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De cabeça quente…

Reação do governador Flávio Dino às críticas pelo aumento do ICMS foi vista por observadores como fruto do seu perfil ideológico e da doutrina comunista

 

Dino mostra-se cada vez mais estressado

Acuado pelas críticas ao aumento considerável de impostos em setores essenciais da economia estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou uma reação que chamou atenção e até assustou alguns observadores, mas que se demonstrou apenas adequada ao seu perfil histórico.

Sem base, argumentava para explicar e justificar os motivos que o levaram a aumentar o ICMS de forma tão abrupta, o comunista reagiu também abruptamente, com agressões e até xingamentos aos que se opuseram à medida aprovada na Assembleia Legislativa.

Para os que conhecem Flávio Dino mais de perto, sua reação foi a esperada.

Forjado ideologicamente no mais puro autoritarismo comunista, calçado no chamado centralismo democrático, doutrina segundo a qual a cúpula partidária manda e a base obedece cegamente, sem questionamentos, o governador maranhense é também de uma escola acostumada a determinar as coisas sem questionamentos.

Por isto esses observadores – políticos, jornalistas, advogados e outros operadores jurídicos – já esperavam tal reação do comunista no primeiro momento de desgaste mais acentuado do seu governo.

Mas, até para estes, chamar de “fariseus, mafiosos e criminosos” os que criticaram o aumento de impostos foi algo para além do esperado. Reação de quem, de fato, está de cabeça quente.

Talvez até por isso Dino tenha resolvido tirar umas férias.

Para esfriar um pouco…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

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Pausa para espairecer…

Após forte desgaste por conta do aumento abusivo de impostos no Maranhão, o governador anuncia um período de férias a partir de janeiro.

É a segunda folga do governador em menos de dois meses.

Dino já encaminhou à Assembleia autorização para deixar o país, o que indica um período no exterior.

Mas, não, ele não vai à Venezuela.

Pelo menos não foi divulgado…

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Férias amargas…

Desde o momento em que decidiu tirar férias do comando do Executivo Estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB) só tem acumulado notícias desagradáveis nos campos administrativo e político.

dinoNum período de apenas uma semana, Dino foi desmentido pela Secretaria de Estado e Previdência (Segep) – ou seja, por sua própria equipe de Governo – em relação ao número de policiais militares incorporados ao Sistema de Segurança Pública; também foi confrontado por órgãos de Segurança quanto aos registros de mortes durante o período das festas de Ano Novo em São Luís; foi confrontado também pelo Sindicato dos Rodoviários, que mostrou o aumento de 291 crimes cometidos contra coletivos no ano passado, comparado a 2014, e assistiu o ministro dos Portos, Helder Barbalho, reconhecer o empenho do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB) por maiores investimentos do Governo Federal no Maranhão, por ocasião do anúncio de instalação de um novo porto em São Luís.

Houve também no período a denúncia de policiais militares recém-formados, que alegam terem sido obrigados a trabalhar no Réveillon mesmo sem nomeação no Estado e a revelação de que o Governo do Maranhão sonega, desde outubro de 2015, informações ao Governo Federal referentes às políticas públicas implementadas para a redução do crime tipificado como homicídio, no estado.

No campo político, Dino também recebeu notícias um tanto amargas durante as suas férias. Além de base rachada na Assembleia Legislativa, com a reformulação de bancadas e composição de novos blocos – o que refletirá em perdas gigantescas para o Governo -, ele assiste ao PSB, dos aliados Roberto Rocha e José Reinaldo Tavares, discutir candidatura de contraponto ao seu candidato na capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e se depara, também, com o encolhimento do PCdoB diante do PDT – outro partido aliado – em alguns dos maiores colégios eleitorais do estado.

São esses alguns dos motivos que fazem o comunista cogitar o retorno imediato à sua cadeira no Palácio dos Leões.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog
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Servidores Públicos completarão 10 dias de folga nos primeiros 16 dias de novembro…

O governador em exercício, Washington Oliveira (PT), assinou decreto tornando o ponto facultativo para os funcionários estaduais na próxima segunda-feira, dia 14.

A informação foi dada em primeira-mão n0 blog de Jorge Aragão.

Como terça-feira é feriado nacional, os servidores só voltarão ao trabalho na próxima quarta-feira.

Quando chegar o dia 16, o funcionalismo do estado estará completando apenas sete dias de trabalho no mês, levando-se em conta sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Excelente para a economia e o desenvolvimento do Maranhão…

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Ainda as férias de Fátima Travassos…

Fátima Travasso passará um ano em gozo de férias

1 – Tramita no Supremo Tribunal Federal, Mandado de Segurança interposto pela Associação Paulista de Magistrados contra decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre as férias do Judiciário.

 A ação – que já tem voto favorável da maioria dos membros do STF e está sob vista do ministro Gilmar Mendes – pede seja declarada constitucional “a indenização por férias interrompidas por necessidade de serviço”.

Pelo entendimento do CNJ, as férias interrompidas, mesmo por necessidade de trabalho, só poderiam ser indenizadas em caso de aposentadoria ou morte. O Supremo, no entanto, está acatando a interpretação da ASPMA, de que a interrupção por necessidade de serviço deve ser indenizada, a menos que tenha sido a pedido do próprio beneficiário. 

O resultado desta ação atingirá, por analogia, também os membros do Ministério Público.

2 – Por intermédio da Portaria nº 221/2011-GPGJ, a sub-procuradora-Geral para assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, resolveu conceder 350 dias de férias relativas a períodos não gozados, entre os anos de 2006 e 2011, à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

De acordo com a decisão, Travassos gozará o período entre os meses de fevereiro de 2011 e janeiro de 2012. Em seu lugar, pela regra, assumirá o sub-procurador para Assuntos Jurídicos Eduardo Nicolau. A menos, claro, que as férias sejam interrompidas por “necessidade de serviço”. 

3 – A Lei Complementar nº 13 estabelece as regras para férias dos membros do Ministério Público. 

De acordo com esta Lei, os procuradores-gerais e os corregedores- gerais do Ministério Público só poderão gozar férias “se não houver necessidade de serviço”.

Em outras palavras, como exercem funções administrativas de comando, os ocupantes das duas funções praticamente estão impedidos do direito ao gozo de férias no período em que estiverem exercendo o mandato, que é de dois anos.

Simples assim…

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As férias de Fátima Travassos…

Fátima Travassos pode gozar 350 dias de férias

Há algo estranho no pedido de férias da procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos.

Segundo o blog do jornalista Itevaldo Júnior, ela pediu – e conseguiu – 350 dias de férias, divididas por cinco anos, entre 2006 e 2011. Todas com mais que os 30 dias regulamentares. (Leia aqui)

A estranheza está exatamente aí: ainda que o Minitério Público tenha entendido que ela tem direito a mais de 30 dias de férias por ano, fica estranho que tenha concedido férias relativas a exercícios de cinco anos passados.

No serviço público, o trabalhador perde o direito ao gozo e à remuneração das férias depois de dois anos.

Mas Fátima Travassos parece ser de uma outra espécie de trabalhador.

E ganhou um ano inteiro para descansar…