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Cleomar Tema e Carlos Lula discutem pleitos na área da saúde…

Cleomar Tema Cunha com Lula e Gildásio

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, voltaram a se reunir, esta semana, para tratar de pleitos das cidades no setor.

Tema solicitou à Lula soluções, por parte do governo do estado, no que diz respeito à manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada.

O presidente da FAMEM também pleiteou a devolução de recursos destinados ao setor da saúde retirados dos municípios pelo gestor anterior da Secretaria de Estado da Saúde.

Cleomar Tema lembrou o fato de que apenas metade das cidades maranhenses tem autonomia para gerir a saúde e pediu a Carlos Lula que habilite os demais municípios para que os mesmos passem a receber os recursos a que tem direito na modalidade fundo a fundo, colocando fim aos pagamentos aos municípios prestadores de serviços, através de boletos e acabando assim com essa prática burocrática.

O presidente da entidade municipalista cobrou do secretário celeridade na realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir o aumento per capita dos repasses.

A promoção do evento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, foi decidida durante encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília no mês passado.

Lula foi extremamente receptivo aos pleitos propostos por Cleomar Tema.

O secretário garantiu brevidade no encaminhamento e atendimentos das solicitações e citou um estudo concluído recentemente sobre a questão da devolução dos recursos retirados dos municípios no governo anterior.

Também participou da reunião o diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva.

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Presidentes do TCE e da Famem alertam prefeitos para prazo de prestação de contas…

Representantes da Famem e do TCE em reunião sobre prazo de prestação de contas

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira, 31, no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira, 3 de abril.

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado  considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

De acordo com o presidente do TCE/MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.

– Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas – disse Caldas Furtado.

Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações,  além de se posicionarem de forma extremamente negativa  perante seus eleitores.

Famem faz alerta       

Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

– O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas – ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

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Lideranças lamentam morte de prefeito…

Senador Roberto Rocha e o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, emitiram nota de pesar em homenagem a Epitácio Azevedo Flor, vítima de infarto na manhã deste sábado

 

Epitácio em momento de felicidade durante a campanha

O senador Roberto Rocha lamentou na manhã deste sábado, 4, a morte do prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor, vítima de infarto.

Roberto Rocha no face

– O jovem prefeito do PSB, de apenas 37 anos, foi exemplo de liderança. À família, deixo minhas condolências e a minha solidariedade – disse Rocha, em seu perfil no Facebook.

Falando em nome da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tma Cunha (PSB), também lamentou a morte do colega.

– A morte do colega Epitácio Azevedo foi um  verdadeiro golpe para o municipalismo  do Maranhão e enche de tristeza todos nós integrantes da Famem. Com apenas 37 anos, Epitácio Azevedo transpirava liderança, mostrava vigor e muita competência na condução do município para o qual foi eleito dirigente – lamentou Tema, em nota oficial.

A morte do prefeito foi lamentada por várias lideranças políticas e populares em todo Maranhão…

Abaixo, a nota da Famem:

É com muito pesar que informamos a morte prematura do prefeito Epitácio Azevedo Flor, do município de Central do Maranhão, ocorrida na madrugada deste sábado.

Ele foi acometido por um infarto agudo  do miocárdio e deixa, além de familiares, toda uma população e uma geração de luto.

A morte do colega Epitácio Azevedo foi um  verdadeiro golpe para o municipalismo  do Maranhão e enche de tristeza todos nós integrantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Com apenas 37 anos de idade, Epitácio Azevedo transpirava liderança, mostrava vigor e muita competência na condução do município para o qual foi eleito dirigente.

Não são apenas seus familiares, seu município e a Famem que estão de luto. De luto está todo o Maranhão, pela perda de um jovem  promissor, cuja liderança era incontestável e que tinha um grande futuro na política maranhense.

Nossas condolências à família e à população da Central do Maranhão por esse grande desfalque, pelo desaparecimento dessa grande e vigorosa liderança.

São Luis, 04 de março de 2017

        Cleomar Tema

     Presidente da Famem

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Juscelino pede prioridade na correção do repasse da Saúde ao Maranhão…

Coordenador da bancada maranhense no Congresso esteve no Ministério da Saúde com o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, quando conversou com o ministro Ricardo Barros

 

Juscelino Filho entre Cleomar Tema e o ministro Ricardo Barros, na reunião da bancada

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve na manhã desta quinta-feira, 16, no Ministério da Saúde, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema Cunha (PSB).

Na reunião com o ministro Ricardo Barros, Juscelino pediu prioridade na aplicação dos recursos, a reformulação da PPI (Programação Pactuada Integrada), e o aumento do repasse por habitante, o chamado per capita.

O parlamentar assegurou procurar o presidente Michel Temer, para garantir o pleito.

– O per capita da saúde repassado ao Maranhão vem sendo, historicamente, um dos menores do país e proporcionalmente, não levado em consideração e verificado, já que o Piauí, que tem praticamente metade da nossa população recebe R$ 225,00 por habitante e nós, R$ 158,00. Nos reunimos para definir ações eficazes a partir das propostas apresentadas pela Famem. Essa luta vem se arrastando há anos. Estamos empenhados para resolver de vez – destacou Juscelino, que é o coordenador da bancada maranhense.

Pela proposta defendida pela Famem o teto do Maranhão deve, ao menos, se igualar ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões, ou R$ 20 milhões mensais.

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Aluisio Mendes defende aumento no repasse federal para a saúde no MA…

Aluisio, Tema, e os os prefeitos maranhenses que foram a Brasília

O deputado Aluisio Mendes (PTN) deu total apoio ao movimento dos prefeitos maranhenses que foram a Brasília, liderados pelo presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, reivindicar o aumento no repasse de recursos federais para a área da saúde.

– Nós recebemos os prefeitos maranhenses na Câmara Federal, participamos do encontro deles com o presidente Rodrigo Maia e asseguramos o apoio do parlamento a essa justa reivindicação. Os municípios precisam do aporte de mais recursos federais para garantir aos cidadãos melhor assistência nos serviços públicos de saúde – destacou Aluisio Mendes.

Tema Cunha ressaltou que a questão não é técnica, é política.

Segundo ele, até o ano de 2013, os estados do Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais de per capita na área da saúde. Mas agora, em 2017, o Maranhão recebe R$ 158,00 por habitante, contra R$ 227,00 destinados a cada piauiense.

– Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nossa luta é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198,00. Por isso, viemos pedir ao presidente da Câmara Federal que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta – enfatizou o presidente da Famem.

 

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Famem recebe apoio de Rodrigo Maia por elevação de recursos da Saúde…

Ao lado dos deputados maranhenses, Tema fala a Rodrigo Maia sobre as questões defendidas pelos municípios maranhenses

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira,14, apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) pela elevação dos recursos per capita da saúde.

Coordenados pelo presidente da entidade municipalista, os prefeitos reuniram-se ontem com a bancada maranhense no Congresso.

– Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal – destacou Rodrigo Maia, em conversa com o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha..

– A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde  foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta – enfatizou.

O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados José Reinaldo Tavares (PSB), Aluísio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN), Julião Amin (PDT), Alberto Filho (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha (PDT), Cleber Verde (PRB), Waldir Maranhão (PP) e Luana Alves (PSB).

Cerca de 90 prefeitos participaram da reunião….

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Tema Cunha dá novo ritmo à Famem…

Em pouco mais de 15 dias como presidente, prefeito de Tuntum não apenas recuperou a imagem da entidade – perdida na gestão passada – como mobilizou prefeitos e articulou com outras instituições públicas maranhenses

 

O presidente da Famem já esteve com o governador e com o presidente da Assembleia…

Quem acompanha o noticiário político maranhense deve ter percebido uma intensa agenda protagonizada pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) nas últimas semanas.

Desde que os prefeito maranhenses confirmaram o seu novo presidente, Cleomar Tema Cunha (PSB), a Famem – que, havia quase dois anos era dada como praticamente extinta – voltou a aparecer em destaque na mídia.

O ressurgimento da entidade é fruto direto de Tema Cunha, que não parou desde que tomou posse.

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…Também já se reuniu com vários membros de associação de prefeitos…

O representante municipalista tem buscado resolver logo pendências antigas das prefeituras, afim de evitar acúmulo de problemas em ano pré-eleitoral e em meio à crise econômica.

Tema já se reuniu com os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, articulou acordos importantes para as prefeituras e mobilizou deputados federais e estaduais em defesa dos municípios.

…E esteve também com o presidente do Tribunal de Justiça

O ritmo de trabalho tem chamado a atenção dos próprios gestores, muitos deles afastados pode desmotivação, que já começam a se reaproximar da entidade.

Mas esta é uma outra história…

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Famem discute com TJ alternativas de cobrança de precatórios municipais…

Cleomar, Cleones, prefeitos e assessores em reunião no TJ

Os presidentes da Federação dos Municípios do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram, nesta sexta-feira (03), tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Tema sugere que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nas áreas da educação, saúde e assistência social.

– Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM – explicou o prefeito.

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

Mesmo assim, o desembargador determinou que a assessoria jurídica da Famem e do TJ aprofundem os estudos sobre o tema.

– O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos – disse o desembargador.

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Tema vai buscar a unidade da bancada em prol dos municípios…

Tema quer apoio de deputados federais

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destacou , nesta sexta-feira, 20, o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos deputados federais Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Juscelino Resende, Rubens Pereira Júnior e André Fufuca, além dos parlamentares estaduais Stênio Resende, Zé Inácio e Fábio Braga. Ele disse também que teve no vice-governador Carlos Brandão um grande aliado nessa trajetória.

“Tive apoio desses deputados, e entendo que se toda a bancada federal, envolvendo senadores e deputados estiver empenhada em apoiar os municípios, com certeza daremos um grande salto para o desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso Estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem é nos municípios, que é a célula federativa concreta.

“Fala-se muito, e há bastante tempo, do pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou Cleomar Tema.

Ele disse que o País vive um momento de crise, ressaltando que toda crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se fortaleçam, para que se desenvolvam.

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“Se a Irlahi não vem à Famem, a Famem irá até a Irlahi”, diz Tema, em tom conciliador…

Novo presidente da Famem garante que vai buscar a unidade de todos os prefeitos maranhenses para fortalecer a entidade e resgatar sua importância e influência política no Maranhão

 

Tema com os membros de sua chapa eleita na ´[ultima segunda-feira, 16

O novo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Tema Cunha (PSB), garantiu que vai trabalhar a reunificação da entidade e o resgate dos prefeitos maranhenses.

Tema deixou claro, inclusive, que pretende ter uma conversa com a prefeita de Rosário, Irlahi Morais (PMDB), que tentou ser candidata, mas teve o nome indeferido pela comissão eleitoral.

– Se Irlahi não vem à Famem, a Famem vai a Irlahi – afirmou Tema. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário.

– Não são os prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações – acrescentou Tema.

Para o novo presidente da Famem, o processo eleitoral passou e é hora de recuperar e fortalecer a entidade.

Tema fez questão de agradecer aos que o apoiaram nessa empreitada. E citou nominalmente o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB).

– Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo – concluiu o novo presidente.