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Proposta de Roberto Rocha prevê menor tarifa de energia…

Senador quer desconto maior para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Estados do Norte e Nordeste seriam os mais beneficiados

 

Roberto fala sobre sua proposta de diminuição da tarifa de energia (imagem: William Borgmann)

Começou a tramitar essa semana no Senado, o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que altera as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

A proposta foi motiva após sucessivos aumentos na conta de luz dos brasileiros e as dificuldades de pessoas de baixa renda de pagar por esses reajustes. O último aconteceu no início de agosto, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou alteração para cor vermelha a bandeira tarifária. Isso significa que o consumidor vai ter que desembolsar mais para pagar a energia no próximo mês.

Para o senador, a proposta vai beneficiar a população dos estados mais pobres, como é o do Maranhão.

“O nosso estado, por exemplo, é o que tem o segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem a maior tarifa de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, disse Roberto Rocha.

De acordo com o projeto de lei do parlamentar maranhense, para a parcela de consumo de energia elétrica inferior ou igual a 50 kWh/mês, o desconto será de 70%. Para famílias que consumirem entre 51 e 150 kWh/mês, o desconto cai para 50%.

Para a parcela compreendida entre 151 e 250 kWh/mês, o desconto será de 20%, enquanto acima de 250 kWh/mês não haverá desconto.

Roberto Rocha acredita que o projeto não terá dificuldades para ser aprovado.

“Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o senador.

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Holandinha é a herança maldita do próprio Holandinha…

Falência da Prefeitura de São Luís já nos primeiros dias de 2017 mostra que o prefeito pedetista não se preparou, sequer, para receber a própria gestão

 

Bastou passar as eleições para que o prefeito voltasse ao estilo depressivo que marcou seus quatro anos

O corte de energia elétrica de cinco secretarias municipais em São Luís é o ápice prematuro do custo que a população vai pagar por ter reelegido o prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Reeleito a fórceps – em um esquema de compra de votos e crime eleitoral sem precedentes na capital maranhense – o pedetista não conseguiu nem mesmo preparar a gestão para ele próprio.

Holandinha é hoje a herança maldita do próprio Holandinha.

Em apenas 15 dias de gestão no segundo mandato, São Luís convive com atraso em pagamento da limpeza urbana, dos serviços médicos e hospitalares, alagamentos em hospitais e destruição do asfalto meia-boca jogado nas ruas durante a eleição.

Em 2013, quando assumiu o mandato, Edivaldo utilizou como desculpa uma tal “herança maldita” recebida do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Foi a justificativa para sumir durante os quatro anos de gestão.

Agora, em 2016, Edivaldo recebe a prefeitura do próprio Edivaldo.

E São Luís ganha como presente a falências dos serviços públicos essenciais.

Um custo alto pela renovação do mandato do prefeito…

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Cemar diz que prefeitura mantém débitos de energia “há meses”…

Companhia cortou ontem o fornecimento de vários prédios públicos municipais, após várias tentativas de negociação da dívida, ignoradas pela gestão de Edivaldo Júnior

 

Prefeitura não está honrando suas obrigações com a Cemar

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) confirmou nesta terça-feira, 17, que cortou mesmo o fornecimento de energia de várias secretarias da Prefeitura de São Luís por falta de pagamento.

Segundo apurou o blog, foram cinco secretarias que tiveram a luz cortada. (Releia aqui)

– Cabe reiterar que apesar das inúmeras tentativas de negociação da dívida por parte da Cemar, o Município de São Luís mantém há meses débitos relativos ao consumo de energia de seus prédios públicos – afirmou a empresa, em Nota de Esclarecimento.

O corte da energia se deu com amparo em decisão judicial e não at5ingiu nenhum serviço essencial do município.

Veja abaixo a nota da Cemar:

A Cemar esclarece que a Prefeitura Municipal de São Luís possui débitos relativos ao consumo de energia elétrica de alguns prédios da administração pública.Após diversas tentativas de negociar as dívidas em atraso junto ao

Município de São Luís e para preservar a regularidade financeira da Concessão e o interesse da coletividade de consumidores da capital, a Companhia, com base em decisão judicial, decidiu interromper o fornecimento da energia elétrica de alguns prédios da prefeitura na tarde da última segunda-feira, dia 16 de janeiro de 2017. Convém informar também que, conforme legislação aplicável, nenhuma unidade prestadora de serviço essencial foi desligada.

Cabe reiterar que apesar das inúmeras tentativas de negociação da dívida por parte da Cemar, o Município de São Luís mantém há meses débitos relativos ao consumo de energia de seus prédios públicos.

Por fim, a Companhia destaca que todo o procedimento de cobrança vem sendo conduzido de acordo com o princípio da isonomia estabelecido na legislação e que, tão logo seja realizado o pagamento da dívida, o fornecimento de energia será restabelecido.

Assessoria de Imprensa da Cemar

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Cemar esclarece sobre as redes de energia elétrica na BR-010 em Imperatriz…

As obra da BR-010 dependem também do remanejamento dos postes e das linhas de transmissão

As obra da BR-010 dependem também do remanejamento dos postes e das linhas de transmissão

Em nota encaminhada ao blog, companhia energética diz que está aguardando liberação de recursos federais para iniciar retirada de postes e deslocamento das linhas de transmissão. Veja a íntegra abaixo:

Em relação a retirada dos postes na BR 010, a Cemar informa que já vem tratando sobre este assunto junto ao DNIT. Por se tratar de uma obra do Governo Federal, a Companhia está aguardando a liberação dos recursos financeiros para que a obra seja executada. A partir dessa informação a Cemar programará a relocação de todos os postes que fazem parte do cronograma de execução dos serviços.

É importante ressaltar que a obra envolverá o deslocamento de uma Linha de Transmissão em 69 kV, duas Linhas de Transmissão em 34,5 kV e de diversas Redes de Distribuição de energia elétrica de alta tensão na área urbana de Imperatriz, e precisa ser programada de forma a garantir a segurança das comunidades nos trechos que terão postes deslocados.

Na condição de concessionária de distribuição de energia elétrica, a Companhia tem realizado diversas intervenções nas redes de distribuição em parceria com o DNIT, tanto para o fortalecimento do sistema elétrico no estado, como para obras de interesse do citado órgão.

Cabe esclarecer que esse tipo de intervenção obedece às regras definidas pelo setor elétrico brasileiro, com a elaboração do projeto de viabilidade e programação de execução, uma vez que tais obras envolvem o desligamento do fornecimento da energia elétrica, que será conduzido conforme estabelece a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Assessoria de Imprensa da Cemar

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Júnior Verde e produtores de Balsas pedem energia para povoados…

Ao lado de José Jorge, Júnior Verde ouve os produtores de Balsas

Ao lado de José Jorge, Júnior Verde ouve os produtores de Balsas

O deputado estadual Júnior Verde (PRB), agricultores e piscicultores de Balsas estiveram na manhã de ontem (08), na Companhia Energética do Maranhão (Cemar), reivindicando a execução do programa Luz Para Todos, do Governo Federal, naquele município.

Eles apresentaram a relação de propriedades produtoras de soja e outros grãos que até hoje utilizam geradores para conseguir manter suas atividades, e solicitaram celeridade no atendimento do pedido, que foi analisado pelo diretor da Companhia, José Jorge, e pelo chefe da Eletronorte, Luís Adriel.

– A região é referência de produção em todo o Estado, mas ainda enfrenta essa dura realidade – lamentou o parlamentar, que no mês de maio visitou as comunidades Belém, Maribondo, Jabuti, Laranja , Boa esperança e Vargem Limpa.

– Vi as dificuldades pelas quais passam tantas famílias. Para elas, levei uma boa notícia: a localidade em breve receberá 21 km de rede elétrica. Porém, ainda há muitas regiões que não dispõem desse serviço público tão essencial. Acreditamos que teremos essa importante demanda atendida – acrescentou o parlamentar.

O diretor da Cemar, José Jorge, solicitou a realização de um estudo técnico das comunidades com ausência do benefício, para posterior análise de implantação do projeto Luz Para Todos.

Cidadão

Como forma de agradecer a atuação e o compromisso politico de Júnior Verde na região, a Câmara Municipal de Balsas concedeu o Título Honorífico de Cidadão Balsense ao parlamentar. O decreto legislativo foi aprovado no dia 01 de junho, e prevê a realização da homenagem em sessão solene com data a ser definida posteriormente.

– Muito me honra essa deferência, e mais ainda, me dá forças para continuar trabalhando e buscando os meios possíveis para levar cada vez mais melhorias e benefícios ao povo balsense – agradeceu Júnior Verde.

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Roseana havia prorrogado “Viva Luz” até o final de 2015…

Ex-governadora assinou em 6 novembro do ano passado o Decreto que garantiria o benefício por todo o primeiro ano de mandato de Flávio Dino, mas o comunista decidiu cancelar sua decisão

 

Dona Aliete Maciel agora vai ter que pagar a conta da Cemar, por que Flávio dino decidiu assim... (imagem: O EstadoMaranhão)

Dona Aliete Maciel agora vai ter que pagar a conta da Cemar, por que Flávio dino decidiu assim… (imagem: O EstadoMaranhão)

Para cancelar o programa “Viva Luz”, que beneficiava 30 mil famílias com subsídio para conta de energia elétrica, o governador Flávio Dino (PCdoB) revogou uma decisão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em 6 de novembro de 2014, pouco antes de deixar o mandato, Roseana decidiu prorrogar o benefício criado por ela até o final de 2015, através do Decreto n° 30.447.

Para isso, reservou no orçamento R$ 25 milhões, que seriam usados para bancar a conta de energia das famílias mais carentes.

Mas Flávio Dino decidiu acabar com o programa criado por Roseana.

E no dia 7 de abril de 2015, editou o Decreto n° 30.701, que revogou a decisão da ex-governadora.

Só ontem, após a repercussão negativa do fato, o governo emitiu nota dizendo que os R$ 25 milhões que serviriam para beneficiar as famílias, serão usados em outros programas do governo.

E as famílias carentes, agora, que paguem suas contas de energia…

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Beneficiários do Viva Luz começam a receber contas da Cemar…

Programa criado pela ex-governadora Roseana Sarney e encerrado na surdina pelo governador Flávio Dino beneficiava mais de 30 mil famílias carentes no Maranhão, que agora terão que pagar pela consumo de energia

 

selo

A pancada foi violenta para os padrões do seu Antonio Sousa, desempregado, morador do São Francisco, em São Luís.

– Eu não fui avisado de nada. E acho que era justo eu ter sido informado, até para me programar – disse ele, em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão.

Seu Antonio é um dos mais de 30 mil chefes de família que eram beneficiados com o programa Viva Luz, criado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e que, agora, terão que pagar a conta de energia, por decisão do governador Flávio Dino (PCdoB).

A conta dele já chegou em casa, com custo de R$ 28,00, altíssimo para quem não tem renda garantida.

O pior de tudo é que Flávio Dino publicou seu Decreto na edição do Diário Oficial do Estado do dia 7 de abril, sem nenhum aviso prévio ou qualquer tipo de informação ao consumidor.

O programa beneficiava todas as famílias que consumiam até 50 Kwh de energia/mês. O governo subsidiava a conta destes consumidores, em convênio com a Cemar.

Flávio Dino decidiu encerrar este convênio, prejudicando essas 30 mil famílias…

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“É um absurdo a conta de energia que pagamos”, afirma Adriano Sarney…

O deputado Adriano Sarney (PV-MA) considera um absurdo o valor da conta de energia elétrica no Maranhão. O parlamentar fez hoje (29/04) uso da tribuna para ressaltar os valores cobrados aos consumidores.

– A economia de energia elétrica é uma bandeira minha aqui nesta Assembleia, é um absurdo a conta de energia elétrica que nós pagamos, principalmente no Maranhão. No Brasil, já é muito caro, mas, no Maranhão, esta conta de energia elétrica está passando de todos os limites – afirmou o parlamentar.

Pessoas que têm pouca capacidade financeira pagam contas de luz de R$ 100, R$ 200, R$ 300, R$ 400. Quero trazer essa discussão. Vamos ampliar ainda mais, vamos fazer uma audiência pública que, inclusive já até convoquei, chamando representantes da ANEEL, do Ministério Público, representantes do Governo do Estado, representantes da Prefeitura, para que a gente possa analisar essa conta da CEMAR e saber onde que está onerando. Porque o valor está demais, tanto para a pessoa física, que é o nosso caso aqui como consumidor, pessoa física, quanto para pessoa jurídica.

O deputado pretende realizar audiência pública para discutir o assunto.

– Vai ser outra audiência pública que nós vamos fazer para discutir a questão dos empresários e discutir a questão da conta de energia para as empresas. É importante porque a energia hoje em dia é um insumo da produção do empresário. Então, se você tem uma conta de energia alta, você se torna menos competitivo na economia – ressaltou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.

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Famem e Cemar firmam parceria para garantir “tarifa social” das contas de energia no MA

Marreca trabalhou pela parceria em favor dos municípios

A Federação dos Municípios do Maranhão e a Cemar vão firmar parceria para garantir a participação dos municípios maranhenses no programa “Tarifa Social”, que garante desconto de até 65% nas contas de energia elétrica das famílias de baixa renda.

Pela exigência da Lei nº 12.212 só terão direito à “Tarifa Social” as famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), que comprova o cadastro nos programas sociais do Governo Federal.

No Maranhão, com o cadastro no NIS, 510 mil famílias poderiam ser beneficiadas no programa.

– São cerca de R$ 62 milhões por ano que deixariam de circular na economia dos municípios por que, sem o cadastro comprovando a condição de baixa renda, as famílias teriam que usar o dinheiro para pagar energia elétrica – explicou o diretor de relacionamento da Cemar, José Jorge Soares.

José Jorge: benefícios para mais famílias maranhenses

Para evitar a exclusão destas famílias, a Cemar vai repassar às prefeituras informações sobre consumidores considerados de baixa renda em todos os municípios (aqueles com consumo entre 68 e 79 KW/h). Caberá às prefeituras o cadastramento destas famílias e inscrição no NIS.

– O convênio com a Cemar vai garantir às prefeituras maior agilização nesse cadastramento, uma vez que já disporá de informações sobre quais as famílias enquadradas no nível de consumo da “Tarifa Social” não estão inscritas no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal. O procedimento manterá os recursos circulando nos municípios e as famílias com energia elétrica garantida – comemorou o presidente da Famem, Júnior Marreca.

O prazo para atualização cadastral dos beneficiários do “Tarifa Social”, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi prorrogado para 1º de junho.

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Energia oscila perigosamente em São Luís; Cemar silencia sobre o assunto

A energia tem apresentado problemas com as chuvas

Vários bairros enfrentam oscilações de energia desde as primeiras chuvas registradas em São Luís, na última sexta-feira.

Bastou a primeira chuva para que o problema acontesse. As oscilações de energia são perigosas por que podem levar à queima de aparelhos eletro-eletrônicos.

Não há um comunicado da Cemar tratando do assunto – para explicar ou, pelo menos, orientar sobre o problema.

Desde a sexta-feira, a companhia se limita a divulgar na imprensa explicações dos motivos que levaram a eventuais interrupções no fornecimento de energia em alguns bairros – sempre pondo a culpa em terceiros ou em fenômenos da natureza.

Para quem tem estabilizadores ou módulos isoladores em casa, as oscilações são percebidas com os estalos dos aparelhos – na tentativa de regularizar a tensão. Para quem não tem, ficam evidentes com a menor ou maior intensidade na luminosidade das lâmpadas.

As oscilações são causadas por sujeira ou má qualidade da rede elétrica.

E significa, entre outras coisas, que os seus aparelhos e equipamentos estão sob constante risco de queima.

E quem pagará a conta???