Para senadora maranhense, tentativa de impedir a filiação partidária fere os direitos fundamentais do cidadão, garante a liberdade de associação para fins lícitos
A senadora Eliziane Gama (Cidadania) manifestou-se criticamente nesta quarta-feira, 6, contra a proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL), de acabar coma instabildide de servidor público filiado a partido político.
Para a senadora, a proposta é manifestamente inconstitucional.
– Fere os direitos fundamentais, que garantem a livre associação para fins lícitos. Retirar este direito é impor censura política – alertou a parlamentar.
A patrulha ideológica do governo ao servidor público faz parte do conjunto de Emendas Constitucionais que foi entregue aos presidente da Câmara e do Senado.
Além das várias medidas contra servidores públicos, Bolsonaro quer também reduzir o número de municípios, extinguindo aqueles com menos de 5 mil habitantes.
Eliziane deve orientar sua bancada a se posicionar contrária diversos pontos do pacote…