1

2015: ano de intenso aprendizado, sólida plataforma para 2016…

juçaPor Juscelino Filho*

O mundo vivenciou um ano conturbado, repleto de injustificáveis conflitos, guerras intermináveis e desigualdades recorrentes de toda ordem entre pessoas, regiões e países. Mas, os avanços da ciência foram enormes, as conquistas da medicina são evidentes e a consolidação da liderança espiritual do Papa Francisco renova a nossa fé num mundo mais humano, fraterno, simples e justo.

Mesmo num Brasil envolto em séria crise política, corrupção em escala jamais exposta antes, inflação em alta, recessão e desemprego crescentes, há lugar, sim, para esperança e boas expectativas. No Congresso Nacional, nunca se teve tantas proposições legislativas em discussão e votação, especialmente na Câmara dos Deputados.

Como membro da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), além da defesa dos direitos do consumidor, neste ano, atuei em históricas sessões de debate sobre a redução da maioridade penal, por exemplo. Nesta mesma comissão, destaco a aprovação do meu substitutivo ao projeto de lei dos crimes contra a honra praticados pela internet (PL 215/2015). Com a minha participação também na CPI dos Crimes Cibernéticos e com o aprofundamento feito com pesquisas, a complexidade do assunto me levou a reunir várias propostas aderentes, ampliando o escopo original. Tudo foi um rico e prazeroso exercício de democrático diálogo com diversos segmentos da sociedade e com parlamentares mais experientes.

Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), como médico, atuei em proposições direcionadas aos interesses dos pacientes. Dediquei especial atenção à assistência adequada nos hospitais públicos, à oferta de remédios, à realização de exames para diagnósticos precisos e à prevenção de doenças, sobretudo as de veiculação hídrica, que dependem de saneamento básico, água potável, condições de higiene, alimentação saudável, nutritiva e sem contaminação, teses que inclusive defendi na Reunião do Parlatino, em Havana, Cuba. Sou autor de vários projetos de lei na área de saúde, todos em tramitação, com destaque para o Estatuto da Reprodução Assistida, a Inseminação Artificial coberta por planos de saúde e SUS, a isenção de imposto de renda e a concessão de benefícios compensatórios para portadores de necessidades especiais ou em tratamento continuado, além da implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros, da exigência de corpo docente mínimo pós-graduado e de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de medicina no Brasil. Como relator, aprovamos a proibição da penhora de máquinas e equipamentos hospitalares, exceto nos casos de dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária.

Pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), fiz questão de conhecer os mais importantes Portos do país, em uma série de visitas técnicas que se concluiu. Por iniciativa de requerimento meu aprovado na comissão, em novembro passado colegas parlamentares estiveram em São Luís, visitando as instalações do Terminal da Alumar, do Terminal da Ponta da Madeira na VALE e do Porto do Itaqui, o mais importante ativo do povo maranhense.

Na área social, a regulamentação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas foi uma expressiva conquista, me manifestei a favor e votei pela aprovação, como o fiz em relação à correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), à flexibilização dos contratos trabalhistas e às atividades terceirizadas, onde os trabalhadores não usufruíam de garantias iguais aos demais sob contrato direto, assim como para preservar o emprego. Além disso, apoiei desde a primeira hora a regularização dos lotéricos brasileiros, uma atividade relevante, que trouxe de volta à discussão a legalização dos jogos no país, objeto da comissão especial da qual também sou membro.

Estou convencido da importância vital da inovação no Brasil, especialmente na área da saúde, na produção de vacinas e de medicamentos, onde precisamos reduzir a dependência à importação de insumos estratégicos. Esta é a minha luta na Câmara, como autor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Tecnológico na Indústria Farmacêutica, que pode potencializar inclusive o aproveitamento da biodiversidade brasileira, premissas que defendi no Congresso Nacional de Saúde de 2015.

Fora do parlamento, nos ministérios e órgãos públicos federais, a busca de recursos para nossos municípios maranhenses foi permanente e incansável. Fiz a indicação para implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para Alto Alegre do Pindaré, para a aquisição de helicóptero para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís e para a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal em Santa Inês. Consegui viabilizar projetos e empenhos orçamentários importantes, inclusive nos últimos dias de dezembro, mas, não há como negar certo sentimento de frustração pela demora na implementação das emendas parlamentares, até mesmo na liberação dos recursos que já tinham sido aprovados e empenhados anteriormente, porque isso impede a ajuda aos municípios necessitados.

Neste final de ano, a aceitação do processo de impedimento da Presidente Dilma (devido às ditas pedaladas fiscais) e a possibilidade de perda de mandato ou afastamento do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, são dois assuntos dramáticos, que afetam toda a vida política, econômica e social do país e que na minha opinião, serão os destaques deste primeiro semestre.

Quero então, renovar meu agradecimento aos eleitores e ao povo maranhense e, reforçar meu compromisso de dedicar meus esforços e mandato para que melhoremos as condições de vida e superemos de vez a fome e a extrema pobreza do meu querido estado, o Maranhão.

*Deputado federal (PMB-MA)
1

Hildo Rocha apresenta balanço das ações realizadas em 2015…

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado federal Hildo Rocha apresentou um resumo das atividades realizadas em 2015. O parlamentar deu ênfase para a sua marcante participação nos debates e votações que ocorreram no Plenário Ulysses Guimarães e também destacou os trabalhos realizados nas comissões técnicas das quais é membro titular.

Presença acima da média

Rocha participou de 96.8% das Sessões Deliberativas e esteve presente em 98.5% das reuniões das comissões permanentes e temporárias. Faltou apenas a quatro sessões e seis reuniões porque estava em viagem oficial representando a Câmara Federal fora do Brasil.

Apresentou 21 Projetos de Leis

Dos 21 projetos apresentados por Hildo Rocha o de número 215/2015, que estabelece maior rigor nas punições de crimes contra a honra (infâmia, calúnias e difamação), praticados por meio da internet, já está pronto para ser pautado.

Relatorias

Hildo Rocha relatou e conseguiu obter a aprovação de 37 projetos nas comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; e de Desenvolvimento Urbano.

Parlatino

O deputado representou a Câmara Federal em três eventos do Parlamento Latinoamericano (Parlatino): no Brasil; no Panamá; e no México.

Prestigiou a cultura maranhense

Rocha solicitou a realização de Sessão Solene para homenagear o Bumba-meu-boi do Maranhão.

Seminários

O parlamentar é o autor dos requerimentos para a realização de dois seminários da Câmara Federal no Maranhão. O primeiro seminário aconteceu na Federação das Indústrias do Maranhão com o objetivo de debater sobre a Reforma Tributária. O segundo ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar sobre as Obras do PAC Rio Anil, que estão atrasadas. Rocha enfatizou que os objetivos dos dois seminários foram alcançados.

– Levamos as opiniões, o entendimento da classe empresarial, acerca do que eles esperam da Reforma Tributária e no que se refere ao PAC saímos com o compromisso, reafirmado pelo governo federal, de repassar os recursos para a continuidade das obras habitacionais – destacou.

Audiências públicas

Na condição de membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), Rocha apresentou requerimentos para Audiências Públicas acerca da Duplicação da BR-135 e também sobre a Passagem Urbana de Imperatriz (BR-010)

Recursos para os municípios

Rocha conseguiu garantir recursos para a construção de Sistemas de Abastecimento de Água; esgotamento sanitário; construção de praças; pavimentação urbana; construção de estádio de futebol; melhorias de estradas vicinais; aquisição de equipamentos hospitalares; veículos para uso de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família; tratores; e reforma de hospitais.

Reforma eleitoral

O parlamentar destacou ainda a participação nos debates acerca da Reforma Eleitoral.

– É uma reforma que diminui o tempo de campanha, barateia a campanha eleitoral e faz com que se fortaleça a democracia brasileira – enfatizou.

2

Desempenho do deputado Hildo Rocha é destaque na Rádio e TV Câmara…

As entrevistas do parlamentar maranhense serão exibidas nos Programas Voz do Brasil (Rádio) e Palavra Aberta (TV)

 

aberta

O desempenho do deputado federal Hildo Rocha voltou a ser destaque nos veículos de comunicação do poder legislativo federal.

– Ao longo do ano foi honrado com inúmeros convites para falar, na Rádio e TV Câmara, cerca de questões pontuais, sobre temas específicos. Desta vez, tive a oportunidade de fazer uma explanação mais detalhada sobre as ações realizadas no meu primeiro ano de mandato – destacou Rocha.

As entrevistas serão apresentadas durante o período do recesso parlamentar, no de janeiro (2016).

Na Rádio, o deputado irá falar em três blocos, no Programa Voz do Brasil.

brasil

Palavra Aberta

O “Palavra Aberta” é o espaço em que os parlamentares expõem suas ideias, falam de propostas que tramitam no Congresso Nacional. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro.

As exibições inéditas acontecem de segunda a sexta, às 7h30, 8h e 8h15. Reprises: segunda a sexta, às 12h30, 12h45 e 13h45; quinta, 21h, 21h15 e 23h30; sexta, 17h30, 20h e 20h15; sábado, 15h, 15h15, 17h e 17h15; domingo, 8h, 8h15, 12h30 e 12h45.

A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 51.3 (Digital). Nas TVs por assinatura: Claro – canal 7; GVT canais 229 e 361.1; Oi TV canal 23; Sky – canal 165; TVN – canal 18; Vivo TV – canal 196.

Voz do Brasil

O programa Voz do Brasil é apresentado em cadeia nacional de rádio, de segunda a sexta, sempre às 19 horas. A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos.

O objetivo é levar informação aos cidadãos dos mais distantes pontos do país.

O programa tem uma hora de duração.

Os primeiros 25 minutos são produzidos pela EBC Serviços e levam aos cidadãos as notícias, de seu interesse, sobre o Poder executivo. Os demais 35 minutos são divididos e de responsabilidade dos Poderes Judiciário e Legislativo.

1

Aluisio Mendes avalia primeiro ano de mandato e reafirma compromissos…

aluisioA articulação político-partidária, na Câmara Federal e no Maranhão, foi um dos destaques da atuação do deputado federal Aluisio Mendes (PMB) em seu primeiro ano de mandato. Liderando uma bancada de 18 parlamentares, ele teve efetiva participação em plenário, em importantes comissões da Casa e na viabilização de recursos para municípios maranhenses.

Chegamos ao final do primeiro ano de mandato com a certeza do dever cumprido, de que honramos os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, com aqueles que nos deram um voto de confiança. Na seara política, o ano foi bastante conturbado, mas soubemos conciliar a articulação político-partidária com a defesa dos interesses dos cidadãos, sempre bus­cando melhorias para a população maranhense”, avalia ele.

Com a experiência acumulada como agente da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes tem atuado em defesa de mais investimentos para o setor, por mudanças na legislação brasileira que favoreçam o combate à criminalidade no país e por mais ações que coíbam o tráfico de drogas e de armas.

Foi um dos principais articuladores da votação a favor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade, defendeu o aumento do efetivo policial nas fronteiras do Brasil e apresentou projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade, dentre outras proposições.

– A sociedade brasileira não aguen­ta mais tanta violência e clama por medidas efetivas de combate à criminalidade. O povo quer dar um basta na impunidade, que estimula a cooptação dos jovens para a marginalidade e que favorece o crime organizado. Por tudo isso, fortalecer a segurança pública com a viabilização de recursos e com mudanças na legislação é o nosso maior compromisso como deputado federal – enfatizou ele.

Municípios

Para contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, Aluisio Mendes destinou emendas para que os municípios possam investir em saúde, educação, agricultura, esporte e lazer. Por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Va­les do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), busca recursos para o saneamento básico, o abastecimento d’água e a agricultura familiar no interior do Maranhão, que tem visitado constantemen­te.

Ao final do ano, o parlamentar recebeu o prêmio de personalidade do ano do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo.

– É um verdadeiro reconhecimento de todo o trabalho que ele vem de­senvolvendo. É uma justa homenagem ao cidadão, ao agente federal e ao deputado federal Aluisio Mendes, que tem atuado de forma brilhante no Congresso Nacional, principalmente em defesa da segurança pública do nosso país – justificou o presidente do Sindpolf/SP, Alexandre Santana Sally.

1

Fábio Macedo faz balanço de ações do seu primeiro ano de legislatura…

Fábio Macedo: destaque em seu primeiro ano de mandato

Fábio Macedo: destaque em seu primeiro ano de mandato

O deputado estadual Fábio Macedo, (PDT) encerra com saldo positivo o ano de trabalho de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar pedetista fez um balanço das principais propostas, debates, ações e resultados obtidos ao longo de 2015, especialmente os benefícios em infraestrutura, saúde e educação para a população maranhense.

 Trabalho todos os dias para retribuir a confiança de todos aqueles que acreditaram em nosso projeto, através de seus votos. Correspondemos diariamente aqui na Assembleia, levantando pautas, discussões e demandas que beneficiem a população, lutando por resultados concretos que levem dignidade, desenvolvimento e justiça social para os maranhenses”, disse Fábio.

No início de 2015, o parlamentar ingressou na Assembleia Legislativa, assumindo presidência da Comissão de Ética e também fazendo parte como titular das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e suplente nas Comissões de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Fábio ainda assumiu o cargo de líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Casa.

Projeto de Lei

 O projeto de lei que garantiu a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas Crimes de Violência Sexual foi uma das principais ações do pedetista no legislativo. A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e Sancionada pelo Governador Flávio Dino.

Agora as vítimas de violência sexual já dispõem de assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas das áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como a seus familiares diretos ou responsáveis.

É um projeto importante, sabemos que os crimes de violência sexual causam danos irreversíveis às vítimas, tanto físicos quanto psicológicos. Nosso objetivo foi garantir proteção e buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, afirmou Fábio Macedo.

Educação

A educação é uma das causas mais defendidas por Fábio Macedo, por conta disso, por várias vezes o pedetista subiu a tribuna da Assembleia Legislativa para defender escolas dignas e ensino de qualidade para os maranhenses.

Além de solicitar reformas e melhorias em várias escolas, Fábio ainda conseguiu a implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em Dom Pedro, que está com as obras estão em andamento. O IEMA em na cidade vai ampliar a oferta de educação profissional técnica, além de dar aos jovens oportunidades emprego renda.

Infraestrutura

Desde o início de seu mandato, umas das bandeiras levantadas por Fábio, foi o desenvolvimento das cidades do interior do Maranhão, para isso, solicitou, através de indicações, melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica, reformas de escolas, hospitais e terminais rodoviários.

Fábio Macedo chamou atenção para a precariedade da Rodoviária de Peritoró, solicitando ao Governador Flávio Dino a construção de um Terminal Rodoviário Público no município. De acordo com o deputado o local está depredado com lixo e sujeira por todos os cantos, não apresentando nenhuma infraestrutura que garanta conforto e segurança dos transeuntes. Em setembro deste ano, o pedetista acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, realizaram vistoria no referido terminal rodoviário e constataram as péssimas condições do local.

O deputado pedetista ainda solicitou a realização de obras e reparos várias rodovias, como a MA-026 que atravessa a cidade de Dom Pedro, a MA-256 que liga os munícipios de Dom Pedro e Gonçalves Dias, a retomada da pavimentação asfáltica da MA-245 que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande, e beneficia as cidades de Lago do Junco, Paulo Ramos e Lago dos Rodrigues, 32 km de asfalto para MA-044, que liga o município de Buriti ao povoado Palestina, em Brejo, beneficiando ainda Duque Bacelar, Coelho Neto e Descanso.

 Além disso, pediu a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do Norte, retomada da obra do Hospital Regional de Lago da Pedra, implantação de uma Agência Trasfusional no Hospital Regional de Morros, entre outros projetos.

Fábio ainda requereu a inclusão de Dom Pedro, Capinzal do Norte, Pedreiras, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, São José dos Brasílios, Duque Bacelar, Lago da Pedra, Poção de Pedras, Timbiras, Bernardo Mearim e Lima Campos no Programa Mais Asfalto do Governo do Estado.

0

Circuito da Alegria vai mobilizar todo Maranhão, diz Andrea Murad…

Organizadora do evento que já foi realizado na Vila Palmeira e na Vila Luiz;ao, em São Luís, deputada que agora interiorizar as ações que beneficia crianças, a começar por Coroatá

 

Flashs do dia na Vila Luizão; Andrea mostra felicidade

Flashs do dia na Vila Luizão; Andrea mostra felicidade

Após o sucesso da realização do Circuito da Alegria na Vila Luizão, na última quarta-feira, 23, a deputada Andrea Murad (PMDB) já planeja levar o projeto para todo o Maranhão, a começar por Coroatá.

O primeiro foi pelo dia das crianças em outubro, na Vila Palmeira. Agora trouxemos o circuito para a Vila Luizão, com o especial de Natal, todos aqui na capital. Mas o nosso circuito vai se estender para outras cidades do Maranhão. Quero levar mais dessa alegria, desse momento de diversão pra outras crianças do nosso estado porque tem sido uma experiência muito gratificante ver cada uma delas tendo acesso a um lazer diferente. Vejo pais envolvidos e interagindo com os filhos nesse momento e fico muito feliz!”, disse Andrea.

Durante o evento na Vila Luizão, em alusão ao Natal, houve apresentação de lutas, brincadeiras e a apresentação do especial Frozen. As crianças se dvertiram e se deliciaram com algodão doce, cachorro quente, pipoca, geladinhos e outras guloseimas distribuídas no evento.

Houve também sorteio de presentes.

– Não tem como explicar, cada brinquedo entregue, cada sorriso de uma criança, isso nos move muito. Em nome da nossa equipe na Vila Luizão, o Jorge, Juninho, Leo, dona Glória e Carlinhos, quero agradecer a todos por me ajudarem a proporcionar essa alegria – agradeceu a deputada.