Flávio Dino

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Flávio Dino suspende escolha de novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente a medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República e determinou a paralisação de todo o processo – que caminhava para a escolha do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão – até julgamento do mérito da ação, que ocorrerá, agora, no plenário do próprio STF

 

Recorte da decisão de Flávio Dino que suspendeu o processo de escolha do conselheiro do TCE-MA pela Assembleia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou nesta segunda-0feria, 4, a suspensão de todo o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que vinha ocorrendo na Assembleia Legislativa; a decisão vale até o julgamento do mérito pelo plenário do STF.

– DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ad referendum do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva – decidiu Dino. (Leia a íntegra aqui)

Com a decisão do ministro maranhense a escolha do conselheiro pela Assembleia Legislativa será adiado para o segundo semestre

Além de remeter o caso ao Plenário do Supremo, o ministro maranhense deu prazo de 30 dias para a Assembleia apresentar informações nos autos e mais 15 dias, sucessivos, à Procuradoria-geral da República e à Advocacia-Geral da União; com esta decisão, o mais provável é que a escolha do substituto de Washington Oliveira só ocorra no segundo semestre.

O processo de escolha do novo conselheiro foi aberto pela Assembleia na semana passada; desde então, foi questionado judicialmente pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República, em vários aspectos constitucionais.

Na decisão desta segunda-feira, 4, Flávio Dino analisou o processo da Procuradoria-Geral da República…

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Crise de ex-dinistas com Brandão pode inviabilizar base com Duarte Jr….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após assumir sem maiores exigências a candidatura do deputado federal – tida como prioridade do agora ministro do Supremo Tribunal Federal – governador vê movimentos de deputados estaduais do PCdoB e até do seu próprio partido tentando inviabilizar a indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado

 

Duarte já havia até recebido aval do governador, mas seu entrono já começa a questionar até que ponto vale a unidade da base diante de ex-di8nistas insurgentes na Assembleia

O entorno mais próximo do governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões passou a fazer comentários mais abertos em relação ao apoio do governo ao deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís; candidato da preferência pessoal do agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, Duarte foi aceito sem maiores exigências pelo governador, que passou a buscar, diretamente, a unidade da base em torno dele. 

– Mas agora que Brandão tenta viabilizar uma indicação para o TCE a gente vê exatamente a turma mais ligada a Flávio Dino bombardear esse projeto; o que eles esperam?!? – questionou um dos auxiliares mais próximos a Brandão, em conversa com o blog Marco Aurélio d’Eça nesta segunda-feira, 4.

O interlocutor do Palácio dos Leões, já envolvido na campanha de Duarte Júnior, disse que a hora é de ter a certeza se ainda existe um único grupo ou se haverá um racha antes das eleições de outubro; nas entrelinhas, este auxiliar do Palácio dos Leões deixou a entender que a aliança para viabilizar a unidade em torno de Duarte também passa pela aprovação de Flávio Costa ao TCE-MA.

Mas se há queixas dos brandonistas, também as há entre os ex-dinistas

Um deles, com cacife de liderança e proximidade a Dino, diz que os movimentos de Brandão, desde o ano passado, tem sido para isolar o grupo mais próximo do ex-governador; mesmo assim, esse ex-dinista acha precoce uma reação contra a votação do TCE-MA na Assembleia.

– Eu tenho buscado a unidade, sobretudo por estarmos às vésperas de uma eleição, que pode deixar as coisas mais difíceis para 2026, mas reconheço que há tensões em ambos os lados do grupo – admitiu o líder partidário.

A coisa ficou mais tensa com a relatoria do próprio Flávio Dino ao processo que pede a suspensão da escolha do novo membro do TCE-MA.

O ministro precisa decidir sobe uma liminar que pede a mudança dos critérios que a ação considera inconstitucionais; caso negue essa liminar, que Dino suspenda todo o trâmite até julgamento do mérito.

Dentro desta movimentação, Duarte Júnior fica sem saber se terá dinistas e brandonistas no seu palanque nas eleições de outubro ou se será, mais uma vez, largado à própria sorte na disputa pela Prefeitura de São Luís.

E quem agradece é o prefeito Eduardo Braide…

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Ministério Público Federal também questiona eleição do TCE-MA na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco acionou o Supremo Tribunal Federal  com Ação Direta de Inconstitucionalidade dos critérios para escolha do novo conselheiro do Tribunal de  Contas do Estado que irá substituir o aposentado Washington Oliveira, nos mesmos termos de ação proposta pelo Partido Solidariedade e que está sob análise do ministro Flávio Dino no mesmo STF

 

A Ação de Paulo Gonet contra a Assembleia deve ter Flávio Dino como relator, uma vez que ele já está com ação idêntica, do Solidariedade

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco decidiu arguir, pessoalmente, nesta quinta-feira, 29, os critérios da escolha de conselheiros do Tribunal de  Contas do Estado adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão; Gonet usou os mesmos argumentos do partido Solidariedade, que também questiona os critérios usados na Alema.

De acordo o PGR, a adoção de votação nominal, ao invés de secreta, fere a Constituição Federal; ele pede ao STF que sejam suprimidas da Constituição do Maranhão, e, consequentemente, do Regimento Interno da Alema, as seguintes expressões:

  • “Por voto nominal”;
  • “Por Processo Nominal” e;
  • “Seguindo Processo Nominal”.

– No caso das regras maranhenses, objeto desta demanda, a sistemática do voto aberto, nominal, para a escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado destoa do modelo federal previsto para a escolha de membros da Corte homóloga da União, rompendo a simetria que se impõe – argumenta o documento do MPF. (Leia a íntegra aqui)

Tanto a ADI da Procuradoria da República quanto a ADI do Partido Solidariedade pedem ao STF a concessão de Medida Cautelar para alterar essas regras ou, no caso de negativa, que o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA seja suspenso até julgamento do mérito.

A ação do Solidariedade tem como relator o ministro maranhense Flávio Dino, que deve receber também, como provento, a Ação da PGR.

A presença de Dino no processo tem gerado forte debate no Maranhão sobre a conveniência do julgamento.

Que atinge, diretamente, os interesses do governador Carlos Brandão (PSB)…

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Flávio Dino pode decidir futuro do candidato de Brandão ao TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada com pedido de liminar pelo Partido Solidariedade, questionando as regras estabelecidas para o atual processo de substituição do conselheiro Washington Oliveira, que deve ser exclusivamente do Poder Legislativo e não do Executivo, segundo entendimento do próprio STF

 

Em sua estreia no STF, Flávio Dino tem em mãos processo que pode atingir diretamente o seu aliado, governador Carlos Brandão; mas pode julgar-se impedido

Está nas mãos do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o maranhense Flávio Dino, o destino do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Dino acabou sorteado como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo Partido Solidariedade com questionamentos sobre as regras para escolha dos membros do TCE-MA.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, com exclusividade, pelo jornalista Isaías Rocha, em seu blog. (Leia aqui)

De acordo com a Adin, o Solidariedade alega que, pela jurisprudência do próprio STF, a indicação das vagas para os tribunais de contas deve se dá pelo critério da chamada “Cadeira Cativa”, ou seja, se a vaga do conselheiro Washington Oliveira é de livre indicação da Assembleia, apenas a própria Assembleia pode indicar o seu substituto, e não o governo.

– Havendo a vacância do cargo de Conselheiro, o novo provimento deve dar-se por indicação da mesma autoridade e respeitados os mesmos critérios utilizados para a nomeação feita anteriormente para a mesma cadeira. No presente caso, a vaga aberta é de indicação da Assembleia Legislativa estadual”, frisou a Ação.

Em, outras palavras, a vaga de Washington não pode ser preenchida por indicação do Governo do Estado, mas apenas pela Assembleia Legislativa, que tem entre seus quadros pelo menos cinco deputados estaduais interessados na vaga.

Curiosamente, a Adin do Solidariedade apresenta os mesmos argumentos contra os critérios de escolha questionados esta semana pelo deputado Carlos Lula (PSB), aliado do ministro Flávio Dino, quais sejam:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta, o que permite interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

O Solidariedade pede ao relator que sejam concedidas liminarmente as medidas para alterar as regras antes da escolha do novo conselheiro do TCE-MA. Caso contrário, que seja determinada a suspensão do processo de escolha até análise do mérito da Ação.

Caberá agora a Flávio Dino decidir se julga ou não ação…

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O jogo de empurra entre Brandão, Weverton e Ana Paula…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador resiste a uma aproximação com o senador do PDT e já demonstra certo distanciamento da senadora que ocupou o lugar de Flávio Dino; os três não se cumprimentaram durante os eventos em homenagem a Dino e também não estiveram nos mesmos espaços de festa para o novo ministro do STF

 

Brandão na homenagem pessoal a Dino; governador cumpriu agenda em Brasília enquanto os senadores fizeram festa pro ministro

Os comes-e-bebes oferecidos pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato ao agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino teve uma ausência marcante: o governador Carlos Brandão (PSB).

Uma banda da política maranhense diz que Brandão não recebeu convite para a homenagem; outros, dizem que ele, mesmo em Brasília, preferiu não ir.

O fato é que fica cada vez mais evidente o distanciamento do governador em relação aos dois senadores maranhenses; a outra representante no Senado, Eliziane Gama (PSD), é aliada de Brandão desde 2022.

Neste jogo de empurra, Ana Paula navega em céu de brigadeiro, uma vez que seu mandato só termina em 2031; a guerra mesmo é entre Brandão e Weverton, que querem a mesma vaga no Senado em 2026, quanto se encerra o mandato do pedetista e de Eliziane.

Há quem diga que Weverton espera do presidente Lula a imposição de seu nome em uma chapa ao lado de Brnadão, que resiste a esta possibilidade; outros dizem que Brandão apoiará o vice Felipe Camarão (PT), em compromisso com o grupo de Flávio Dino e do presidente Lula, mas exigirá, em troca, as duas vagas do Senado – uma dele e outra de um aliado.

A saída de cena do ministro Flávio Dino deve acirrar os ânimos entre os dois adversários, que disputaram o Governo do Estado em 2022.

Acirramento que tende a aumentar até 2026…

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Flávio Dino confirma a aliados “amargura da despedida” retratada neste blog…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agora ministro do Supremo tribunal Federal revelou aos amigos em festas por sua posse que sentiu “angústia por deixar a política” durante seu discurso de despedida no Senado Federal, o que foi perfeitamente percebido na análise publicada na última quarta-feira, 21, que foi, inclusive, citada em discurso na Assembleia Legislativa

 

Flávio Dino com a esposa subindo a rampa do Palácio da Justiça, onde tomou posse como membro do Supremo Tribunal Federal

O agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino confirmou aos convidados de jantar oferecido pelos senadores Weverton Rocha (PDT0 e Ana Paula Lobato (PSB) “uma nota de angústia” em seu discurso de despedida da política, na tribuna do Senado Federal, na última quarta-feira, 21.

Esta tristeza foi retratada fielmente por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “A amargurada despedida de Flávio Dino…”.

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal não esconde a tristeza em discurso de despedida no Senado Federal, fala de exílio como membro da elite do judiciário brasileiro, mostra inveja de quem pode permanecer na política e acena com possível volta às disputas ideológico-eleitorais”, afirmou, respeitosamente, o enunciado do blog.

Nas conversas que se seguiram após sua posse no STF, e principalmente nas festas oferecidas pelos senadores, Dino confirmou a leitura feita por Marco Aurélio d’Eça e classifiocu de “nota de angústia” a tristeza que passou no discurso.

Vou sentir falta deste clima da política; isso reflete no meu estado de espírito”, afirmou o novo ministro do STF, segundo um dos seus interlocutores nas festas de Brasília em sua homenagem.

Flávio Dino ficará no STF até 2046,m quando completará 75 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.

Mas para muitos aliados que o acompanharam em Brasília, ele deve antecipar essa aposentadoria…

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Edivaldo Jr. reaparece em post parabenizando Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-prefeito que estava há três meses sem postar nada no instagram, no twitter ou em qualquer outra rede social desejou êxito ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal e citou também a senadora Ana Paula Lobato, que assume o posto no Senado que poderia estar hoje com o próprio Holandinha

 

A postagem de Edivaldo: o que não deve passar pela cabeça do ex-prefeito de São Luís ao ver o desenrolar de 2022?

Desaparecido das redes sociais desde novembro – quando postou o recebimento de sua carteira da OAB-MA – o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (sem partido) postou nesta quinta-feira, 22, homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

– Parabenizo o amigo Flavio Dino pela posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desejando êxito neste novo desafio. Com a sua experiência e competência, contribuirá muito com a Suprema Corte, fortalecendo a democracia brasileira – declarou Edivaldo.

N a postagem, Edivaldo também desejou sucesso à nova senadora Ana Paula Lobato (PSB),que assume a vaga de Dino no Senado.

– Que Deus a abençoe em sua missão – disse.

Curiosamente, a vaga que Ana Paula assumiu poderia ter sido do próprio Edivaldo Jr., caso ele não tivesse buscado o caminho que buscou nas eleições de 2022.

No início daquele ano, contam os bastidores da política, o ainda governador  Flávio Dino chamou o ex-aliado para uma conversa no Palácio dos Leões e ofereceu a ele postos na futura chapa eleitoral a ser encabeçada pelo então vice Carlos Brandão.

Holandinha poderia escolher entre ser o vice de Brandão ou compor a chapa do próprio Dino, como primeiro suplente de senador; o ex-prefeito preferiu apostar em uma candidatura a governador e amargou apenas o quarto lugar.

E o restante da história todos já conhecem…

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Imagem do dia: o fim de um ciclo; ou será o começo?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ex-senador, ex-governador, ex-deputado federal, ex-juiz e ex-candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino encerrou nesta quinta-feira, 22, sua trajetória política de 18 anos, iniciada em abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal para concorrer pela primeira vez em uma eleição; ele fica no STF até 2046; ou pode voltar antes disso

 

Flávio Dino entre Lula e Roberto Barroso chefe dos poderes Executivo e Judiciário; ciclo que se encerra para dar início a outro

Foi nos primeiros dias de abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal, que o advogado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou a decisão que iria mudar a sua vida.

Nesses 18 anos de atuação política, ele construiu uma trajetória vitoriosíssima:

  • foi deputado federal em 2006;
  • disputou o segundo turno pela Prefeitura de São Luís em 2008;
  • ficou em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado em 2010;
  • foi presidente da Embratur no Governo Dilma entre 2011 e 2014;
  • venceu em primeiro turno o Governo do Estado em 2014;
  • reelegeu-se também em primeiro tuno em 2018;
  • elegeu-se senador da República com mais de 2 milhões de votos em 2022;
  • foi ministro da Justiça entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024;
  • foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal.

Neste meio tempo, o agora magistrado da elite do judiciário brasileiro elegeu todos os senadores maranhenses entre 2014 e 2022, elegeu o prefeito de São Luís em 2012 e 2016 e ajudou a construir inúmeras lideranças da nova geração de políticos maranhenses – aliadas ou adversárias – que hoje estão no topo do debate político.

Este ciclo histórico de Flávio encerrou-se nesta quinta-feira, 22, quando ele tomou posse no cargo de ministro do STF.

Embora mantenha forte influência política nos bastidores, o agora ministro não poderá mais exercer a atividade política plena, com reuniões partidárias e eleitorais, indicação de candidatos, pedidos de votos ou mesmo articulações para formação de chapas; pelo menos não publicamente.

Ele seguirá essas diretrizes até 2046.

Ou não…

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A amargurada despedida de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal não esconde a tristeza em discurso de despedida no Senado Federal, fala de exílio como membro da elite do judiciário brasileiro, mostra inveja de quem pode permanecer na política e acena com possível volta às disputas ideológico-eleitorais

 

Flávio Dino na tribuna do Senado: exílio no Supremo e um possível “até logo” da vida política

Análise da Notícia

O ainda senador Flávio Dino, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 22, tem exposto em tons cada vez mais fortes sua amargura por ter que deixar a carreira política pela vaga na elite do judiciário brasileiro.

Em seu discurso de despedida da carreira política, no Senado Federal, ele confirmou com todas as letras o que este blog Marco Aurélio d’Eça dizia desde setembro de 2023: foi convidado a se retirar da política.

– Invejo quem permanecerá na política. Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas – desabafou o ministro, em seu discurso.

Em outro trecho, ele citou o poema Canção do Exílio, do Maranhense Gonçalves Dias, confirmando o termo usado pela imprensa maranhense, de que sua estada no STF será uma espécie de exílio da vida política; tanto que deixou em aberto a possibilidade de voltar ao debate ideológico-eleitoral.

– Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar –disse, amargurado.

Se não pedir para sair antecipadamente, Dino ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos.

Neste caso, estará apto a disputar as eleições gerais de 2046…

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Revista Veja confirma posição deste blog sobre ida de Flávio Dino ao STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Revista diz ter ouvido diversos aliados e amigos próximos do ainda senador maranhense para mostrar que ciúmes de setores do governo, antipatia do PT e a construção de adversários notáveis em Brasília fizeram com que ele fosse “convidado a sair do governo” mesmo contra a vontade

 

Flávio Dino foi convidado a sair do governo Lula por tratar-se de uma ameaça à hegemonia do PT na esquerda

Análise da notícia

A reportagem da revista Veja que relata a tristeza do senador maranhense Flávio Dino ao ser mandado para o Supremo Tribunal Federal – repercutida em diversos blogs e portais maranhenses desde o fim de semana – é, na verdade, a repetição de tudo o que este blog Marco Aurélio d’Eça vem dizendo desde que surgiram os primeiros sinais de que ele seria escolhido pelo governo.

Ainda em setembro de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça postou o texto “Flávio Dino cada vez mais inviabilizado em Brasília…”, no qual conta a difícil relação do maranhense com adversários e até mesmo aliados do governo Lula (PT). O post ressalta:

Flávio Dino é antipatizado pelos colegas de ministério, odiado pelo PT e detestado no Congresso Nacional.

Esta afirmação se deu em 20/9/23; agora leia o que disse a Veja neste fim de semana:

“A proximidade dele com Lula também gerava rumores e ciumeira. Os dois mantinham um canal direto e se encontravam com frequência, ao contrário do que acontece com a maioria dos outros figurões do partido, que precisam recorrer a assessores como intermediários e nem sempre conseguem falar com o presidente. Some-se a isso o fato de que o PT ainda não tem um nome definido como sucessor natural do atual presidente”. (Leia a íntegra da reportagem aqui)

O texto deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a confirmação de Flávio Dino para o STF também seguiu interpretação diferente da maioria dos blogs maranhenses; o post “No fundo, no fundo, Flávio Dino foi expurgado da política…” mostrou todo desconforto do ministro e de aliados com a nova função.

Desgastado no governo e na classe política, ele próprio tornou insustentável sua permanência na pasta, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitava demiti-lo para não desmoralizar publicamente um aliado”, disse o blog, em 28 de novembro.

A investigação da Veja revelou exatamente a mesma coisa neste fim de semana de carnaval:

“A ida do Flávio ao Supremo está associada a um ingrediente que agrada ao PT, o de anulá-lo como um potencial concorrente em 2030. Ele sempre disse que poderia pensar num projeto majoritário nacional. Ele foi convidado a sair do governo”, revelou a revista.

O fato é que dois meses depois da indicação de Dino para o Supremo, os fatos relatados neste blog Marco Aurélio d’Eça vão sendo confirmados e reafirmados pela mídia nacional, com repercussão nos mesmos blogs maranhenses que seguiam caminho diferente em 2023.

Por que, como disse um aliado dele à Veja, Flávio Dino “talvez seja a única pessoa que esteja indo triste para o Supremo”.