Endividamento

9:20 am
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Bancos ainda não aprovaram empréstimos a Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembleia Legislativa aprovou valores que chegam a R$ 2,3 bilhões em duas operações com o BNDES e Banco do Brasil, mas nenhuma das instituições sinalizou a liberação dos recursos, que o governador diz pretender usar em recuperação de rodovias e na infraestrutura do estado

 

Brandão conseguiu que a Assembleia aprovasse os seus empréstimos, mas os bancos não liberaram os recursos

Nenhum dos dois empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa em favor do governo Carlos Brandão (PSB) apresenta qualquer sinalização de liberação nas instituições financeiras almejadas.

  • São R$ 350 milhões do BNDES, aprovados  em novembro de 2023;
  • Outros R$ 1,9 bilhão foi aprovado em março, para operação no Banco do Brasil

Mas apesar dois pedidos de urgência do governo – que resultou na aprovação a toque-de-caixa na Alema – nenhuma das duas instituições financeiras liberou os recursos até o momento.

O Maranhão tem pendências financeiras com outros empréstimos, com calote em parcelas e renegociações com Governo Federal, que é avalista de algumas dessas operações e se viu obrigado a pagar atrasados. (Saiba mais aqui)

A Secretaria do Tesouro Nacional também não liberou o total de recursos de uma única vez, já que o limite de endividamento do Maranhão em 2024 é de apenas cerca de R$ 600 milhões, três vezes menos do que pretende Brandão.

O governador disse aos deputados estaduais que pretende usar os recursos para recuperação de rodovias e investimentos na infraestrutura do Maranhão. 

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Números desmentem narrativa de Brandão sobre equilíbrio do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com dívidas de quase R$ 1 bilhão com empreiteiros, outro bilhão atrasado para fornecedores da Saúde e serviços médicos, operações de crédito com parcelas atrasadas, aparelhos quebrados no Hospital Carlos Macieira e hospitais praticamente fechados, governador se vê às voltas, agora, com ameaça de greve no Hospital Presidente Vargas, o que joga por terra seu discurso de que o Maranhão segue pujante

 

Propaganda de Brandão tenta vender um Maranhão que só existe na narrativa da Secom e da mídia alinhada ao Palácio dos Leões

Análise da Notícia

A mídia alinhada ao Palácio dos Leões passou a semana a divulgar release montado pela Secretaria de Comunicação apontando que o governo Carlos Brandão (PSB) reduziu o endividamento do Maranhão  em relação à sua capacidade de arrecadação. (Veja aqui)

Os números reais da situação do estado, no entanto, mostram que esta narrativa não passou de uma tentativa de responder à revelação do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que apontou a dificuldade do estado de conseguir crédito, como este blog Marco Aurélio d’Eça registrou no post “Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…”.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

A preocupação de Othelino revelou uma dura realidade do governo que nem os releases escamoteados da Secom conseguem esconder. 

  • Brandão deve mais de R$ 1 bilhão a empreiteiros; também deve outros R$ 1 bilhão em serviços médicos e fornecedores do setor de Saúde;
  • servidores públicos e prestadores de serviços em diversas pastas reclamam salários atrasados;
  • hospitais como o Carlos Macieira têm equipamentos importantes quebrados há meses;
  • outros, como o Hospital da Ilha e o de Traumatologia estão quase fechados.

Nota pública dos profissionais de Saúde expõe o caos que vivem os hospitais no governo Carlos Brandão

Nesta sexta-feira, profissionais do Hospital Getúlio Vargas anunciaram estado de greve por que não recebem desde janeiro, como mostra nota assinada por diversos profissionais de saúde.

Há suas semanas, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) revelou na Assembleia Legislativa que o Maranhão deu calote em parcelas de dívidas antigas do estado, absorvidas pela União; e mesmo com todas as vantagens oferecidas pela mesma União para recebimento do que pagou, o governo maranhense não consegue honrar as dívidas.

Esta história também foi contada por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Maranhão já deve R$ 3,3 bilhões e Brandão pode aumentar para R$ 5,5 bi…”.

De acordo com os dados dos deputados comunistas e os documentos divulgados por prestadores de serviços, o Maranhão vive hoje duas realidades distintas:

Uma é a da propaganda paga pela Secom, que vende um estado pujante e equilibrado.

A outra é a verdadeira, que mostra o estado quebrado.

Simples assim… 

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Para Othelino, governo Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual explicou que o Executivo dispõe de limite de apenas R$ 665 milhões para contrair dívidas no exercício fiscal de 2024, o que leva a entender que a proposta aprovada pelos deputados – de R$ 1,9 bilhão – incluía, indevidamente, autorização para novas operações em 2025 e 2026, que só poderiam ser votadas nos devidos exercícios financeiros

 

Ao lado de Wellington do Curso e Fernando Braide, Othelino foi um dos três deputados a votar contra o empréstimo da forma como queria o governo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) mostrou em uma extensa explicação em forma de press-release encaminhada pela sua assessoria que o governo Carlos Brandão (PSB) usurpou a competência da Assembleia Legislativa ao fazer aprovar, indevidamente, operação de empréstimo em valor três vezes acima do limite permitido para o exercício fiscal de 2024.

  • Segundo Othelino, em 2024 só está permitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, operação de crédito para o Maranhão no valor exato de R$ 665.067.925,54;
  • A Assembleia, no entanto, aprovou operação de crédito de R$ 1,9 bilhão, valor três vezes maior que o permitido.

O parlamentar, que já foi presidente da Assembleia, entende que a forma de apresentação do projeto significa uma usurpação da competência dos deputados pelo governo uma vez que – ao que se presume da articulação governista – antecipa autorizações que deveriam ser analisadas apenas no exercício fiscal próprio, em 2025 e 2026.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

O parlamentar chegou a apresentar uma Emenda Modificativa ao Projeto de lei 152/2024 para que fosse aprovada operação apenas para o valor de R$ 665 milhões autorizados pela Secretaria de Tesouro Nacional para 2024, o que foi rejeitada pelo plenário.

No entender do deputado, o projeto, da forma como foi aprovado na Assembleia, corre o risco de ser rejeitado na Secretaria do Tesouro Nacional.

Por furar o teto autorizado para 2024…

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Dinheiro que Brandão quer emprestado, Braide já tem guardado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nem o mais tolo entre os ingênuos imagina que o governador queira usar o empréstimo de quase R$ 2 bilhões para outra coisa que não seja campanha política; o problema, é que ele esqueceu de fazer a lição de casa – como fez o prefeito de São Luís para garantir o mesmo valor sem precisar endividar o município – e vai entregar ao sucessor um Maranhão ainda mais endividado do que recebeu

 

Brandão precisou endividar o estado para conseguir o mesmo dinheiro que Braide conseguiu com eficiência de gestão

Editorial

Se conseguir  viabilizar nas instituições financeiras os dois empréstimos aprovados em pouco mais de um mês pela Assembleia Legislativa – um de R$ 350 no BNDES e outro de R$ 1,9 bilhão no Banco do Brasil – o governador Carlos Brandão entregará ao sucessor, em 2026, um Maranhão endividado em nada menos que R$ 5,5 bilhões, fora os juros:

  • o estado já deve R$ 3,3 bilhões em dívidas da Caema, com a União e com os municípios; (Saiba mais aqui) 
  • com os novos empréstimos, serão mais R$ 2,2 bilhões, o que aumenta o passivo para R$ 5,5 bilhões.

Nessa conta não estão incluídos os juros das novas dívidas e nem o parcelamento de uma outra dívida, de 2014, que gera despesa de R$ 276 milhões a cada seis meses ao Maranhão.

Ninguém em sã consciência imagina que Brandão vai usar estes novos empréstimos em alguma outra cosia que que não seja campanha política de aliados, em São Luís e no interior; mas ele um exemplo que deveria seguir, bem ao seu lado, na Praça Pedro II: o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Enquanto Brandão endivida o Maranhão para ter em caixa mais R$ 2,2 bilhões em ano eleitoral, Braide conseguiu praticamente este mesmo valor apenas com gestão eficiente e aumento de arrecadação; a prefeitura garantiu mais de R$ 2 bilhões a mais em seu caixa, entre 2022 e 2023.

  • no total, foram R$ R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado nos últimos dois anos;
  • em 2022, Braide esperava arrecadar R$ 4,1 bilhões, mas superou esta estimativa em R$ 1,3 bilhão;
  • em 2023, o orçamento municipal previa R$ 4,3 bi, mas ao fim do exercício chegaram R$ 795 milhões a mais.

São dois exemplos de gestão pública, lado a lado, na Praça Pedro II.

E os dois estarão em avaliação nesta campanha eleitoral…

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Maranhão já deve R$ 3,3 bilhões, que Brandão pode elevar para R$ 5,5 bi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com passivos absorvidos da Caema, débitos atrasados com a União e com os municípios maranhenses, Governo do Estado conseguiu nesta quarta-feira, 27, autorização da Assembleia Legislativa para contrair novo empréstimo, de cerca de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, apenas um mês depois de aprovar um primeiro crédito, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES

 

Brandão busca dinheiro em ano eleitoral, mas pode entregar o estado ao sucessor com ais de R$ 5 bilhões em dívidas

O Governo do Estado tem uma divida ativa atual de cerca de R$ 3,3 bilhões de reais, segundo dados apresentados pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) à Assembleia Legislativa: .

  • São R$ 2,2 bilhões de um débito da Caema que o Executivo absorveu em 2023;
  • Outro R$ 1 bilhão o Maranhão deve para a União, que foi fiadora em empréstimos não pagos durante a pandemia;
  • além disso, deveria ter repassado R$ 133 milhões aos municípios desde novembro de 2023, mas reteve os recursos por falta de caixa.

Nesta lista não estão incluídos os juros pagos semestralmente – R$ 276 milhões – de um empréstimo de 2014, usados nos governos Roseana Sarney (MDB) e Flávio Dino (PCdoB), e a previsão de crédito aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES.

Mesmo assim, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, nova autorização para o governador Carlos Brandão (PSB) buscar dinheiro no mercado financeiro, este da ordem de R$ 1,9 bilhão, oferecido pelo Banco do Brasil. 

Isso significa que, caso viabilize todos as operações de créditos, Brandão entregará o Maranhão ao seu sucessor com dívidas da ordem de R$ 5,5 bilhões, sem incluir juros e correções monetárias ao longo dos anos que durarão os empréstimos.

  • São R$ 3,3 bi + R$ 1,9 bi + R$ 350 milhões = R$ 5,5 bilhões.

Um passivo e tanto para quem quiser ser o governador a partir de 2026…

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Fernando Braide quer melhor analisar empréstimo de R$ 1,9 bi para Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado pediu vistas do projeto de lei que tramitava nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para poder estudar melhor todos os pontos do endividamento do estado antes de se posicionar-se a favor ou contra o pedido do governo

 

Com o colega Rodrigo Lago, Fernando Braide vê aspectos do pedido de empréstimo antes de pedir vista do projeto para estudar melhor a proposta do governo Brandão

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) segurou por pelo menos mais 24 horas a votação do pedido de empréstimo de R$1,9 bilhão para o governo Carlos Brandão (PSB); o projeto de lei estava tramitando a jato na Casa, apesar dos pedidos de alguns parlamentares para que fosse analisado de forma menos açodada.

Este é o segundo empréstimo que Brandão busca neste ano de 2024; no mês passado, a Assembleia deu autorização para que ele contraísse R$ 350 milhões no BNDES; além desses dois empréstimos, o Maranhão já está endividado desde 2014, com parcelas mensais de quase R$ 300 milhões, duas delas não pagas por Brandão em 2023. (Leia também aqui, aqui e aqui)

Além de Fernando Braide, manifestaram-se pela análise mais apurada do projeto do governo os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (Novo) e Rodrigo Lago (PCdoB).

O projeto deve voltar à Ordem do Dia da Assembleia já nesta quarta-feira, 27.

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Brandão estuda novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Perda de arrecadação e obrigação de reajustes a várias categorias, somadas ao inchaço da folha de pagamentos levaram o estado a malabarismos como o calote em parcela da dívida pública e atraso nos repasses constitucionais; mesmo assim, governador já prepara o terreno para levantar mais dinheiro em bancos até o final de 2023, quando deve encaminhar o projeto para aprovação do Senado Federal

 

Para equilibrar as contas, Brandão suspendeu parcela do empréstimo usado em grande medida por Flávio Dino; mas já pensa em contrair novo empréstimo de R$ 4 bilhões

O governador Carlos Brandão (PSB) começou a estudar o pedido de um empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão até o final do ano; segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, os recursos serão usados para equilibrar as contas públicas já no início de 2024 e garantir os investimentos do Maranhão.

O estado ainda precisa aprovar projeto no Senado Federal, que já foi comunicado pelo governo maranhense; Brandão tem discutido o assunto com um grupo reservado de membros da bancada federal e deputados estaduais.

No último dia 24 de julho o governo maranhense conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal uma das parcelas semestrais de R$ 276 milhões referentes à dívida com o Bank Of America, contraída em 2013, ainda no governo Roseana Sarney (MDB).

Foi este empréstimo, no valor total de U$ 661.967.121,34 (quase R$ 4 bilhões, em valores de hoje), que garantiu a manutenção das contas durante todo os oito anos do governo Flávio Dino (PSB), embora o resultado prático tenha sido o aumento dos indicadores de miséria no Maranhão, no mesmo período.

No último mês de junho, o governo atrasou em algumas semanas o repasse constitucional dos poderes Judiciário e Legislativo, o que levou ao atraso de fornecedores; agora em julho Brandão não conseguiu antecipar o pagamento dos servidores, o que levou o secretário de Controle das Atividades Governamentais a admitir perda de receita, como revelou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “Houve queda de arrecadação”, admite secretário de Brandão…”.

Os novos R$ 4 bilhões desejados por Brandão devem garantir ao governador manter as contas em dia durante os seus três últimos anos de mandato.

Ainda que mantenha os investimentos nos mesmos níveis do que foi o período Flávio Dino…

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Andrea Murad garante: Flávio Dino já endividou o Maranhão e mais R$ 2 Bilhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

andreaNão dá pra entender em que o governo tanto economiza.

No início do ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) e a comunicação oficial do governo divulgaram uma economia de R$ 300 Milhões que alegaram ser de “gastos supérfluos, abusivos e ilícitos” – porém sem nunca mostrar uma prova sequer – mas o que foi relatado pela deputada Andrea Murad derruba de vez o discurso do governador.

Ela voltou a dizer que Flávio Dino aumentou a dívida do Estado em quase R$ 2 Bilhões, segundo relatório da prestação de contas do governo entregue ao TCE.

Hoje na tribuna, a deputada ainda questionou os governistas sobre a necessidade de usar recursos dos servidores, especificamente do FUNBEN e do FEPA, para garantir mais um empréstimo do governo, desta vez junto à Caixa Econômica Federal.

“O governador usou recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria e ainda do Fundo de Benefício de Servidores do Estado do Maranhão. Parte desses recursos estava em um banco e foi transferido para a Caixa Econômica. O governo alega que a medida foi uma diversificação do investimento com o objetivo de proporcionar concorrência entre as duas instituições em busca de melhores rendimentos. Assim fica fácil a Caixa liberar o empréstimo ao governo. Os dois fundos são recursos dos servidores públicos do Estado. Agora eu volto a questionar: há a necessidade de usar recursos dos servidores para contrair empréstimo? Cadê a economia?”, questionou.

A sessão plenária esquentou quando a deputada iniciou o debate sobre a ida de Flávio Dino a Brasília.

“Ele estava fazendo política em Brasília, usando o dinheiro dos maranhenses. Um absurdo, simplesmente, o Maranhão cheio de problemas, é banco explodindo, a segurança é uma catástrofe, as UPAS, o que dizer das UPAS? O que falar dos hospitais? FEME sem medicamentos. E Flávio Dino passeando em Brasília para defender Dilma e consegue um voto apenas para Dilma. Voto este que Waldir Maranhão está arrependido até agora. E depois deste um voto quem se deu bem  foi o Ceará e Bahia, com seiscentos milhões repassados pela presidente. Ainda dá tempo pra ela que ela passe recursos para o povo do Maranhão, porque foi quem deu a maior votação a  ela e não dar lição em Flavio Dino que fez tanta graça e apareceu com um voto para a presidente ”, cobrou a parlamentar.