Emendas

Hildo Rocha explica liberação de emendas

O secretario de Articulação Política, Hildo Rocha, garantiu hoje não haver possibilidade de liberação de emendas parlamentares para deputados que assumiram mandato este ano na Assembléia Legislativa.

– O orçamento é votado no ano anterior pelo Legislativo. As emendas que devem ser liberadas este ano form apresentadas ao orçamento votado no ano passado pela Assembléia, quando estes nem eram deputados – frisou Rocha.

Na semana passada, o deputado Edilázio Júnior (PV) divulgou no facebook uma relação de municípios, com valores e áreas a serem contempladas com suas emendas ao orçamento. O parlamentar ainda fez questão de dizer que estava fazendo tal divulgação por que não fazia negociata com emendas.

Afirmou o parlamentar;

– Enviei ofício ao secretário Hildo Rocha detalhando os locais e as áreas que minhas emendas serão destinadas. Como disse, não vejo problema em divulgar tal dado [destinação de emendas] porque não faço negociatas com emendas – declarou.

Segundo explicou Hildo Rocha, o que um deputado de primeiro ano de mandato pode fazer é solicitar do governo liberação de recursos para determinado projeto em município, que o governo atenderá se houver previsão de recursos.

Emendas para novos deputados, só ao orçamento de 2012.

Que ainda nem foi votado na Assembléia…

Os agiotas que mantêm boa parte da classe política maranhense aprisionada, agora estão fazendo adiantamentos de emendas parlamentares.

Este blog apurou que pelo menos três deputados estaduais já foram procurados por estes agiotas – os mesmos que financiam campanhas de prefeitos em troca do controle de parte das contas municipais.

O esquema funcionaria assim: os agiotas adiantam algo em torno de 70% do valor das emendas. Quando os recursos são depositados nas contas das prefeituras, eles são reembolsados, com os juros, apresentando notas fiscais de supostos serviços.

Na semana passada, os representantes do governo anunciaram aos deputados que iriam realizar seminários para orientar quanto à melhor aplicação das emendas dos municípios.

Alguns parlamentares chiaram horrores, alegando, inclusive, interferência indevida do Executivo na decisão pessoal de cada deputado.

O problema é que a decisão pessoal quase sempre leva a direcionamento dos recursos.

E os agiotas agradecem…

Luís Fernando fala sobre ações do governo aos deputados

O governo Roseana Sarney (PMDB) vai realizar seminários – entre maio e junho – para discutir os problemas de cada município.

O diagnóstico, servirá de base para otimizar a aplicação das emendas parlamentares.

Do orçamento de R$ 10 bilhões para 2011, o governo tem cerca de R$ 600 milhões para livre investimento. Deste total, R$ 100 milhões serão usados para as emendas parlamentares.

Mas a informação de que o governo faria os seminários foi o bastante para os parlamentares – sobretudo os mais antigos – considerarem inteferência indevida do Executivo na destinação das emendas.

Nada a ver.

O governo não qeur determinar, ams apenas orientar a melhor aplicação dos recursos.

Exemplo: há municípios para os quais o parlamentar encaminha emenda de pavimentação, beneficiando determinada comunidade. Mas, neste mesmo município, há três ou quatro comunidades necessitando de saneamento, que pode ser feito com o mesmo valor.

Para o governo, investimentos que beneficiem mais pessoas são melhores para o desenvolvimento do estado.

Uma lógica até óbvia.

Só os dinoussauros e as raposas carcomidas da política maranhense não compreendem…