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Famem apoiará mobilização de prefeitos pela municipalização do trânsito…

César Pires com os representantes da Famem

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai liderar a mobilização dos gestores municipais no processo de municipalização do trânsito, principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, presidida pelo deputado César Pires.

O assunto foi debatido nesta quinta-feira, 19, em encontro com o presidente da entidade, Cleomar Tema Cunha, que contou com a participação do parlamentar e de representantes do Governo do Estado, da Polícia Rodoviária Federal e de entidades como o Observatório do Trânsito no Maranhão e do Instituto SOS Vida.

A municipalização do trânsito dominou os debates na audiência pública realizada semana passada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, na Assembleia Legislativa.

“Nós reconhecemos que os municípios enfrentam dificuldades, principalmente financeiras, para assumir as ações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas não podemos nos conformar com a inação que favorece a ocorrência de tantas mortes nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão”, destacou César Pires.

Na reunião, o presidente da Famem foi informado que o Ministério Público promoverá encontro dia 20 de novembro para discutir a municipalização do trânsito com os prefeitos, e também tomou conhecimento de iniciativas como os projetos de lei que César Pires apresentará na Assembleia Legislativa, visando reduzir o número de mortes no trânsito do Maranhão, e as cartilhas elaboradas pelo Observatório do Trânsito e o Instituto SOS Vida, que poderão ser utilizadas pelos gestores municipais.

“Podem contar com nosso apoio para que possamos estabelecer o diálogo com os prefeitos e trabalhar em parceria, visando superar as dificuldades e buscar alternativas para tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres em nossas cidades”, finalizou Cleomar Tema Cunha.

Também participaram da reunião o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Moreno; o assessor especial do governo estadual, Marcos Pacheco; o coordenador do Observatório do Trânsito do Maranhão, Francisco Soares e o coordenador da Campanha SOS Vida, Lourival Souza.

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Cleomar Tema mostra prestígio e reúne senadores em defesa dos prefeitos…

Presidente da Famem está em Brasília desde terça-feira e tem reunido parlamentares de todas as legendas, independentemente da posição política que têm no Maranhão

 

Cleomar Tema com Lobão e Roberto Rocha no debate com prefeitos em Brasília

A garantia dos senadores maranhenses de apoiar os pleitos dos prefeitos no setor da Educação foi mais uma demonstração de prestígio político do presidente da Federação dos Municípios, Cleomar Tema Cunha (PSB).

Em reunião sobre o tema, no Congresso Nacional, Tema reuniu os senadores João Alberto de Sousa (PMDB), Roberto Rocha (PSDB) e Edison Lobão (PMDB).

Presidente da Famem desde o início de 2017, Tema conseguiu unificar a entidade e alcançou forte relação política com deputados e senadores.

E se transformou em uma referência do municipalismo…

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Famem promove encontro para tratar de assuntos no setor da educação…

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará nesta terça-feira (26) encontro de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao setor da educação nas cidades.

A reunião contará com as presenças de vários prefeitos e prefeitas e acontecerá, a partir das 16h, na sede da entidade municipalista, localizada no bairro do Calhau.

Também estará presente o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

De acordo com a pauta já definida, serão tratados os seguintes temas: organização, em parceria com o Ministério Público, de uma ampla audiência pública para tratar de problemas no setor educacional; e elaboração de uma proposta municipalista, para obtenção de recursos de emendas parlamentares, que será apresentada no dia 11 de outubro, em Brasília, aos deputados federais e senadores maranhenses.

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A parceira de Astro de Ogum e Tema Cunnha…

Agora presidente da Federação das Câmaras Municipais, vereador de São Luís reconhece o trabalho do prefeito de Tuntum à frente da Federação dos Municípios do Maranhão

 

Astro de Ogum reconheceu trabalho de Tema na Famem e pelo municipalismo

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), brilhou no seminário dos legislativos municipais, esta semana, quando foi, inclusive, eleito presidente da recém-criada Federação das Câmaras Municipais do Maranhão.

Astro, no entanto, não deixou de reconhecer a importância do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), para o municipalismo maranhense.

– Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da Famem e quero aqui destacar que ele realiza um excelente trabalho na aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo – destacou Astro.

Os dois líderes vão fortalecer a parceria de gestores de todo o estado.

E novas ações virão…

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Tema discute com entidade melhorias para conselheiros tutelares do MA…

Tema com o conselheiros tutelares

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se, nesta sexta-feira 18, com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro. Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da Famem também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também por meio de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses.

A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a UNICECTMA realizará, na cidade de Barreirinhas, um grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão. 

O evento também recebeu o apoio do presidente da entidade municipalista.

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Famem consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no MA…

Vitória inédita de entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões

 

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira, 15, que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.  

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data que a ação foi protocolada (04/08/17, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Famem vai à Justiça por R$ 6 bilhões para o setor da Educação…

Na mesma ação, entidade também cobra da União implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial, dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação

 

Tema e os diretores da Famem com a ação impetrada na Justiça

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) ingressou nesta quinta-feira, 3, na Justiça Federal, com ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões.

A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à Famem receberão novos recursos no êxito da ação.  

O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14.

De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb.

Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a Famem também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

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Fundeb: Governo Federal descumpre, mais uma vez, acordo com municípios do Maranhão…

Michel Temer na reunião com prefeitos e deputados: promessas descumprida

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

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Cleomar Tema vai a Brasília cobrar cumprimento de acordo para parcelamento do Fundeb

Tema vai a Brasília para tentar reverter situação do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarca na noite deste domingo, 9, para Brasília, onde se reunirá na segunda-feira, 10, com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que  garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Tema, inclusive, gravou um vídeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da União.

O presidente da Famem também deverá reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ).

Estranhamente,  o governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6),  a portaria  nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado, que perderá R$ 47 milhões.

– A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida – disse o presidente.

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito  a partir desta  segunda-feira, 10.

Em abril, um acordo articulado pelo presidente da Famem garantiu o parcelamento desses descontos, em até 12 vezes.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

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Famem vai requerer habilitação de municípios na gestão plena da Saúde…

Entidade vai aproveitar o encontro de prefeitos com o governador Flávio Dino para apresentar justificativas para inclusão de 107 prefeitura neste patamar no atendimento hospitalar no Maranhão

 

A diretoria da Federação dos MUnicípios do Maranhão vai apresentar ao governador Flávio Dino (PCdoB), durante o encontro de prefeitos, na tarde desta terça-feira, 4, as justificativas para hjablitar 107 municípios na gestão plena da Saúde.

De acordo com o presidente da entidade, Cleomar Tema Cunha, essa habilitação que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

Sobre outra questão da saúde, a entidade municipalista recebeu, em fevereiro, apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Além do governador Flávio Dino, cerca de 180 prefeitos, secretários de Estado, secretários municipais e vereadores confirmaram presença no I Encontro  Regional promovido das 14 às 18 horas,  no auditório da Fiema, na Cohama.