Fraude

2:01 pm
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IPTU: a falta de critério na definição dos valores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Esta casa, na região da Nova Coahama, está anunciada por R$ 250 mil. E a região é isenta de IPTU

A nova propaganda da Prefeitura de São Luís sobre o IPTU foca na suposta justiça social alcançada pela nova tabela do imposto.

Os fatos mostram que esta justiça não existe na concepção de quem deve e quem não deve pagar.

É justo que as casas da região da Nova Cohama, com valor venal entre R$ 200 mil e R$ 500 mil sejam isentadas do pagamento do imposto? (Veja aqui)

É justo que um imóvel no bairro do Coroado, onde o preço venal médio é de R$ 30 mil seja obrigado a pagar o IPTU?

Mas é esta a tabela da prefeitura.

Em meio ao abandono, coroadenses são obigados a pagar IPTU

Residenciais como São Domingos, Esperança, Vivendas da Cohama, parte do Pinheiros e Bequimão estão isentas da taxa de IPTU 2011.

Basta uma olhadinha nos classificados para ver o preço de um imóvel na região.

Só as secretarias de Urbanismo, de Fazenda e de Planejamento não viram isso.

Na propaganda, gente ligada ao prefeito João Castelo (PSDB) afirma que paga o IPTU e acha justo.

Nestes bairros citados os moradores acabaram de receber a notificação de isenção.

Mas não acham justo…

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IPTU: audiência fora-de-época na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Depois que tudo aconteceu, a Câmara resolve falar de IPTU...

Os vereadores de São Luís realizam hoje uma audiência extemporânea, despropositada e sem sentido para discutir o aumento no valor do IPTU.

Coisa que deveriam ter feito lá atrás, quando começaram as primeiras denúncias de distorções na tabela da Planta Genérica de Valores.

Falar sobre o IPTU agora é até debochar da população.  A menos, claro, que a Câmara Municipal esteja mesmo a serviço da Prefeitura de São Luís.

Isto se verá na movimentação dos vereadores e na relação de convidados.

Desde sábado, um dia após o Tribunal de Justiça ter declarado a suspensão da cobrança do imposto, a prefeitura começou a divulgar campanha publicitária em que usa personalidades da vida ludovicense para sensibilizar a população.

O problema é que os “personagens” do comercial têm, quase todos, ligações diretas ou indiretas com a própria administração João Castelo (PSDB), como revelou o blog de Gilberto Léda.

A Câmara está ressentida com a Assembléia Legislativa e tenta dar o troco. A audiência pública pode ser esta oportunidade.

Que os vereadores acabarão perdendo se mantiverem o atrelamento aos interesses do prefeito…

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O surto psicótico dos auxiliares de Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aqui, Maria do Amparo, aos gritos, tenta se justificar...

O prefeito surtou por que não admite o contraditório.

Os secretários surtaram por que são obrigados no dia-dia a fazer o que ele manda, sem direito a questionamentos.

Vivem à beira de um ataque de nervos, diariamente confrontados com a realidade das ruas que o chefe se recusa a aceitar.

...Depois, é acalmada pelo cerimonialista da Assembléia

A atitude da secretária de Planejamento Maria do Amparo, hoje, na Assembléia Legislativa – como mostram as fotos exibidas no blog de Gilberto Léda – é um exemplo deste estado de nervos.

A pobre coitada da secretária vive adrenalina pura diariamente.

É cobrada pelo prefeito diariamente, sabendo que está tudo errado, mas sem direito a, sequer, dizer o que pensa.

Teve que desabafar com o deputado Roberto Costa (PMDB).

É de se respeitar seu estado de ânimo.

À beira de um surto psicótico…

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Decisão do TJ esvazia audiência sobre IPTU na Assembléia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto saiu vitorioso da polêmica sobre o IPTU

Perdeu um pouco do sentido a audiência pública que iria discutir a fraude no IPTU 2011,  prevista para hoje na Assembléia Legislativa.

O próprio autor da proposta, deputado Roberto Costa (PMDB), se diz satisfeito com a  decisão da Justiça.

– O objetivo da audiência era exatamente buscar formas de impedir esta cobrança irregular. Com a decisão do TJ, nossa vitória já foi alcançada – comentou Costa.

Para ele, a desmobilização da audiência é uma mostra também de que não houve qualquer interesse político ou eleitoral no movimento contra o IPTU.

– Lutamos contra a cobrança do imposto por que tínhamos convicção da fraude. A audiência agora acaba tendo conotação política, algo como tripudiar; e não é isso que queremos – reconhece o parlamentar.

Roberto Costa disse que vai continuar vigilante nas ações da prefeitura para que a população não seja prejudicada.

– E espero, sinceramente, que o prefeito tenha aprendido a lição – completa.

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Tribunal de Justiça suspende a cobrança do IPTU…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Neste prédio foi definido o fim do IPTU 2011

O Tribunal de Justiça acaba de cancelar a cobrança do IPTU 2011

 Os desembargadores acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Com a decisão, o prefeito João Castelo (PSDB) terá que refazer os cálculos do imposto – provavelmente com base no que foi cobrado em 2010 – já que o TJ entendeu ter havido fraude na montagem da Planta de Valores Genéricos.

A maioria absoluta dos desembargadores presentes à sessão de hoje à tarde votaram a favor da Adin proposta pela OAB – que teve por base base representação do deputado Roberto Costa (PMDB).

A primeira parcela do IPTU iria vencer na próxima segunda-feira.

Agora, a prefeitura terá que recomeçar todo o processo.

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Tribunal de Justiça decide futuro do IPTU 2011…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Está nas mãos dos desembargadores a polêmica do IPTU

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão decidem, hoje, se a Prefeitura de São Luís poderá ou não cobrar o IPTU 2011 com base na planta de valores genéricos suspeita de fraude.

A primeira parcela do tributo vence na segunda-feira. A decisão do TJ pode levar ao recolhimento dos carnês já distribuídos pela prefeitura.

A Justiça vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, baseada em Representação feita pelo deputado estadual Roberto Costa (IPTU).

Ontem, Costa conseguiu a primeira vitória na Justiça contra a prefeitura.

O juiz Carlos Henrique Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu anular o IPTU de uma contribuinte do Turu, determinando à prefeitura que cobre dela valores referentes ao imposto de 2010.

O deputado colocou o gabinete à disposição de outros contribuintes que se sintam lesados pela Prefeitura de São Luís, no caso de o TJ não decidir hoje – ou decidir favorável à prefeitura.

A reunião do Pleno do Tribunal de Justiça está marcada para as 16 horas…

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Algo mais comum do que se pensa na Assembléia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Ministério Público encaminhou ontem à Justiça Ação Civil Pública contra o ex-deputado Pastor Reginaldo Nunes (PL).

Eleito no esquema da Igreja Universal do Reino de Deus, ele é acusado de  nomear a empregada doméstica de sua casa, Maria Isabel Sodré Drummer Moraes, em seu gabinete na Assembléia Legislativa.

Pagava a ela R$ 600,00 por mês e ficava com o restante do seu salário.

Fez inclusive empréstimos bancários no nome de Isabel, o que a levou ao SPC – e resultou na descoberta da fraude.

A denúncia é dos promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e José Leonardo Sousa Pires Leal.

Eleito para a legislatura 2003/2007, Reginaldo Nunes não é o único caso do tipo na Assembléia maranhense.

A também ex-deputada Maura Jorge (DEM) – hoje prefeita de Lago da Pedra – foi acusada do mesmo crime, no mesmo período de Nunes.

O processo durou anos, com várias provas e vários testemunhos. Mesmo assim, a deputada foi absolvida da acusação pelo Tribunal de Justiça maranhense.

Outros casos tramitam na Justiça Federal, mais rigorosa e menos sujeita a pressões políticas.

Na ação contra Reginaldo Nunes, o Ministério Público quer que ele devolva cerca de R$ 106 mil aos cofres públicos.

Detalhe: pastor da Igreja Universal, ele corre o Brasil a serviço da denominação.

Neste momento, tem rumo ignorado e não sabido…

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Críticas a Castelo têm levado a fraudes na Internet

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chegou às raias da irresponsabilidade as críticas à falta de ação da Prefeitura de São Luís.

Na tentativa de desqualificar o prefeito João Castelo (PSDB), membros de comunidades virtuais e redes sociais acabam desqualificando a própria crítica com montagens e até divulgação de imagens fraudadas.

A foto ao lado é um exemplo.

Foi distribuída ontem à tarde pela rede social Facebook, como sendo em uma rua de São Luís.

Muita gente acreditou, mas ficou a dúvida: em que local da capital maranhense aconteceu isso?

Sem resposta dos Bombeiros, o blog foi investigar e descobriu: trata-se de uma foto publicada originalmente no Mato Grosso do Sul, mais precisamente na cidade de Dourados.

Foi publicada originalmente no dia 16 de abril, como ilustração de um texto sobre responsabilidades por buracos em ruas e avenidas. (Leia aqui)

A Prefeitura de São Luís de fato não vive um bom momento.

Mas inventar para desgastar prefeito é uma irresponsabilidade sem tamanho.

Que acaba enfraquecendo a cobrança dos verdadeiros cidadãos…

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Miss Maranhão usurpada ganha indenização na Justiça

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Louise, ainda com a faixa de 2009

A ex-miss Maranhão Louisse Freire da Silva, ganhou indenização de R$ 40 mil, por decisão do Tribunal de Justiça.

O pagamento será feito pelo fotógrafo e prdoutor Márcio Prado e pela empresa Gaeta Promoçoes e Eventos LTDA.

Eleita Miss Maranhão em 2009, Louisse Freire foi impedida pela produção do evento de participar do Miss Brasil quando já estava em São Paulo, preparando-se para o evento.

Em seu lugar, foi indicada a segunda colocada do concurso maranhense, Thaís Portela.

Na época, o caso teve ampla cobertura deste blog (Leia aqui e também aqui)

Produtor do Miss Maranhão, Márcio Prado alegou que “Louisse não cumpriu com diversos compromissos agendados, além de não ser simpática e cooperativa, o que seria fato impeditivo para que a candidata representasse o estado”.

Humilhada por Prado, a miss Maranhão foi impedida de participar do Miss Brasil e não conseguiu sequer receber as fotos que já havia feito em São Paulo.

Agora, a Justiça bate à sua porta…

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João Castelo já está em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo: de volta e em silêncio

O prefeito João Castelo (PSDB) já está desde sábado em São Luís.

A informação é da deputada Gardeninha Castelo (PSDB)

 Segundo ela, o prefeito chegou no final de semana, “após uma semana, em Brasília, em busca de recursos para São Luís”.

Segundo a deputada, Castelo já reuniu hoje os secretários e recebeu também vereadores de São Luís.

Só não falou, ainda, sobre a crise da denúncia de fraude na tabela do IPTU, feita pelo Ministério Público.

Mas, a julgar pela data de sua chegada, é provável que ele tenha chancelado a nota oficial sobre o assunto, divulgada pela prefeitura e publicada, domingo, nos principais jornais de São Luís.

O texto, assinado pelo secretário de Governo, Albertino Leal, seria o pensamento do próprio Castelo sobre a crise do IPTU.

Tudo resolvido na prefeitura, portanto…