Por Lêda Lima*
[LUTO]:
Lamento informar aos companheiros Protetores, Colaboradores, Simpatizantes e Amigos da Causa Animal, que o único órgão público que tem a OBRIGAÇÃO de salvar ANIMAIS em situação de MAUS-TRATOS, a DEMA, acabou, morreu, não existe mais!!
Ela foi morrendo aos poucos, pelo descaso, pela negligência do governador, pela omissão da sociedade, pela falta de amor da humanidade.
A Delegacia de Meio Ambiente, a DEMA, morreu!!
Ela não atende mais as denúncias de maus-tratos! Não atende aos telefones!
E humilha quem ousa ir pessoalmente fazer a denúncia lá!!
O prédio existe, as funções estão lá, mas nada mais funcional!!!
Então, quero deixar registrado aqui meu LUTO!
E aqui vão algumas orientações para os Protetores que tentarem ir fazer denúncias de maus-tratos lá:
PROTETOR O QUE FAZER DIANTE DA RECUSA DAS AUTORIDADES POLICIAIS EM ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.
O agente policial que se negar a registrar ou a atender uma ocorrência de maus-tratos ou abusos contra animais poderá ser responsabilizado por crime de “PREVARICAÇÃO”, previsto no Art. 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).
Persistindo a recusa, não deixem de denunciá-los, telefonando, enviando emails ou mensagens para os órgãos abaixo, com o máximo de informações possíveis sobre os policiais (pode ser feito anonimamente e até virtualmente):
I – Corregedoria de Polícia;
II – Ministério Público Estadual (por lei é parte interessada em causas ambientais);
III – Comando Geral da Polícia Militar;
IV – Comando do Batalhão onde trabalham os PMs;
V – Chefia de Polícia Civil do Estado:
VI – Secretaria Estadual de Segurança Pública;
VII – Governo do Estado (Gabinete, Chefia da Casa civil e/ou militar);
VIII – Delegacias de Polícia (denúncia de crime de Prevaricação praticada por agente policial).
✔ Para tanto, anote o nome do agente, horário, local e número da viatura e/ou delegacia onde teve o atendimento recusado. Poste, detalhadamente, no Facebook as circunstâncias do fato, bem como as informações dos policiais para que todos nós possamos denunciar o caso para os órgãos acima.
✔✔ Os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente podem e devem atender essas denúncias. Eles possuem poder para fiscalizar, multar e apreender animais vítimas de abusos e maus-tratos. Portanto, NÃO depende exclusivamente da autoridade policial. Incomode o secretário de meio ambiente de sua cidade.
Ele ocupa cargo público e recebe um bom salário justamente para dar conta dessas demandas, que é um bom salário justamente para dar conta dessas demandas.
É dever e obrigação dele!
O ex-deputado Ricardo Murad resgatou dados que mostram São Luís como a 21ª cidade mais violenta do mundo para lamentar, mais uma vez, o descaso do governo Flávio Dino (PCdoB) com a segurança pública.
Apenas um gestor insensível e sem qualquer noção do que são prioridades na Saúde Pública Estadual tem a insanidade de declarar que tais hospitais não são resolutivos. Muitos maranhenses que moram no interior, em municípios que não dispõem de qualquer unidade 24 horas, com médico e enfermeiro presente, e sabem o sofrimento das pessoas que têm mal súbito, sofre um acidente, cai da moto, tem um princípio de derrame, uma crise de pressão alta e precisa de um socorro médico imediato. Isso sem se falar que o Maranhão era o Estado com o menor número de leitos por habitante dentre todos os estados brasileiros. Para Flávio Dino e Marcos Pacheco, esses maranhenses devem procurar um dos hospitais regionais ou macrorregionais que nós construímos exatamente para dar suporte aos hospitais de pronto atendimento municipais, para os casos de maior gravidade e complexidade”.
