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Após pressão de prefeitos, Lula garante FPM integral em 2023…

Depois que a Federação dos Municípios mobilizou os gestores em Brasília – inclusive com paralisação de um dia no Maranhão – presidente diz que nenhum município receberá este ano recursos menores que os recebidos em 2022

 

Presidente da Fame, Ivo Rezende teve papel importante na mobilização dos prefeitos, que garantiu FPM em 2023

Surtiu efeito a mobilização da Federação dos Municípios do Maranhão, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios.

Em resposta aos prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feria, 13, que manterá as cotas do Fundo de Participação dos Municípios no Maranhão.

– Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema – Afirmou Lula.

A Famem mobilizou prefeitos maranhenses em Brasília, no mês de agosto; e organizou uma inédita paralisação de um dia nas prefeituras, por causa dos cortes no FPM.

A mobilização inédita – em conjunto com outras ações nacionais do municipalismo – resultou na resposta do presidente…

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Prefeitos maranhenses se reúnem deputados federais para fortalecer municipalismo

 

Nesta sexta-feira (01), o SEBRAE, em São Luís, foi palco de um importante encontro para o estado. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) reuniu prefeitas e prefeitos maranhenses, juntamente com representantes da bancada federal e estadual, em um evento marcado pela troca de ideias e busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

Da bancada federal maranhense, estiveram presentes os deputados Aluísio Mendes, Márcio Jerry, Amanda Gentil, Rubens Pereira Jr., Kleber Verde, Marreca Filho, Pastor Gil, Pedro Lucas e Júnior Lourenço, todos demonstrando seu compromisso com as demandas municipais. A presença dos deputados estaduais Ricardo Arruda, Júnior Cascaria, Guilherme Paz e Francisco Nagib também foi destacada, fortalecendo a representatividade do encontro.

O momento foi liderado pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e considerado um dos mais importantes dos últimos anos para os municípios maranhenses. O encontro teve o intuito de promover o diálogo sobre os impactos das reduções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os atrasos no repasse das emendas parlamentares. Além de “exercitar a escuta”, como pontuou a deputada Amanda Gentil, e garantir apoio aos gestores municipais.

Durante a reunião, os prefeitos trouxeram suas reivindicações, como parte da programação do movimento “Chega! Sem FPM não dá”, realizado na última quarta-feira (30), com a paralisação das prefeituras. O encontro serviu para sensibilizar as instâncias superiores sobre a importância do FPM, a busca pelo aumento de 1,5% por meio da PEC 25/2022, bem como a recomposição do ICMS, ampliação da reforma da previdência para os municípios, entre outros pedidos, para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras. Essa iniciativa demonstra a união dos gestores em torno de questões cruciais para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Além dos representantes políticos, o encontro contou também com a participação do economista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Vinicius Almeida, que apresentou dados do atual cenário fiscal e suas implicações, considerando o contexto de crise. Também presente na ocasião, o secretário de articulação política do governo, Rubens Pereira (Rubão), e o gestor regional do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do evento e o esforço conjunto para dialogar com o governo federal, que deve tomar medidas concretas que assegurem a justiça fiscal e o desenvolvimento dos municípios.

“A constante imprevisibilidade do FPM e as dificuldades enfrentadas para garantir recursos adequados têm prejudicado nossa habilidade de atender às demandas de nossas cidades. Estamos aqui não apenas como gestores municipais, mas como representantes do povo que servimos. Nossos cidadãos dependem de nós para garantir acesso à saúde, educação, infraestrutura e outros serviços essenciais. O grito coletivo de ‘Chega, Sem FPM Não Dá’ é um apelo à justiça, pois sem municípios fortes, não há um Brasil forte, devemos reconhecer a importância dos municípios na construção do país”, disse.

Ao final do evento, o líder da bancada maranhense, Márcio Jerry, assumiu a palavra para dar os encaminhamentos e destacou a reunião como a mais produtiva dos últimos anos. “Fizemos uma reunião de trabalho, discutimos pontos fundamentais para o aprimoramento da relação com a bancada e todos os prefeitos e prefeitas, para que a pauta possa realmente ser atendida em vários níveis de execução e a voz dos gestores seja ouvida com mais força em Brasília”, disse.

Márcio Jerry enfatizou que os deputados presentes representam os demais integrantes do time maranhense na Câmara, todos unânimes em relação à causa.  Por fim, ficou definido que os prefeitos e prefeitas vão elaborar uma carta de intenção, que será encaminhada aos deputados nos próximos dias. O deputado federal também assegurou que, na próxima semana, a bancada terá dois encontros de grande importância. Um deles será com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o outro com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Da assessoria

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Iracema Vale discute movimento “Sem FPM não dá” com prefeitos

Presidente da Assembleia Legislativa afirmou que a redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e que as prefeituras e a população precisam desses recursos

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

Da Agência Assembleia

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Prefeitos garantem serviços essenciais mesmo com paralisação…

Sob a coordenação da Famem, gestores iniciaram nesta quarta-feira, 30 o programa “Chega! Sem FPM não dá!”, manifestação de advertência para chamar a atenção dos entres federativos para o caos administrativo enfrentado pelas prefeituras com atrasos nos repasses constitucionais

 

Banner da Famem orienta os prefeitos a manter os serviços essenciais durante a manifestação

Todos os serviços essenciais prestados pelas prefeituras municipais estão garantidos nesta quarta-feira, 30, mesmo com a paralisação dos prefeitos.

A Federação dos Municípios do Maranhão orientou os gestores a manter em funcionamento os serviços de Saúde, Educação, Segurança Pública e Trânsito, mesmo diante da manifestação “Chega! Sem FPM não dá!”.

Os prefeitos fazem a paralisação em protesto pela situação críticas dos municípios diante do atraso no repasse dos fundos constitucionais, como FPM e outros; a situação já levou a atrasos no pagamento dos servidores em 30% das prefeituras.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses.

Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos…

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Governo Brandão redescobre os novos lençóis maranhenses…

Ações do estado em parceria com a Federação dos Municípios, o Sebrae e o programa Líder pretendem transformar o Litoral Ocidental Maranhense em um novo polo turístico, com implantação de infraestrutura e divulgação dos destinos, apresentando roteiros de forte impacto no mundo inteiro

 

Miltinho Aragão e os representantes do governo e do Sebrae mostraram aos prefeitos e comunidades as potencialidades da região

O secretário-executivo da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão, representou a entidade e o Governo do Estado no último fim de semana, em Cururupu, na reunião do Programa Liderança para Desenvolvimento Regional (Líder), que visa apresentar ao mundo os novos lençóis maranhenses.

Formado a partir da Praia da Araoca, passando pela Floresta dos Guarás, o polo envolve diretamente os municípios de Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.

As paisagens dos Litoral Ocidental Maranhenses deslumbram pelas belezas naturais e potencial turístico

Projetos do governo Brandão na região devem abrir novas rodovias, além da construção de um aeroporto, licitado ainda no governo Jackson Lago (PDT), em 2008

– Trata-se do que já estamos chamando de novo pré-sal do Turismo maranhense, numa referência à histórica descoberta econômica do Brasil; a região é um paraíso no litoral ocidental maranhense, com potencial turístico inigualável – destaca Aragão.

Miltinho e comitiva passearam pelas belas areias dos antigos lençóis e pela região que abria a lenda do Rei Sebastião e o Parcel Manoel Luiz

Além da praia de Araoca e da Floresta dos Guarás, é na região que se encontra, por exemplo, o Parcel de Manoel Luís, um dos maiores bancos de corais do mundo, e o famoso – e para alguns verdadeiros – lençóis maranhenses, que abrigam a lenda do Dom Sebastião, rei que virou touro e vive nas areias locais.

No primeiro semestre, Brandão inaugurou na região a Ponte de Bequimão; e já tem previstas as ligações rodoviárias entre Guimarães, a praia de Araoca e Cururupu, passando por Pindoval e Serrano do Maranhão até chegar ao aeroporto.

O encontro do Programa líder reuniu os prefeitos regionais, empresários e comunidades sob a coordenação do Sebrae.

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Prefeituras vão paralisar atividades no dia 30 de agosto…

Adesão dos municípios maranhenses ao ato “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” foi anunciado nesta terça-feira, 22, pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, diante da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

 

Em coletiva de imprensa, Ivo Rezende anunciou que os municípios farão paralisação das atividades

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende (PSB), anunciou nesta terça-feira, 22, que as prefeituras maranhenses vão fazer paralisação de advertência no dia 30 de agosto.

– Às prefeituras das cidades maranhenses vão paralisar no dia 30 de agosto aderindo ao movimento nacional – anunciuou Rezende, que é prefeito de São Mateus.

O ato tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais.

As quedas têm sido constantes desde a divulgação do resultado do Censo 2022 pelo IBGE…

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Famem reúne prefeitos para discutir enfrentamento à queda no FPM…

Prefeituras têm atrasado pagamento de salários de servidores por causa da queda no repasse dos recursos, o que atingiu cerca de 30% dos municípios do Maranhão

 

Ivo Rezende quer prefeitos e classe política maranhense unidas na luta por soluções para a queda do PFM

A Federação dos Municípios do Maranhão vai discutir com os prefeitos maranhenses, nesta terça-feira, 21,  formas de enfrentar a crise causada pela queda no repasse do Fundo de participação (PFM).

Na semana passada, o presidente da entidade Ivo Rezende (PSB), revelou que 30% das prefeituras atrasaram pagamento de salários dos servidores por causa dessa redução no FPM.

A queda nos repasses foi causada pelo Censo 2022, que modificou números populacionais de vários municípios, o que alterou a composição do fundo.

A reunião da Famem está marcada para as 15 horas, no Hotel Luzeiros…

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Famem fortalece relações políticas com presença forte em Brasília…

Liderados pelo presidente da entidade, Ivo Rezende, prefeitos maranhenses tiveram participação efetiva nos debates coma  Confederação Nacional dos Municípios, estabeleceram uma nova sede na capital federal e discutiram questões específicas dos municípios do estado com os senadores Weverton Rocha, Ana Paula Lobato e Eliziane Gama, além do deputado federal Rubens Pereira Júnior

 

Junto com o diretor da Famem Hamilton Aragão, o presidente da entidade Ivo Rezende esteve com a senadora Eliziane Gama

A participação histórica da Federação dos Municípios do Maranhão durante a mobilização em Brasília, na terça-feira, 15, foi um marco na articulação dos prefeitos maranhenses na capital federal.

Presidente da Famem, o prefeito Ivo Rezende (PSB) destacou-se como líder no encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, inaugurou a nova sede da entidade maranhense na capital federal e discutiu temas fundamentais para as gestões municipais, como a reforma tributária, a busca por soluções diante da queda da arrecadação e a preocupante redução nos repasses dos governos federal e estadual às prefeituras.

– Foi uma oportunidade única de trocar experiências, discutir pautas nacionais e locais, e fortalecer ainda mais a unidade que caracteriza a Famem, atualmente com todos os prefeitos e prefeitas maranhenses filiados. Nosso objetivo não era apenas marcar presença, mas sim interagir de forma propositiva e eficaz – explicou Ivo Rezende.

Os dirigentes da Famem reuniram-se também com os senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, e com o secretário Othelino Neto

Com a nova sede instalada em Brasília, os prefeitos maranhenses, que compareceram de forma expressiva no evento da CNM, agora têm espaço para contatar os membros da bancada maranhense e representantes de ministérios. O próprio Ivo Rezende reuniu-se com membros da bancada maranhense.

Elçe esteve com os senadores Eliziane Gama (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato (PSB). O apoio do deputado federal Rubens Junior também foi destacado como uma peça fundamental na articulação em prol dos interesses municipais.

– Estivemos com senadores e deputados, levando a eles as demandas municipais, especialmente aquelas ligadas à reforma tributária e às perdas nos repasses – revelou o rpesidente da Famem.

Um dos focos principais das discussões foi a reforma tributária, cujos desdobramentos podem ter impactos significativos nas finanças municipais. Ivo Rezende e os prefeitos maranhenses se empenharam em assegurar que quaisquer mudanças no sistema tributário nacional considerem as necessidades e realidades dos municípios, visando uma distribuição justa e equilibrada das receitas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou o empenho da entidade em estender os termos da reforma previdenciária realizada pela União aos municípios, reconhecendo a importância de soluções abrangentes para todas as esferas governamentais.

Outra iniciativa destacada pela CNM foi a busca pelo aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio da aprovação da PEC 25/2022, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe um adicional ao fundo, a ser entregue anualmente no mês de março.

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Famem lidera “Mobilização Municipalista” nesta terça-feira, em Brasília…

Federação vai coordenar a participação de prefeitos maranhenses em dois dias de debates sobre a reforma tributária na sede da Confederação Nacional dos Municípios, ocasião em que vai inaugurar também a nova sede da entidade maranhense na capital federal

Ivo Rezende vai liderar novamente prefeitos maranhenses em encontros na capital federal

Liderados pelo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeitos de todo o estado estarão presentes nesta terça-feira, 15, em Brasília; eles vão participar da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em torno da Reforma Tributária.

Serão dois dias de debates com os representantes da CNM, para discutir de que forma os municípios poderão ser contemplados na reforma em pauta no Congresso Nacional.

– Vamos aproveitar para tratar sobre a publicação que regulamenta a distribuição do CFEM, sobre a liberação de recursos para o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) e sobre a liberação de emendas de recursos federais – explicou o comunicado da Famem, assinado pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende (PSB).

Além da pauta de interesse dos municípios, a direção da Famem vai inaugurar a nova sede da entidade na capital federal, que servirá de base para articulação das demandas dos prefeitos junto à bancada federal maranhense…

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Famem congrega 100% das prefeituras pela primeira vez na história…

Articulada diretamente às políticas do governo Carlos Brandão – e com fortes relações na bancada federal e nos ministérios – gestão do prefeito de São Mateus Ivo Rezende tem atualmente associados à entidade todos os 217 municípios maranhenses

 

Ivo Rezende tem comemorado um feito de sua gestão na Famem: a unidade de todos os 217 municípios na entidade

Eleito em janeiro para o comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB) alcançou em sete meses de gestão um marco nunca antes atingido: pela primeira vez, a Famem tem oficialmente todos os 217 municípios maranhenses associados à entidade.

Essa marca nunca havia sido atingida desde a criação da federação, em 1985.

Como fator de confiança das prefeituras, a federação municipalista tem nesta gestão uma forte articulação com as políticas propostas pelo governo Carlos Brandão (PSB), além de relação próxima com a Assembleia legislativa e acesso direto à bancada maranhense.

– A adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos – apontou Ivo Rezende.

Para o presidente, a parceria com o governo Brandão tem sido fundamental para manter a unidade municipalista, sobretudo com o fortalecimento de programas em todos os municípios.

nestes 38 anos era comum que o número de prefeituras filiadas à Famem ficasse bem abaixo do total, crescendo em épocas de eleição na entidade; ainda assim, nem mesmo nestes períodos de disputa interna o número de associados alcançava os 100%.

O feito da gestão de Ivo Rezende tem sido fortemente comemorado pela entidade…