Financiamentos

2:30 pm

Novo projeto incentiva planos de mobilidade nos municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta relatada pelo deputado maranhense Hildo Rocha prevê apoio técnico e financeiro da União para criações de projetos que melhorem a circulação urbana nas cidades

 

HILDO ROCHA VÊ COMO FUNDAMENTAL PARA AS GRANDES CIDADES os planos de mobilidade urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 4.866, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB), que propõe alterações na Lei nº 12.587/2012 para incentivar a elaboração de planos de mobilidade urbana pelos municípios.

A proposta fortalece o mecanismo de apoio técnico e financeiro por parte da União.

“Ao prever a priorização de recursos federais para a elaboração dos planos, o projeto reconhece que a baixa adesão municipal decorre, em grande medida, da falta de suporte financeiro adequado. Muitos municípios fizeram a lei, o plano de mobilidade, copiando de outros municípios. Não fez um estudo, não fez diagnóstico”, criticou Hildo Rocha.

  • a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) já estabelece a obrigatoriedade da elaboração desses planos, cujo prazo venceu em 2024
  • a exigência é para cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas ou áreas de interesse turístico
  • o plano é peça essencial para o planejamento urbano e para a organização do transporte e da circulação de pessoas e cargas.

Hildo Rocha destacou que, apesar da exigência legal, apenas cerca de 20% dos municípios obrigados cumpriram essa exigência.

Financiamento
Hildo Rocha também defendeu o papel da União no financiamento dessas iniciativas, especialmente para municípios com menor capacidade financeira.

“Muitas das vezes, o município não tem dinheiro pra fazer o plano, que é caro”, disse, destacando desigualdades regionais.

O relator reiterou a importância da proposta para o país. “Essa matéria é de grande relevância para todos nós brasileiros”, concluiu.

Da Assessoria, com edição do blog

É preciso preservar as fontes de financiamento, diz Gastão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense  quer garantir que os recursos disponíveis em bacos como o BNDES sejam realmente injetados na economia real durante a pandemia de coronavírus

 

O deputado federal, Gastão Vieira indicou duas emendas para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS.

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS), protocolou duas emendas, 51 e 52, para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

A emenda 51, tem como objetivo permitir o saque do FGTS para uso no pagamento das mensalidades escolares, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a proposta, para dar continuidade ao saque o titular da conta vinculada ao FGTS terá de comprovar o pagamento da mensalidade do mês anterior.

“A suspensão das atividades presenciais e a redução da fonte de renda familiar têm levado brasileiros a encerrarem suas matrículas e de seus dependentes no ensino privado. Obviamente, ao abandonarem o ensino, o futuro do país está sendo comprometido por uma crise que não deu causa e pela qual não pode ser responsabilizado. É preciso que se busque uma solução que evite enormes prejuízos às famílias e as instituições de ensino e, principalmente, a educação em nosso país”, afirma o deputado.

Já, a Emenda 52, autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos e capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente na mesma data e pelo mesmo valor do total dos recursos do Fundo PIS-PASEP que forem transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o parlamentar, a Medida Provisória pune o BNDES, seja por perder o ativo, ou seja pela gestão desses recursos.

“É um erro retirar recursos do BNDES no momento crucial de crise que atravessam tanto a saúde como a economia brasileira. Os recursos BNDES são fundamentais para apoiar o emprego, a renda e o desenvolvimento tão necessários agora, no auge da crise sanitária que se aproxima, quanto no período seguinte, em que a recuperação da economia será necessária e o País contará com um mercado de capital privado substancialmente encolhido. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta, e muito, a ação contracíclica da Instituição”, explica o deputado.

Hildo Rocha defende linha de crédito especial para mototaxistas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo com o ministro e os representantes das categorias de motociclistas

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu ontem, em reunião com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, a liberação de linha de crédito especial, no BNDES, para que os mototaxistas e motoboys possam adquirir financiamento para a compra de motos.

– A proposta, defendida pelos profissionais do setor, que nós também defendemos, é que o BNDES faça financiamentos com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM) – explicou Hildo Rocha.

O deputado disse que caso o governo federal venha a acatar a proposta, milhares de trabalhadores e trabalhadoras que sobrevivem da atividade terão mais condições de realizar a aquisição de novos veículos fato que lhes dará mais segurança e contribuirá para a melhoria das condições de trabalho, inclusive melhorando a renda já que terão que desembolsar mensalidades menores.

O presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas (Fenamoto) motoboys, Nonato Alves e o presidente da Associação dos Mototaxistas de Açailândia, Marco Silva, também participaram do encontro que teve ainda a participação do deputado federal Darcísio Perondi (MDB/RS).