Ficha-Limpa

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Entenda por que Bolsonaro só poderá disputar eleições aos 105 anos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Condenado a 27 anos de prisão, ex-presidente não poderá concorrer a cargos eletivos no período em que estiver cumprindo a pena; após isso, iniciará o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

 

CANDIDATO CENTENÁRIO. Se sobreviver à prisão e se não for anistiado, Bolsonaro pode ser candidato em 2060, com 105 anos…

Análise da Notícia

Gerou forte repercussão e controvérsias a informação segundo a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos de cadeia por golpe de estado – só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2060.

Mas é exatamente isto que tende a acontecer.

  • condenado, o ex-presidente não pode concorrer a nenhum cargo eletivo no período de cumprimento da pena;
  • a ele se aplica também as regras da Lei da Ficha limpa, que impõe oito anos de inelegibilidade a condenados;
  • mas essa inelegibilidade só pode ser aplicada após a pena, que, no caso de Bolsonaro, termina em em 2052.

Bolsonaro, portanto, só poderá mesmo voltar a disputar eleições em 2060.

Há, porém, duas chances de mudança neste quadro inicial:

Com 70 anos, Bolsonaro depende neste momento da força dos seus aliados no Congresso Nacional, ou da boa vontade do presidente Lula (PT) em sancionar a nova lei da Ficha Limpa.

Caso contrário, só poderá voltar a pensar em reeleição daqui a 35 anos anos.

Quando já tiver exatos 105 anos de idade…

“Tenho 36 anos de ficha limpa”, ressalta Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal ministro ressaltou que tem serenidade e independência para julgar por que nunca respondeu a nenhum tipo de ação, mesmo tendo gerido R$ 120 bilhões como governador

 

SEM ATIVISMO JUDICIAL. Flávio Dino diz que é sua missão julgar casos nacionais; e que faz isso com a serenidade de quem tem a ficha limpa

O ministro Flávio Dino expressou em um dos julgamentos do Supremo Tribunal federal, na semana que passou, uma espécie de recado a quem questiona sua independência para julgar questões nacionais.

“Voto sempre com muita tranquilidade, serenidade e independência, porque nesses 36 anos, graças a Deus, continuo na condição de ficha limpa”, destacou o ministro.

  • Dino ressaltou que essa condição é mantida mesmo tendo passado pelo comando do governo do Maranhão;
  • por sua gestão segundo ele, passaram aproximadamente R$ 120 milhões nos quase oito anos de governo.

“Nunca respondi nenhuma ação de probidade, nenhuma ação penal, e isso tendo gerido, como governador do Estado, aproximadamente 120 bilhões de reais”, destacou.

Dino rebate críticas sobre sua atuação e a do próprio STF e não vê ativismo do Judiciário.

“Nós somos desafiados pelos problemas da política que não são nossos, mas incidem nos nossos deveres. Nós somos desafiados por desvios éticos, aí sim, em sentido estrito, é uma missão nossa”, afirmou.

“Projeto vai corrigir distorções na aplicação da inelegibilidade”, explica Weverton…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador que relatou o PLP-192, aprovado esta semana no Senado, diz que a forma como a Lei da Ficha Limpa vinha sendo interpretada levava a cumprimentos de pena maiores do que as dadas na sentença

CORRIGINDO DISTORÇÕES. Weverton conversa com colega no plenário do Senado; ele relatou o Projeto de Lei Parlamentar nº 192

O senador Weverton Rocha (PDT) explicou nesta quinta-feira, 4, com exclusividade a este blog Marco Aurélio d’Eça, que a aprovação do PLP-192 vai corrigir uma distorção que vem ocorrendo na aplicação da Lei da Ficha Limpa desde a sua aprovação, na década passada.

“Ao impor a restrição já a partir da condenação por órgão colegiado, muitos cidadãos acabam cumprindo pena por período superior ao fixado na sentença; com a alteração, o projeto assegura que a inelegibilidade se limite ao tempo efetivamente estabelecido pela decisão judicial, garantindo respeito ao devido processo legal e ao princípio de que ninguém pode cumprir pena maior do que a aplicada”, detalhou Weverton Rocha.

  • o PLP-192 foi aprovado terça-feira, 2, pelo Senado Federal;
  • a proposta foi criticada como “afrouxamento” da Ficha Limpa.

Weverton Rocha deu dois exemplos práticos hipotéticos que justificam a correção das distorções:

“Imagine que um senador, em seu primeiro ano de mandato, seja condenado por improbidade, seja cassado e fique inelegível por 8 anos. Ele vai passar os sete anos sem mandato e, após isso, cumprirá mais oito anos da Lei da Ficha Limpa, chegando a 15 anos de inelegibilidade, mesmo sendo condenado a apenas oito anos; já um deputado federal também cassado no primeiro ano, vai cumprir os três anos restantes do mandato e mais oito da Ficha Limpa, totalizando, pelo mesmo crime, 11 anos sem poder disputar eleições, ou seja: quatro anos a menos. O que fizemos foi corrigir essa distorção”, explicou o senador maranhense.

Outra distorção corrigida, segundo o senador, é a aplicação da pena já em segunda instância, mesmo que o condenado recorra. Isso leva o cidadão a esperar todo o trânsito em julgado do processo para começar a cumprir a pena, mas já impedido de exercer mandatos.

“Há casos no Brasil de gente que está esperando há mais de 15 anos o trânsito em julgado de sua sentença sem poder concorrer, mesmo tendo sido condenado há apenas oito anos. E se condenado no final, ainda vai cumprir mais oito anos, ou seja, mais de 20 anos de cumprimento de uma pena que só estabelecia oito anos; isso que precisava ser corrigido”, disse.

  • o PLP-192 foi aprovado por 54 votos contra 23 votos no Senado;
  • dos maranhenses votaram a favor Weverton e Ana Paula (PSB).

Eliziane Gama (PSD) foi contra a proposta…

O golpe não acabou no 8 de janeiro!!!

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Narrativas típicas de bolsonaristas e da extrema direita seduzem cada vez mais operadores do Direito, magistrados e até políticos da esquerda, num ciclo perigoso que busca renascer os fantasmas da ditadura

 

ELES AINDA ESTÃO AQUI. O que assusta não é a movimentação da extrema direita, mas a sedução que ela exerce em setores da sociedade

Editorial

A sociedade democrática, a população livre e os autênticos defensores do estado de direito precisam ficar alertas a um movimento que começa a se entranhar nas instituições brasileira.

  • narrativas da extrema direita continuam a seduzir setores da sociedade;
  • o golpe não acabou com o vandalismo bizarro do 8 de janeiro de 2023.

A extrema direita em particular e o bolsonarismo de forma geral não despareceram com as condenações pela tentativa de golpe de estado; eles continuam a povoar o Congresso Nacional, setores da imprensa e a população mais vulnerável aos postulados messiânicos.

  • cada vez mais políticos progressistas são seduzidos pela pauta extremista;
  • o coleguismo do Congresso Nacional tem levantado alguns debates perigosos.

É preciso que a sociedade democrática fique atenta a políticos de esquerda que defendam, por exemplo, o fim da Lei da Ficha Limpa; é preciso ficar de olho no debate sobre anistia aos golpistas, que já encanta mais de 1/3 da Câmara dos Deputados.

O golpe começa assim.

Em 2013, tudo começou com uma simples manifestação contra o aumento de R$ 0,20 na passagem de ônibus em São Paulo; o que se viu depois foi a cassação covarde de uma presidente legitimamente eleita e o surgimento do esgoto da política, que chegou até mesmo a governar o país por quatro anos.

Este blog Marco Aurélio d’Eça sintetizou aquele ciclo político em maio de 2020, no post “Os passos do golpe que resultou em Jair Bolsonaro…”. 

A classe política tem o poder de barrar os levantes populistas e mentirosos, mas é a sociedade organizada a única capaz de impedir o recrudescimento de narrativas fascistas, disfarçadas em termos como anistia, pacificação e segurança jurídica.

É só um primeiro alerta, mas é preciso ficar atento…

Por via indireta, foi Flávio Dino quem cassou Dallagnol…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quando foi deputado federal, atual ministro da Justica criou emenda a Lei da Ficha Limpa que instituiu a inelegibilidade a membros do Judiciário e do Ministério Público que pedissem demissão para escapar de processos administrativos já em andamento, base da decisão contra o ex-procurador da República

 

Emenda de Flávio Dino foi a base da cassação de Dallagnol pelo TSE

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) é responsável, ainda que por vias indireta, pela cassação do ex-procurador Deltan Dallagnol, deputado federal mais votado pelo Paraná; o ex-coordenador da Operação Lavajato teve o mandato cassado por ter saído do Ministério Público na tentativa de escapar de uma punição.

Em 2010, quando era deputado federal, Flávio Dino apresentou a Lei da Ficha Limpa uma emenda que instituiu a inelegibilidade a membros do Ministério Público e do Judiciário que pedissem demissão na tentativa de escapar de processos administrativos.

Dallagnol atuou diretamente na condenação do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 2018.

Em 2021, quando os excessos da Operação Lava Jato começaram a vir a tona, Deltan Dallagnol passou a ser investigado pela Procuradoria da República; na mesma época, ele anunciou sua candidatura a deputado federal em 2022.

Para ser candidato, o ex-procurador poderia pedir exoneração até abril de 2022, mas preferiu antecipar sua saída para novembro de 2021, quando processos administrativos contra ele já estavam em andamento.

A federação partidária formada por PCdoB, PT e PV entendeu que esta demissão foi uma manobra de Dallagnol para evitar a inelegibilidade; e com base na emenda de Flávio Dino pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do deputado eleito em 22 com, a maior votação do Paraná.

O TSE analisou o caso nesta terça-feira, 16 e tornou o procurador inelegível por oito anos.

Ele ainda pode recorrer, mas já fora do mandato.

E Flávio Dino comemorou publicamente sua cassação…

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Ficha limpa, Weverton é o primeiro candidato a governador aprovado no TRE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato do PDT, senador teve o registro de candidatura aprovado por decisão do juiz eleitoral Cristiano Simas de Sousa e está apto para oficializar campanha pela eleição ao Governo do Estado

 

Ficha limpa, Weverton tem candidatura aprovada em pri9meiro lugar no TRE

O senador Weverton Rocha (PDT) é o primeiro candidato a governador com o registro de candidatura aprovado no Tribunal Regional Eleitoral.

Ficha limpa, ele foi deferido pelo juiz Cristiano Simas de Sousa e está apto a concorrer à eleição de governador do estado.

– Ante o exposto,. e por tudo mais que dos autos consta (…) ausentes quaisquer das causas de inelegibilidade e preenchidas as condições de elegibilidade e os demais requisitos legais, em consonância com o Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (…) defiro o registro de candidatura de Weverton Rocha Marques de Sousa para concorrer ao cargo de governador – diz o despacho do juiz Cristiano Simas.

Com a aprovação oficial da candidatura, Weverton é o primeiro nome oficialmente posto na disputa pelo Governo do Estado.

A campanha eletrônica começa na próxima sexta-feira, 26…

Eudes Sampaio em caminhada: “andamos de cabeça erguida. Nossa candidatura é ficha limpa”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de São José de Ribamar, candidato à reeleição, Eudes Sampaio (PTB), percorreu as ruas do bairro Jota Câmara em caminhada na manhã desta sexta-feira (9). Parando de casa em casa, conversando diretamente com a população, o prefeito recebeu muito apoio dos ribamarenses.

A cada casa onde Eudes chegava, as pessoas tinham oportunidade de conversar, agradecer as ações da prefeitura no bairro, pediam novas ações e demonstravam confiança na gestão do prefeito. Assim foi na casa de dona Elen Regina. “Ele tem feito muito por Ribamar. A cidade só está melhorando com o Eudes. É um prefeito trabalhador e confio que ele vai continuar fazendo”.

Por muitas casas por onde passou, os moradores pediram para a equipe de Eudes colar o cartaz em suas paredes.

O senhor Roberto Rodrigues, que conhece bem o período de abandono do bairro Jota Câmara e da mudança que começou na gestão de Luís Fernando e deu continuidade com Eudes, afirmou que é visível que o bom trabalho do hoje secretário do governo Flávio Dino tem continuidade. “Em pouco tempo ele fez muito por Ribamar. Acredito no trabalho dele. O trabalho que Luís Fernando tem por Ribamar ele vai continuar”, afirmou.

Eudes afirmou que estava muito feliz com a receptividade da população do Jota Câmara, a mesma que tem recebido em toda a caminhada pela cidade. “Vamos andar por outras ruas para levar a nossa proposta a nossa alegria. A esperança de continuar trabalhando por São José de Ribamar. Recebemos carinho e muitas sugestões. Pra mim isso é mais importante é isso. Ouvir a população”.

Eudes lembrou que é ficha limpa e tem uma gestão reconhecidamente proba. “Estamos fazendo o escutas, ouvindo as demandas da população e continuaremos nas ruas. Podemos andar de cabeça erguida porque não temos rabo preso, somos ficha limpa. Não temos a polícia correndo atrás de nós”.

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Carlos Madeira fecha semana com ganhos em relação aos adversários

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato do Solidariedade angariou importantes apoios de secretários, políticos, empresários, e trouxe de volta à campanha a deputada Helena Duailibe, que vinha se articulando com o candidato do PCdoB, Rubens Pereira Júnior

 

O apoio de Marlon Reis é significativo do ponto de vista da ética, o que reforça o diferencial do candidato Carlos Madeira

Com apoios declarados na classe política, no poder público e na classe empresarial, o pré-candidato do Solidariedade, Carlos Madeira, avança em relação aos adversários.

O ex-juiz federal alcança espaços também na cultura, na área da saúde, do esporte e de profissionais liberais. 

O reagrupamento de Helena Duailibe também deu reforço á campanha de Madeira, sobretudo pelo fato de ela vir da articulação com o PCdoB

Um dos feitos foi reagrupar à campanha a deputada estadual Helena Duailibe (SDD), que vinha conversando com o candidato do PCdoB, Rubens Pereira Júnior.

No início da semana, o secretário de estado da Cultura, Anderson Lindoso, já havia se manifestado em favor do candidato do Solidariedade.

Carlos Madeira já tinha o apoio do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que é presidente da sua legenda, e do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, filiado ao PCdoB.

Lindoso já havia declarado apoio no início da semana, o que reforça a base cultural do candidato do Solidariedade

Outro apoio de peso foi o do ex-juiz Márlon Reis, criador da Leia  da Ficha Limpa.

– Ele é um líder nato e experiente para dar resultados – afirmou Márlon.

No campo empresarial, Madeira é o pré-candidato com maior alcance, inclusive maior que o do líder nas pesquisas, Eduardo Braide (Podemos).

Representantes da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (Amda), e dos bois da Maioba e Brilho da Ilha.

Além do apoio de Helena Duailibe, Madeira tem o apoio dos deputados Rildo Amaral e Fernando Pessoa, e do vereador Afonso Manoel.

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Experiência e ficha limpa reforçam candidatura de Sarney Filho ao Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No último fim de semana, o candidato ao Senado pelo Partido Verde, Sarney Filho, participou de eventos nas cidades de Codó e Chapadinha, recebendo grande apoio de lideranças políticas e comunitárias por onde passou.

No sábado (1º), ele foi recebido com aplausos na reunião política realizada na União Artística e Operária Codoense, em Codó. “O candidato Sarney Filho é um homem honesto, que nunca se envolveu com corrupção”, afirmou o ex-vereador de Codó, Chiquinho do SAAE.

“Eu reconheço neste momento o que é melhor para Codó, para o povo de nossa cidade. Sarney Filho é um homem de compromisso, que preza o nosso povo e atende às demandas que fazemos quanto é acionado. Precisamos dele, com toda a sua experiência, nos representando no Senado”, defendeu Chiquinho.

Durante a reunião, o ex-vereador também lançou sua candidatura a deputado federal. Ele apresentou os seus candidatos à população, destacando a trajetória limpa de Sarney Filho, que ao lado de Alexandre Almeida, também candidato ao Senado, foi aclamado pelas centenas de pessoas ali presentes.

Ficha limpa

No evento, o candidato ao Senado pelo Partido Verde também recebeu elogios do candidato ao governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB).

“Esse é o  momento de se discutir o presente e o futuro do Maranhão, ao contrário do que faz o atual governador do Maranhão”, afirmou.

“O candidato Sarney Filho foi nove vezes deputado federal tem todo direito, experiência, e legitimidade para disputar essa vaga ao Senado e debater o Maranhão. Dividindo esse palanque com ele, posso dizer que com tantos mandatos, ele continua sendo ficha limpa”, pontuou Rocha.

Chapadinha

A receptividade da classe política e de lideranças a Sarney Filho também marcou, no domingo (2), o grande ato político realizado no município de Chapadinha. O prefeito, Dr. Magno Bacelar, apresentou seus candidatos a milhares de populares que festejaram as escolhas.

“Sarney Filho sempre apoiou o nosso município, seja com emendas diretas como deputado federal, seja como ministro do Meio Ambiente, quando foi parceiro em projetos de desenvolvimento sustentável para nossa cidade. Por isso, estou ao lado da prefeita Danúbia para dizer que ele merece nosso voto para ocupar uma das cadeiras no Senado Federal”, discursou Bacelar.

O ex-ministro do Meio Ambiente falou de seu entusiasmo com a recepção em Chapadinha.

“Agradeço ao povo do Maranhão que está reconhecendo minha trajetória política como sendo proba e que posso representá-lo no Senado. Entendo que Brasília é uma guerra e é necessário que o candidato tenha competência, moral e conheça os caminhos para favorecer o nosso estado”, enfatizou.

Da assessoria

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Histórico de honestidade e ética de Eliziane fortalece sua candidatura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Única mulher na disputa pelo Senado, deputada federal concorre sem nenhum tipo de acusação de corrupção ou mancha em sua trajetória de 12 anos; e bater no fato de ela mostrar-se como ficha limpa ao eleitor pode fortalecê-la ainda mais

 

DIFERENCIAL. Eliziane Gama é reconhecida nas ruas como política ficha limpa

Com 12 anos de disputas eleitorais, com dois mandatos de deputada estadual, um mandato de deputada federal e três eleições majoritárias no currículo, a candidata a senadora Eliziane Gama (PPS) é uma das poucas na política do Maranhão a ostentar o certificado de ficha limpa.

A parlamentar nunca respondeu a nenhum tipo de processo, nunca se envolveu em ilícitos e tem trajetória reconhecida pelos órgãos de fiscalização, controle e transparência.

E ela pretende ostentar este trunfo durante a campanha pelo Senado, juntamente com o fato de ser a única mulher na disputa.

Numa época em que as pesquisas apontam a corrupção como o maior dos males dos país, a ficha limpa de Eliziane Gama passa a ser, de fato, um atrativo a mais na disputa.

E atacá-la por querer evidenciar este diferencial pode torná-la ainda mais diferente.

É aguardar e conferir…