Comentário no face de Ricardo Murad
Flávio Dino
1:30 pmSejap já havia admitido acordo com bandidos de Pedrinhas…
Secretaria do governo Flávio Dino reconhece que separou os presos no presídio – “não por regime, mas por rivalidade” – para “preservar a integridade física” dos criminosos
A Secretaria de Administração Penitenciária do governo Flávio Dino (PCdoB) já havia admitido, em entrevista ao site G1, ainda no dia 1º de janeiro, que separou os presos do Complexo de Pedrinhas, por facções, para evitar novos confrontos entre internos. (Leia aqui)
Esta atitude, que a Sejap classificou de “medidas de ressocialização”, fere as regras dos presídios, que orienta a separação apenas por comportamento.
No entendimento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, livres para circular dentro de um bloco inteiro do presídio, com todas as garantias do governo, as facções ganham tranquilidade para planejar ações externas, como assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos e arrombamentos de residências.
– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo – explica o representante da SMDH, historiador Wagner Cabral.
Dentro desta lógica, o governo pode, por exemplo, “vender” à população que diminuíram os índices de homicídio.
Em nota encaminhada ontem ao jornal O EstadoMaranhão, o governo usa exatamente este argumento. E admite que separou os presos para não ter que conviver com novos crimes dentro de Pedrinhas.
– Essa providência de gestão se mostrou acertada, diminuindo a violência e a incidência de crimes no presídio, protegendo inclusive a integridade dos apenados – diz a nota.
A tradução é óbvia: no acordo com as facções, o governo se preocupou apenas em evitar o desgaste nacional de notícias sobre morte em Pedrinhas.
Mas é a população quem vai pagar a conta, com aumento de roubos, assaltos, arrombamentos e explosões de bancos e caixas eletrônicas.
Simples assim…
Ex-secretário tentou prender mais de 100 servidores de Pedrinhas por envolvimento com crimes…
Sebastião Uchôa, que foi titular da Administração Penitenciária, conta que investigou servidores e não servidores por corrupção, torturas, abuso de poder e envolvimento com facções
Uchôa investigou mais de 100 servidores em Pedrinhas; muitos continuam atuando
O ex-secretário de Administração Penitenciária, delegado Sebastião Uchôa, chegou a pedir a prisão temporária de mais de 100 servidores e prestadores de serviços do Complexo Penitenciário de Pedrinhas por envolvimento com crimes.
– Infelizmente a Justiça negou, em razão da complexidade. Dali, as peças foram remetidas para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais. Não sei que fim levaram essas peças – revelou Uchôa, em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão.
A revelação do delegado mostra que já existiam suspeitas de envolvimento de servidores da Sejap que atuam em Pedrinhas com crimes de todos os tipos.
– Mandei abrir vários processos administrativos, por vários tipos de crimes: corrupção, tortura, maus tratos, facilitação de fuga. Inclusive concluímos alguns processos até com pedido de demissão de agentes penitenciários, ligados a coisas graves que ocorriam no Sistema Penitenciário – disse Uchôa.
O ex-secretário conta que teve de deixar a Secretaria e não tem nenhum conhecimento a respeito do andamento destes processos.
– Não sei se o atual governo aplicou essas punições em razão desse suposto grande acordo que eles têm com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, que trabalharam para o governo atual nas eleições passadas em todos os sentidos – concluiu Uchôa.
E muitos dos investigados voltaram a atuar no presídio no governo Flávio Dino (PCdoB).
Forte repercussão…
Caiu como uma bomba nos meios políticos jornalísticos de todo o país a revelação do advogado Antonio Pedrosa, de que o governo Flávio Dino (PCdoB) sucumbiu aos desejos de criminosos para manter o Complexo de Pedrinhas livre de quebra-quebras, motins e rebeliões. Imediatamente, a denúncia chamou a atenção da mídia nacional e do próprio Congresso Nacional, a partir da cobrança do deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB).
Até agora, a explicação do governo – cujo titular está de férias – se limitou a agressões feitas pelo principal auxiliar e tentativas de desqualificar o denunciante. Mas o assunto precisa ser esmiuçado e explicado claramente, para que não possa restar qualquer dúvida quanto à relação do governo com as facções que dominam o crime no Maranhão.
Para início de conversa, Antonio Pedrosa não é qualquer um. Ele é ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. E suas declarações foram corroboradas logo a seguir pelo próprio presidente da SMDH, historiador Wagner Cabral, outro com cacife histórico para dizer o que diz.
Tanto Pedrosa quanto Cabral reeditam uma denúncia feita há dois anos pelo então secretário do Sistema Penitenciário, delegado Sebastião Uchôa, de que Pedrinhas está dominado por quadrilhas ligadas ao Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen) que manipulam criminosos a seu bel prazer dentro do complexo. Uchôa chegou a denunciar nominalmente estes agentes públicos, numa denúncia formal, cuja investigação nunca foi levada a cabo pela Secretaria de Segurança.
O governo precisa se explicar. Por que são exatamente estas mesmas pessoas já denunciadas por Uchôa que hoje dão as cartas no presídio, o que garante, no mínimo, um nexo causal entre a realidade e a denúncia feita pelos membros da SMDH.
Estadão diz que “Governo do Maranhão se rendeu a criminosos”…
Jornal quatrocentão paulista repercutiu declaração do presidente da Sociedade maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, para quem Flávio Dino e seu governo fazem concessões às facções para manter a paz em Pedrinhas. Leia abaixo:
Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH
De O Estado de S. Paulo
“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral.
A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.
Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas.
O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.
Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.
Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.
O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).
Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”.
“Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”
Cresce a insatisfação de aliados com o governo Flávio Dino…
Em menos de uma semana foram várias manifestações – públicas ou de bastidores – contrárias à articulação política do governo, que destrata aliados e subjuga partidos
Encastelados no Palácio, Dino e Jerry dão de ombros para reclames de aliados
A manifestação do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), durante encontro da Executiva do PDT, na noite desta segunda-feira, 11, foi dura contra o governo Flávio Dino (PCdoB).
– A engrenagem política [do governo] está quebrada – afirmou o parlamentar. (Leia aqui)
Mas ele não foi o único.
Em menos de uma semana, Flávio Dino, e seu principal auxiliar, o jornalista Márcio Jerry, foram duramente criticados – publicamente ou nos bastidores – por aqueles que, de uma forma ou de outra, ajudaram na sua eleição.
A dupla que comanda o governo é antipatizada por membros do PDT, do PP, do PSB do PSDB e de várias outras legendas que gravitam em torno do poder.
Coube ao ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) a exposição pública dessa insatisfação.
– Nessa parte [a política] o governo tem pecado demais, não tem tido solidariedade com alguns companheiros. Tem privilegiado muito o PCdoB, na ocupação dos cargos no interior. E com isso há uma insatisfação grande em relação ao governo na área política. Ele tem que renovar a articulação política – afirmou Tavares. (Leia aqui)
O blog apurou que até mesmo o líder da bancada governista na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSC), embora não assuma publicamente, tem feito comentários nada lisonjeiros em relação a Dino e a seu lugar-tenente.
A lista inclui ainda o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), o senador Roberto Rocha (PSB) e até o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
Muitos não têm a coragem de expor a insatisfação.
Mas dizem coisas até impublicáveis no bastidores…
As facções criminosas; um resgaste histórico no Maranhão…
Ainda no início da campanha de 2014 este blog começou a levantar suspeitas do envolvimento de agentes públicos e políticos com facções criminosas; dois anos depois, essas suspeitas ganham ares oficiais com a denúncia da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos
ônibus queimado em São Luís; virou rotina na época de campanha
21 de janeiro de 2014 – Este blog publica o post “Direitos Humanos da OAB aponta Sindspen como responsável pelo caos em Pedrinhas…”.
Era o início do ano eleitoral e o estado estava em ebulição com constantes ataques a ônibus e rebeliões em Pedrinhas, que ganhavam repercussão nacional e internacional encomendada pelos adversários do governo.
O post do blog se baseou em entrevista do então presidente da comissão, Antonio Pedrosa, à jornalista Mônica Manir, do jornal O Estado de S. Paulo, a quem ele declarou:
– Essa visão de ressocialização entrou em confronto com esse segmento dos agentes penitenciários, ainda mais quando se descobriu a corrupção endêmica que havia dentro dos presídios. Uchôa substituiu os diretores ligados aos sindicatos e aí, coincidentemente, começaram as mortes. Claro que, se não houvesse facções, elas não tinham começado. Mas as facções foram organizadas com o apoio desses segmentos de agentes. (Releia a íntegra aqui)
29 de janeiro de 2014 – Nova postagem do blog revela que o então secretário do sistema penitenciário, Sebastião Uchôa, interceptou conversas telefônicas de membros do Sindspen com líderes de facções criminosas em Pedrinhas. (Releia aqui)
A denúncia, gravíssima, nunca foi apurada pela Secretaria de Segurança, mesmo diante de vários ofícios encaminhados por Uchôa.
Detalhe: todos os acusados atuam hoje exatamente no sistema de Segurança e na penitenciária.
Mas os ataques e as ações criminosas já vinham desde 2103.
Tanto que, em 10 de janeiro de 2014, antes mesmo das primeiras denúncias de envolvimento de agentes políticos com as facções, o então deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) encaminhou Ofício à Câmara cobrando explicações da Embratur sobre contratos publicitários.
O assunto foi tratado no post “Chiquinho Escórcio cobra explicações sobre contratos da Embratur…”.
Por levantar estes questionamentos, o titular deste blog foi processado pelo então candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), em ação que nunca andou na Justiça do Maranhão.
O tempo passou, o comunista foi eleito e cessaram o caos em Pedrinhas, os ataques a ônibus e os arrastões nas ruas de São Luís.
Dino, seus aliados e membros do Sindspen denunciados oficialmente por envolvimento com facções: engavetado
Agora aparece novamente o mesmo Antonio Pedrosa, ligado aos Direitos Humanos, acusando diretamente o governo Flávio Dino de fazer acordo com facções criminosas para manter Pedrinhas sob controle.
– A sociedade paga um preço muito alto com isso aqui fora, com a diversificação das ações criminosas, onde as facções operam os assaltos a ônibus, os latrocínios e as explosões de banco com muito maior intensidade – afirma Pedrosa. (Releia aqui)
Diante de todo este levantamento histórico, é imprescindível uma investigação federal isenta em Pedrinhas, como propôs o deputado federal Hildo Rocha (PMDB).
Por que, gostem ou não o governador e seus aliados, os fatos estão aí para serem mostrados.
E as coincidências podem não ser meras coincidências…
“Flávio Dino, deixe de bobagem”, diz médico demitido por criticar governador…
Alan Garcês gravou vídeo em que detona o sistema de Saúde implantado pelo comunista no Maranhão e alerta; “não deixe o nosso paí se tornar uma Venezuela”
Demitido pelo governo Flávio Dino (PCdoB) após criticar o governo Dilma (PT) e o próprio Dilma em manifestação pró-impeachment, o médico Alan Garcês voltou a se manifestar publicamente.
Ele gravou vídeo em que aparece vestido de prisioneiro e com a boca amordaçada.
– Você hoje está se preocupando muito mais com o governo da Dilma do que com o seu. Pense bem nesse seu comportamento de chamar o povo de golpista. Nós não somos golpistas, governador. Preocupe-se com seu governo, por que não está bem – desabafou o médico.
No vídeo, Garcês vai trocando de camisa. Primeiro tira a de presidiário e usa uma preta, com a inscrição “Fora Dilma”.
E encerra o vídeo coberto com um pano vermelho…
Primeiras fissuras no barco dinista…
Dino e Tavares: os dois já não se entendem tão bem
Desde a virada do primeiro ano de mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) começaram a aparecer as primeiras fissuras em suas relações políticas com os aliados que ajudaram na sua eleição. E todas as antipatias caminham para a mesma direção: o secretário de Articulação Política Márcio Jerry.
É Jerry o alvo preferido dos que se mostram incomodado com a falta de diálogo com Dino. E esta antipatia ficou clara na revelação pública do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), a um jornal da própria base dinista, de que Jerry atrapalha mais do que ajuda o governo.
A voz de José Reinaldo – criador da carreira política e principal tutor de Flávio Dino – representa outros tantos líderes que hoje compõem a base dinista. Nomes como o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), do deputado federal Weverton Rocha, presidente do PDT maranhense e o senador Roberto Rocha (PSB).
Todos eles detentores de sufocante antipatia na relação com o governo e unânimes na observação de que há um motivo comum na dificuldade desta relação.
As fissuras que começam a surgir na relação do Palácio dos Leões com seus aliados poderão ter conseqüência nas eleições municipais de outubro – e formar rachaduras ainda maiores no projeto de reeleição do governador em 2018.
Mas, por enquanto, tanto Flávio Dino e, sobretudo, Márcio Jerry, dão de ombros para os queixumes dos aliados. Detentores de poder ainda forte no estado, eles entendem que poderão suportar as pressões e, na hora H, rejuntar todos no mesmo projeto.
Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog
Férias amargas…
Desde o momento em que decidiu tirar férias do comando do Executivo Estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB) só tem acumulado notícias desagradáveis nos campos administrativo e político.
Num período de apenas uma semana, Dino foi desmentido pela Secretaria de Estado e Previdência (Segep) – ou seja, por sua própria equipe de Governo – em relação ao número de policiais militares incorporados ao Sistema de Segurança Pública; também foi confrontado por órgãos de Segurança quanto aos registros de mortes durante o período das festas de Ano Novo em São Luís; foi confrontado também pelo Sindicato dos Rodoviários, que mostrou o aumento de 291 crimes cometidos contra coletivos no ano passado, comparado a 2014, e assistiu o ministro dos Portos, Helder Barbalho, reconhecer o empenho do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB) por maiores investimentos do Governo Federal no Maranhão, por ocasião do anúncio de instalação de um novo porto em São Luís.
Houve também no período a denúncia de policiais militares recém-formados, que alegam terem sido obrigados a trabalhar no Réveillon mesmo sem nomeação no Estado e a revelação de que o Governo do Maranhão sonega, desde outubro de 2015, informações ao Governo Federal referentes às políticas públicas implementadas para a redução do crime tipificado como homicídio, no estado.
No campo político, Dino também recebeu notícias um tanto amargas durante as suas férias. Além de base rachada na Assembleia Legislativa, com a reformulação de bancadas e composição de novos blocos – o que refletirá em perdas gigantescas para o Governo -, ele assiste ao PSB, dos aliados Roberto Rocha e José Reinaldo Tavares, discutir candidatura de contraponto ao seu candidato na capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e se depara, também, com o encolhimento do PCdoB diante do PDT – outro partido aliado – em alguns dos maiores colégios eleitorais do estado.
São esses alguns dos motivos que fazem o comunista cogitar o retorno imediato à sua cadeira no Palácio dos Leões.