Espeto de Pau

12:00 pm
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No lugar errado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A obra do forum: inaugurada sem estar pronta...

Duas obras. Ambas com problemas estruturais e de custos. E ambas ligadas a um meio – o Judicial – onde a transparência e a legalidade deveriam ser o norte.

A construção do prédio das promotorias custou algumas dezenas de milhões de reais e terá que ser refeita.

A construção do fórum do Calhau custou outra centena de milhões e também foi entregue sem conclusão.

E nas duas um mesmo personagem, que parece fadado a estar sempre no lugar errado, na hora errada.

Trata-se do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça.

O texto “Menos Obras, Mais Justiça”, do blog de Itevaldo Júnior, trata dos custos da obra do TJ e faz referências à do Ministério Público. E Gedeon participou das duas. (Leia aqui) 

É como se estivesse sempre no lugar errado, na hora errada.

Era Jamil Gedeon o procurador-geral de Justiça quando começaram as obras de construção da Sede das Promotorias, obra do Ministério Pùblico que ficou conhecida por “Espeto de Pau”, referência à incapacidade dos promotores de cuidar da própria casa. 

Espeto de pau: vergonha para o MP

Gedeon começou e o procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho concluiu o prédio, fechado cinco anos depois por falhas em sua estrutura. Agora, a procuradora Fátima Travassos anuncia nova reforma – praticamente uma nova obra. (Saiba aqui)

Mais tarde, Gedeon Neto foi eleito desembargador e chegou à presidência do Tribunal de Justiça. E mais uma vez acabou envolvido com estranhas obras.

Mas no caso do TJ foi o inverso: a obra do Fórum do Calhau começou com o desembargador Raimundo Cutrim, que orçou em R$ 39 milhões os seus custos. Valor que subiu a R$ 150,3 milhões na gestão de Gedeon.

E, mesmo assim, a obra foi entregue sem estar pronta, segundo revelou Itevaldo.

São apenas doi exemplos do que pode ocorrer se a pessoa pública não se der conta de um detalhe em sua trajetória:

O de evitar estar no lugar errado, na hora errada…

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Fechado há anos, “Espeto de Pau” só ficará pronto em 2013…

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O "Espeto de Pau" ainda é uma visão grotesca no Jaracaty

A procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, assinou ontem novo contrato para reforma estrutural do prédio-sede das promotorias da capital, o famoso “Espeto de Pau”.

É o terceiro ou quarto, desde que o prédio foi fechado, ameaçado que estava em sua estrutura, pouco tempo depois de ser concluído.

Caberá à construtora Jatobeton recuperá-lo.

E pelo prazo de conclusão da reforma – 540 dias – tudo indica ser uma nova obra, que só ficará pronta no segundo semestre de 2013.

A casa de ferreiro do Ministério Público é um do maiores escândalos da construção civil da história do Maranhão.

Travassos e o representante da Jatobeton

A obra foi iniciada na gestão do então procurador de Justiça Jamil de Miranda Gedeon Neto – recém-saído da presidência do Tribunal de Justiça – e concluída no mandato de Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Em 2007, na gestão do procurador Francisco de Souza Barros, uma denúncia do blog de Walter Rodrigues levou ao fechamento do prédio.

O jornalista, falecido em 2010, chegou a cobrar investigação do caso. 

– É bem o caso de instaurar um inquérito civil público para apurar o uso possivelmente incorreto ou impróprio de verba oficial, semelhante a tantos que atormentam prefeitos e outros administradores menos ilustres – provocou Rodrigues, fazendo referências às investigações do próprio MP em outras instituições. (Releia aqui)

Desde então, procuradores e promotores trocam acusações sobre a obra sem que tenham, pelo menos, dado explicação do fracasso na construção.

Daí o nome “Espeto de Pau”…

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Conselheiro do CNMP ligado a Fátima Travassos também ataca a imprensa

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O twitter de dantas, com desmerecimentos à imprensa

Descabida e covarde a declaração do conselheiro do Ministério Público, Bruno Dantas, sobre a participação da imprensa na cobertura da polêmica envolvendo o prédio sede das promotorias – o já conhecido “Espeto de Pau”.

Em seu perfil, no twitter, ele compara a cobertura da imprensa local à publicação da matéria sobre sua viagem na página do CNMP e diz que esta foi mais fiel.

O comentário é descabido por que uma inverdade; afinal, os dados da imprensa local se baseiam em relatórios do Tribunal de Contas do Estado – o que desobriga os jornalistas a aceitar tudo o que ele disse. Covarde por que dito longe da imprensa que ele ataca.

Mas há uma explicação. Bruno Dantas veio ao Maranhão a convite da própria Procuradora-geral Fátima Travassos. Não é de admirar que tenha jogado panos quentes nas ações de sua anfitriã.

Com relação à matéria do CNMP, é óbvio que seria a mais fiel.

Fiel aos interesses do próprio Dantas…

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Porque querem envolver Raimundo Nonato no escândalo do “Espeto de Pau”?

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Carvalho Filho: levado por Fátima ao centro dod ebate

Setores de grupos alinhados à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, inciou uma ofensiva surda contra o ex-procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho. O objetivo é constrangê-lo e levá-lo para o centro do debate sobre as obras do Espeto de Pau.

Mas por que?

Fátima: há três anos no posto, não disse o que deveria

Se Carvalho Filho tem a ver com as irregularidades nas obras do Espeto de Pau, por que Fátima Travassos não as denuncia? Aliás, por que não as denunciou quando assumiu a PGJ e descobriu estas irregualidades?

A procuradora prefere, no entanto, expor questões contra o desafeto em setores alinhados da mídia, como se quisesse misturá-lo às suas próprias concupiscências.

Um jogo perigoso, que mais divide o Ministério Público, hoje totalmente separado em faccções…

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Mais histórias sobre o prédio do Ministério Público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Abaixo, trechos de post feito pelo professor Caio Hostílio, em seu blog, sobre a polêmica da responsabilidade da obra do “Espeto de Pau”. Como autor do texto, Caio publica apenas o e-mail ([email protected]) e o IP da máquina onde foi escrito: 200.179.255.82:

A grande verdade é que essa obra da PGJ já nasceu eivada de ilicitudes. Quem venceu a licitação foi a Construtora Canon Ltda, do Alexandre Jorge, ex-dono do Equator, no entanto conseguiram arrumar uma “rescisão amigável”, fajuta com poucos dias de firmarem o Contrato com a Canon, para favorecer a Construtora Proenter Engenahria Ltda de um alienígena de nome Euller Tácito, que gozava da amizade de pessoas importantes e tinha parentes influentes à época nesta cidade. (…)

Sabe-se que a obra foi contratada para ser executada em lajes em concreto protendido, todavia como o projeto básico era falho, após a contratação a Construtora Proenter Engenharia Ltda mansamente contratou o engenheiro calculista de nome Adolfo Bezerra Rocha, CREA 6842 D-CE, que elaborou um projeto estrutural com uso de lajes pré-moldadas, funcional também, porém de custo expressivamente menor à que havia sido contratada.

Tudo isto com o aval do incipiente arquiteto Militão Gomes, cunhado/primo do então Procurador-Geral de Justiça Jamil Gedeon, que me parece era o fiscal do Contrato e autor do projeto arquitetônico da obra.

Ou seja, os doutos da PGJ fizeram uso do sagrado princípio da economicidade na administração pública às avessas. Permitindo alteração da concepção inicial do projeto básico no transcurso da obra, sem justificativas plausíveis, bem como sem redução do custo da obra. Uma alarmante improbidade de clareza solar. Com graves danos ao erário público.

Tudo isto é facilmente constatado, bem como outras aberrações mais, como aditivo de serviços em valores superiores ao permitido por lei, na planilha da contratação, parte integrante do inteiro teor do processo que se supõe, encontrar-se arquivado na nossa Egrégia Corte de Contas e em uma inspeção “in loco” no prédio-sede das Promotorias de Justiça.

A não ser que tenham dado sumiço também no processo no TCE-MA, como aconteceu na PGJ com o projeto estrutural…

Leia a íntegra do texto aqui

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Ricardo Murad volta a falar sobre “Espeto de Pau”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O secretário Ricardo Murad voltou a opinar ontem em sua página no Facebook sobre a polêmica em torno do prédio sede das Promotorias da Capital.

Ele ressaltou que o projeto de construção do prédio, corretamente elaborado na gestão do então procurador Jamil Gedeon, foi desvirtuado em sua execução.

– Audiência Pública do Conselho Nacional do MP serviu para esclarecer as causas que deram origem aos agravos ocorridos no prédio das Promotorias da Capital. Ocorreram erros e falhas durante a execução da obra. O projeto elaborado com muita competência pelo atual presidente do TJ Desembargador Jamil Gedeon, à época procurador geral de Justiça, foi abandonado e a construção feita com arranjos improvisados – declarou o secretário.

Murad acompanhou os bastidores da audiência pública sobre o assunto e considerou que a história está esclarecida.

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“Espeto de pau”: culpas e responsabilidades…

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Desde o atual presidente do Tribunal de Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto, passando pelos ex-procuradores Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Francisco Barros de Souza -até chegar a atual procuradora-geral Fátima Travassos – todos têm culpa no escândalo em que se tornou o prédio sede das promotorias da capital.

Gedeon: concepção do projeto

O projeto do “Espeto de pau” foi concebido na gestão de Gedeon Neto. Há, inclusive, parentes do desembargador implicados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A obra foi iniciada na gestão do ex-procurador-geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Barros: primeiras perícias... e nada

Para o deputado licenciado e atual secretário de Saúde, Ricardo Murad, baseado em documentos do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias (Ibap), o “espeto de pau” ruiu exatamente por erros na elaboração e execução do projeto inicial.

Rdo. Nonato: responsável pela obra

O ex-procurador-geral Francisco de Barros Souza encomendou perícia em 2007, que apontou exatamente os erros na elaboração e execução da obra, mas não se tem notícia de nada que tenha sido feito param punir ou exigir reparação por parte dos responsáveis.

Fátima: podia corrigir, mas preferiu "errar" de novo

A atual procuradora-geral Maria de Fátima Rodrigues Travassos determinou a reforma do prédio no início da sua gestão. Esta reforma foi alvo de auditoria do TCE, que apontou novas irregularidades.

Como se vê, o “espeto de pau” tem um erro de origem e erros conseguintes na tentativa de corrigir o erro original.

E, neste caso, todos os antecessores de Fátima Travassos, têm sua parcela de responsabilidade.

Mas ela principalmente, por ter tido a chance de corrigir e preferir continuar nos erros…

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O relatório do TCE sobre obras em sede do MP…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A obra abandonada do Ministériom Público - sem fiscalização visível

Encontra-se em poder da Procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, o Relatório de Auditoria nº 16/2010 realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas obras da sede das promotorias da capital.

O documento, encomendado pela própria procuradora, em 2009, nunca foi tornado público.

O blog teve acesso ao relatório. Dispensando os pormenores técnicos – a serem destrinchados em oportunidades futuras – o relatório conclui que “a problemática enfrentada na execução desta obra de reforma no prédio sede das promotorias passou por três frentes“:

1 – “Pela falta de uma análise criteriosa da documentação mínima necessária à garantia dos fins buscados pela administração pública a fim de contratar empresas de porte e capacidade tecnico-administrativas adequadas para realizar obras de qualidade dentro do prazo contratual“.

2 – “pela falta de planejamento e ausência de efetiva e adequada fiscalização da obra por parte do setor de engenharia deste órgão, justificando atrasos e outros problemas existentes, induzindo a administração em erro, criando a expectativa por parte desta de cumprimento do contrato“.

3 – “Negligência por parte da contratada, que não atendeu às determinações para saneamento das pendências apontadas no decorrer da execução da obra e descumpriu cláusulas editalícias e contratuais, dando causa à rescisão unilateral por parte do Ministério Público.”

Um representante do Conselho Nacional do Ministério Público estará no fianl de fevereiro em São Luís, para uma diligência na obra em questão, conhecida hoje por “Espeto de pau”.

O apelido é uma referência ao ditado, inciado com a  expressão “casa de ferreiro…”

Define bem a postura do Ministério Púbolico na atual gestão.