Elisvane Gama

5:00 pm

Pescadores artesanais têm até 5 de fevereiro para corrigir pendências na licença…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Superintendente da Pesca no Maranhão, Elisvane Gama orienta para a apresentação do relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira, cujo prazo encerrou-se em 31 de dezembro

 

ELISVANE GAMA ACOMPANHA DE PERTO a realidade do pescador artesanal maranhense

O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Portaria nº 614, de 6 de janeiro de 2026, que estabelece a data de 5 de fevereiro como prazo final apar apresentação do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).

“Art.1º Ficam advertidos os pescadores e pescadoras, que não realizaram a Manutenção da Licença, mediante a apresentação do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP, referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, até 31 de dezembro de 2025, conforme relação disponibilizada no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, na aba Pescador e Pescadora Profissional. Parágrafo único. O pescador ou a pescadora profissional terá o prazo, até 5 de fevereiro de 2026, para sanar o motivo da advertência, enviando o REAP para o endereço disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura”, estabelece a portaria. (Leia a íntegra aqui)

  • a portaria prorrogou o prazo de apresentação dos documentos, mas os pescadores precisam ficar alerta para o início de fevereiro;
  • superintendente da Pesca no Maranhão, Elisvane Gama orienta os pescadores sobre o preenchimento do documento para o MPA.

“A SFPA está de portas abertas para o pescador artesanal regularizar sua situação e garantir a sua licença em 2026”, disse a superintendente Elisvane Gama.

A superintendência quer garantir o acesso de todos os autênticos pescadores aos benefícios do ministério…

Elisvane Gama garante vitória a pescadores maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Superintendente da Pesca no Maranhão conseguiu no Ministério da Pesca derrubar a obrigatoriedade da atual Carteira Nacional de Identidade para obtenção dos benefícios para a categoria

 

ELISVANE GAMA CONSEGUIU no Ministério da pesca, prorrogar a exigência da CIN para pescadores

A superintendente da pesca no Maranhão, Elisvane Gama, anunciou em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 19, uma importante vitória para os pescadores artesanais maranhenses.

  • o Ministério da Pesca prorrogou a validade da atual carteira de Identidade para obtenção dos benefícios no setor ;
  • com a decisão, não é mais obrigatória a nova Carteira Nacional de Identidade, que vinha dificultando o cadastro.

“Depois de muito diálogo, articulações e várias idas e vindas, conquistamos uma grande vitória para os pescadores! Não é mais obrigatória a apresentação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para o recebimento do benefício do pescador. Agora, o RG continua valendo e pode ser utilizado normalmente na entrega da documentação, garantindo mais facilidade, agilidade e tranquilidade no acesso ao seguro”, comemorou Elisvane Gama.

A obtenção da CIN tem sido um transtorno, não apenas para pescadores, mas para todo o conjunto da sociedade maranhense, dado o nível de burocracia exigido para obtenção do documento.

A preocupação de Elisvane era com o risco de perda de prazo dos pescadores, o que agora está mais tranquilo.

“Seguimos trabalhando para desburocratizar e defender os direitos de quem vive da pesca!”, garantiu a superintendente da Pesca. 

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Superintendência da Pesca presente na AGROBOM, de Bom Jardim…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a participação da titular Elisvane Gama, SFPA-MA mostrou os avanços no setor sob sua responsabilidade em todo o Maranhão

 

PRESENTE NO MARANHÃO. Elisvane Gama acompanha demonstração de técnicas de criação artesanal de pescado no Maranhão

A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão (SFPA-MA) teve participação efetiva na Feira Agropecuária do município de Bom Jardim, a AGROBOM.

“Estar presente neste importante momento foi uma oportunidade de reapresentar o setor da pesca e da aquicultura, mostrando que o Maranhão é um estado onde o agro e a pesca caminham lado a lado, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social”, destacou a superintendente Elisvane Gama.

  • desde a posse, em 2023, a nova direção da SFPA-MA busca inserir a iosntituoção no setor do agro no Maranhão;
  • nos seus stands, são mostradas ações, fomento e formas de atuação da pesa artesanal em todos os municípios.

“Durante o evento, reafirmamos nosso compromisso em apoiar aquicultores e produtores rurais, incentivando práticas sustentáveis e integradas que valorizem o trabalho de quem vive da terra e das águas”, disse Elisvane.

Para a SFPA, o objetivo é dar visibilidade a um setor que alimenta famílias, gera renda e preserva tradições.

Esse trabalho será mostrado em todas as feiras e exposições Maranhão a dentro…

Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em conjunto com a Polícia Federal e a CGU, organismo ligado ao Ministério da Pesca detectou mais de 100 mil registros com algum tipo de irregularidade e atua agora para proteger os verdadeiros pescadores

 

EM NOME DO PESCADOR. Ao lado de o ministro André de Paula, Elisvane Gama atua contra as fraudes

A Superintendência da Pesca no Maranhão monitora desde 2023 o cadastramento de pescadores no Maranhão; as informações são repassadas à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal, que investigam suspeitas de fraudes.

  • são essas investigações que resultaram na suspensão de mais de 100 mil cadastros de pescadores no estado;
  • a suspensão garante separar os verdadeiros beneficiários de fraudadores e de gente usada por golpistas.

“Nosso papel na superintendência é proteger e dar garantias aos verdadeiros pescadores. Agimos em conjunto com a Polícia Federal e com a CGU para garantir que o pescador de verdade, aquele que depende de fato do Seguro Defeso, possa ser beneficiado”, afirmou a superintendente regional da Pesca, Elisvane Gama. 

Todos os que tiveram cadastro suspensos no Maranhão têm agora 30 dias para fazer a regularização e comprovar sua condição de pescador; os que têm origem verdadeira na pesca, serão mantidos no sistema.

Com a colaboração da superintendência, as investigações da PF e da CGU continuarão no Maranhão…

Eliziane desmonta fake news sobre convocação de irmã para CPMI…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao contrário do que foi mal informado nesta quarta-feira, 24, a CPMI que investiga aposentadorias no INSS nunca aprovou o requerimento convocando Elisvane Gama

 

FICHAS LIMPAS. Eliziane e Elisvane: 20 anos de vida pública sem manhas e com a ficha limpa na política

A senadora Eliziane Gama (PSD) divulgou vídeo nesta quarta-feira, 24, em que desmente informações inverídica de que sua irmã, Elisvane Gama, teria sido convocada pela CPMI do INSS.

Elisvane é Superintendente da Pesca no Maranhão.

A parlamentar sustenta que há uma tentativa de intimidação por parte das oposições para que ela não atue na busca de mostrar os verdadeiros culpados pela roubalheira das aposentadoria, desvendada pela Polícia Federal.

Na página da CPMI não há nenhuma deliberação sobre o documento apresentado por uma parlamentar bolsonarista para que Elisvane compareça à CPI.

  • a justificativa do pedido de convocação de Elisvane é rasa e peca pela falta de veracidade;
  • Elisvane Gama também não responde a qualquer ação judicial relacionada à pasta que ocupa.

Cabe ainda registrar que Elisvane já procurou órgãos descontrole e fiscalização para que atuem no sentido de fazer uma varredura em todos os atos praticados sob sua gestão.

Ao final do vídeo, a senadora reitera que não se intimidará diante dos factóides produzidos.

E que a ficha limpa é marca que a acompanha há 20 anos em que está na vida pública.