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Paço do Lumiar: Prefeitura se manifesta sobre grupo de professores que quer reduzir jornada de trabalho

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 7, a Prefeitura de Paço do Lumiar disse que os professores que tentam mudar a jornada de trabalho no município prestaram serviços para 40 horas semanais.

– Por Lei, os professores de 40 horas deveriam receber hoje R$ 2.557,74 como determina o Governo Federal, por ser este o piso nacional da categoria. No entanto, em Paço do Lumiar, o Município paga R$ 3.413,10 como salário inicial, mais de 33% acima do piso – diz o documento.

Abaixo, a íntegra da nota da Prefeitura de Paço do Lumiar:

A Prefeitura Municipal de Paço de Lumiar repõe a verdade diante de informações intencionalmente inverídicas envolvendo uma minoria de professores da rede pública municipal:

1 – Os professores que realizam manifestações prestaram concurso público para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e agora querem trabalhar apenas 30 horas, porém, não justificam os motivos;

2 -O Município de Paco do Lumiar é obrigado a cumprir a Lei, exigindo dos professores que se submeteram ao concurso de 40 horas que cumpram as 32 horas-aulas a que estão legalmente obrigados, sob pena de causarem prejuízos aos alunos e à população luminense;

3-Por Lei, os professores de 40 horas deveriam receber hoje R$ 2.557,74 como determina o Governo Federal, por ser este o piso nacional da categoria. No entanto, em Paço do Lumiar, o Município paga R$ 3.413,10 como salário inicial, mais de 33% acima do piso;

4 – Com relação às progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado), há uma comissão realizando o estudo do impacto financeiro dessa medida ao Município;

5-O Município esclarece sobre as relotações de professores:

– Todas obedecem a necessidades pedagógicas;

– Os professores prestaram concurso para a rede municipal e não para escolas específicas;

– Mudança de turno está ocorrendo somente para os que estavam irregularmente cumprindo uma jornada de 40 horas apenas no noturno (EJA), quando na verdade têm de obedecer à disponibilidade de 2 (dois) turnos para o Município, visando a cumprirem as 32 horas-aula;

– Os professores relotados não moram em Paço do Lumiar. São todos de São Luís, portanto nenhum trabalha perto de seus domicílios.Atualmente, 89% dos efetivos da rede de Paço do Lumiarresidem em São Luís ou em São José de Ribamar;

– O estatuto é claro ao afirmar que a lotação de professores se dará a critério da administração pública, conforme o Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/09 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar);

6 – As carências ainda existentes de infraestrutura nas escolas são heranças de gestões passadas que estão sendo superadas de acordo com as disponibilidades financeiras. O Município também trabalha para garantir que os gestores tenham nas escolas todo o material necessário para as atividades e o desenvolvimento de projetos;

7 -Por fim, o Município de Paço do Lumiar lamenta que justamente os que devem ser exemplo para toda a sociedade se prestem a servir a interesses políticos, ao insistirem em demandas sem respaldo social e legal.

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Após denúncia do blog, equipe da Cemar adota medidas e pede desculpas

Carro estacionado inapropriadamente, parando o trânsito para fazer serviço em poste de luz; incômodo e deboche da equipe

Depois de denúncia feita pelo blog no dia 26 do mês passado (relembre aqui), que apontou em verdadeiro caos no trânsito provocado por uma equipe da Cemar na Rua dos Afogados, no Centro, a assessoria de comunicação do órgão encaminhou nota apontando que o caso foi apurado, com a adoção de medidas administrativas. A empresa pediu desculpas às pessoas afetadas e informou que “já reorientou seus profissionais no sentido de evitar novos e eventuais transtornos em vias públicas com as características das dos Centro Histórico de São Luís”

Nota de Esclarecimento

Sobre a situação publicada pelo Blog Marco Aurélio D’Eça, que relata eventuais transtornos no trânsito da Rua dos Afogados, no Centro Histórico de São Luís, na quarta-feira, dia 26/12, supostamente ocasionado por uma equipe que estava trabalhando no poste, a empresa Consórcio Norte Engenharia esclarece que apurou o caso e já adotou as medidas administrativas cabíveis no intuito de evitar novos e eventuais transtornos. Por essa situação, a empresa pede desculpas às pessoas afetadas.

Vale destacar que a interdição momentânea da via pública se deu em virtude da necessidade de garantir a segurança das pessoas e dos trabalhadores, no momento do restabelecimento da energia elétrica para um imóvel próximo. Considerando que a via pública é estreita, existe a necessidade de posicionamento seguro de escada e demarcação de isolamento do local de trabalho com cones.

Por fim, a Empresa Consórcio Norte Engenharia reafirma que já reorientou seus profissionais no sentido de evitar novos e eventuais transtornos em vias públicas com as características das dos Centro Histórico de São Luís.

Consórcio Norte Engenharia

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Em nota, Prefeitura de Bacabeira esclarece embargo da obra de expansão da Estrada de Ferro Carajás…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Bacabeira esclarece que a ação de embargo administrativo da obra de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), de propriedade da empresa VALE S/A, no trecho que compreende o município de Bacabeira, deu-se em decorrência da não obtenção do Alvará de Licenciamento pela empresa ATERPA S/A, contratada para a execução da obra.

A Administração Municipal esclarece ainda, que há quatro meses vem buscando a legalização junto à ATERPA S/A, o que não ocorreu até o momento, levando a autuação e o embargo administrativo da obra, tomando por base o desrespeito ao Código de Obras e Posturas do município de Bacabeira.

De acordo com a Legislação Municipal, é dever do município fiscalizar toda e qualquer obra edificada em seu território, bem como, aplicar automaticamente os dispositivos legais municipais.

Segundo, o setor jurídico, passado a fase administrativa, a Prefeitura pretende ingressar com o pedido de embargo judicial.

Sobre a demissão de trabalhadores, pela ATERPA S/A, lamentamos a postura adotada pela empresa que, de má-fé, alega que a dispensa está acontecendo porque a Prefeitura embargou a obra, quando, na verdade, a desmobilização de pessoal do canteiro de obras é uma consequência do início do período invernoso.

A gestão atual reforça que não compactua com atos ilegais, portanto, não pode ser omissa em situações desta natureza e que, para evitar possíveis danos ou impactos, acidentes ou tragédias agiu conforme determina a Legislação e continuará vigilante. É importante ressaltar que, uma vez autorizando a continuidade da obra, sem o devido Alvará de Licenciamento, o gestor municipal incorre em crime de improbidade administrativa.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Bacabeira

 

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Clínica esclarece contrato em Presidente Dutra…

Em nota encaminhada ao blog, a Clínica Biocentro esclarece informações do post E este caso, não é digno de CPI?!?, e fala a respeito do contrato para prestação de serviços ao Socorrão de Presidete Dutra. Abaixo, a íntegra da Nota:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A propósito da nota “E este caso, não é digno de CPI?!?” postada no site ‘marcoaureliodeca’ em 08/07/2015, a Clínica Biocentro, por meio do seu corpo administrativo, gostaria de fazer as seguintes ponderações / esclarecimentos:

Na referida matéria, o blog repercute “denúncias” sobre suposto “esquema” de terceirização do serviço de tomorafia computadorizada do Socorrão para um ambiente privado extra-hospitalar, fazendo ilações equivocadas sobre eventual “favorecimento” da Clínica Biocentro, que teria sido, segundo informações repercutidas pelo nobre jornalista, instalada recentemente na cidade com o fim específico de atender a demanda advinda de exames urgentes do Socorrão. Nada disso corresponde a verdade, conforme demonstraremos a seguir:
1) A Clínica Biocentro existe há mais de dois anos em Presidente Dutra e funciona como um centro médico multi-disciplinar de várias especialidades clínicas e cirúrgicas, realizando consultas ambulatoriais com médicos do mais alto gabarito, vindos de Teresina – PI, São Luís – MA e outros grandes centros da região. A clínica conta, além do atendimento especializado em consultas, com um pequeno núcleo de exames de cardiologia, posto de coleta de exames laboratoriais e, finalmente, com um centro de imagem que abrange as seguintes modalidades: RX digital, ultrassonografia e tomografia computadorizada (brevemente estaremos contando também com mamografia digital e densitometria óssea). O faturamento do nosso pequeno serviço de saúde sempre decorreu, portanto, desde sua inauguração, de uma modesta demanda de consultas e exames particulares e de alguns poucos convênios de saúde locais.
2) Em meados de abril do corrente ano, membros da Secretaria Estadual de Saúde procuraram os proprietários da clínica para firmar acordo emergencial no intuido de suprir a demanda de exames tomográficos de urgência do Socorrão, pois como se sabe, o aparelho de tomografia do hospital está sem funcionar desde o início de novembro do ano passado, portanto, ainda no decorrer da gestão anterior. Em acordo firmado entre as partes – por sinal, extremamente vantajoso para a Secretaria de Saúde – ficou resolvido que a Clínica Biocentro funcionaria temporariamente como centro de retaguarda para os exames tomográficos do Socorrão, realizando todos os procedimentos necessários com preço pautado na tabela SUS. Vejam bem, remunerados unicamente pela tabela SUS!!! Para se ter uma idéia, a clínica cobra cerca de R$ 300,00 a R$ 450,00 reais numa tomografia particular (dependendo da modalidade do exame), enquanto que pela tabela SUS o preço varia de R$ 97,44 a no máximo R$ 138,63 pelos mesmos procedimentos. Não existe, pois, ônus financeiro para os pacientes e o hospital repassa para a clínica o mesmo montante que lhe é repassado pelo governo para realizar tais procedimentos. Onde está a irregularidade nisso? Em cobrar mais barato?
3) Sobre suposto “desvio de conduta” dos proprietários da clínica, que segundo o jornalista, também prestariam serviço no socorrão e estariam encaminhando os pacientes para realizar exames em seu próprio estabelecimento privado, temos a dizer que não há e nunca houve tal procedimento, nem tampouco existe conflito de finalidade entre a função que os médicos exercem no hospital e o serviço prestado pela clínica, já que o plantão dado no socorrão é destinado apenas à realização de exames ultrassonográficos e a clínica realiza tão somente os exames de tomografia do hospital.
Os médicos radiologistas também não solicitam os exames de imagem que são feitos na clínica: todos os exames encaminhados à Biocentro são solicitados por médicos urgentistas, neurocirurgiões, intensivistas ou cirurgiões gerais, pois estes são os especialistas que estão na lida direta com o paciente grave.
Ademais, nossa legislação brasileira, bem como o código de conduta médica, não impede que o profissional de saúde exerça função em estabelecimento público e possua algum serviço privado. Quantos são os exemplos de profissionais e colegas médicos (da própria cidade de Presidente Dutra, por sinal) que possuem clínicas e consultórios privados e exercem brilhantemente seu ofício em postos de trabalho da saúde pública, quais sejam: PSFs, SAMU, INSS, plantonistas clíncos e cirúrgiões, etc…
4) Finalmente, ansiamos sinceramente que o serviço de tomografia computadorizada volte à normalidade e torne a ser feito no próprio ambiente hospitalar do Socorrão. Isso é o mais desejável e o melhor para todos. Ao contrário do que se possa pensar, não há vantagem para nós que o modelo de ação estabelecido emergencialmente e ainda vigente, se prolongue por muito mais tempo. Nosso ambiente da clínica foi planejado para atender uma demanda ambulatorial modesta de clientes, e a presença frequente de pacientes graves realizando exames, muda drasticamente a rotina de qualquer serviço dessa natureza, aumentando sobremaneira (inclusive) os custos de manutenção dos aparelhos e do serviço, bem como o risco de uma pane na máquina por sobrecarga de trabalho, tal qual ocorreu no Socorrão.
5) Ressaltamos, ainda, que não é a primeira vez que pane semelhante acontece no socorrão. Há pouco mais de dois anos, assim que chegamos para prestar serviço no hospital, antes mesmo de existir sequer a idéia de se constituir a Biocentro, o Socorrão passou mais de seis meses sem aparelho de tomografia.
Naquela época, não existia outro aparelho de retaguarda próximo, público ou privado, para suprir, mesmo que emergencial e temporariamente, a demanda de exames urgentes normalmente gerada, e não foram poucos os casos de pacientes que faleceram ou tiveram sequelas graves por não terem tido um atendimento no tempo hábil desejado. À época, a grande maioria desses doentes era deslocada para Coroatá a fim de fazer o exame de tomografia, sendo que muitos não resistiam ao percurso.
Seria até desumano de nossa parte se nos furtássemos a fornecer nossa estrutura em uma situação como emergencial como essa. Aliás, antes mesmo de se firmar qualquer convênio com a SES-MA, no início da pane do aparelho de tomografia, inúmeras foram as ocasiões em que realizamos exames gratuitamente para pacientes graves, que ou não tinham condições de deslocamento para centros públicos mais distantes, ou que não poderiam arcar com as despesas da realização de um exame privado: tudo a fim de que pudessem receber a intervenção neurocirúrgica mais rápida e correta possível. Esse fato certamente também há de ser confirmado por colegas médicos e funcionários dessa casa de saúde.
6) Por fim, encerramos dizendo que a Clínica Biocentro não possui cor partidária ou bandeira ideológica. O nosso estandarte – esse sim – é o da prática da boa medicina: aquela tecnicamente qualificada e humanamente acolhedora. Estamos em Presidente Dutra para contribuir e ajudar a engrandecer a saúde da região. Exercemos a saúde em âmbito privado, mas não nos negamos, nem nesse nem em qualquer outro governo, a fazer parcerias público-privadas que possam trazer benefícios à população.

Atenciosamente, subescrevemos:

Evandro Abreu
Everardo Abreu
Sócios-proprietários.

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Seduc admite: “evasão e outros fatores” têm reduzido turmas noturnas no Coelho Neto…

Em nota distribuída pela Secretaria de Comunicação do governo, a direção do Centro de Ensino Coelho Neto, na Ivar Saldanha, informou que abrirá inscrição para vagas do 1º Ano do Ensino Médio no período noturno. Mas condicionou a abertura da turma ao número de alunos inscritos.

–  Caso a demanda de alunos para a 1ª série do Ensino Médio seja inferior ao número de vagas oferecidas, haverá a junção das turmas com o CE Bacelar Portela (escola ao lado, também da rede estadual) – diz a nota, sem revelar o número de alunos que será considerado para evitar a junção das escolas.

Na semana passada, este blog revelou a intenção da secretaria de Educação de cancelar as turmas noturnas do Coelho Neto por causa da alta violência registrada no Barreto, bairro ao lado, dominado por traficantes. (Reveja aqui)

A nota, que tem como fonte a gestora escolar Ângela Souza, nega o fato, mas admite que “há poucas salas no noturno”, situação que atribue à “evasão escolar e outros fatores”.

Só não disse o que seriam estes “outros fatores”…

Veja abaixo a íntegra da nota da Secom:

GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fonte: Seduc     Texto: Nielsen Furtado
24/1/2011
 
Seduc esclarece sobre matrículas no Coelho Neto
 
“A diretoria do Centro de Ensino Coelho Neto, escola da rede estadual de ensino, localizada no Bairro Ivar Saldanha, em São Luís, confirmou, nesta segunda-feira (24), que a escola abrirá vagas para a 1ª série do ensino médio no período noturno.
Segundo a gestora escolar, Ângela Souza, as matrículas serão abertas a partir do dia 31, e caso a demanda de alunos para a 1ª série do Ensino Médio seja inferior ao número de vagas oferecidas, haverá a junção das turmas com o CE Bacelar Portela (escola ao lado, também da rede estadual).
    “A medida garantirá a oferta de vagas do período noturno. Nossa escola tem muitos anos de serviço prestado para a comunidade, e não deixaríamos de oferecer as vagas, principalmente, para o período noturno que, em sua maioria, é constituído por alunos que trabalham durante o dia”, enfatizou.
A gestora explicou que, devido à evasão escolar e outros fatores, há poucas salas no noturno, além disso, o Centro de Ensino Dr. Bacelar Portela (localizado ao lado), também oferece vagas para o mesmo nível de ensino no período da noite.
 “A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está interagindo com a escola para não prejudicar os alunos dos bairros adjacentes, que pretendem estudar em um dos dois centros de ensino e assim, ofertar um ensino de qualidade”, afirmou Ângela Souza.”

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Editorial: a verdadeira história do acordo com o bloquinho na disputa pela Mesa da Assembléia

Fala Rogério Cafeteira, deputado eleito pelo PMN:

1 – “Quando nós criamos o bloco, Ricardo Murad nos chamou para um almoço e propôs: ficaria fora da discussão dos blocos e os dois blocos governistas passariam a indicar os outros cargos. O blocão, maior, escolheria primeiro. O nosso, escolheria a segunda. Se eles escolhessem a 1ª secretaria, como é a lógica, nós teríamos a prerrogativa de escolher a 1ª vice-presidência. E vice-versa”.

2 – “Foi nos garantido que não haveria interferência no bloquinho, que nos deixariam à vontade, sem tentativa de cooptação, o que parece não estar ocorrendo”.

3 – Não foi combinado nada de 2ª secretaria e 2ª vice-presidência. Você não inventou nada em suas matérias, até porque fomos nós que lhe contamos. Sua lógica está certinha. O acertado é que escolheríamos logo após o Blocão”.

4 – “Não vou chegar à Asembléia desmoralizado. Honro o meu mandato. O acordado foi exatamente isto que você já publicou”.

Agora fala Jota Pinto, deputado eleito pelo PR:

1 – “Marco, você não inventou nada. Está certinho em tudo o que publicou até agora. O que Ricardo propôs é que ele seria o presidente de todos os parlamentares governistas e, a partir disso, os blocos escolheriam os demais cargos. O blocão escolheria primeiro e nós seríamos o segundo a escolher. Exatamente do jeito que você publicou”.

2 – “O blocão já fechou questão em escolher a 1ª secretaria. Portanto, cabe a nós escolher a segunda vaga. Pela lógica, a 1ª vice-presidência seria a próxima a ser escolhida. Pode até ser que não escolhamos esta. Tem até gente no bloquinho que acha melhor a 2ª secretaria. Mas isso cabe a nós decidirmos.”

3 – “Não houve qualquer acordo que determinasse ao bloquinho a 2ª vice-presidência e a 2ª secretaria. É a nós que cabe a decisão, não a terceiros. E volto a repetir, você, Marco, não inventou nada, apenas usou a lógica para fazer seus textos”.

Agora fala o Blog:

1 – Este blog presa pela independência, pela credibilidade e pela coragem de publicar o que acha de interesse público, independente dos interesses particulares de terceiros. Por isso fez questão de esclarecer as coisas com as próprias fontes – Rogério Cafeteira e Jota Pinto – diante de nhenhenhém de que o que aqui foi publicado sobre a eleição da Mesa da Assembléia teria sido inventado.

2 – As conversas acima com os parlamentares foram tidas ontem à noite, e gravadas pelo sistema de áudio do jornal “O Estado do Maranhão”. Foram cobradas pelo próprio titular do blog, diante do disse-me-disse.

3 – Este blog não inventa notícia ou cria factóides. Divulga fatos e os analisa. Buscando sempre o máximo de isenção, com a certeza da credibilidade e, principalmente, com a exigência da independência, balizada no devido respeito às fontes, aos personagens e aos leitores dos textos.

3 – A publicação acima reproduz fielmente a conversa dos dois parlamentares eleitos e as bases do acordo que eles dizem ter feito com o bloco majoritário da Assembléia. Portanto, expressa o pensamento dos dois parlamentares – em nome do bloco do qual fzem parte. E é o relato fiel dos fatos já narrados até aqui.

Se é o que vai acontecer ou não, isto não é problema do blog…