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Eliziane Gama fará frente feminina pelo Maranhão…

Empossada senadora e já eleita líder do PPS no Senado Federal quer reforçar o debate contra o feminicídio e pelo empoderamento feminino

 

Eliziane assina livro de posse

Nesta tarde (01), Eliziane Gama tomou posse como Senadora do Maranhão. Frente feminina pelo estado, ela também será a líder do PPS no Senado Federal.

Emocionada, Gama retrata o momento como vitória não somente dela, mas de todo o Estado.

“Hoje, fui empossada Senadora do Maranhão. Estado que defenderei com todas as forças como sempre fiz em toda a minha história. Este é um novo momento, uma página que marcará em termos de melhorias no desenvolvimento da qualidade de vida dos maranhenses”, declarou em entrevista à imprensa após a posse.

O Maranhão ganha, além da renovação política com ela e o colega de chapa e parlamento Weverton Rocha (PDT), uma voz feminina maranhense em décadas. A expectativa é dar força o combate ao feminício, ao empoderamento das mulheres e demais políticas públicas que sempre foram sua bandeira de luta.

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Proposta de Weverton Rocha agrava pena para feminicídio…

Aprovado na Câmara Federal, projeto do parlamentar maranhense já está em mãos do presidente Michel Temer, para sanção, e deve virar lei nos próximos dias

 

Deputado Weverton Rocha deve ter lei de sua autoria aprovada nos próximos dias

Uma proposta do deputado federal Weverton Rocha (PDT) – senador eleito pelo Maranhão – deve virar lei nos próximos dias.

O projeto, que o agrava a pena de feminicídio, foi aprovado na Câmara Federal, na forma de substitutivo do deputado Alberto Fraga, mantendo a íntegra do texto original.

A proposta de Weverton Rocha prevê aumento de um terço da pena para quem comete o crime contra menores de 14 anos, maiores de 60, mulheres com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental ou na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Também são agravadas as penas para quem comete o crime em descumprimento das medidas protetivas de urgência.

O texto do deputado maranhense foi encaminhado à sanção presidencial no dia 29 de novembro.

A Michel Temer cabe agora decidir-se pela sanção ou não da nova lei…

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Roberto Costa destaca pontos da CPI de Combate à Violência Contra a Mulher

Em evento sobre feminicídio, parlamentar defendeu que vítimas da violência doméstica devem contar com apoio do poder público

 

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou na última sexta-feira (25), do evento “Sala de Provocações”, com  o tema “Feminicídio- pelo fim da violência contra a mulher”, realizado pela Fundação Ulysses Guimarães. O parlamentar e relator da CPI de Combate à Violência Contra a Mulher, destacou pontos do relatório da CPI e debateu amplamente sobre o assunto.

“Como deputado estadual e relator da CPI de Combate à Violência Contra a Mulher, realizada pela Assembleia Legislativa em 2013, objetivei, de forma prática, combater e diminuir dados alarmantes de violência contra as mulheres”.

Roberto Costa destacou ainda que as mulheres vítimas da violência doméstica devem contar com total apoio do poder público. Disse ele, que geralmente o feminicídio é precedido de uma série de atos violentos, que não são contidos em razão dos mais variados fatores, principalmente em função da mulher ser subjugada pelo companheiro.

Roberto Costa afirma que é necessário que as mulheres denunciem e que o Estado ofereça todas as condições necessárias para as vítimas.

“Desta forma, só conseguiremos combater esse tipo de violência a partir da conscientização, respeito e cumprimento efetivo das punições legais. Para isso, resta imperioso que todas as vítimas rompam o silêncio, enfrentem o medo e denunciem. Todavia, para isso, precisamos de um Estado garantidor de condições necessárias para que a mulher tenha contato com o Poder Público, sobretudo às delegacias especializadas, pois são estas instituições as primeiras a serem procuradas pelas vítimas”.

De acordo com Roberto Costa, “a Fundação Ulysses Guimarães traz à tona um assunto que é pauta nacional, por conta do elevado índice de violência contra a mulher. Estamos, na realidade, em busca da adoção de políticas públicas que venham estabelecer a redução desses números assustadores”, disse o parlamentar.

A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora de todas as Delegacias de Mulher do Maranhão, apresentou gráficos e exibiu vídeos sobre a violência contra a mulher, fazendo uma abordagem sobre a contextualização do que ela considera quase uma epidemia, no que concerne à violência contra a mulher no Brasil.

A delegada ressaltou que o termo feminicídio foi utilizado pela primeira vez em 1976, em relação ao brutal assassinato de uma mulher.

“Quando se mata uma mulher no Brasil, ainda se leva para a questão do crime passional, para lavar a honra, como ocorria no passado. Eles romantizam essa violência exacerbada”, afirmou.

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, professor Wellington Gouveia, disse que a sociedade, de um modo geral, precisa lutar contra esse flagelo, e disse que o Ministério Público de São Paulo mostrou estudo recente, mostrando que 8 mulheres são assassinadas diariamente pelos companheiros no Brasil.

Participaram ainda do evento: a assistente social Sílvia Leite, presidente do Conselho Estadual da Mulher; Nildinha Teles, vereadora de Chapadinha e assistente social; Mary Silva Maia, coordenadora do Programa Pacto pela Paz e que representou o secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; Walber Neto, do Conselho Nacional da Juventude e Paulo Passos, superintendente da Juventude de Rosário.

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Eliziane quer discutir ações contra feminicídio com Cármen Lúcia…

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) enviou nesta semana ofício ao Supremo Tribunal Federal para solicitar uma audiência com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A magistrada também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A intenção da parlamentar e discutir com Cármen medidas para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Eliziane está preocupada com a atuação de determinados juízes para tipificar os crimes violentos contra o sexo feminino.

Segundo ela, menos de 10% do total de mortes de mulheres estão sendo classificados como feminicídio, que é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”.

“A magistratura brasileira tem um importante papel neste campo. É preciso levar em conta que o feminicídio é um crime hediondo, bárbaro e que destrói toda a família. Não podemos tolerar essa violência”, disse Eliziane.

A deputada maranhense defendeu ainda a ampliação do número de varas especializadas e de delegacias de proteção à mulher.

O Brasil é o país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher.

As mulheres negras são ainda mais violentadas.

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Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

Weverton em entrevista ao Hora D

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio.

Em entrevista ao programa Hora D, da TV Difusora na segunda-feira, 13, ele lembrou seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.

“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, comentou o deputado ao deixar o programa.

O projeto de lei de Weverton Rocha prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva.

“A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.