Flávio Dino

11:30 am

Daniel Brandão reforça a Flávio Dino pedido de acesso ao inquérito da PF sobre o TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Defesa do presidente da Corte de Contas diz que já fez reiterados pedidos sobre o tema, todos em poder do ministro do STF, mas sem nenhuma resposta até o momento

 

ACESSO AOS AUTOS. Daniel Brnadão quer ter acesso ao inteiro teor do inquérito da PF, que está sob controle do ministro Flávio Dino

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Itapary Brandão, protocolou na última quinta-feira, 18, por intermédio de seus advogados, uma nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em que reitera o pedido de acesso integral ao inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de venda de aposentadoria de conselheiros.

A denúncia sobre o TCE-MA foi feita pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado, como já havia sido mostrado este blog Marco Aurélio d’Eça, nos posts “Advogada põe destino de Brandão nas mãos de Flávio Dino…” e “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.

Em cinco de agosto, Flávio Dino decidiu mandar as denúncias para a Polícia Federal, que abriu inquérito em 13 de agosto.

  • desde 19 de agosto, a defesa de Daniel já havia pedido acesso aos autos;
  •  esse pedido foi reiterado em 5 de setembro, mas sem resposta da PF.

“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”, cita a peça de Daniel Itapary, assinada pelo escritório Meira Moraes Advogados, de Brasília. (Leia a íntegra aqui)

Somente em 9 de setembro, em resposta ao presidente do TCE-MA, a delegada federal Nathália Ribeiro respondeu que o pedidos de acesso foram submetidos ao crivo do próprio Flávio Dino.

Até agora sem nenhuma resposta…

Dino manda Ministério Público encerrar investigação sobre TCE e mantém apenas PF no caso…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procedimento havia sido pedido ao parquet maranhense em agosto pelo governador Carlos Brandão, mas o ministro do STF já havia mandado a Polícia Federal investigar as mesmas denúncias

 

SOB SEU CONTROLE. Ao encerrar procedimento do MP-MA, Flávio Dino mantém controle sobre caso TCE-MA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou nesta semana que o Ministério Público do Maranhão encerre o procedimento de investigação sobre denúncias envolvendo o Tribunal de Contas do Estado; a informação foi dada pelo portal imirante.com e confirmada por este blog Marco Aurélio d’Eça.

Entenda o caso:

  • essa investigação do MP-MA foi pedida em agosto pelo governador Carlos Brandão (PSB);
  • mas Flávio Dino já havia mandado as mesmas denúncias para análise da Polícia Federal;
  • em seu despacho de agora, Dino determinou que o caso seja investigado apenas pela PF.

As denúncias sobre o TCE-MA foram feitas pela advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado, no bojo das ações em que ela pede participação no processo sobre as indicações da Assembleia Legislativa para a corte de contas maranhense. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Em 5 de agosto, Flávio Dino determinou prazo de 60 dias para que a Polícia Federal apure as denúncias feitas por Clara Alcântara e apresente relatório, como este blog Marco Aurélio d’Eça publicou, em primeira mão, no post “Flávio Dino manda Polícia Federal investigar Carlos Brandão…”.

Na mesma semana o governador encaminhou as mesmas denúncias ao Ministério Público maranhense.

  • a procuradoria-Geral de Justiça chegou a abrir procedimento, mas para investigar a denunciante;
  • o depoimento de Clara Alcântara chegou a ser marcado para este mês de setembro, mas não ocorreu.

Diante da duplicidade de investigações, Flávio Dino determinou o encerramento das investigações do MP-MA; o caso segue com a polícia Federal.

Que tem até o dia 13 de outubro para apresentar o relatório…

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Editorial!!! Divergências só reforçam caráter isento do julgamento de Bolsonaro…

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Entendimento dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux diferente da visão de Alexandre de Moraes derrubam por terra discurso de complô e de “ditadura da toga” usados até agora pela turba bolsonarista

 

DEMOCRACIA PLENA. Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes e votou a favor de Bolsonaro, que, mesmo assim, vai pra cadeia…

Editorial

Os bolsonaristas estão em êxtase quase orgásmico desde o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus sete cúmplices de golpe de estado.

  • Luiz Fux votou pela absolvição e questionou praticamente todos os pontos do relatório do ministro Alexandre de Moraes;
  • mas ele não foi o único a divergir: o ministro Flávio Dino também teve entendimento diferente do de Moraes quanto às penas. 
  • os outros dois ministros – Carmem Lúcia e Cristiano Zanin – também devem expor visões distintas em um ponto ou outro da acusação.

Mas ao contrário de como raciocina a turba bolsonarista, a posição de Flávio Dino – e, sobretudo, a de Luiz Fux – estão longe de salvar Bolsonaro e seus cúmplices.

Pelo contrário: derrubam por terra o discurso de perseguição, complô judicial e “ditadura da toga” contra o ex-presidente, argumento que vem sendo pregado por bolsonaristas desde o início do julgamento.

As divergências na análise do cabedal de crimes praticados por Bolsonaro desde 2021 – quando percebeu a incapacidade de reeleger-se presidente – mostram e reforçam que o Supremo Tribunal Federal é um espaço de pensamento plural, com várias visões de mundo formando o conjunto dos julgadores.

  • é esse espaço plural que dá a garantia de um julgamento isento e justo para os golpistas;
  • dentro desta pluralidade de pensamento, Bolsonaro não pode falar de “ditadura da toga'”.

Em que pese todas as contradições do seu voto, Fux teve liberdade democrática para divergir de Moraes; e deverá ser voto vencido na Primeira Turma do STF, que vai condenar Bolsonaro a vários anos de prisão por golpe de estado.

No fim das contas, o que importa é o julgamento justo, plural, divergente mas, acima de tudo, democrático, absolutamente democrático.

E é esse julgamento que, no fim das contas, levará Bolsonaro pra cadeia.

É simples assim…

Advogado vê equívoco de Flávio Dino em sustentar-se “comunista”…

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Para Abdon Marinho, o uso da flâmula do PCdoB pelo agora ministro do STF – que nunca foi comunista de fato – só serviu, e ainda serve, apenas para atiçar ainda mais o radicalismo ideológico em um país dividido

 

HISTÓRIA DESCONEXA. A cartola, símbolo maior da aristocracia, se deturpa ao expor símbolo comunista, como as grifes famosas

Ensaio

O advogado Abdon Marinho publicou neste fim de semana artigo em que ressalta a crítica política ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, desde a sua entrada na vida partidária, ainda em 2006, quando fora eleito deputado federal pelo PCdoB.

  • Marinho usa como pano de fundo de sua crítica o voo para Brasília, semana passada, em que Dino fora “acusado” de “comunista” por uma passageira;
  • o advogado relaciona este fato à oração do bispo de Formosa-GO, dias antes, pedindo a Nossa Senhora, dentre outras coisas, “livrar o Brasil do comunismo”.

“Não há registro de que o ministro, em algum momento da vida, praticou ou viveu o comunismo. Mesmo no poder estadual, nenhum do seus atos teve influência ou viés da doutrina comunista. Acredito que o mais próximo que sua excelência tenha chegado da Internacional Socialista, o hino mundial do comunista, tenha sido o clássico “Oração Latina”, música de César Teixeira, que nos anos 80 embalava nossos movimentos de rua”, pontua Abdon, para ressaltar o erro de Dino em sustentar-se como comunista e tentar justificar sua postura quando questionado, o que ocorreu até mesmo quando de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.

  • para Abdon Marinho, essa insistência sem lastro tem levado á radicalização contra o próprio ex-governador;
  • insistência ressaltada pelo próprio presidente Lula, ao orgulhar-se de indicar o primeiro comunista para o STF.

Está neste ponto, segundo Abdon Marinho, o equívoco de Flávio Dino;

O ex-deputado, ex-governador, ex-senador e hoje ministro estimulou, ele próprio, o radicalismo, diz o advogado, mesmo sem ter qualquer vínculo com o conceito ideológico  clássico.

“Se a ‘adoção’ desse suposto comunismo foi diminuir ou acabar com o estigma que essa doutrina causa nas pessoas, lamento dizer que o efeito foi o contrário do esperado; a guerra de narrativas foi perdida e não bastando os oportunistas galgarem espaços num suposto combate ao comunismo, agora temos até o bispo pedindo auxílio a Nossa Senhora contra a doutrina inexistente no Brasil”, concluiu o advogado.

Leia aqui a íntegra do artigo de Abdon Marinho…

“Tenho 36 anos de ficha limpa”, ressalta Flávio Dino…

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Em julgamento no Supremo Tribunal Federal ministro ressaltou que tem serenidade e independência para julgar por que nunca respondeu a nenhum tipo de ação, mesmo tendo gerido R$ 120 bilhões como governador

 

SEM ATIVISMO JUDICIAL. Flávio Dino diz que é sua missão julgar casos nacionais; e que faz isso com a serenidade de quem tem a ficha limpa

O ministro Flávio Dino expressou em um dos julgamentos do Supremo Tribunal federal, na semana que passou, uma espécie de recado a quem questiona sua independência para julgar questões nacionais.

“Voto sempre com muita tranquilidade, serenidade e independência, porque nesses 36 anos, graças a Deus, continuo na condição de ficha limpa”, destacou o ministro.

  • Dino ressaltou que essa condição é mantida mesmo tendo passado pelo comando do governo do Maranhão;
  • por sua gestão segundo ele, passaram aproximadamente R$ 120 milhões nos quase oito anos de governo.

“Nunca respondi nenhuma ação de probidade, nenhuma ação penal, e isso tendo gerido, como governador do Estado, aproximadamente 120 bilhões de reais”, destacou.

Dino rebate críticas sobre sua atuação e a do próprio STF e não vê ativismo do Judiciário.

“Nós somos desafiados pelos problemas da política que não são nossos, mas incidem nos nossos deveres. Nós somos desafiados por desvios éticos, aí sim, em sentido estrito, é uma missão nossa”, afirmou.

CPI da Emap tem 16 assinaturas, garante Yglésio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado conseguiu duas assinaturas a mais do que o necessário para instalação da comissão que vai investigar a gestão do ex-presidente Ted Lago; requerimento deve ser publicado semana que vem

 

INVESTIGAÇÃO. Yglésio já protocolou o Requerimento da CPI na Assembleia; dinistas e oposicionistas não assinaram

O deputado estadual  Dr. Yglésio Moyses (PRTB) confirmou nesta sexta-feira, 5, que já protocolou o Requerimento de Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a gestão do executivo Ted Lago na Emap, empresas que administra o Porto do Itaqui.

“Entreguei o Requerimento com 16 assinaturas; precisava de 14. Agora é aguardar o comando da Casa mandar publicar”, explicou o parlamentar.

Nenhum aliado do agora ministro do Supremo Tribunal Federal assinou o requerimento de Yglésio.

O documento da CPI pode ser publicado entre a terça-feira, 9, e a quarta-feira, 10…

Emap vira novo palco da guerra entre dinistas e brandonistas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estopim da crise entre o ex-governador Flávio Dino e o atual, Carlos Brandão, empresa que controla o Porto do Itaqui tem as contas da gestão Ted Lago questionadas pelo TCE-MA e enfrenta pedido de CPI na Assembleia

 

JOIA DA COROA. Aliado de Flávio Dino, Ted Lago foi demitido por Brandão, o que abriu a guerra entre ex e atual governador

Análise da Notícia

10 de março de 2023: este blog Marco Aurélio d’Eça escreve o post “Demissão de Ted Lago foi a maior perda de Flávio Dino no governo Brandão…”.  Tratava-se de uma análise do início do rompimento entre o então ministro da Justiça Flávio Dino e o seu sucessor no governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

“Nas últimas semanas, o ministro Flávio Dino (PSB) evitou de todas as formas um contato mais pessoal com o governador Carlos Brandão (PSB). Foi uma reação direta ao golpe mais duro que sofreu do aliado governador: a demissão de Ted Lago do comando do Porto do Itaqui. O porto era a joia da coroa do controle de Dino no Maranhão, e Lago funcionava como uma espécie de operador do comunista na relação com a iniciativa privada”, dizia a postagem da época.

Mas a relação com Brandão já não era mais a mesma; e foi só se deteriorando ao longo de 2023 e 2025.

Já agora, em 18 de junho de 2024, este blog Marco Aurélio d’Eça voltou a relacionar a Emap à guerra entre dinistas e brandonistas, com o post “A estranha – e meteórica – decisão judicial que envolveria Flávio Dino…”.

“O juiz da 3ª Vara cível da Justiça Federal no Maranhão, Clodomir Reis, protagonizou nas últimas 24 horas uma notícia que mede bem o nível de tensão entre o governo Carlos Brandão (PSB) e o seu ex-aliado Flávio Dino: na terça-feira, 17, Reis determinou ao Governo do Estado a devolução de R$ 141 milhões retirados do Porto do Itaqui na gestão Flávio Dino; nesta quarta-feira, 18, menos de 24 horas depois, o mesmo juiz anulou a sentença, alegando equívoco na tramitação do processo original”, tratou este blog, analisando a forte repercussão do caso na mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

Mais de dois anos e meio após este blog apontar a Emap como maior incômodo de Dino na relação com Brandão, as questões envolvendo o Porto do Itaqui ganham status de palco na guerra política por que passa o Maranhão:

  • o TCE-MA acatou esta semana representação que aponta irregularidades na gestão de Ted Lago na Emap (Leia aqui); 
  • nesta quinta-feira, 4, o deputado Dr. Yglésio Moyses (PRTB) pede instalação de CPI para investigar o Porto do Itaqui.

As duas questões são nitroglicerina pura na guerra travada entre dinistas e brandonistas; e mais uma vez mostram que é neste blog Marco Aurélio d’Eça onde são mostradas, primeiro, as questões políticas que vão tornar-se intensas tempos depois.

Por que, aqui, os assuntos são tratados dentro de um tripé básico: coragem, independência e credibilidade.

Simples assim…

Assembleia nega que tenha orientado Flávio Dino sobre ações na Polícia Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Recurso pede a revisão da decisão que desmembrou a Adin e encaminhou documentos já rejeitados à PF; e contesta afirmação do ministro de que tenha pedido investigação contra o governador Carlos Brandão

 

PROTELAÇÃO. Flávio Dino tem seu despacho questionado novamente pela Assembleia Legislativa

Em uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal, encaminhada nesta quarta-feira, 3, a Assembleia Legislativa contestou a decisão do ministro Flávio Dino, de desmembrar a Adin que trata das nomeações para o TCE-MA e encaminhar parte das petições à polícia Federal.

  • a nova petição reitera que o processo seja levado à apreciação do plenário do STF;
  • a Assembleia quer que as medidas cautelares e os agravos pendentes sejam julgados.

Um dos pontos questionados pelo Poder Legislativo estadual diz respeito à uma afirmação de Flávio Dino em seu último despacho, segundo a qual, teria partido da própria Alema o pedido para que as denúncias da advogada Clara Alcantara Botelho Machado fossem levadas à Polícia Federal.

“A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento. (Veja a íntegra aqui)

Flávio Dino está há pelo menos um ano e meio com o processo referente às nomeações e indicações de membros do TCE-MA, sem que tome qualquer medida definitiva sobre o caso.

Em seu último despacho, ele afirma que atendeu à Assembleia ao enviar o caso à PF:

“Recordo que petições e documentos apresentados pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado, reivindicando a condição de amicus curiae, resultaram em manifestação da Assembleia Legislativa do Maranhão, com o seguinte requerimento: ‘O caminho constitucionalmente adequado é a rejeição imediata da petição de ingresso. Se houver elementos que configurem  possível irregularidade, encaminhe-se – como manda a lei – para as instâncias competentes: Ministério Público ou autoridade policial.’ (fl. 11 da Petição n° 91.064 – eDOC 91). Tal indicação do Parlamento maranhense foi atendida, conforme o Código de Processo Penal, resultando no encaminhamento à Polícia Federal de supostos indícios de crimes perpetrados contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça.”, justificou Dino. (Veja aqui a íntegra do seu despacho)

É exatamente este ponto que a Casa contesta na nova petição.

E pede que que a questão seja definitivamente julgada por ele.

Ou, em caso de demora, pelo próprio Supremo Tribunal Federal…  

 

Para Dr. Yglésio, “via judicial é a única para sobrevivência de dinistas”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual denunciou que a advogada Calara Alcântara Botelho Machado está sendo usada por aliados do ministro do STF Flávio Dino para gerar fatos que possam levar ao afastamento do governador Carlos Brandão

 

VIA JUDICIAL. Dr. Yglésio conversa com o dinista Leandro Bello no plenário da Assembleia, em grupo com Fernando Braide, Catulé Júnior e Wellington do Curso

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PRTB) fez nesta quarta-feira, 3, um dos mais contundentes discursos sobre o suposto envolvimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em ações políticas de bastidores que visem inviabilizar o governo Carlos Brandão (PSB)

  • em discurso no qual alternou elogios a Brandão e críticas a Dino, Yglésio afirmou não ver saída eleitoral para os remanescentes do dinismo;
  • segundo ele, a única forma de sobrevivência eleitoral dos deputados ligados ao ministro do STF é tirando Brandão antecipadamente do poder. 

“Crimes estão sendo praticados para tentar instabilizar o governo. A via judicial é a única possível para a sobrevivência desse pessoal”, denunciou o parlamentar.

Nesse contexto, Yglésio vê a advogada Clara Alcântara Botelho Machado como laranja dos aliados do ministro Flávio Dino, usada para criar condições de afastamento de Brandão.

  • Clara Alcântara assina duas ações que tramitam no STF, nas quais faz acusações contra Brandão e sua família;
  • essas ações se transformaram em duas investigações da Polícia Federal, uma no próprio STF e outra no STJ.

a história tratada por Dr. Yglésio na tribuna da Assembleia foi detalhada neste blog Marco Aurélio d’Eça ainda em 26 de agosto, no post “Flávio Dino separa inquérito da Polícia Federal da Adin do TCE…”.

Antes disso, em 5 de agosto, o ministro já tinha encaminhado as denúncias de Clara Alcântara à Polícia Federal, o que também foi retratado com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Flávio Dino manda polícia Federal investigar Brandão…”.

“Clara Alcântara Machado foi usada como laranja”, afirmou Dr. Yglésio Moyses.

Não há informações de relação da advogada com nenhum dos dinistas…

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Brandão passa a régua em dinistas, que já falam abertamente de afastamento

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tem demitido pessoas ligadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e ao presidente do PCdoB, Márcio Jerry, numa resposta às especulações sobre sua saída do governo

SEGUINDO O RUMO. Brandão tem afastado comunistas do governo; dinistas falam do seu afastamento

O governador Carlos Brandão (PSB) entrou em uma nova fase da guerra contra os chamados dinistas, grupo de parlamentares que agora fazem oposição ao seu governo.

  • vários comunistas foram demitidos do governo ao longo da semana passada;
  • em resposta, dinistas espalham que Brandão será afastado em breve do governo.

Foram demitidos o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, o assessor especial da Seduc, Odair José, e diversos outros comunistas ligados a Márcio Jerry e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Em resposta, os dinistas dão como certo o afastamento do governador; deputados federais e estaduais já espalham essa história no interior.

São duas hipóteses para justificar o afastamento:

  • 1 – as denúncias da advogada Clara Alcântara, que estão com o próprio Flávio Dino;
  • 2 – a delação premiada de Gilbson Cutrim, preso pelo chamado crime do Tech Office.

O próprio governador monitora as ações por intermédio de aliados no Maranhão e em Brasília; e segue tomando decisões governamentais.

E cortando espaços de poder dos agora adversários…