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Assembleia reduz em até 30% mensalidades na rede privada de ensino

Othelino avaliou que é preciso preservar as escolas, mas sem forçar os pais a pagar pelo período sem aula e sem custos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 27, em sessão remota, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que garante a redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante a pandemia de coronavírus.

A decisão – que depende de sanção do governador Flávio Dino (PcdoB) – atinge escolas, faculdades e cursinhos preparatórios,  a partir de emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). 

– Nosso desejo é que seja repassado aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população – disse.

Deputados incluíram emendas que atingiram também outras instituições de ensino privado, como faculdade e cursinhos

De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. 

No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

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Alunos não contrataram método atual de faculdades, diz Zé Inácio

Deputado estadual diz que, além de reduzir drasticamente seus custos, o ensino à distância ou virtual, usado pelos centros universitários particulares durante a pandemia, não faz parte do contrato anual, que precisa ser revisto

 

Zé Inácio e o dirigente da UNE, Arthur Mndes: debate sobre mensalidades de faculdades fechadas

Em conversa com o dirigente nacional da UNE, Arthur Mendes, o deputado Zé Inácio (PT) defendeu a redução proporcional no valor da mensalidade das Universidades/Faculdades privadas que adotaram o ensino a distância – em virtude da pandemia de COVID-19 – a fim de atender a uma demanda social dos estudantes e também garantir a continuidade das atividades acadêmicas.

– A redução do valor das mensalidades além de ser um direito dos estudantes, é uma maneira de permitir que esses alunos possam continuar pagando pelo ensino superior sem adquirir dividas e não precisem abandonar o curso – afirma Zé Inácio.

Para o Deputado, não há justificativa para manter a cobrança dos mesmos valores praticados normalmente pelas Faculdades, haja vista que os estudantes não estão se utilizando do espaço físico das instituições e dos inúmeros serviços presenciais que estão suspensos devido à pandemia do coronavírus.

O deputado afirma que o método adotado pelas universidades não foi o contratado pelos estudantes, sendo assim, os valores cobrados precisam ser revistos já que há uma redução dos custos operacionais das instituições de ensino superior.

Além disso, as medidas de combate ao coronavírus, como o isolamento social e o fechamento do comércio, afetam diretamente a economia da famílias maranhenses que passam a ter dificuldade para pagar suas contas.

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Alunos denunciam falta de segurança na UNDB; direção da faculdade dá de ombros..

Sem vaga no estacionamento, alunos da UNDB buscam as ruas sem segurança

Alunos da UNDB, do grupo Dom Bosco, denunciam a indiferença da direção da faculdade em relação à falta de segurança na área durante a noite.

Os assaltos são constantes na região, ondem já houve até o sequestro de uma aluna. A faculdade não tem estacionamento para alunos, que são obrigados a estacionar nas ruas em frente e nas imediações do prédio.

– Já tive levados meu celular e até as compras de supermercado que havia feito antes da aulas. Já fiz reclamação à direção, que nenhuma providência tomou. Também denunciei a alguns jornais, que fizeram vista grossa – reclama uma das alunas vítimas dos arrombamentos.

De acordo com outro aluno, do curso de Direito, a única providência da direção da escola foi instalar câmeras na frente do prédio e chamar uma empresa de segurança, que não fica no local.

– O problema é que eles só são chamados depois que o fato acontece. Fui obrigado a registrar um Boletim de Ocorrência responsabilizando a direção da escola – diz um aluno. Segundo ele, a UNDB diz que está providenciando amudança para o Aracçagy, ainda sem data definida.

A UNDB não tem assessoria de imprensa – pelo menos não consta no site da empresa. O blog se cadastrou no serviço de informações chamado News letter, e encaminhou à ouvidoria da faculdade perguntas sobre a segurança e a mudança de endereço.

O e-mail foi encaminhado às 9 horas da manhã de ontem, com a informação de que o post seria publicado hoje.

O blog aguarda resposta…