Energia

9:00 am
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Brandão faz campanha para minimizar impacto do aumento de impostos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador investiu em propaganda na TV Mirante para tentar explicar o impacto da aprovação pela Assembleia Legislativa do aumento do ICMS no setor de energia elétrica, o que vai tornar a conta de luz mais cara para o consumidor final

 

Brandão aumentou impostos nas contas de energia, nos setores de transporte e de informática

O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 21, em emissoras de tv maranhense, uma campanha publicitária para tentar minimizar os efeitos do aumento do ICMS, sobretudo no setor de energia elétrica, o que vai aumentar a conta de luz do consumidor final.

O projeto, que foi aprovado nesta terça-feira, 21, pela Assembleia Legislativa, aumentará a alíquota do ICMS na conta de energia de 20% para 22%; não serão atingidos consumidores de até 50 kwh/mês.

Na propaganda da TV Mirante, o governo diz que, mesmo com o aumento, o ICMS incidente sobre a energia e diversos outros produtos ficará abaixo dos 28,5% cobrados até meados de 2022.

Além da energia, o governo Brandão aumentou impostos nos setores de Informática e Transportes.

Em alguns casos, a alíquota sobe de 12% para 22%…

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Eliziane participará de audiência sobre produção de gás na Bacia do Parnaíba

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Membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado e da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energias Renováveis, parlamentar acompanhará os debates entre prefeitos, membros da indústria, especialistas e comunidade no “Projeto Produção do Gás de Transição”, organizado pelo Serviço Geológico do Brasil no polo da UFMA em São Bernardo

 

Eliziane vê importância estratégica na produção de gás no Maranhão e vai estar em São Bernardo

A senadora Eliziane Gama (PSD) confirmou presença na audiência pública sobre Projeto Produção do Gás de Transição, que vai discutir a produção de gás na Bacia do Parnaíba e sua contribuição para a matriz energética brasileira.

Marcado para o próximo sábado, 16, o evento é organizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), e terá participação das prefeituras da região do Baixo Parnaíba; a audiência acontece no polo da Ufma em São Bernardo do Maranhão.

– Será um debate fundamental para as cidades que serão beneficiadas com o projeto. Essa é uma iniciativa que tem a perspectiva de contribuir com o impulsionamento e avanços socioeconômicos do Maranhão, gerando renda e emprego às famílias maranhenses, além de investimentos públicos e benefícios ambientais – destacou Eliziane Gama, que é membro da comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.

De acordo com o diretor-presidente do SGB, Inácio Melo, a audiência pública reunirá especialistas, representantes governamentais, líderes da indústria e membros da comunidade para debate sobre os projetos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para a região e seus benefícios para desenvolvimento dos municípios do Maranhão.

– Nosso objetivo é discutir os avanços na produção de gás na bacia do Parnaíba a e sua relevância para a matriz energética do Brasil – afirmou.

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Articulação de Weverton reduz reajuste de energia no Maranhão

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Após reunião com o senador, na segunda-feira, 23, Aneel decidiu, nesta terça-feria, 24, reduzir o aumento, que seria de 6,11% para apenas 1,69%, enquanto a média de aumento será de 8% no restante do Brasil

 

Weverton com representantes da Aneel em busca de redução no reajuste da conta de luz, o que foi conseguido nesta terça-feria, 24

O senador  Weverton Rocha (PDT) conseguiu nesta terça-feira, 24, uma vitória na luta contra o custo de vida no setor da energia no Maranhão.

Após reunião com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ele garantiu que o reajuste nas conta de luz no Maranhão caísse de 6,11% para 1,69%.

– O certo seria nem ter reajuste, considerando o momento de dificuldade, mas, dentro da realidade, tivemos uma vitória – reconheceu o parlamentar.

Weverton reuniu-se ontem com os diretores da Aneel para conversar sobre o reajuste, previsto para todo o país.

No final, conseguiu reduzir o reajuste no Maranhão. A média no país ficará em 8%.

A luta por energia de qualidade e barata para o Maranhão tem sido uma das bandeiras do senador pedetista.

É dele, por exemplo, a lei que impede o corte de energia de residências nas sexta-ferias e nas vésperas de feriado.

– Vamos continuar na luta – garantiu o senador…

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Ação de Weverton sobre energia vai beneficiar quase 1 milhão de famílias no MA…

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Senador capitaneou reunião com diretores da Equatorial Energia em que discutiu sobre corte, oferta de serviços e tarifa social; e colheu sugestões que serão avaliadas para transformação em projeto de lei a ser apresentado ao Senado Federal

 

Diretores da Equatorial deram subsídio a Weverton Rocha para ações que beneficiem 900 mil famílias maranhenses

O senador Weverton Rocha (PDT) protagonizou na manhã desta terça-feira, 20, reunião com diretores da Equatorial Energia em que discutiu sobre oferta de serviços, cortes e tarifa social em todo o Maranhão, colhendo subsidío que podem beneficiar até 900 mil famílias no Maranhão.

– Recebi informações interessantes e sugestões de medidas. Vou avaliar com minha equipe a possibilidade de transformar em projeto de lei. O acesso à energia elétrica é fundamental para o dia a dia das famílias e até para a economia do nosso estado – disse o senador.

Além do presidente da companhia energética, Augusto Dantas, também participou do encontro com o senador o engenheiro José Jorge Leite, que é diretor da empresa e conhece a realidade da população maranhense.

– Eles entenderam a importância de essas 900 mil famílias não ter o serviço descontinuado durante a pandemia – frisou Weverton Rocha.

O senador pedetista vai reunir sua equipe  em Brasília para analisar de que forma pode aproveitar as propostas da Equatorial em forma de projeto de lei que beneficie as famílias maranhenses…

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Ainda faltam Imposto de Renda e IPVA…

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Governos federal e estaduais, além das prefeituras seguem o clamor das ruas e adiam ou suspendem prazos de pagamentos de contas; mas o imposto de renda e o IPVA ainda têm calendário inalterado

 

Sem recursos para pagamento de impostos e contas, cidadão depende do governo em tempos de coronavírus

É certo que, nos últimos dias, diante da pandemia do coronavírus, o Governo Federal, os governos estaduais e as prefeituras têm baixado medidas de suspensão ou adiamento de pagamentos de contas e serviços essenciais ao cidadão.

No Maranhão, o Governo Federal já suspendeu o pagamento de energia elétrica, e o Governo do Estado suspendeu a cobrança de água para algumas categorias de consumidores.

Em ambos os casos, também foram proibidos os cortes no fornecimento neste período.

Mas há dois impostos – altíssimos – que continuam em vigor nestes dias atuais, sem que nenhum dos entes federativos se manifestem em relação a eles.

Apesar de vários movimentos de pressão e manifestações favoráveis, a Receita Federal não se pronuncia sobre a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Físicas, que abriu prazo em 3 de março e encerra em 30 de abril.

O Governo do Estado também silencia em relação o IPVA, cujo pagamento das primeiras cotas e cotas únicas já foi aberto.

Muitos contribuintes destes dois impostos são profissionais liberais que dependem de estar nas ruas para viabilizar recursos que possibilitem o pagamento dos débitos.

Com a determinação de isolamento social obrigatório – pelo menos no Maranhão – esses contribuintes têm mais restrições para cumprir com suas obrigações de cidadão.

Fundamental, portanto, que sejam amparados pelo Estado…

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Pedro Lucas Fernandes quer criar energia elétrica pré-paga…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei (PL 539/19) para instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica.

Um dos principais objetivos para a elaboração da proposta é justamente permitir que o consumidor brasileiro tenha direito a planejar seu gasto com energia elétrica e não ser surpreendido ao aumento constante da conta de luz.

Para Pedro Lucas Fernandes, esse projeto de lei tem uma extrema relevância para os consumidores do país.

O parlamentar maranhense justifica que seu PL, ao instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo, contribuirá para um melhor planejamento financeiro de gastos dos brasileiros porque haveria um prognóstico de quanto iria gastar, ou melhor, de quanto gostaria de gastar com a conta de luz.

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Agricultura familiar pode ter desconto em energia para irrigação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Projeto de Lei (PL) 661/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), teve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.

A proposta apresentada pelo parlamentar estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da agricultura familiar.

“É necessária a criação de estratégias que incentivem o uso da irrigação por estes pequenos produtores que são hoje responsáveis pela produção de mais de 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”, afirmou o senador.

Para Weverton, a proposta central do projeto é justamente estimular a utilização da irrigação na agricultura familiar por meio de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica.

“No Maranhão, pelo menos, 119 cidades devem ser beneficiadas pelo projeto. Atualmente, somente 30% dos agricultores familiares são irrigantes, devido, principalmente, aos altos custos da energia elétrica e equipamentos de instalação. Temos que trabalhar para mudar esse cenário. Além de gerar renda no campo, a agricultura familiar tem um papel fundamental para levar comida à mesa da população”, ressaltou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que inclui os agricultores familiares entre os consumidores de energia elétrica classificados na Classe Rural, estabelece um período de somente 8:30 horas (oito horas e trinta minutos) compreendido entre 21h30m e 6h do dia seguinte.

“Acontece que, em condições de alta demanda evaporativa e solos de texturas arenosas, comuns na região semiárida do Brasil, frequentemente os agricultores precisam fazer irrigação por mais de uma vez por dia. Por isso, é necessário que a lei seja modificada para atender a demanda de irrigação durante 24 horas por dia aos agricultores familiares, para que eles ampliem a sua produtividade”, explicou o parlamentar.

O PL está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Se for aprovado, a proposta segue direto para o Plenário da Casa.

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Matador de agentes da Cemar agiu premeditado, apontam indícios…

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Morador de Paço do Lumiar, Pablo Martins Silva, conhecido por “De Menor”, seguiu a equipe após corte de energia em uma residência e os executou com tiros na cabeça

 

Já está preso o indivíduo Pablo Martins Silva, conhecido por “De Menor”, 18 anos.

Ele é acusado da execução dos agentes da Cemar João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva, que estavam de serviço na manhã desta terça-feira, 15, na região de Paço do Lumiar.

Segundo as primeiras informações da polícia, a equipe efetuou corte de energia elétrica em uma residência na região e foi seguida por “De Menor”, que os executou com tiros na cabeça.

Segundo testemunhas, não houve qualquer reação das vítimas, que trabalham no Consórcio Norte, prestador de serviços à Cemar.

Abaixo, nota da empresa, divulgada logo após o crime:

Nota de Esclarecimento

A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.

Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio.

Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária.

Assessoria de Imprensa da Cemar

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Equipe da Cemar paralisa trânsito no Centro e ainda debocha de quem reclama…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Equipe da Consórcio Norte Engenharia parou o carro em plena rua dos Afogados, no horário de pico, deixando uma cauda de quilômetros; quem reclamava era destratado

 

Carro estacionado inapropriadamente, parando o trânsito para fazer serviço em poste de luz; incômodo e deboche da equipe

Uma equipe do Consórcio Norte Engenharia causou um verdadeiro caos no trânsito do Centro de São Luís, na tarde desta quarta-feira, 26.

Os dois homens resolveram fazer um serviço no poste em plena 16h30, quando o trânsito começa a ficar intenso na rua dos Afogados e estacionou o carro em plena via, impedindo a passagem.

A placa do carro usado pela equipe e o homem que ironizou os motoristas impedidos de trafegar

Aos motoristas que reclamavam do horário e da forma como o serviço estava sendo feito, um dos operários, ainda ironizava:

– E eu ligo é muito! – debochava o operário.

O outro, que subiu no poste, gritou lá do alto:

– Tá incomodado, reclama pra Cemar.

A equipe pertence ao Consórcio Norte Engenharia, que está a serviço da companhia energética do Maranhão

Só após longos 20 minutos, os dois homens parecem ter concluído o serviço e deixaram o local, como se nada tivesse acontecido.

O desrespeito da equipe gerou forte aglomeração e bate-bocas na região do Centro…

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Weverton Rocha propõe CPI para investigar distribuição elétrica…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Weverton fez duro discurso com relação ao setor elétrico

O deputado Weverton deu entrada nesta quarta-feira (21) no pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar com profundidade e perícia o porquê dos valores exorbitantes das contas de luz elétrica, além de apurar a morosidade do restabelecimento no fornecimento de energia elétrica pelas Concessionárias de Energia.

O pedido de CPI foi assinado por 189 deputados federais. 

Na justificativa incluiu as constantes reclamações da população brasileira e a necessidade de investigações profundas da razão dos valores exorbitantes das contas de luz elétrica, além de apurar a morosidade do restabelecimento no fornecimento de energia elétrica cometida pelas concessionárias, sobretudo, após a ocorrência de fenômenos climáticos independentemente da sua intensidade.

O apagão de quarta-feira, 21, atingiu todas as regiões do Brasil

“A qualidade do serviço das Concessionárias já alcançou um grau de total desrespeito ao cidadão e ao consumidor”, destacou Weverton.

Em uma fala no Plenário da Câmara na noite desta quarta-feira, o deputado Weverton denunciou o apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste e também anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica, já instalada na semana passada e que contou com a adesão de 245 deputados de diferentes partidos.