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Edilázio manda Ofício a Sérgio Moro sobre ação contra desembargadores…

Com carimbo de “Urgente”, documento pede ao ministro da Justiça que determine investigação das denúncias feitas pelo delegado Thiago Bardal contra o secretário de Segurança Jefferson Portela

 

Edilázio denunciou Jefferson Portela na Câmara e pediu investigação a Sérgio Moro

O deputado federal Edilázio Júnior encaminhou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta quinta-feira, 4,  pedido de investigação das denúncias do delegado Thaigo Bardal contra o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela.

Em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal, no dia 8 de março, Bardal revelou que Portela determinou a ele que investigasse quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão

– No aludido depoimento, a citada autoridade policial afirmou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, filiado ao partido político do Governador do Estado, PCdoB, determinou que fosse instaurada investigação em face de quatro membros do Tribunal de Justiça do referido estado – destaca Edilázio.

O deputado maranhense ressalta a necessidade da investigação, nem que, para isso, “seja necessária a participação da Polícia Federal”.

– A declaração feita pelo Sr. Tiago Mattos Bardal (ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais), em ambiente judicial, importa em grave violação ao Estado Democrático de Direito por afrontar, violentamente,o princípio da separação dos poderes. Trata-se, objetivamente, de arapongagem executado pelo Poder Executivo em face do Poder Judiciário, na esfera estadual – diz Edilázio, no documento encaminhado a Moro.

O documento encaminhado pelo deputado federal ao ministro da Justiça

O Ofício de Edilázio Júnior elenca uma série de posts do blog Marco Aurélio D’Eça, como fonte para “melhor esclarecimento do ambiente da denúncia”.

Ao ressaltar que a espionagem de Portela contra desembargadores fere o Estado de Direito e a independência entre os poderes, o deputado lembra que a investigação determinada pelo secretário estaria nula de pleno direito.

E destaca, também, no Ofício, outro episódio de espionagem, este protagonizado pela cúpula da Polícia Militar, contra adversários políticos de Flávio Dino.

Leia abaixo a íntegra do documento de Edilázio Júnior a Sérgio Moro:

Brasília, 03 de abril de 2019.

A Sua Excelência o Senhor

Sérgio Fernando Moro,

Ministro da Justiça e Segurança Pública

URGENTE

Senhor Ministro,

Traz-se ao conhecimento de Sua Excelência fato público, amplamente noticiado pela imprensa do Estado do Maranhão, procedente de recente depoimento judicial prestado pelo ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) do Maranhão, delegado Tiago Mattos Bardal, que fora exonerado daquele cargo pelo atual Governador do Estado, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, no dia 22 de fevereiro de 2018, após suposto envolvimento em um esquema de milícias, na capital maranhense. No aludido depoimento, a citada autoridade policial afirmou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, filiado ao partido político do Governador do Estado, PCdoB, determinou que fosse instaurada investigação em face de quatro membros do Tribunal de Justiça do referido estado.

A declaração feita pelo Sr. Tiago Mattos Bardal (ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais), em ambiente judicial, importa em grave violação ao Estado Democrático de Direito por afrontar, violentamente,o princípio daseparação dos poderes. Trata-se, objetivamente, de arapongagem executado pelo Poder Executivo em face do Poder Judiciário, na esfera estadual.

Com efeito, qualquer indício de irregularidades no adequado funcionamento dos Poderes quer seja no Judiciário, Executivo ou Legislativo, em especial no que toca ao princípio da independência, impõe atuação imediata, célere e igualmente contundente com o fito de resguardar os valores intocáveis do regime republicano.

Considerando os valores constitucionais ameaçados deve-se, por óbvio, garantir imparcialidade e agilidade em processo investigativo a ser imediatamente instaurado.

Oportuno expor que investigação realizada pela polícia civil do Estado do Maranhão, por determinação do Secretário de Segurança Pública do Estado (ora envolvido na gravíssima acusação), estaria fadada ao fracasso e jamais concretizaria o princípio da verdade real. A investigação seria nula por transgressão a princípios paradigmáticos, como legalidade, imparcialidade, isenção e impessoalidade, próprios de um procedimento investigativo justo e sério. 

Na prática, caso admitida fosse uma investigação por parte da Polícia Civil do Estado do Maranhão, estar-se-ia a investigar a autoridade máxima do Estado, no caso, o Secretário de Estado da Segurança Pública, a quem todos os que atuariam no presente inquérito estariam hierarquicamente subordinado ao “investigado”.

Outro fato que corrobora com a flagrante impossibilidade de que qualquer investigação séria e imparcial seja executada por meio da Secretária de Segurança do Estado do Maranhão é o desfecho de outro episódio, (grave) ocorrido no Estado do Maranhão no ano passado, em que Memorando Circular nº 098/2018 Sec-admin/CPI, emitido em 6 de abril pelo Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar, determinava aos “comandantes de área ”que informassem as lideranças que faziam oposição ao governo local ou ao Governo do Estado, e que pudessem “causar embaraços no pleito eleitoral” (vide documento abaixo colacionado).

À época, quando da divulgação acerca do escândalo do referido Memorando Circular, sindicância interna foi aberta pela própria Polícia Militar Estadual.Todavia, até hoje, mais de um ano depois, não há notícia de qualquer desdobramento ou explicação pública sobre os memorandos que determinavam o fichamento da oposição. A suposta averiguação, se efetivamente ocorreu, não gerou qualquer resultado prático, embora evidente a prática de ato incompatível e afrontoso o próprio matiz constitucional da corporação.

exemplo revela a total ineficácia de investigações quando os investigados estão investidos em funções hierarquicamente superior aos que presidirão o eventual inquérito. Há, portanto, uma total inversão da própria lógica de hierarquia. Imaginar que um subordinado irá punir seu próprio chefe é de uma crença pueril.

Neste sentido, observa-se que os órgãos investigativos do Estado Maranhão se encontram subordinados ao próprio governo estadual, de modo que qualquer investigação conduzida pela Polícia Civil do Maranhão importará em averiguação suspeita e parcial, motivo pelo qual se faz imperativa a intervenção Federal no presente caso, mediante atuação da Polícia Federal, a qual poderá conduzir inquirição enérgica e, principalmente, isenta de qualquer influência ou subordinação às autoridades estaduais envolvidas.

Para fins de melhor compreensão da gravidade que envolvem os fatos ora expostos, seguem os links das notícias amplamente divulgadas por toda a imprensa maranhense:

É preciso proteger coronel que orienta espionagem da PM a adversários de Flávio Dino…

 

PM mandou catalogar até juízes e promotores eleitorais…

 

As estranhas coincidências na denúncia de Bardal contra Portela…

Thiago Bardal e mais 12 denunciados por contrabando e quadrilha…

 

Thiago Bardal é mesmo investigado por milícia…

As matérias declinadas são provas irrefutáveis de que, efetivamente, o Governador do Estado, Flávio Dino de Costa e Castro, desde que tomou posse no cargo de chefe do Poder Executivo Estadual vem aparelhando, por meio do seu secretário de Estado de Segurança Pública, as polícias – civil e militar – para perseguir, afrontar e amedrontar todos aqueles que lhe fazem oposição e, agora, visa ameaçar o Poder Judiciário Estadual.

Com efeito, a Carta Magna para proteger, preservar e manter os princípios republicanos e o Pacto Federativo salvaguardado prevê aIntervenção Federal, instrumento excepcional que só pode ser utilizado em situações que se enquadrem nos motivos expressos indicados nos sete incisos do artigo 34 da Constituição, in verbis:

Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:

I – manter a integridade nacional;


II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;


III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;


IV – garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação;

V – reorganizar as finanças da unidade da Federação que: (…)

VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;


VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;

b) direitos da pessoa humana;

Desta feita – retratada a gravidade dos fatos e a violenta afronta ao Pacto Federativo, ao funcionamento independente e harmônico dos Poderes e aovalor constitucional vértice do regime democrático – requer a Sua Excelência, na urgência que a gravidade dos fatos impõe, que as medidas pertinentes sejam tomadas para a elucidação dos fatos ainda que, para tanto, seja necessária a determinação de intervenção pela Polícia Federal.

Atenciosamente,

EDILÁZIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Deputado Federal

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Monitoramento de magistrados começou pela PMMA no governo Flávio Dino

Além da investigação de desembargadores – revelada em depoimento do delegado Thiago Bardal – Secretaria de Segurança determinou também a catalogação de juízes e promotores no interior

 

FLÁVIO DINO COM A CÚPULA DO JUDICIÁRIO; denúncia de espionagem e silêncio da toga

Não é de hoje a tentativa do governo Flávio Dino (PCdoB) de monitorar autoridades do Judiciário, como revelou em depoimento o ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal.

No dia 20 de abril de 2018, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou em primeira mão – assunto depois repercutido em toda a imprensa do país – a Circular nº 098/2018, da Policia Militar, determinando espionagem de adversários de Flávio Dino (PCdoB) que pudessem “causar embaraços eleitorais ao governador”. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Numa parte desta Circular há uma tabela, que deveria ser usada por comandantes dos batalhões no interior, para catalogar juízes e promotores, como foi revelado no post “PM mandou catalogar até juízes e promotores…”. (Veja documento abaixo)

TRECHO DA CIRCULAR 098/2018, QUE ORIENTOU ESPIONAGEM de adversários e catalogação de juízes e promotores

A obsessão da cúpula da Secretaria de Segurança Pública – e da PMMA – pela espionagem de autoridades se revelou ainda mais perigosa no final de 2018, já com Flávio Dino reeleito, quando o próprio delegado Bardal encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denúncia contra os desembargadores Froz Sobrinho e Tyrone José. (Relembre aqui)

No início de março passado, ele revelou ao juiz da 2ª Vara Criminal, que, além de Tyrone e Froz, tinha ordens do secretário Jefferson Portela para investigar também os desembargadores Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

Algo deu errado e o todo-poderoso da Seic acabou caindo preso, acusado de participação na mesma quadrilha de espionagem que a sua delegacia investigava.

E o resto da história já é de conhecimento público…

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Procurador-geral lava as mãos sobre espionagem de desembargadores…

Em nota oficial, encaminhada pela assessoria, Luiz Gonzaga Coelho joga a responsabilidade de apurar por caso ao juiz e promotor da Vara onde foi feita a denúncia contra o governo Flávio Dino

 

LUIZ GONZAGA COELHO PREFERIU LAVAR AS MÃOS DIANTE DAS ACUSAÇÕES contra o secretário Jefferson Portela

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, eximiu-se de qualquer responsabilidade na apuração das denúncias feitas pelo delegado Thiago Bardal, sobre espionagem de desembargadores maranhenses.

Em nota encaminhada ao blog de Neto Ferreira, a PGJ disse que a investigação cabe ao promotor da Vara e ao próprio juiz que recebeu a denúncia.

– Informamos que, em respeito ao princípio da independência funcional e aos princípios do juiz e promotor natural, compete ao juiz e promotor que atuam no caso a tomada das providências devidas em relação às declarações relatadas pelo réu em juízo – declarou a procuradoria, em nota da Assessoria.

Em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, Bardal revelou ter recebido ordens do secretário de Segurança, Jefferson Portela, para investigar os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone José Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney. (Saiba mais aqui e aqui)

Até agora, nenhuma das instâncias da Justiça maranhense – muito menos a entidades de representação funcional – se manifestaram sobre o assunto. (Entenda aqui)

E agora já se sabe que, para o comando do Ministério Público maranhense, o tema também não tem qualquer importância.

E todos seguem em silêncio…

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Poder Judiciário silencia sobre espionagem de desembargadores…

Nem o Tribunal de Justiça – muito menos a Associação de Magistrados – manifestaram qualquer reação diante da denúncia do delegado Thiago Bardal; Ministério Público também finge que nada tem a ver com isso

 

É de silêncio sepulcral a reação do Poder Judiciário maranhense à denúncia do delegado Thiago Bardal, segundo a qual o secretário e Segurança Jefferson Portela mandou investigar quatro desembargadores maranhenses.

Em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, Bardal revelou ter recebido ordens de Portela para investigar os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone José Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney. (Saiba mais aqui e aqui)

O comando do Tribunal de Justiça simplesmente calou-se.

A Associação dos Magistrados (AMMA) – tão ativa em defender “a honra de juízes” contra jornalistas ou outras categorias – também calou-se.

E o Ministério Público, que deveria cobrar investigação do caso, preferiu continuar adormecido no berço esplêndido da relação com o governo comunista.

Não se tem notícias nem mesmo de qualquer procedimento do juiz que recebeu a denúncia.

Todos optaram pelo silêncio.

E quem cala, consente…

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A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Judiciário, finalmente, será investigado no Brasil…

Tremei bandidos de toga!!!

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Márcio Jerry convoca general Heleno para explicar monitoramento de bispos…

Deputado federal maranhense entende como espionagem as atividades da Agência Brasileira de Inteligência contra representantes da Igreja Católica tidos como progressistas e de esquerda

 

Márcio quer investigar espionagem do governo na igreja católica

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) protocolou na Câmara Federal requerimento de convocação do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República.

Jerry vê sinais de espionagem do governo Jair Bolsonaro (PSL) contra bispos católicos tidos como “progressistas” e “de esquerda” pela Agência Brasileira de Investigação (Abin).

A investigação do governo Bolsonaro contra bispos católicos foi revelada no domingo, 10, pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, a atuação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de órgãos católicos associados, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as pastorais Carcerária e da Terra são vistas como “ameaças comunistas” por Bolsonaro e seus ministros militares.

Um dos alvos do governo é o Sinodo sobre a Amazônia, que será realizado em outubro, no Vaticano.

Curiosamente, Márcio Jerry, que pede a convocação do general Heleno, é o mesmo que compunha o governo Flávio Dino, em 2018, quando ordens do comando-geral da PMMA determinou o monitoramento de “adversários do governador Flávio Dino que pudessem criar embaraços nas eleições de 2018”. (Relembre aqui, aqui e aqui)

De qualquer forma, a participação do deputado no governo comunista do Maranhão – que tentou espionar adversários – não inviabiliza sua preocupação com a espionagem bolsonarista na Igreja Católica.

Caberá à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados definir a convocação e a data da audiência com o general Heleno…

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Ação contra espionagem…

Presença de generais do Exército no Maranhão para garantir a segurança do processo de votação e apuração das eleições de outubro coloca sob suspeita a cúpula “comunista” da Polícia Militar do Maranhão

 

Homens do Exército serão deslocados para centro de operações nas eleições

A divulgação do comando do Exército, de implantar no Maranhão um centro de operações para monitorar as eleições estaduais e garantir a tranquilidade do processo de votação e apuração é uma espécie de ação de contra espionagem.

A decisão do EB se dá pouco tempo depois de vir à tona um Memorando da Polícia Militar do Maranhão exigindo de comandantes de companhias do interior “o monitoramento de adversários do governador Flávio Dino (PCdoB)” que pudessem causar para ele “embaraços eleitorais no pleito de outubro”. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Apenas por esse documento, a cúpula da PM maranhense já estaria sob suspeita para conduzir o setor de segurança das eleições maranhenses.

Os coronéis comunista de Flávio Dino: espionagem, perseguição sob os olhares do Exército

Mas Flávio Dino foi além, e decidiu posar, ele próprio, ao lado dos principais oficiais da PMMA, todos com adesivos comunistas, deixando claro o posicionamento no processo eleitoral.

O caso é tão grave que o Exército decidiu enviar ao Maranhão nada menos que dois generais.

Ao lado do comando do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, esses generais farão o monitoramento de todas as ações, antes, durante e depois do dia da votação e apuração.

É a garantia de que os adversários de Flávio Dino não correrão riscos a partir da sua “polícia política”.

Até porque, em 2016, ela agiu duramente no interior…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Major preso por Flávio Dino critica “coronéis comunistas” da PM…

Janilson Lindoso foi preso e humilhado em Imperatriz, em 2016, por se recusar a fazer campanha para a candidata do governador, que agora usa os principais oficiais da Polícia Militar em seu próprio benefício eleitoral

 

Em um vídeo publicado desde o fim de semana nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, o major PM Janilson Lindoso, critica fortemente o uso de oficiais da PMMA na campanha política do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em 2016, o major Janilson chegou a ser preso, por ordem de Flávio Dino, por se recusar a fazer campanha para a então candidata comunista à Prefeitura de Imperatriz, Rosângela Curado (PDT). (Relembre aqui e aqui)

– E agora, governador?!? O que vai ser feito com esses oficiais? Quem vai transferir esses coronéis? É o presidente? o STF? É estranho de mais o senhor chamar agora esses coronéis para fazer acordo, falar de salário e outras demandas; fica o alerta aí – questiona Janilson, em um vídeo gravado em frente ao Batalhão de Imperatriz.

Os oficiais da PM 65 de Flávio Dino; dois pesos e duas medidas, segundo major perseguido em Imperatriz

A imagem em que um grupo de coronéis dos mais altos postos da polícia posam com adesivos do “65” vazou no final de semana, e foi divulgada neste blog – e somente por este blog – como alerta para os que se posicionam contra o governador. (Releia aqui)

Os oficiais que fazem campanha para Dino têm todos posições de comando em batalhões e companhia da Polícia Militar.

E o major Janilson sabe do que o comunista é capaz…

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PM mandou espionar até juízes e promotores…

De como Flávio Dino já usou a polícia em seus interesses políticos…

A “Milícia 36” e os atos criminosos de 2014…

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A cúpula comunista da PMMA…

Cuidado cidadão! Os homens que estão à frente dos batalhões, companhias e tropas que, de uma forma ou de outra, uma hora abordarão você, podem não gostar da sua manifestação política

 

A cúpula de oficiais comunistas de Flávio Dino; um dia, suas tropas pode encontrar você, leitor

Os homens que posam nesta foto ao lado do governador comunista Flávio Dino são todos oficiais superiores da Polícia Militar.

Comandam batalhões, companhias e tropas que, uma hora ou outra, encontrarão você em alguma situação do dia dia.

Eles envergam no peito o número do candidato; estão posicionado politicamente, portanto.

E em um estado onde a PMMA já foi usada oficialmente para espionar adversários do governador que pudessem “gerar embaraços eleitorais” todo cuidado é pouco. (Entenda mais aqui)

Vá que estes homens resolvam entender sua atitude política como subversiva!

É o Maranhão assolado pelo comunismo…

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O que querem esconder?!?

Deputado Sousa Neto cobra resultado da sindicância que apurou envolvimento de Policiais Militares com a espionagem de adversários de Flávio Dino

 

Coronel Heron entre PMs: Filiado ao PCdoB, ele é o principal suspeito do comando da espionagem

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) cobrou do governo do Estado o resultado da sindicância que investigava a emissão de uma circular da Polícia Militar (PM) determinando o levantamento de dados de adversários de Flávio Dino (PCdoB) que pudessem atrapalhar o processo eleitoral.

O parlamentar questionou se a sindicância foi concluída e, se foi, qual o resultado.

Por e-mail, O Estado buscou informações oficiais junto a Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que é comandada por Ednaldo Neves, sobre esta sindicância.

Não houve resposta.

Mas afinal, o que o governo quer esconder em relação a este caso de espionagem institucional usando a Polícia Militar? Ou será que depois do vazamento dos depoimentos de membros da corporação que apontaram para a existência de um coordenador eleitoral dentro da PM – no caso o coronel Heron Santos – a sindicância foi extinta?

Sousa Neto cobra diariamente na Assembleia o resultado da Sindicância que investigou a espionagem

O fato é que o secretário de Segurança, Jefferson Portela, precisa se posicionar a respeito. Até mesmo porque durante todo o episódio – que teve várias versões – o delegado garantiu que tudo seria investigado de forma transparente e os culpados seriam punidos.

De acordo com informações passadas pela Secap, o pedido de informações já foi para a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), mas de lá nunca veio a resposta.

Será por qual motivo?

Talvez a tentativa seja de deixar o caso cair no esquecimento, o que será difícil, pois há representações no Ministério Público Federal (MPF) com pedidos de investigação do caso.

Ainda há muito o que se falar sobre a espionagem no Maranhão…

Da coluna Estado Maior de O EstadoMaranhão

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Hildo Rocha destaca nova denúncia de espionagem no governo Flavio Dino…

O deputado federal Hildo Rocha voltou a denunciar possíveis crimes praticados pelo governo do Maranhão. O parlamentar enfatizou que a participação do Governador do Estado está evidenciada por meio de fatos, e comprovada com provas documentais. 

“Descobriu-se, recentemente, documentos expedidos pelo comando da polícia militar determinando o monitoramento de políticos adversários do atual governador, além dos promotores e juízes  eleitorais. Agora, estamos diante de novas e gravíssimas denúncias de uso indevido da polícia civil para a prática de espionagem com objetivos políticos. Há uma portaria assinada pelo próprio governador Flávio Dino requisitando o João Sérgio Pimentel Pereira, investigador da Polícia Civil, para ficar à disposição da Secretaria de Articulação Política do Governo. Isso é gravíssimo, é mais uma prova do uso de agentes da segurança pública do Estado em busca de proveito particular do governador. O que justifica a existência de um investigador de polícia na articulação política?”, questionou Hildo Rocha. 

Crimes comprovados 

Os fatos, as evidências e os documentos confirmam o uso de agentes públicos em desvio de função e são suficientes para  que o ministério público faça denúncia de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, contra Flávio Dino.

“Ainda confio no Ministério Público. Acredito que o órgão irá trabalhar firme para apurar essas irregularidades”, disse o parlamentar.  

Violência crescente

Rocha destacou que em vez de cuidar da segurança pública o governador Flávio Dino tira os policiais das suas verdadeiras funções para trabalharem em outras finalidades.

“Portanto, quero registrar o meu repúdio em relação ao uso de policiais militares e civis, na política no Maranhão. Recentemente uma criança de apenas 7 anos de idade levou um tiro no olho quando saía da igreja em São Luis e morreu. Um delegado da polícia federal foi assassinado; o ex-secretário da administração penitenciária, o delegado Uchoa sofreu tentativa de assalto. Esses são apenas alguns exemplos que confirmam o aumento da criminalidade na capital maranhense”, afirmou Hildo Rocha.