As três histórias de cassação de Brandão que correm à boca-miúda no Maranhão…

Aliados e adversários do governador  – e até gente que nada tem a ver com a briga entre brandonistas e dinistas – sabem de coisas que fazem tremer o mais frio dos políticos

 

BRANDÃO VEM SENDO CERCADO POR TODOS OS LADOS, na política e na Justiça, em pressões pela renúncia do mandato

Ensaio

Há uma aposta que corre solta nos bastidores da política maranhense há pelo menos dois anos:

“Quando o governador Carlos Brandão (Sem partido) será afastado do mandato?!?”, é a pergunta que ressoa como assombro entre aliados e como expectativa para os adversários; e dentro desta lógica, este já é o principal assunto das rodas políticas, conversas de whatsapp e bate-papos telefônicos, na imprensa, na política e na opinião pública.

Há três versões para a mesma hipótese, já ouvidas por este blog Marco Aurélio d’Eça:

  • primeira: Brandão seria afastado pelo Superior Tribunal de Justiça após uma ação da Polícia Federal relacionada a nepotismo e compra de vagas no TCE-MA;
  • segunda: o governador não seria afastado, mas apenas o sobrinho Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, numa forma de pressão pela sua renúncia em abril;
  • terceira: o afastamento se daria após o 4 de abril, tirando Brandão definitivamente da sucessão e dando ao vice, Felipe Camarão (PT), tempo para reagir a Braide.

“Mas baseado em quê o STJ ou mesmo o Supremo Tribunal Federal aprovariam o afastamento do governador?!?”, é a pergunta retórica deste blog Marco Aurélio d’Eça a quem levanta essas hipóteses.

A pergunta é retórica por que já respondida pela própria dinâmica vivida pela política maranhense nos últimos três anos.

Brandão aparece em uma série de ações, processos, inquéritos e outras peças judiciais em tramitação nas várias instâncias da Justiça, praticamente todas já listadas neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, mais aqui e também aqui)

 Para viabilizar a efetividade das medidas judiciais, dizem os apostadores do caos, Brandão vem sendo enfraquecido também na seara política, com perda de partidos e apoios, e esvaziamento político sistemático.

De lado a lado, todos fingem que está tudo correndo às mil maravilhas e ninguém admite riscos de um desequilíbrio democrático a essas alturas. Assim pensam dinistas e, principalmente brandonistas.

Mas em meio ao ceticismo, as histórias vãos e espalhando.

Como fogo de munturo…

Editorial: A onipresença de Flávio Dino na política do Maranhão…

Lideranças, jornalistas e autoridades falam abertamente nos bastidores da interferência do ministro do STF no processo eleitoral maranhense, mas poucos, como este blog Marco Aurélio d’Eça, têm a coragem de expor publicamente

 

FLÁVIO DINO É O MURO INTRANSPONÍVEL na relação do governador Carlos Brandão com o presidente Lula

Editorial

Quando o ex-chefe da Casa Civil Diego Galdino foi visto nos corredores da Assembleia Legislativa durante a votação da Mesa Diretora que resultou no duplo empate de 21 X 21 entre os deputados Othelino Neto (PSB) e Iracema Vale (PSB), ninguém teve dúvida em apontar a influência do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no processo interna corporis da Casa.

Quando o governador Carlos Brandão (sem partido) foi comunicado pelo presidente nacional do PSB, João Campos, prefeito de Recife (PE), ficou claro que a tomada do partido atendia a um pedido do ministro do STF Flávio Dino. “Não posso deixar de atender ao ministro”, disse Campos, segundo o próprio Brandão contou nos bastidores da política maranhense.

Quando o presidente nacional do PT, Edinho Silva, comunicou aos petistas maranhenses ligados ao governador Carlos Brandão que o partido não iria apoiar Orleans Brandão (MDB), ele deixou claro que tenderia a seguir o que deseja o ministro do STF Flávio Dino.

  • são apenas três exemplos que mostram a influência – ou interferência – do ex-governador na política partidária do Maranhão;
  • interferência que todo mundo vê, todo mundo sabe, mas poucos, como este blog Marco Aurélio d’Eça, têm a coragem de expor.

Nesta quarta-feira, 25, blogs e portais maranhenses voltaram a falar da suposta interferência do ministro no processo eleitoral do estado.

Baseados em denúncias do deputado federal Hildo Rocha (MDB), esses portais falam de novos áudios, que podem envolver diretamente o nome de Dino em ações contra o governador Carlos Brandão. (Leia aqui e aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já trouxe inúmeras postagens levantando suspeitas de ações do próprio Flávio Dino no processo político maranhense, o que é proibido pela lei que rege os membros do STF.

São apenas alguns exemplos registrados e documentados que mostram, no mínimo, o uso indevido do nome do ministro do STF, para ficar com o benefício da dúvida levantado por Hildo Rocha.

De qualquer forma, é uma interferência desproporcional na disputa de poder.

E deve ser freada por quem de direito…

STF retomará em 19 de março julgamento de nepotismo…

Maioria da Corte Suprema já entende que não há crime na nomeação de parentes para cargos políticos, mas ministros ainda discutem exceções, como as indicações para tribunais de contas

 

O STF VAI DECIDIR EM MARÇO SE A NOEMAÇÃOD E PARENTES para Tribunais de Contas caracteriza ou não nepotismo

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 19 de março a retomada do processo que julga a incidência de nepotismo na nomeação de parentes de presidente, governadores e prefeitos para cargos políticos em suas esferas de atuação; a Corte já entendeu não haver nepotismo na nomeação de familiares para cargos políticos, como os de secretário, mas ainda vai discutir exceções.

  • os ministros discutem, por exemplo, se a nomeação de parentes para tribunais de contas configura ou não nepotismo;
  • caso este tipo de indicação seja configurada nepotismo, a regra vale para os que foram nomeados nos últimos anos?

No último julgamento, em outubro, o ministro Flávio Dino abriu divergência do relator, Luiz Fux, ao apresentar a tese de que não há nenhuma exceção para a nomeação de parentes e que a proibição alcance familiares em todos os níveis da administração pública.

A partir desta posição de Dino, outros três ministros – Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Alexandre de Moraes – anteciparam posição contra nomeação de parentes para os TCEs.

“Os indicados pela Assembleia geralmente são os indicados do governador, que tem maioria na Assembleia. Então, nós deveremos vedar esse nepotismo a todos os cargos de Tribunais de Contas”, afirmou Moraes.

Os comunistas maranhenses pedem uma antecipação de tutela provisória antes do julgamento definitivo do caso.

Não há previsão para Moraes se posicionar no processo…

Penduricalhos garantem salários de até R$ 87 mil a desembargadores afastados do TJ-MA…

Entre novembro e janeiro, Antonio Guerreiro Júnior, Nelma Sarney, Marcelino Ewerton e Luiz Gonzaga Almeida receberam contracheques que somam R$ 627 mil

 

NELMA SARNEY, GUERREIRO JÚNIOR E LUIZ GONZAGA ESTÃO AFASTADOS PELO CNJ, mas recebem contracheques milionários no TJ-MA

Os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, Marcelino Ewerton, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Sarney receberam, juntos, do Tribunal de Justiça, em novembro, dezembro e janeiro, salários que somam R$ 627 mil. Detalhe: todos eles estão a fastados do TJ-MA por envolvimento no esquema que lesou o banco do Nordeste em R$ 17 milhões.

  • os quatros desembargadores receberam, juntos, R$ 184.800,08 em novembro;
  • em dezembro, a folha dos quatro desembargadores afastados somou R$ 296.073,77;
  • já em janeiro foram R$ 146.205,59 a Guerreiro, Gonzaga e Nelma; Ewerton está aposentado.

Os contracheques milionários são uma tradição nos tribunais e Justiça brasileiros, sobretudo nos períodos de virada de ano; as cortes alegam que os recursos são oriundos de férias, licenças-prêmios vencidas e não gozadas, além de abonos por acúmulo de funções.

“Para justificar contracheques mensais habituais de R$ 200 mil (ou mais) não bastam expressões genéricas como: ‘direitos eventuais’; ‘direitos pessoais’; ‘indenizações’; ‘remuneração paradigma’, entre outras constantes de Portais de Transparência”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que proibiu a inclusão de penduricalhos nos contracheque de servidores públicos em todo o país.

Dino enfrenta forte reação das associações – sobretudo as de magistrados – mas reafirmou sua decisão nesta quinta-feira, 19 e proibiu a criação de novas leis que garantam penduricalhos em contracheques.

O Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se manifestou sobre os contracheques milionários de desembargadores afastados das funções.

Flávio Dino, o corporativista…

Ex-presidente da Associação Nacional de Magistrados, ex-secretário-geral do CNJ, ministro do Supremo tribunal Federal mostrou na reunião da crise de Dias Tofolli que, no fim das contas, sempre fechará questão com os seus

DINO MOSTROU-SE IRRITADO COM RELATÓRIOS DA POLÍCIA FEDERAL contra o ministro Dias Tofolli, seu colega de STF

Análise da Notícia

Mais enfático na reunião sobre a crise provocada pelo envolvimento do ministro Dias Tofolli com o banco Master, o ministro maranhense do Supremo tribunal Federal Flávio Dino mostrou que, no fim das conas, é mais um corporativista do Judiciário.

“Essas 200 páginas para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política”, classificou Dino, segundo áudios vazados da conversa no STF, em confronto aberto com o presidente da Corte, Edson Facchin, e numa inédita desqualificação das investigações da Polícia Federal.

  • Ex-juiz federal, Flávio Dino presidiu a Associação nacional de Juízes Federais;
  • também atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

A postura do ministro maranhense – claramente em defesa do colega do Supremo – mostra que, no fim das contas, magistrados de qualquer natureza tendem a se fechar em copas, e a proteger os seus, quando a pressão da sociedade avança.

Uma da sinais corporativistas profissões do mundo. (Entenda aqui, aqui, aqui e aqui)

Dias Tofolli está enrolado até o pescoço com o Banco Master. Tudo indica, inclusive, que ele próprio gravou os colegas na reunião que deveria ter sido secreta.

Pode ser, inclusive, o primeiro ministro do  Supremo na história a enfrentar um processo ne Impeachment no Senado.

E tudo isso, como mostraram os áudios vazados, incomodou fortemente seu colega Flávio Dino…

De como o desvio de R$ 80 milhões do Porto do Itaqui virou dívida de quase meio bilhão ao MA…

Operação realizada durante o governo Flávio Dino lesou os cofres da Emap e obrigou o governo Brandão a pagar juros e correção monetária para poder manter o controle portuário

 

FLÁVIO DINO COM SEU ENTÃO CHEFE DO ITAQUI, TED LAGO; desvio de R$ 80 milhões virou dívida de meio bilhão ao Maranhão

Análise da Notícia

Uma operação realizada no Porto do Itaqui pelo governo Flavio Dino – em plena campanha eleitoral de R$ 2018 – transforou o desvio de R$ 80 milhões dos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) em uma dívida de quase R$ 500 milhões que o Maranhão terá que pagar ao Governo Federal, se quiser manter o controle da operação portuária no estado.

Entenda o caso:

  • no dia 28 de maio de 2018, o Conselho de Administração decidiu aprovar “a redução do capital social da Emap”;
  • foi autorizada, por unanimidade, a imediata transferência de R$ 80 milhões da Emap para os cofres do Estado;
  • em junho de 2025, a Justiça mandou o estado devolver R$ 141 milhões à Emap, fruto do desvio com os juros;
  • estranhamente, o juiz federal responsável anulou a própria sentença, apenas um dia depois de publicada.

“O Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária, em sua 211ª reunião ordinária (…) considerando o Ofício nº 347/2028-GABSeplan, que solicitou a redução do capital social, com transferência aos cofres do tesouro Estadual no valor de R$ 80 milhões delibera: manifestar-se por unanimidade dos conselheiros presentes para autorizar a redução do capital social e promover a devida transferência aos cofres do Tesouro Estadual(…)”, diz a ata da reunião do CONSAD, publicada pelo portal O Informante.

 

Desde o início, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) considerou irregular a transferência de dinheiro da Emap para o governo Flávio Dino. Com base no parecer da Antaq, a União passou a cobrar na Justiça a devolução dos valores.

  • neste janeiro, chegou a hora de Governo Federal decidir prorrogar a licença para o Maranhão operar o Porto do Itaqui;
  • e condicionou esta prorrogação à devolução dos R$ 80 milhões desviados na gestão Flávio Dino, com  juros e correção;
  • foi assim que R$ 80 milhões usados por Dino – sabe-se lá pra quê – transformou-se em uma dívida de R$ 481, 2 milhões.

Passados oito anos do desvio, Flávio Dino está absolutamente e totalmente abrigado, como ministro do Supremo Tribunal Federal; seus conselheiros – que aprovaram o desvio – hoje são deputados estaduais e federais, suplentes de políticos e membros de tribunais.

E o rombo de quase meio bilhão será pago pelo pobre povo do Maranhão…

Flávio Dino pode ter influência direta nas pastas da Justiça e da Segurança Pública no governo Lula

Substituição do ministro Ricardo Lewandowski deve resultar no desmembramento das pastas, o que garantirá pelo menos um nome ligado ao ministro do STF

 

ALIADO DE FLÁVIO DINO, O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, Andrei Rodrigues tem praticamente garantido o futuro Ministério da Segurança Pública

Análise da Notícia

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública antes da reforma administrativa do governo Lula (PT), prevista para março, pode resultar na ampliação da influência do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino no Planalto.

  • o atual diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues é um dos cotados para assumir a pasta unificada;
  • mas ele certamente será o ministro da Segurança Pública se houver o desmembramento do ministério.

 No comando da PF desde o início do governo Lula, indicado por Dino – então ministro da Justiça –  Andrei Rodrigues se tornou peça central na condução de investigações sensíveis, especialmente aquelas relacionadas a ataques à democracia e ao Estado de Direito.

Mas a influência de Dino na reformulação do setor da Justiça no governo Lula não para apenas em Rodrigues.

Ele pode garantir um aliado também na pasta simplificada da Justiça. A articulação de bastidores em nome do ministro maranhense é feita pelo desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, seu principal aliado na esfera judicial.

  • Ney Bello tem relação com pelo menos três dos quatro cotados para o Ministério da Justiça;
  • a influência de Flávio Dino só será menor se o escolhido for o ex-ministro Tarso Genro (PT).

Além da força da presença de Andrei Rodrigues na pasta da Segurança, a Polícia Federal continuará sob influência do ministro maranhense, já que o número dois Willian Murad, deverá assumir a corporação.

Neste caso, Dino terá sob seu raio de influência toda a cúpula da Segurança Pública no Brasil, responsável pela política de segurança pública, pela Polícia Federal, pelo sistema penitenciário e pela interlocução direta com o Judiciário.

É um poder e tanto…

Maranhão recebeu R$ 318,6 milhões em emendas Pix em 2025…

Dinheiro foi destinado diretamente por deputados e senadores ao estado e municípios maranhenses, sem necessidade prévia de projetos

 

AS EMENDAS PIX MOVIMENTARAM R$ 6,7 BILHÕES EM 2025; só para o Maranhão foram destinados R$ 318 milhões

O Maranhão aparece na oitava posição entre os estados que mais receberam emendas pix em 2025, segundo dados da Controladoria-Geral da União. Foram R$ 318,6 milhões empenhados até setembro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu esta modalidade de repasse de recursos.

  • as emendas pix são destinadas por deputados e senadores diretamente a estados e municípios;
  • o depósito dos valores não requer apresentação prévia de projetos e nem transparência no destino.

A decisão de Flávio Dino ocorreu após auditoria da CGU identificar irregularidades em nove municípios que concentravam os maiores repasses.

Aind anão há dados sobre parlamentares que mais usaram emendas pix no Maranhão…

Dino decide atuar “só em casos específicos” no recesso do STF; Xandão terá ação integral no período…

Ministro maranhense é um dos oito magistrados que continuarão a trabalhar durante período em que a Corte Suprema estará “fechada”

 

RECESSO NO STF. Dino só vai atuar em casos específicos; Moraes terá ação integral entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino terá atuação apenas em casos específicos no período de recesso da Corte; ao contrário dele, Alexandre de Moraes anunciou que vai trabalhar de forma integral, em todos os processos do qual é relator.

Tanto Dino quanto Moraes atuam em casos envolvendo questões do Maranhão, mas apenas os casos de Moraes poderão, eventualmente, ser movimentados no período.

“Dino despachará em ações relacionadas às regras de transparência das emendas parlamentares e em processos que tratam de medidas para proteção ambiental e combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal”, diz matéria da CNN Brasil. (Leia aqui)

  • no caso específico do Maranhão, Flávio Dino é relator das ações que envolvem a Assembleia Legislativa e nomeações para o TCE-MA;
  • Moraes, por sua vez, relata processos relacionados a denúncias de nepotismo envolvendo os poderes constituídos do Maranhão.

Apenas os ministros Carmem Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques decidiram não atuar em nenhum caso no período de férias do Judiciário.

O recesso no STF vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro…

Brandão reconduz aliado de Flávio Dino ao Conselho Fiscal do Porto do Itaqui…

Ato de nomeação de Ricardo Capelli, com data retroativa a março de 2025, foi publicado no Diário oficial desta terça-feira, 2 de dezembro

 

OLHEIRO NO PORTO. Capelli teve a recondução ao conselho da Emap confirmada pelo governador Carlos Brandão

O Diário oficial do Estado trouxe nesta terça-feira 2, um ato do governador Carlos Brandão (sem partido), que chama a atenção por causa do momento político vivido por ele; trata-se da recondução do ex-secretário de Comunicação Ricardo Cappeli ao Conselho Fiscal da Emap, empresa que controla o Porto do Itaqui.

  • hoje radicado em Brasília, Capelli é um dois principais aliados do ministro do STF, Flávio Dino;
  • detalhe: a recondução do ex-secretário ao posto tem validade retroativa ao mês de março deste ano.

Ricardo Capelli foi nomeado para o Conselho Fiscal do Porto do Itaqui em março de 2023, assunto tratado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Com forte pressão, Flávio Dino mantém ‘olheiro’ no Porto do Itaqui…”.

RETROATIVO. O ato de nomeação de Capelli, assinado por Brandão e Madeira, é retroativo a março de 2025

Segundo explicou o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira – que assina o documento com Brandão – o ato de recondução é automático, uma prorrogação.

  • o mandato dos conselheiros no Porto do Itaqui é de dois anos, prorrogáveis por mais dois;
  • como foi nomeado em 23 de março de 23, Capelli precisava de recondução em março de 25.

De uma forma ou de outra – levando em consideração a crise que enfrenta com os dinistas – Brandão poderia ou não reconduzir o aliado de Flávio Dino.

E se o fez, fez como mais um gesto aos dinistas…