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Felipe Camarão entrega mais uma escola em Alto Parnaíba…

Secretário de Educação inaugurou nesta segunda-feira, o Centro Educacional Vitorino Freire totalmente recuperado, já adequado às aulas presenciais, quando estiverem liberadas pelo Governo do Estado

 

A escola de Alto Parnaíba foi entregue pela Secretária de Educação em solenidade restrita, com as precauções contra a coVID-19

O secretário de Educação Felipe Camarão anunciou nesta segunda-feira, 3, a inauguração e mais uma unidade de ensino no interior maranhense.

Foi entregue o Centro Educacional Vitorino Freire, no município de Alto Parnaíba.

A escola recebeu toda a infraestrutura necessária para receber os alunos e professores, quando as aulas abrirem de forma presencial

– Obra sonhada por toda comunidade escolar e que se torna realidade. Aproveito para agradecer a todos que tornaram isso possível – frisou Camarão.

O CE Vitorino Freire foi completamente reformado e com espaços já adequados para o ensino e aprendizagem dos estudantes quando retornarem às aulas presenciais.

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Escolas municipais terão aulas apenas em setembro…

 

Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, informou aos vereadores de São Luís que o funcionamento das unidades de ensino serão retomadas de maneira gradual e com medidas sanitárias rígidas

 

O secretário Moacir Feitosa participou de forma remota da sessão com os vereadores na Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, sessão extraordinária remota com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, oportunidade na qual o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou que as aulas presenciais na rede municipal de ensino da capital deverão ser retomadas de maneira gradual somente em setembro.

A sessão, comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e contou com as participações, de forma remota e presencial, dos vereadores Marquinhos (DEM), Genival Alves (Republicanos), César Bombeiro (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Fátima Araújo (PC do B), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marcial Lima (Podemos), Chaguinhas (Podemos) e Nato Júnior (PDT).

A proposta apresentada por Moacir Feitosa prevê o retorno gradual dos cerca de 85 mil estudantes mediante a adoção de medidas sanitárias rígidas, tais como distribuição de kits individuais com máscara, disponibilização de álcool em gel em todas as unidades, controle de temperatura e demarcação de lugares visando o distanciamento.

“Fizemos uma parceria com infectologistas da UFMA para elaborar os protocolos sanitários para ser implantados na rede de ensino municipal, que atinge direto as 98 escolas da educação infantil, 201 escolas de ensino fundamental e 56 anexos”, afirmou o titular da pasta.

De acordo com Gleise Sales, representante do Sindicato dos Profissionais do Magistério de São Luís, a entidade defende que as aulas não tenham início em setembro, mas que a Prefeitura invista na formação continuada dos professores e que as aulas sejam feitas de forma remota para preservar a saúde dos docentes, alunos e os servidores das escolas.

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Imperatriz: Prefeitura entrega nova Escola Tocantins em live pela internet

Sem melhoria estrutural completa há mais de 30 anos, a Escola Municipal Tocantins é novo cartão de visitas da Educação. Unidade foi inaugurada nesta quarta-feira, 08, com transmissão ao vivo pela internet. Com ordem de serviço assinada em 30 de janeiro, o investimento de R$764.672,00 é oriundo do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef.

“Iniciamos julho com muito trabalho e mais uma entrega histórica. Embora a pandemia tenha desacelerado muitas frentes de serviço durante o período mais rígido do isolamento social, conseguimos concluir dentro do prazo previsto. Em 2018, quando vim aqui fazer uma palestra de prevenção ao uso de drogas, eu me lembro muito nitidamente, que uma aluna, a Larissa, fez uma série de reclamações, e com toda razão. Porque as condições físicas estavam inapropriadas para se estudar e aprender com qualidade. Aquela cena me incomodou muito, porque uma gestão humana e comprometida com o bem-estar de seu povo, tem de ter sensibilidade para enxergar os desafios a superar. E tem mais um detalhe, todas as escolas que estamos refazendo são entregues com todo o mobiliário 100% novo e climatizadas”, enfatizou o prefeito Assis Ramos durante a transmissão.

A reforma e ampliação da unidade inclui a construção de banheiros com acessibilidade, cozinha, refeitório e áreas administrativas, climatização; cobertura em estrutura metálica; elevação do nível do piso para evitar alagamentos; instalação de esquadrias em vidro temperado; revestimentos cerâmicos até um metro de altura em todas as salas e áreas de vivência.

“Uma escola tão moderna como as da rede privada. Aqui também foi montado sistema de geração de energia com placas solares; instalações elétricas dimensionadas, inclusive subestação aérea; acervo novo para a biblioteca e laboratório de robótica”, detalhou José Antonio Pereira, secretário municipal de Educação.

Em agradecimento pelo empenho na revitalização total do prédio, Terezinha Sudré, gestora da Escola Tocantins falou da reação da comunidade ao ver o antes e depois da obra. “Todos se admiram quando passam aqui na porta da escola. Pais de alunos, ex-alunos e a comunidade toda. Tanto que colhemos alguns depoimentos da comunidade escolar para demonstrar nossa gratidão”, comemorou.

Durante a transmissão ao vivo, alunos e servidores fizeram uma surpresa ao prefeito Assis Ramos com mensagens gravadas nos ambientes da nova escola. Larissa Timbira, ex-aluna, que mostrou a situação do prédio ao prefeito durante visita no ano passado, disse que fez questão de retornar ao local não para cobrar, mas para reconhecer o trabalho realizado.

“Vi o vídeo do prefeito na segunda-feira mostrando a obra e citando meu nome, e vi que precisava agradecer pelas melhorias da escola, pois eu saí ano passado mas as minhas duas irmãs ainda estudam aqui e poderão desfrutar de tudo que não tive”.

Evelin Thais, também aluna do 9º ano, disse que é um sonho realizado: “estudávamos no calor e com goteiras durante a chuva, até o quadro só a metade prestava. No banheiro tinha que ir de duas para segurar a porta. Nós vamos nos esforçar para preservar a escola que ficou muito linda”.

Energia solar

A equipe da Secretaria Municipal de Educação aproveitou a cerimônia para fazer a ligação simbólica do sistema de energia fotovoltaica na rede municipal. Energia limpa vai gerar quase quatro milhões de reais em economia nas faturas de energia elétrica dos prédios de escolas municipais.

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Pressão dos números da coVID-19 faz Dino desistir de volta às aulas

Governador anunciou em suas redes sociais que não mais autorizará a reabertura das escolas no próximo dia 15; ele fará nova previsão na semana que vem, quando deve ser analisado também o impacto do libera geral no comércio da Grande São Luís

 

Flávio Dino decidiu esperar um pouco mais para a reabertura das aulas, prevista e forma condicional para o dia 15

Os últimos números da coVID-19 e o avanço da doença no interior – combinado com o forte crescimento de aglomerações na Grande São Luís – levou o governador Flávio Dino (PCdoB) a recuar da reabertura das aulas.

Ele anunciou em suas redes sociais, na manhã desta sexta-feira, 5, que a data prevista, de 15 de junho, será revista e outra data será fruto de avaliação na semana que vem.

Na coletiva em que anunciou o “libera geral” do comércio, há uma semana, Dino havia estabelecido uma previsão para reabertura das aulas no dia 15, mas condicionou isso à situação vigente na época da decisão.

Como os números da coVID-19 só aumentam no interior – o que levou a Justiça a determinar fechamento geral em alguns municípios – ele decidiu recuar e rediscutir as datas.

A situação em São Luís é perigosa por conta de aglomerações em ônibus e em centros comerciais e de lazer da cidade

Na manhã de hoje, o secretário de Saúde Carlos Eduardo Lula admitiu também que a flexibilização do comércio pode ser revista, diante do aumento dos números.

A situação da pandemia de coronavírus parece estabilizada na Grande São Luís, mas o grande número de aglomerações na Rua Grande, na Avenida Litorânea, incluindo festas em bares – somado ao aumento do casos no interior – pode gerar uma segunda onda de contaminação.

A partir de segunda-feira, 8, o governo deve começar a analisar a situação em cada região…

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Assembleia reduz em até 30% mensalidades na rede privada de ensino

Othelino avaliou que é preciso preservar as escolas, mas sem forçar os pais a pagar pelo período sem aula e sem custos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 27, em sessão remota, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que garante a redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante a pandemia de coronavírus.

A decisão – que depende de sanção do governador Flávio Dino (PcdoB) – atinge escolas, faculdades e cursinhos preparatórios,  a partir de emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). 

– Nosso desejo é que seja repassado aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população – disse.

Deputados incluíram emendas que atingiram também outras instituições de ensino privado, como faculdade e cursinhos

De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. 

No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

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Redução de mensalidades escolares será de 30%, segundo projeto

Proposta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto será apresentada na próxima sessão remota da Casa, juntamente com a emenda de Dr. Yglésio, que inclui o ensino superior

 

Sem aulas, as escolas particulares serão obrigadas a conceder descontos de 30 nas mensalidades

Deverá ser da ordem de 30% o desconto obrigatório que as escolas particulares do Maranhão terão que dar aos alunos por causa da suspensão das aulas no período de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

o projeto de Lei do deputado Othelino Neto (PCdoB) será votado em regime de urgência na próxima sessão remota da Assembleia Legislativa.

– Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem Do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda – afirmou Othelino Neto.

A proposta de Othelino Neto já recebeu uma emenda, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS) incluindo também, as instituições de nível superior nos descontos obrigatório. 

a próxima sessão remota da Assembleia deve ocorrer ainda esta semana…

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Imperatriz: Prefeitura agiliza manutenção de escolas na quarentena

Revisão da parte elétrica, hidráulica, sanitária e pintura em geral estão entre os serviços executados nas unidades de ensino do município

 

Com o recesso das atividades escolares, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Semed, empenha-se em acelerar serviços de manutenção predial de rotina nas unidades de ensino. Nesta semana, a instituição beneficiada com a reforma foi a Escola Municipal Sumaré.

Retelhamento da cobertura, revisão da parte elétrica, hidráulica, sanitária, substituição das fechaduras das portas e pintura em geral estão da lista do serviços executados.

Em vistoria a obra, na última quinta-feira, 16, secretário de Educação, José Antônio Pereira, determinou a construção da calçada externa ao redor do prédio, com extensão de 94 m².

“A determinação do prefeito Assis Ramos é acelerarmos os serviços de manutenção para receber nossos alunos no retorno das aulas com prédios revitalizados, com estrutura adequada e sem transtornos de mudanças dos estudantes para outros imóveis”, destacou.

Executada pelo Setor de Levantamento e Situação Escolar, LSE, equipe própria da Semed, a manutenção predial é custeada através de recurso próprio do tesouro municipal.

Na oportunidade, o gestor da pasta também acompanhou à frente de serviço da Escola Municipal Ipiranga, uma das unidades beneficiadas com reforma e ampliação graças ao precatório do Fundef.

O investimento na instituição de valor global de R$ 605.444,98 irá resolver o problema com alagamentos no período de chuvas, pois a unidade terá estrutura elevada em um metro acima do nível atual, e assim como as demais, será toda climatizada.

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Isolamento social perde validade; não há novo decreto de Flávio Dino…

Governador ainda não publicou nenhuma determinação de fechamento de bares, restaurantes, serviços não essenciais a partir deste sábado, 4; também não há novo decreto sobre suspensão das aulas no Maranhão

 

Governador falou extraoficialmente, mas não editou nenhuma nova medida sobre isolamento vertical e funcionamento de escolas

O Decreto nº 35.677, que determina a suspensão, por 15 dias, de todas as atividades consideradas não essenciais no Maranhão – assinada pelo governador Flávio Dino em 21 de março – perde a sua eficácia a partir deste sábado, 4.

Significa que, a partir de então, nenhum estabelecimento está proibido legalmente de funcionar.

Também não há nenhuma nova determinação oficial de Flávio Dino com regras para funcionamento das escolas cujas aulas foram suspensas por 15 dias a partir do dia 16 e março.

No final da semana passada, quando o presidente Jair Bolsonaro pressionava pela liberação do isolamento total, Flávio Dino chegou a admitir repensar as proibições no Maranhão.

Mas no último dia 31 voltou a dizer que “o isolamento só terminaria com o aval da Secretaria de Saúde.”

Ocorre que, até a edição deste post, nenhum novo documento do governador – mantendo ou editando novas regras para o isolamento – foi divulgado oficialmente.

Espera-se para até o fim desta sexta-feira um novo Decreto sobre isolamento e abertura de escolas.

Caso contrário, tudo estará “liberado” geral a partir deste fim de semana…

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Semed e gestores alinham processos para início do ano letivo em ITZ…

Entre os principais assuntos do planejamento com os gestores das 147 escolas da rede municipal estão a situação orçamentária do município e gestão das escolas

 

Os gestores das 147 escolas da rede municipal de ensino participaram nesta segunda-feira, 20, de reunião com o secretário de Educação, José Antônio Pereira, na Escola Municipal Luís de França Moreira, Nova Imperatriz. Encontro tem a finalidade de alinhar processos e apresentar a situação orçamentária do Município.

Na oportunidade, o secretário deixou claro que “seguimos a lei orçamentária que, simplesmente, não foi nem apreciada pelas comissões na Câmara de Vereadores. Algo que foi entregue em setembro de 2019 e, agora, em janeiro, que foi devolvida para que fosse incluída as emendas impositivas. Contudo, poderia ter sido feito emenda e aprovado o projeto. Se a Secretaria não tivesse estoque ou contratos com orçamento do ano anterior, nós não poderíamos dar início ao período letivo”.

As informações sobre o orçamento do município foram expostas para que os gestores tenham conhecimento que a gestão está arcando com suas responsabilidades, mas que existem limites de gastos, no qual trabalha-se dentro de uma norma administrativa.

“Para aplicação dos recursos existe um plano de gastos e é assim que administramos nosso município”, reforçou.

Além disso, foram abordados aspectos sobre a gestão das escolas, com orientação a respeito do material escolar de uso individual do aluno, servidores a disposição, situação estrutural das escolas, redução de carga horária e merenda escolar.

“Temos uma equipe competente e por esse motivo estamos vendo muitos alunos do sistema privado migrando para o sistema público. Isso mostra que o trabalho está valendo a pena. São mais de 43 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino”, finalizou o secretário.

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Gastão vê pegadinhas em PEC que desobriga governo de construir escolas

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) comentou ontem (19), por meio de suas redes sociais, a possibilidade de proibição da construção de novas escolas proposta na PEC do Pacto Federativo, que aborda a reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, Estados e Municípios. A proposta busca equilibrar as contas públicas.

“Tenho me dedicado nos últimos dias a estudar as três PEC(s) encaminhadas pelo Ministro Guedes para o Congresso. Ouço também Especialistas nos diversos assuntos que tratados nas três propostas”, declarou Gastão.

De acordo com as informações noticiadas, o texto levado ao Senado na última semana, desobriga a expansão da rede de escolas pelo poder público em áreas carentes de vagas.

Gastão afirma que os assuntos variados, abordando muitos aspectos tratados na Constituição de 1988, chamam a atenção.

“Como diz o velho provérbio, ‘o diabo mora é nos detalhes’, a cada dia descobrimos mais ‘pegadinhas’, principalmente na área de educação. A última é que o governo se desobriga de construir escolas quando as vagas forem insuficientes, ou não houver ofertas de vagas. A alternativa deve ser a de comprar vagas do setor privado, através de bolsas, voucher e outros instrumentos. Aliás, em outro artigo admite-se a possibilidade de concessão de bolsas de estudos, para todas as etapas do ensino básico”, salientou o deputado sobre a iniciativa.

O parlamentar reforçou a necessidade de estudar o tema.

“Se juntarmos todas as ideias também a de unificação do gastos com educação e saúde num único valor, deixando a critério do administrador público de onde gastar mais(hoje, educação mais e saúde menos), a necessidade de estudar o tema, e até propor mudanças no Congresso é muito importante. Vamos cuidar discutindo”, completou Gastão.