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Famem promove I Seminário sobre Gestão de Resíduos Sólidos…

“O governo federal deve adotar uma política eficaz para a destinação de resíduos sólidos nos municípios. Ele discute, elabora projetos, mas não conversa com os municípios, onde estão os problemas. Quais as razões de se construir aterros sanitários, se não se dispõe de recursos para a implantação de usinas de reciclagem? Na minha opinião, União e Estados deveriam regionalizar os aterros, porque a atual política de destinação de resíduos é excludente para os municípios, pela falta de recursos”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, durante a abertura do I Seminário Sobre Gestão de Resíduos, que aconteceu no auditório daquela entidade, na manhã desta terça-feira, 17.

O diretor administrativo da Famem, Gildásio Ângelo destacou, em rápido pronunciamento, a importância do evento, de acordo com as diretrizes da Federação em munir os gestores de qualificação técnica sobre o tema e apontou uma solução que acompanhou na Argentina, onde os resíduos são transformados em adubo.

Já o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, que proferiu  palestra abordando a atuação do Ministério Público frente à política de resíduos sólidos no Estado do Maranhão,  afirmou que a lei 12.305/2010, que trata do assunto, não estabelece apenas a construção de aterros, mas normatiza todo um processo de preservação ambiental.

Fernando Barreto mostrou a importância dos catadores de  resíduos recicláveis no que concerne a economia e a preservação do meio ambiente. No entendimento do representante do Ministério Público, os poderes públicos deveriam ajudar os catadores para que se organizem em cooperativas, por conta do importante papel que cumprem  nesse processo.

Também foram palestrantes no seminário, Karina Sousa, do Ministério das Cidades, Zilda Veloso, do Ministério do Meio Ambiente, Ticiane de Oliveira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ana Lima, engenheira e consultora ambiental.

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Famem articula apoio a municípios atingidos por enchentes…

Premiado internacionalmente, o médico veterinário Joaquim Neto, atualmente exercendo o cargo de secretário municipal de Educação de Rosário, participou, na última quinta-feira (12), de reunião na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em São Luís.

Na oportunidade, prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, além de representantes do governo maranhense e da Defesa Civil, discutiram estratégias para amenizar o sofrimento de moradores de várias cidades que foram alvos das enchentes.

Joaquim Neto, que é inventor, se colocou à inteira disposição da entidade, presidida pelo prefeito Cleomar Tema, no sentido de levar para os municípios atingidos tecnologia desenvolvida por ele e que consiste na implantação de equipamentos que filtram água contaminada e a transforma em líquido potável para o consumo humano.

A ideia foi prontamente aceita por Cleomar Tema, que hipotecou apoio ao projeto, além de ter destacado aos gestores municipais a importância de tal tecnologia, já testada e aprovada.

Cleomar Tema sugeriu aos seus colegas prefeitos que também adotem as medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.

De acordo com ele, a decretação do estado emergência faz-se necessária com o objetivo de fazer com que as prefeituras atingidas estejam aptas a receber recursos federais e estaduais.

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Cleomar Tema recebe visita do presidente da Câmara de Raposa

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, recebeu, nesta terça-feira (20), a visita do presidente da Câmara Municipal da cidade de Raposa, vereador Beka Rodrigues (PCdoB), ocasião em que discutiram assuntos relacionados ao municipalismo e trocaram impressões sobre o panorama político atual.

Beka Rodrigues destacou o trabalho executado por Cleomar Tema à frente da FAMEM, por conta da repercussão alcançada em todos os níveis, assinalando que a entidade municipalista é reconhecida em todos os segmentos da política maranhense.

Por sua vez, Tema elogiou a performance de Beka Rodrigues, que recentemente foi reconduzido à presidência do Legislativo Municipal da Raposa por unanimidade.

Ambos afirmaram que estão empenhados na reeleição do governador Flávio Dino e destacaram os avanços da atual administração estadual, sobretudo nas áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura.

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Eliziane ouve Tema sobre demandas municipais para sua plataforma parlamentar…

Deputada federal e pré-candidata ao Senado reuniu-se com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão na sede da entidade

 

Com Tema Cunha e prefeitos, Eliziane discute ações em favor dos municípios

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), pré-candidata ao Senado, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 13, com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema Cunha.

Ela discutiu demandas municipais para a elaboração da sua plataforma parlamentar no Snado.

Acompanhada do vereador Pavão Filho (PDT), Eliziane conversou com Tema e com os prefeitos presentes na Famem.

A deputada tem buscado lideranças municipais, presidentes de partido e chefes institucionais para consolidar sua candidatura ao Senado.

Ao lado do também deputado federal Weverton Rocha (PDT), ela deve compor a chapa do governador Flávio Dino (PCdoB).

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CCJ aprova PEC que limita competência do Tribunal de Contas…

Deputados e prefeitos articularam limitações ao TCE

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira, 6, aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

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Os passos de Tema Cunha…

Principal líder municipalista no Maranhão terá influência direta nas eleições de outubro ao decidir se segue com o ex-governador José Reinaldo Tavares – seu líder histórico – ou se mantém na base do governo Flávio Dino

ENTRE DOIS. Tema com José Reinaldo e Flávio Dino: caminho deverá ser anunciado antes das convenções

Na semana passada, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), esteve em com o ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido), em Brasília, a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB).

Sua missão era convencer Tavares a abandonar a ideia de rompimento com Dino.

Nos dias seguintes ao encontro, porém, José Reinaldo reafirmou aliança de longas datas com Tema e garantiu: “eu e Tema estaremos juntos na eleição”.

A resposta do ex-governador marca bem a importância do líder municipalista no processo eleitoral.

Além disso, os gestos do próprio presidente da Famem, nos dias que se seguiram ao encontro – entre eles o lançamento da candidatura da mulher à Assembleia – podem dizer o rumo de suas ações eleitorais.

Para o caminho que Tema seguir, certamente seguirão também outros atores políticos do interior, o que influenciará diretamente o processo eleitoral de outubro.

É aguardar e conferir…

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Fica o dito pelo não dito…

Decisão dos deputados de deixar a PEC do TCE em banho-maria – usando como justificativa a intervenção no Rio de Janeiro – é uma espécie de resposta ao armistício já ensaiado ontem pelo presidente do tribunal, Caldas Furtado

 

Othelino Neto e Caldas Furtado, enfim, chegaram a bom termo; e todos saem felizes

Depois de tanta zoada, tanta polêmica, tanto intelectual exibindo seu saber jurídico, a confusão envolvendo a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – por conta da proibição do carnaval – vai ficar por isso mesmo.

O primeiro sinal de fumaça foi emitido em entrevista do presidente do TCE, Caldas Furtado, que praticamente pediu arrego em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão, edição de terça-feira, 20.

Em milhas gerais, Caldas Furtado disse, basicamente, que a Instrução Normativa tida como proibitiva do carnaval, na verdade, não proíbe nada. Segundo ele, a IN serve apenas para questões internas, para balizar o entendimento dos próprios conselheiros no julgamento das contas dos entes públicos.

Diante da bandeira branca do presidente do TCE, os deputados estaduais resolveram encenar sua parte no “deixa pra lá” e foram buscar na intervenção federal no Rio de Janeiro a justificativa para não votar Propostas de Emenda Constitucional.

E assim, fica o dito pelo não dito…

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Tema cumpre extensa agenda em Brasília buscando mais recursos para os municípios…

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum,  Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do  Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou  de um café da manhã com  parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e  com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de R$ 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de  vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses.

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Imagem do dia: a reunião na Assembleia que garantiu o carnaval no interior…

 

Sob o comando do presidente da casa, Othelino Neto, e do presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, deputados e prefeitos concordaram em revogar Instrução Normativa do TCE que inviabilizaria a festa

 

Othelino e Tema com os prefeitos e deputados: vitória do carnaval

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa,  Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC),  que modifica o artigo 51 da Constituição Estadual e revoga a Instrução Normativa do TCE, que inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais com eventos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

– Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam  para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo – destacou o presidente da Famem.

– Não estamos entrando em choque com o Tribunal de Contas, órgão com quem a Assembleia tem  plena harmonia, embora  nem sempre tenha que pensar igual”, como é normal numa democracia – afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

A PEC é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB)…

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Tema destaca impacto da entrega de máquinas agrícolas aos municípios..

Presidente da Federação dos Municípios diz que as ações garantem mais comida na mesa dos maranhenses

 

Tema com os prefeitos e deputados na entrega das patrulhas

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, destacou o impacto da chegada das patrulhas agrícolas e retroescavadeiras  a 32 municípios maranhenses.

 – As máquinas  vão impactar diretamente no escoamento da produção agrícola e pecuária, contribuindo com a economia do Estado. Isso significa mais comida na mesa dos maranhenses. Agradeço aqui, em nome dos meus colegas prefeitos, a ação da nossa bancada federal, que resultou neste benefício para mais 32 cidades maranhenses – destacou Cleomar Tema.

As máquinas,m fruto de emendas parlamentares da bancada maranhense, foram entregues no Palácio Henrique de La Rocque, em solenidade presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).