Fraudes

O Tribunal de Justiça poderá julgar hoje a ação do deputado Roberto Costa (PMDB) contra a cobrança do IPTU 2011.

Embora não esteja na pauta do Pleno, a ação pode ser analisada pelos desembargadores por tratar-se de questão de urgência.

Além desta, o próprio Roberto Costa tem outra ação contra o tributo, esta tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública, sob a custódia do juiz Carlos Veloso.

Ontem, esta ação da 2ª VFP, recebeu a juntada do pedido de inquérito feito pelo também deputado Raimundo Cutrim (DEM) ao delegado-geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro.

Cutrim quer que Castelo seja investigado pelos crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica, junto com os secretários Mário Bitencourt (Fazenda) e Domingos Brito ( Obras).

Uma outra ação contra João Castelo parte da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade também quer a suspensão da cobrança de IPTU por causa de fraudes na elaboração da Planta Genérica de Valores.

E a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, ainda nem decidiu se denuncia o prefeito pelas fraudes apontadas pelo promotor José Osmar Alves, da Promotoria da Ordem Tributária.

Como se vê, João Castelo é pressionado por todos os lados na questão do IPTU.

Será que só ele está certo???

Fátima Travassos elogiou trabalho do promotor José Osmar

Deve ir parar no arquivo do Ministério Público a representação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), contra o promotor da Ordem Tributária, José Osmar Dias, acusado de suposto vazamento de informações.

A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, confirmou hoje, em reunião com o deputado estdual Roberto Costa (PMDB), que a postura do promotor está dentro dos princípios que regem o MP . Segundo ela, não houve qualquer irregularidade na divulgação do relatório da promotoria.

– Os relatórios são disponibilizados no site do próprio MP quando concluídas as investigações. Portanto, não houve vazamento de informações – afirmou Travassos, segundo paticipantes da reunião.

A chefe do Ministério Público fez questão de ressaltar o caráter e a postura profissional de José Osmar Dias.

No início da semana, após denúncia do promotor, de que haviam ocorrido fraudes na elaboração dos valores do IPTU, Castelo decidiu representar contra José Osmar – embora nada tivesse falado a respeito das fraudes.

Mas a posição da chefe do Ministério Públicio mostra que nada há a reparar na postura do promotor…

Mario Bitencourt dirige a Semfaz

Já é corrente nos bastidores da Prefeitura de São Luís que o prefeito João Castelo (PSDB) irá cobrar dos secretários de Fazenda, Mário Bittencourt; e de Obras, Domingos Brito, respostas para a fraude denunciada pelo Ministério Público na tabela do IPTU.

E um dos dois poderá perder o emprego.

Na semana que passou, quando os representantes de entidades vieram a público para negar que tenham votado pela Tabela de Valores Genéricos usada no reajuste do imposto, Bittecourt também fez questão de explicar que os valores dos imóveis eram elaborados na Sehmur.

Brito é o mais implicado

Sobrou então para Domingos Brito. E ele ficou em silêncio.

Até agora não veio a público explicar por que chegou a estes aumentos em várias áreas imobiliárias

Nem mesmo com as denúncias de que usaria o cargo para beneficiar seu escritório de Arquitetura.

O prefeito chega esta semana a São Luís e deve chamar Brito e Bittencourt às falas.

E um dos dois terá que pagar o pato…