Fátima Travassos

2:00 pm
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Procuradora Regina Rocha na disputa pelo Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Regina Rocha: reserva moral no Ministério Público

A procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha decidiu aceitar o convite de promotores e procuradores e vai disputar o comando do Ministério Público Estadual.

E tem respaldo pessoal, moral e profissional para isso.

Duas vezes corregedora do MP, ela é uma das mais experientes procuradoras maranhenses, com respeito de todos os membros do Ministério Público.

Até agora, o único candidato lançado é o sub-procurador geral Eduardo Nicolau, apoiado pela desgastada gestão de Fátima Travassos.

Também deve ser candidato o ex-procurador Francisco Barros de Souza.

Pelas análises preliminares, a disputa no MP deve se dar mesmo entre Regina e Barros.

A eleição no Ministério Público acontece em maio…

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Ligações perigosas! Fátima Travassos nomeia parente de Socorro Waquim em seu gabinete…

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Maria de Fátima: uma atrás da outra...

Parece mesmo um caso perdido esta Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, chefe do Ministério Público Estadual.

Sua última peripécia foi a nomeação de uma parente da prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), para o quadro de assessores especiais do seu gabinete.

Rosana de Jesus Santos Waquim foi nomeada para o cargo de Assessor Técnico IV, símbolo CC-04, conforme portaria publicada ao lado.

A nomeação foi assinada pelo sub-procurador Eduardo Nicolau, que será o candidato de Maria de Fátima nas próximas eleições do Ministério Público – e que, ao que se pecebe, dará continuidade às práticas “travassianas”.

Socorro Waquim responde a inúmeros processos na Justiça e é investigada pelo Ministério Público por vários crimes no exercício do mandato.

Nomear a parente de um personagem como ela no próprio gabinete de procuradora-geral de Justiça é, no mímino, temerário, do ponto de vista da moralidade e das relações institucionais – coisas que deveriam ser preservadas pela chefe do Ministério Público.

Mas Fátima Travassos é assim mesmo.

Para ela, o MP parece apenas a cozinha de sua casa…

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Ministério Público não é a cozinha de Fátima Travassos…

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Maria de Fátima se acha dona do MP e pronto!

Está chegando às raias da insanidade o autoritarismo da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos – ou melhor Maria de Fátima Rodigues Travassos Cordeiro, como chama sua assessoria, no melhor estilo quatrocentão.

Não se concebe que a chefe do Ministério Público decida vetar a nomeação de uma representante eleita democraticamente pela maioria dos membros da instituição e tenha o displante de alegar “inimizade capital” como justificativa.

Mais incrível ainda é que o desembargador Antonio Bayma Araújo se deixe levar e decida favoravelmente a este tipo de aberração – influenciando a maioria do Tribunal de Justiça – e tornando o Ministério Público uma cozinha da casa de Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Curioso também é que Bayma Araújo, de uns tempos pra cá, seja sempre o relator de qualquer questão envolvendo Maria de Fátima Rodrigues  Travassos Cordeiro.

Themis foi eleita pelos seus pares, mas...

A procuradora Themis Pacheco foi eleita pelos seus pares para comandar o Conselho Superior do Ministério Público, contra o candidato de Maria de Fátima.

Por esta razão, a procuradora, que se acha dona do MP, decidiu não nomeá-la, mesmo diante da recomendação do Conselho.

A chefe do Ministério Público se declara publicamente inimiga de Themis, e dá esta justificativa pra não nomeá-la, ignorando a eleição dos seus pares. Pacheco ainda recorreu à Justiça, ganhando Liminar do desembarador Stélio Muniz.

Mas tinha Bayma Araújo e o Pleno do TJ no meio do caminho.

...o TJ achou de se meter em questões pessoais

Araújo aceitou os argumentos de Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (ufa!), de que o conselho não poderia ser comandada por alguém que ela considere inimiga – mesmo este alguém sendo eleito dentro das regras – e convenceu a maioria dos desembargadores dos seus argumentos.

O episódio mostra que o Pleno do TJ é um aglomerado de magistrados, com líderes de várias facções, seguidos cegamente pelos demais desembargadores.

E mostra também que Maria de Fátima caminha para a destruição pura e simples do Ministério Público.

Tratando-o como se fosse sua cozinha…

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Corpo estranho…

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Travassos, feliz da vida entre Murad e Roseana

A foto ao lado foi publicada em primeira-mão, semana passada, no blog de Itevaldo Júnior.

Só a procuradora Fátima Travassos poderia se dar este direito. Sem a mínima noção do cargo que ocupa, ela se expõe de forma caricata em eventos públicos.

Mesmo derrotada nas eleições internas, Fátima foi mantida pela governadora Roseana Sarney (PMDB) na chefia do Ministério Público Estadual – com o apoio decisivo do secretário de Saúde Ricardo Murad.

Mas isso não significa subserviência eterna, como ela pode pensar.

A felicidade de Fátima Travassos, ao lado de Roseana, contrasta com a  responsabilidade que o Ministério Público deve ter na fiscalização de serviços e obras públicas.

Mas ela não está nem aí.

E a foto é um exemplo vivo do que Fátima Travassos pensa do MP.

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Tráfico de influência na assessoria de Fátima Travassos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Cutrim, tem em sua caixa postal eletrônica uma mensagem que revela o nível a que chegou o uso da instituição pela assessoria da Procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

Entre outras coisas, segundo o blog do jornalista Gilberto Léda, o e-mail revela que o assessor de Comunicação do Ministério Público, advogado Tácito Garros, é o mesmo do Sindicato dos Revendores de Combustíveis, um evidente conflito de interesses.

A história é a seguinte: o promotor José Augusto estava investigando a possível formação de cartel nos postos de combustível. E encaminhou matéria sobre o tema para ser distribuído pela ascom do MP. A matéria não saiu e, intrigado, o promotor foi atrás das razões.

Numa outra linha de investigação, Gilberto Léda descobriu que Tácito Garros, que assessora Fátima Travassos – e coordena a comunicação do MP (mesmo sem ser jornalista) – também trabalha na assessoria de comunicação do Sindicato dos Combustíveis.

O que pode explicar o veto à matéria de José Augusto Cutrim…

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Novamente as férias de Fátima Travassos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Beja o pedido de cancelamento das férias de Travassos

Estava tudo no script…

Primeiro, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, pediu para gozar todas as suas férias vencidas, de 2005 até hoje.

Depois, a procuradoria para Assuntos Administrativos decidiu conceder 350 dias de férias, de uma só vez, a serem cumpridos entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2012.

Mas Fátima Travassos só cumpriu um dos 350 dias. A mesma porocuradora que lhe concedeu, resolveu interromper suas férias por necessidade de serviço”.

Vai ter que receber, agora, a indenização pelos dias não cumpridos – são 349 no total.

Exatamente como esperava…

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Ainda as férias de Fátima Travassos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fátima Travasso passará um ano em gozo de férias

1 – Tramita no Supremo Tribunal Federal, Mandado de Segurança interposto pela Associação Paulista de Magistrados contra decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre as férias do Judiciário.

 A ação – que já tem voto favorável da maioria dos membros do STF e está sob vista do ministro Gilmar Mendes – pede seja declarada constitucional “a indenização por férias interrompidas por necessidade de serviço”.

Pelo entendimento do CNJ, as férias interrompidas, mesmo por necessidade de trabalho, só poderiam ser indenizadas em caso de aposentadoria ou morte. O Supremo, no entanto, está acatando a interpretação da ASPMA, de que a interrupção por necessidade de serviço deve ser indenizada, a menos que tenha sido a pedido do próprio beneficiário. 

O resultado desta ação atingirá, por analogia, também os membros do Ministério Público.

2 – Por intermédio da Portaria nº 221/2011-GPGJ, a sub-procuradora-Geral para assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, resolveu conceder 350 dias de férias relativas a períodos não gozados, entre os anos de 2006 e 2011, à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

De acordo com a decisão, Travassos gozará o período entre os meses de fevereiro de 2011 e janeiro de 2012. Em seu lugar, pela regra, assumirá o sub-procurador para Assuntos Jurídicos Eduardo Nicolau. A menos, claro, que as férias sejam interrompidas por “necessidade de serviço”. 

3 – A Lei Complementar nº 13 estabelece as regras para férias dos membros do Ministério Público. 

De acordo com esta Lei, os procuradores-gerais e os corregedores- gerais do Ministério Público só poderão gozar férias “se não houver necessidade de serviço”.

Em outras palavras, como exercem funções administrativas de comando, os ocupantes das duas funções praticamente estão impedidos do direito ao gozo de férias no período em que estiverem exercendo o mandato, que é de dois anos.

Simples assim…

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As férias de Fátima Travassos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fátima Travassos pode gozar 350 dias de férias

Há algo estranho no pedido de férias da procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos.

Segundo o blog do jornalista Itevaldo Júnior, ela pediu – e conseguiu – 350 dias de férias, divididas por cinco anos, entre 2006 e 2011. Todas com mais que os 30 dias regulamentares. (Leia aqui)

A estranheza está exatamente aí: ainda que o Minitério Público tenha entendido que ela tem direito a mais de 30 dias de férias por ano, fica estranho que tenha concedido férias relativas a exercícios de cinco anos passados.

No serviço público, o trabalhador perde o direito ao gozo e à remuneração das férias depois de dois anos.

Mas Fátima Travassos parece ser de uma outra espécie de trabalhador.

E ganhou um ano inteiro para descansar…