o diretor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Mauro Lobão, oficializaram a implantação de uma série de serviços que serão oferecidos à população, pelo tribunal, na Câmara Municipal de São Luís.

​Entre os serviços propostos está a implantação de um Centro de Solução de Conflitos para a realização de sessões de conciliação, e de um posto avançado para regularização e emissão de títulos de eleitor,  além do cadastro de biometria. Para o presidente Paulo Victor, é importante manter a proximidade entre Câmara e TRE-MA “A presença do TRE-MA no parlamento municipal é um avanço para nós e estamos abertos a qualquer implementação que venha colaborar com o acesso da população à informação e aos serviços públicos. Estamos muito felizes com essa parceria”, ressaltou o vereador.

A parceria também proporcionará a realização de uma audiência pública, com data ainda a ser definida, sobre a atualização do Código Eleitoral e da Lei das Eleições. Segundo explicou o desembargador José Gonçalo, o TRE-MA já vem realizando essas ações em outros órgãos. “O objetivo é melhorar o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pelo TRE-MA. A Câmara possui um grande fluxo de pessoas e essa é uma boa oportunidade para oferecermos esses serviços e nos aproximarmos da população”, disse.

Os trâmites para que as propostas sejam implementadas já estão em andamento na Câmara Municipal de São Luís.

Participaram ainda da reunião, os vereadores Raimundo Penha, Marlon Botão e Edson Gaguinho.

Da assessoria

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Justiça suspende eleição no Sindicato de Pescadores de Viana e afasta presidente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão da juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 reais, até o limite de R$ 10 mil

 

Sinatrefav terá que fazer em 45 dias todo o processo eleitoral entre os pescadores de Viana; a eleição marcada para a sexta-feira, 22 foi anulada na Justiça

A juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou na última terça-feira, 19, a anulação das eleições do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Viana (Sinatrefav), cujo processo eleitoral, marcado para esta sexta-feira, 22, estava sob suspeita de irregularidades.

A decisão afastou também a atual presidente Jacirene Raimunda Ferreira Pinto, a Raimundinha e toda a diretoria do sindicato.

A juíza determinou ainda a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, até ao limite de R$ 10 mil.

A denúncia contra a diretoria do Sinatrefav informou a juíza que a atual diretoria comandada por Raimundinha fora eleita em 21 de junho de 2019, para um mandato de quatro anos.

– Ocorre que houve uma Assembleia Geral Extraordinária em 18 de dezembro de 2021 para modificação do Estatuto, sem que houvesse uma convocação clara sobre o assunto a ser deliberado, e mais, modificou o prazo das eleições, postergando o mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para até 18 de dezembro de 2025 – revelou a denúncia.

Somente após Termo de Ajustamento de Conduta imposto pelo Ministério Público a diretoria aceitou realizar eleições em até 60 dias; foi justamente este processo eleitoral que gerou as irregularidades apontadas como justificativas para anulação ou suspensão do pleito.

– [Decido pela] A anulação do processo eleitoral que culminaria na realização das eleições designadas para o dia 22/12/2023, devendo ser convocada nova Assembleia Geral pela Junta Governativa Provisória para reinício do processo eleitoral, com eleição de nova Comissão Eleitoral a ser composta de membros associados que tenham como atividade profissional aquelas representadas pelo SINATREV (…) Tudo a ser realizado em até 45 dias corridos após a nomeação da Junta Governativa Provisória, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10 mil e destituição do mandato por descumprimento de qualquer das obrigações estabelecidas judicialmente – decidiu a juíza Núbia Prazeres. 

A formação da nova Comissão Eleitoral ficará sob responsabilidade da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema).

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Miltinho Aragão vai reunir classe política para lançamento de livro…

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Ex-prefeito de São Mateus e atual diretor-geral da Famem fala sobre eleições municipais, as articulações para vencer um pleito e, acima de tudo, para governar após eleito; noite de autógrafos ocorrerá no Convento das Mercês, nesta quinta-feira, 26

 

Miltinho falou do livro eleições em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM

O atual diretor-geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão (PSB), lança nesta quinta-feira, 26, seu livro “Eleição Municipal – como vencer e como governar”.

O evento que vai marcar o lançamento da obra está marcado para o Convento das Mercês, no Centro Histórico, em São Luís, a partir das 19h30 horas.

– A obra trata sobre política, demonstrando não apenas como desenvolver uma campanha, mas também as dificuldades de governar um município – explica Aragão.

Ex-prefeito de São Mateus, o autor é formado em Comunicação Social e Direito pela UFMA e já trabalhou em diversos meios de comunicação como também na Procuradoria Administrativa da Prefeitura de São Luís na gestão de Jackson Lago.

O evento deve reunir a classe política maranhense, jornalistas e agitadores culturais…

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Zé Inácio destaca sucesso do processo eleitoral para conselhos tutelares no Maranhão e no Brasil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira, 3, durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para enfatizar o papel fundamental das eleições para os Conselhos Tutelares, destacando o sucesso e a importância desse processo tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil.

O deputado sublinhou a relevância das eleições para o fortalecimento das estruturas e políticas públicas em todo o país. Ele elogiou o engajamento da população, indicando um aumento significativo na participação em comparação com eleições anteriores. Mais de 1,6 milhão de pessoas participaram do processo eleitoral, o que demonstra o reconhecimento crescente da importância dos Conselhos Tutelares.

“Subo a esta tribuna para destacar este momento de exercício de cidadania, fortalecimento de estrutura e de políticas públicas de todo o Brasil que foi a eleição dos conselheiros tutelares no último domingo, dia 1 de outubro. Os dados mostram o sucesso que foi a eleição dos conselheiros, onde mais de 1,6 milhão de pessoas participaram deste processo. Comparada à última eleição, houve um aumento significativo na participação da população brasileira e o reconhecimento da importância dos conselhos tutelares em todo o país”, destacou o parlamentar.

Em relação ao Maranhão, Zé Inácio ressaltou que mais de 60 mil pessoas participaram das eleições para o Conselho Tutelar em São Luís. Além disso, anunciou que em novembro será realizada uma Sessão Solene para homenagear os conselheiros do estado do Maranhão.

O deputado reforçou a missão fundamental dos conselheiros, que é a defesa dos interesses das crianças do Brasil e do Maranhão. Eles desempenham um papel vital na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas em benefício desses grupos vulneráveis.

As eleições para os Conselhos Tutelares representam um importante exercício de cidadania e demonstram a preocupação e o comprometimento da sociedade em assegurar um futuro melhor para as crianças e adolescentes do país.

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Deputada Andreia Rezende é nome certo na disputa pela 1ª vice-presidência da ALEMA

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A deputada Andréia Martins Rezende (PSB), atual primeira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, se prepara para disputar a vaga de primeira vice-presidente da Casa, na próxima Legislatura, a partir de 1º de Fevereiro.

Com o início da formatação para a próxima Mesa Diretora e a proximidade com deputada Iracema Vale (PSB) – que deve se eleger por unanimidade Presidente da Assembleia – Andréia poderá fazer história no Maranhão e no Brasil, como a primeira mulher PCD a ser vice-presidente de uma Casa Legislativa.

A parlamentar, reeleita com 48.186 mil votos no Estado, tem vaga garantida na Mesa Diretora, devido ao projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Neto Evangelista, aprovado por unanimidade pela ALEMA, que assegura participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição, na exata proporção de representantes.

Ainda estão na disputa pelas outras vagas, deputados como: Antônio Pereira (PSB), Yglésio Moisés(PSB), Ana do Gás(PSB), Rodrigo Lago(PSB), Arnaldo Melo(PP) e Osmar Filho (PDT).

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Aprovada votação online para o comando da OAB do Maranhão

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atendeu, nesta tarde, requerimento proposto pelo diretor tesoureiro da OAB do Maranhão e pré-candidato à presidência, Kaio Saraiva, autorizando a votação online para o comando da entidade maranhense.

O objetivo é democratizar o processo, garantindo o acesso e a maior participação dos advogados e advogadas do Estado.

“Os profissionais atuantes no interior do Estado não vão precisar se deslocar para outros municípios para votarem. A facilidade do voto online reduz o número de abstenção e aproxima ainda mais a Ordem de seus advogados e advogadas por todo o Maranhão”, afirmou Saraiva.

De acordo com ele, o sistema é confiável; o profissional terá garantia de sigilo de voto; o uso de tecnologia segura e auditável; e a opção de justificar a ausência segundo critérios estabelecidos pela comissão eleitoral.

A votação online também visa diminuir custos com a logística para promoção das eleições e o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas.

Além disso, o dia de eleição coincide com dia útil, o que pode atrapalhar a agenda dos advogados, enquanto o voto virtual a partir de qualquer lugar, por intermédio de qualquer dispositivo móvel, com segurança garantida por empresas de auditoria, converge com a modernidade dos tempos atuais.

Vale destacar que os Conselhos do Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também foram autorizados a utilizar o voto online.

Dos cerca de 19 mil advogados ativos no Maranhão, mais de 12 mil são cadastrados na Seccional em São Luís, mas vários desses profissionais atuam no interior.

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Prazo para inscrição de chapas na Famem termina nesta quarta-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Até agora apenas o atual presidente, Erlânio Xavier, inscreveu-se no processo eleitoral da entidade, cujo pleito se dará na próxima quarta-feira, 14

 

Erlânio foi o primeiro a inscrever chapa para a disputa na Federação dos Municípios

Termina nesta quarta-feira, 6, o prazo para inscrição de chapas par a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Até agora, apenas a chapa encabeçada pelo atual presidente, Erlânio Xavier (PDT) efetivou a inscrição.

 

Além dele, apenas o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), também manifestou interesse em concorrer à eleição, com apoio do governador em exercício, Carlos Brandão (PRB), e do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

A eleição na Famem será realizada na próxima quinta-feira, 14…

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Fábio Gentil anuncia candidatura à Famem com apoio de Brandão e Josimar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB) anunciou nesta segunda-feira, 4, sua candidatura à presidência da Famem.

Ele deixou claro que seu projeto tem o apoio do vice-governador Carlos Brandão e dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e André Fufuca (PP).

Uma das  plataformas de campanha do prefeito é articular a Famem pela busca da vacina contra o coronavírus.

A eleição da Famem deve ocorrer na segunda quinzena de janeiro.

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Dr. Rafael reúne-se com Portela para tratar sobre educação e segurança para Peritoró

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O candidato a prefeito de Peritoró, dr. Rafael, esteve reunido com o secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, para tratar de assuntos relativos a segurança e educação.

Durante o encontro, o postulante ao cargo de chefia do Executivo colocou em pauta vários projetos, como a implantação da escola militar e a construção da sede do Corpo de Bombeiros em Peritoró.

Para o dr. Rafael, essa reunião aconteceu em um momento oportuno, pois foram tratados temas de suma importância para Peritoró.

“Ficamos extremamente satisfeitos com os assuntos debatidos. Botamos em mesa o que de fato queremos implantar em nosso município. Creio que essa parceria com o chefe da Segurança Pública, Jefferson Portela, trará muito mais benefícios para a população e dará continuidade nas melhorias já implantadas nas áreas de segurança e educação em Peritoró”, declarou o candidato a prefeito.

Rafael é o líder das pesquisas eleitorais e deve vencer as eleições em Peritoró.

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Engenheiro revela que verba da gestão de Valmira Miranda foi usada irregular em Colinas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em declaração prestada à Justiça Federal, o engenheiro Felix Bispo da Silva revelou que verba da educação foi usada em obras de terceiros durante a gestão de Valmira Miranda, em Colinas.

O documento faz parte de um processo que julga a denúncia de desvio de verbas na construção de 3 creches entre os anos de 2009 e 2012, primeiro mandato da atual prefeita.

Segundo o profissional, que representa a Construtora Sertão, as obras da unidades escolares foram abandonadas porque parte dos recursos foram desviados para outras construções públicas e de terceiros.

“Não tivemos condições de tocar as obras das creches em virtude de havermos aplicado, embora de maneira errada, parte do dinheiro oriundo das creches em outras obras públicas e de terceiros”, disse o engenheiro à Justiça Federal durante a tramitação do processo.

Félix Bispo disse ainda que chegou a procurar o então prefeito à época Antônio Carlos Oliveira e solicitou que o pagamento do serviço fosse feito, no entanto, diante da irregularidade da situação, a empresa se viu obrigada a informar à Justiça o erro cometido.

Em 2015, a Polícia Federal instaurou um inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal da ex-prefeita Valmira Miranda por fraude na aplicação dos recursos destinados à construção de três creches/escolas nos bairros Piquete, Chapadinha e Liberdade.

A PF queria saber por que as obras estão paradas e longe de serem concluídas, já que pelo menos R$ 1.700.000,00, de um total de R$ 2.302.155,75 milhões repassados pelo FNDE/MEC, foram pagos às construtoras responsáveis e aquilo que seriam três creches para atenderem crianças carentes do município não passam de esqueletos.