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Lomam impede conspiração do governo Flávio Dino contra Nelma Sarney…

Regras das eleições nos tribunais de Justiça são determinadas pela Lei Orgânica da Magistratura, que vale para todo o país, o que joga por terra a tentativa de tumultuar o processo no Maranhão

 

Pleno do TJ tem que seguir a Lomam – e não ao governo Flávio Dino – na eleição para o seu comando

A conspiração que vinha sendo montada no Palácio dos Leões para impedir a ascensão da desembargadora Nelma Sarney à presidência do Tribunal de Justiça deverá esbarrar na Lei Orgânica da Magistratura.

É a Lomam que estabelece as regras das eleições nos TJs – sendo a mesma para todo o país – e só pode ser alterada por votação no Congresso nacional, após reforma pelos colegiados superiores do Judiciário.

De acordo com a lei apenas os desembargadores mais antigos – e que ainda não tenham assumido o mesmo cargo – podem concorrer aos cargos de direção: presidência, vice-presidência e corregedoria-geral.

A articulação comunista tentava alterar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça para liberar a todos os desembargadores o direito de disputar a eleição. A ideia era garantir a um aliado do Palácio dos Leões – cita-se nos bastidores o desembargador Froz Sobrinho – o comando do TJ.

Foi a partir da Lei Orgânica da Magistratura, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal anulou, em dezembro, a eleição do desembargador Luiz Zveiter para a presidência do TJ do Rio de Janeiro.

Zveiter já havia sido presidente do tribunal, mas conseguiu uma liminar dizendo que ele poderia concorrer novamente.

Os ministros do STF votaram de acordo com o Parecer do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estabeleceu:

– É inconstitucional dispositivo de resolução de tribunal de justiça que disponha sobre elegibilidade e causas de inelegibilidade de forma diversa do disposto no art. 102 da Loman. (Leia aqui)

Em outras palavras, o que rege as eleições nos TJs é a Lomam e não regimentos internos ou Resoluções.

Assim, caiu no poço a tentativa do governo de impedir a ascensão de Nelma Sarney…

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“Candidatura ao Senado é uma orientação nacional”, diz Eliziane…

Deputada federal diz que o partido tem a intenção de seguir na coligação do governador Flávio Dino, mas poderá discutir outros caminhos

 

Eliziane quer continuar vinculada a Flávio Dino, mas…

A deputada federal Eliziane Gama explicou ontem que a sua decisão de apresentar seu nome à disputa por uma das duas vagas de senador pelo Maranhão é uma orientação nacional do seu partido, o PPS.

De acordo com ela, a direção nacional do partido pretende manter candidatos competitivos nas eleições majoritárias em todas as capitais, incluindo o Maranhão.

A parlamentar reafirma sua aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB) – apesar de todos os contratempos na relação – e diz que sua intenção é se manter na base do governo em 2018.

– Mas não haverá problema em discutirmos outra orientação – afirmou a parlamentar.

Desde que lançou sua candidatura ao Senado, Eliziane já visitou cerca de 20 municípios maranhenses, levando o programa ‘Maranhão contra as drogas”.

Como pano de fundo, discute também com as lideranças a formação de alianças para 2018.

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Andrea Murd vai exigir devolução do “aluguel camarada”…

A deputada Andrea Murad (PMDB) comentou que a exoneração de Jean Carlos e devolução da casa em dezembro com “aluguel camarada” não são suficientes, mas que é preciso o ressarcimento do valor aos cofres públicos, principalmente, referente aos meses em que a casa onde está instalada uma unidade de internação da FUNAC não foi utilizada.

Na semana passada, aconteceu uma conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, quando ficou acertado retirar a unidade da FUNAC no fim deste ano. Para deputada, não houve recuo do governo, mas sim a continuação de um aluguel que beneficia um filiado do PC do B com um contrato no Estado.

“Exonerar o proprietário do imóvel com ‘ALUGUEL CAMARADA’ que estava empregado na EMAP, órgão do governo, e adiar para dezembro a retirada da unidade da FUNAC na Aurora não são medidas suficientes. Os aluguéis pagos durante o ano que a casa não foi usada pelo governo, precisam ser devolvidos ao cofres públicos. O governador nunca recuou quanto ao “ALUGUEL CAMARADA”, muito pelo contrário, prevalece a vontade dele em determinar que ficará com o imóvel até dezembro, totalizando 2 anos e meio de pagamentos ao filiado do PCdoB, metade da vigência do contrato, por uma casa que não está e nunca esteve em condições de receber internos como prevê o SINASE. A exoneração do Jean Carlos, dono da casa, só demonstra que tem algo errado nos privilégios garantidos ao filiado. Ora, o governador insiste em continuar ajudando seu correligionário no aluguel de uma casa onde foi até comitê de campanha do PC do B em 2014. É imoral, sem o menor pudor”, escreveu nas redes sociais.

Em julho de 2015, a Fundação alugou uma casa de propriedade de Jean Carlos Oliveira, filiado do PCdoB, que recebeu o pagamento da locação por mais de um ano sem a casa ser utilizada. Apenas em janeiro deste ano que os internos foram transferidos para o bairro Aurora, diante de vários protestos. Além da Associação dos Moradores, a deputada Andrea também acionou a Procuradoria Geral de Justiça para apurar o caso e espera que o dinheiro pago sem uso do imóvel seja ressarcido aos cofres públicos.

“O governo diz que em dezembro, vejam só, apenas em dezembro vai tirar a FUNAC da Aurora, e isso é uma verdadeira afronta à população, isso sim! Por que Flávio Dino vai passar mais 1 ano reformando o que bem entender no imóvel de seu filiado, pagando R$ 12 mil por mês, conforme contrato, para manter apenas 7 internos? Não há cabimento nesse gasto do governo e chega a ser escandalosa essa conivência de manter mais 1 ano um contrato com pagamentos notoriamente ilegais. Tenho certeza que o Poder Judiciário será mais firme quando decidir sobre o ressarcimento que deverá ser feito aos cofres públicos por causa dessa imoralidade”, disse Andrea.

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Assembleia reabre quarta com posse de nova mesa diretora…

Presidente da Casa, o pedetista Humberto Coutinho se prepara para influenciar diretamente na formação da chapa que irá disputar a sucessão do governador Flávio Dino

 

Coutinho se prepara para o segundo mandato à frente da AL, em posição estratégica para Flávio Dino

A Assembleia Legislativa retoma seus trabalhos na próxima quarta-feira, 1º, com a posse da sua nova mesa diretora.

O comando da Casa continuará com o pedetista Humberto Coutinho, tendo o comunista Othelino Neto como vice-presidente.

A posição de Humberto Coutinho é estratégica nos próximos dois anos – seu novo mandato vai até 2019 – porque terá influência direta na formação da aliança do seu grupo nas eleições de 2018.

O presidente da Assembleia chegou a ser cogitado para disputar o Senado Federal, mas deve ter papel de peso na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB).

Sobretudo se o PSDB confirmar a tendência de que não permanecerá na coligação comunista.

Mas esta é uma outra história…

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Flávio Dino ainda sem adversário no Maranhão…

Mesmo com a falta de respostas efetivas do seu governo aos problemas do Maranhão – e com uma ciranda de denúncias em todos os níveis – comunista ainda assim, é o favorito absoluto da própria sucessão em 2018

 

Sem adversários, Flávio Dino caminha para mais quatro anos no governo

 

Faltando pouco mais e um ano e nove meses para as eleições estaduais, o governador Flávio Dino (PCdoB) navega absoluto como favorito para renovar o mandato em 2018.

Mesmo com toda sorte de denúncias de corrupção em seu governo – e a falta de respostas efetivas às demandas da população – Dino não enxerga adversário consistente para peitá-lo num embate eleitoral.

Entre os nomes já postos à disputa, apenas dois teriam condições de contrapor-se ao comunista; ambos, no entanto, demonstram pouco poder de articulação e até de vontade de discutir o tema.

Roberto Rocha é praticamente candidato de si mesmo, sem lideranças que vista sua camisa

O senador Roberto Rocha (PSB) tem feito o seu papel – até por dever de ofício, já que nada tem a perder em 2018 – mas parece enfrentar  dificuldades para aglutinar lideranças.

Ainda não se consegue ver prefeito, deputado federal ou estadual que declare: “sou do grupo do senador Roberto Rocha”.

E sem uma base política de peso, será difícil para o senador do PSB viabilizar-se numa disputa majoritária.

Discretamente, Roseana tenta retomar a liderança; mais, auto-isolada, enfrenta dificuldades

De outro lado, há o nome da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o único em seu grupo político capaz de ameaçar um projeto de hegemonia dinista.

Ocorre que a própria Roseana parece alheia a tudo que diz respeito à política, como que se esperasse momento certo para se posicionar – o que pode ou não ocorrer.

Embora não admita, a peemedebista sabe que seu auto-isolamento político, desde o fim de 2014, trouxe dificuldades para ela retomar a liderança que lhe seria natural no grupo.

Maura Jorge é hoje a única que faz contraponto direto a Flávio Dino

Além dos dois adversários, Flávio Dino trem em seu calo a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PMN).

De todos, ela demonstra a maior força de vontade, mas ainda precisa percorrer o Maranhão inteiro levando seu contraponto a Flávio Dino.

E não se se tem certeza de que haverá tempo hábil para essa cruzada.

Fora Rocha, Roseana e Maura, não se tem no horizonte – até aonde a vista alcança – nem um indício de que surgirá alguém e última hora capaz de encarnar os anseios populares.

O comunista caminha, portanto, para a renovação do mandato.

Simples assim…

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Funac vai ter que desocupar casa da Aurora até final de dezembro…

Governo Flávio Dino e comunidade fecharam acordo judicial para que o imóvel alugado pela fundação seja desocupada até o final do ano

 

Moradores e representantes do governo foram ouvidos na Justiça

Os moradores da comunidade da Aurora conseguiram nesta quarta-feira, 25, uma espécie de meia-vitória na polêmica envolvendo o aluguel camarada do governo Flávio Dino (PCdoB) no bairro.

Em audiência na Justiça, a comunidade conseguiu fazer com que o governo retirasse a unidade da Funac da casa do comunista Jean Carlos Oliveira.

Mas isso só vai ocorrer no final do ano.

Até lá, eles vão ter que conviver com os internos na casa, alugada de um comunista e quitada por 17 meses antes de ser ocupada.

Por isso, o termo meia-vitória.

O acordo foi homologado na Vara de Interesses Difusos e Coletivo de São Luís.

Cabe à Aurora, agora, ficar vigilante para que os comunistas cumpram o acordo.

Afinal vai que…

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Domingos Dutra pode ser o elo entre Marlon Reis e Flávio Dino; ou não…

Influente na Rede Sustentabilidade, prefeito de Paço do Lumiar pode articular entrada do partido na coligação do governador,  o que pode, em tese, abrir espaço para o ex-juiz na chapa comunista

 

 

Dura tem forte influência hoje na Rede, e pode ou não trabalhar por Reis

Este blog revelou ontem, com exclusividade, o interesse do ex-juiz Marlon Reis (Rede) na disputa majoritária de 2018. Ele afirmou estar disposto a disputar tanto o Senado quanto o Governo do Estado. (Releia aqui)

Nesta terça-feira, 24, o jornal O EstadoMaranhão complementa esta notícia com a informação de que a Rede Sustentabilidade pode acabar na coligação do governador Flávio Dino (PCdoB), pelas mãos do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Dutra é hoje uma das lideranças mais influentes no elo maranhense da Rede, que tem diversos outros membros interessados na aproximação com Flávio Dino.

O ex-juiz já anunciou que pretende estar na disputa de 2018

A informação de O Estado leva a uma outra, que ficou implícita no texto do blog, de ontem, sobre Marlon Reis: o ato de que o ex-juiz pode mesmo disputar o Senado, desde qu seja na chapa do governador.

Neste caso, Reis terá que contar com a influência de Dutra, que pode ou não facilitar sua presença na chapa comunista.

E terá ainda que entrar numa fila que já tem Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (PP).

Mas esta é uma outra história…

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“PT quer ser protagonista em 2018”, afirma Zé Inácio…

Candidato a presidente da legenda no Maranhão, deputado estadual deixa claro que o governo do PCdoB terá que abrir espaços de poder em sua chapa se quiser ter o partido como aliado em 2018

 

Inácio quer o enfrentamento pra botar o PT em destaque nas eleições de 2018

O deputado Zé Inácio (PT) mandou um recado direto ao governador Flávio Dino (PCVdoB0, durante entrevista à rádio Educadora, semana passada.

– O PT quer ser protagonista nas próximas eleições e não ficar atrelado e submisso a nenhum governo – afirmou o parlamentar, que disputa a presidência do partido.

Embora reconhecendo que o PCdoB precisa buscar outros aliados para formar a coligação – já que o PT ocupa secretarias no governo – Inácio garante que as coisas não são simples assim para fechar o apoio.

– Vamos para o enfrentamento até com o PCdoB nas próximas eleições. Flávio Dino já tem o PT com aliado e não tem que dizer mais nada pro PT e o importante pra ele é buscar apoio de outros partidos. Mas as coisas não são bem assim, não – afirmou.

A postura independente de Zé Inácio em relação ao governo Flávio Dino tem levado comunistas de todos os escalões a tentar ajudar o atual vice-presidente da legenda, Augusto Lobato, que tem postura mais atrelada ao Palácio dos Leões.

Em jogo, para Fla´vio Dino, está o tempo do PT na propaganda eleitoral.

Que é o maior dentre todos os partidos…

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Faltou o mergulho, Flávio Dino…

Este blog já disse que incentiva os laudos de balneabilidade como instrumento de aferição da qualidade das praias de São Luís. E o governador faz bem em divulgar e virar, ele próprio garoto-propaganda, sobretudo agora, com sua mais nova modalidade de comunicação, que são os vídeos-selfies. Mas o comunista seria mais convincente se desse um mergulho na praia. Assim, o laudo ganharia mais credibilidade.

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Promotor desdiz “deliberação” e afirma que carnaval de rua “não está proibido”…

Ao tentar explicar ao blog de Diego Emir, Cláudio Guimarães diz que a decisão tomada em reunião na quinta-feira fala apenas de festas privadas em áreas públicas, o que desmente o próprio documento divulgado

 

Guimarães: “todos” são “todos”

Após a polêmica da decisão autoritária de proibir festas de carnaval em bairro de São Luís – à exceção do eixo-Centro/Madre Deus – o promotor Cláudio Guimarães tentou se explicar ao blog de Diego Emir.

– O carnaval de rua conforme deliberado, ele não está proibido, muito pelo contrário, os órgãos de segurança querem que o carnaval de rua tradicional seja restabelecido. Que volte a ser como era antes com suas charangas, blocos de sujo etc – afirmou Guimarães. (Leia mai aqui)

Não é o que diz o documento assinado por ele mesmo e por diversas outras autoridades públicas, após reunião na última quinta-feira, 19. 

Lá, a proibição a todos as festas fora do eixo está cristalino, no item 1 das “deliberações” tomadas:

-Todos os eventos de pré-carnaval a serem realizados  na Comarca de São Luís em área pública deverão ocorrer exclusivamente em área do Centro Histórico, Madre Deus e Aterro do Bacanga, sendo absolutamente proibido o fechamento das acima referidas áreas públicas com a finalidade de cobrança de entrada.

Perceba que o documento – ao contrário do que diz Cláudio Guimarães – refere-se a todos os eventos de pré-carnaval, e não apenas aos privados.

Em outras palavras, nenhuma outra comunidade de São Luís pode fazer festas pré-carnavalesca – paga ou não – em área pública, exatamente como já havia dito este blog. (Releia aqui)

Aliás, para as festas em áreas privadas – “bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, lava jatos e etc…” – o documento “delibera” que só podem ocorrer das “16 horas às 22 horas”.

E alegria corre solta nos bairros de São Luís, como tem que ser, sem imposições ou amarguras

Na entrevista a Diego Emir, o promotor de Justiça faz, inclusive, uma ameaça clara aos que pretendam fazer este tipo de festa:

– Na hora que for responder por homicídio, o governador tá protegido por foro privilegiado e os licenciadores não, então via de regra a corda só arrebenta para o lado mais fraco. Então tenham bom senso, porque vocês licenciarem um evento nessas condições é um tanto arriscado.

O promotor precisa, portanto, estabelecer uma conexão entre o seu discurso público e o que está no documento, independente do efeito prático que as “deliberações” produzam.

Até por que, na visão do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), “Carnaval tem que ser na cidade toda“. (Entenda aqui)

Simples assim…