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Dinheiro público de campanha com sinais de desvio…

Fundo eleitoral criado para financiar candidatos a cargos eletivos pode ter sido desviado por dirigentes partidários, segundo sugere o escândalo envolvendo ministro de Bolsonaro; e há suspeitas também no Maranhão

 

Na campanha do PSL de Bolsonaro, Bebiano pode ter inaugurado uma nova forma de desviar dinheiro público

O escândalo envolvendo o ministro Gustavo Bebiano, da Secretaria Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PSL), pode ser a chave para se descobri um novo esquema de desvio de dinheiro público no país.

O dinheiro do Fundo Eleitoral, criado para as eleições de 2018, pode ter sido desviado por dirigentes partidários em todo o país.

No Maranhão, por exemplo, pelo menos um caso já levanta suspeitas.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

A candidata Marisa Rosas, que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PRB, gastou, sozinha, nada menos que R$ 540 mil com gráficas.

Ou seja, Marisa gastou, só com “santinhos”, mais da metade do teto de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, que é de R$ 1 milhão.

O PRB maranhense é presidido pelo deputado federal Cléber Verde.

O Fundo Eleitoral foi criado a partir das eleições de 2018, com o valor de R$ 1,7 bilhão.

E ao que tudo indica, passou as er mais uma forma de ladrões se locupletarem do dinheiro público.

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Hildo Rocha quer que partidos financiem as próprias campanhas…

Parlamentar apresentou projeto para que 40% do Fundo Partidário seja destinado exclusivamente ao processo eleitoral, tirando os custos da população

 

Rocha: mais uma proposta moralizadora

Rocha: mais uma proposta moralizadora

O deputado federal Hildo Rocha apresentou projeto de lei que garantirá aos partidos políticos recursos para o financiamento das eleições sem precisar criar novo fundo público, evitando jogar nas costas do povo o custo das eleições.

“Por meio do PL-6304, que já está em tramitação, proponho que 40% do fundo partidário, que já existe, seja destinado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais (estaduais, municipais e federais); 5% para promoção de políticas para as mulheres; 5% para fundações (ligadas aos partidos) e 50% para manutenção e promoção dos partidos”, explicou Rocha.

“Não podemos aceitar a volta do financiamento empresarial que só gerou corrupções. A Lava Jato é o resultado disso. Também não há necessidade de se criar novos fundos. Não podemos onerar mais ainda a população brasileira criando mais custos para os contribuintes, retirando recursos da educação, da saúde, da segurança pública. Basta que se faça a distribuição correta dos recursos do Fundo Partidário”, argumentou o parlamentar.

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Hildo Rocha quer reduzir repasse de dinheiro público a partidos…

Parecer do deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA), favorável à redução de repasses de dinheiro do Orçamento da União, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos deputados. O parlamentar comemorou a aprovação, pois considera que além de representar uma economia para o país trata-se de dinheiro público que é utilizado sem transparência.

“O provo paga os tributos para ter educação, saúde, segurança, e boa parte desse dinheiro está indo para um fundo partidário que não se tem conhecimento de como esses recursos são aplicados”, destacou Rocha.

O parlamentar destacou ainda que atualmente não existem regras para disciplinar o montante das transferências.

“A cada ano vai aumentando a transferência de recursos públicos para os partidos políticos. Com a aprovação desse projeto, que relatei na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o poder executivo ficará impedido de aumentar o as transferência dos recursos da União para o Fundo Partidário”, explicou.

Rocha enfatizou que este ano serão repassados valores equivalentes aos da eleição de 2012.

“Ou seja, vamos diminuir os recursos da União para os partidos políticos. É uma forma de se ajudar o Brasil na crise que estamos vivendo hoje”, declarou.

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Proposta de Hildo Rocha reduz Fundo Partidário e gera economia para o país…

Hildo Rocha faz proposta para o país

Hildo Rocha faz proposta para o país

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável à redução de repasses da União ao Fundo Partidário. Rocha é relator do Projeto de Lei nº 1340, que dispõe sobre o tema.

O deputado é a favor da adoção de regras para disciplinar os repasses de recursos públicos da União para o Fundo Partidário.

“O Brasil passa por uma grande crise. O governo enfrenta dificuldades. Fez cortes em programas sociais e nos investimentos. Mas triplicou os repasses para o Fundo Partidário. Entendo que isso é um contrassenso. É algo que deve ser evitado, para o bem do nosso país”, argumentou.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é um fundo que beneficia todos os Políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral.

É constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros.

O Fundo Partidário é uma das principais fontes de receita dos partidos políticos. O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos e as campanhas eleitorais. O Orçamento Geral da União, aprovado em 2015, na versão original, destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5.

Caso a proposta seja aprovada, a tendência é que os gastos da União, com a destinação de dotações orçamentárias para o Fundo Partidário, sejam reduzidos.

“Os recursos economizados poderão ser investidos em benefício da população brasileira, especialmente daquelas pessoas que mais precisam de ações do poder público”, destacou Hildo Rocha.

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TSE julga hoje pedido do PSD sobre fundo partidário…

O Tribunal Superior Eleitoral julga hoje o pedido do PSD para que tenha acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário.

A legenda já conseguiu acesso a 5% do total de quase R$ 300 milhões a que os partidos têm direito, mas quer participar também do rateio dos outros 95%.

Criado em 2011 pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD nunca disputou eleição no Brasil. Mesmo assim, tenta garantir prerrogativas de partido consolidado.

Nestas eleições, o TSE ainda vai decidir se a legenda tem direito a participação na propaganda eleitoral e de quanto é esta participação.

O PSD quer herdar parte do tempo do DEM, já que levou boa parte de sua bancada…

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Fundo Partidário: a lição do PMDB…

João Alberto: administração séria, dinheiro em conta...

Enquanto nos bastidores do PT e do PSB os grupos rivais se acusam mutuamente para saber quem são os culpados pelo não recebimento do Fundo Partidário – e a consquente falência do diretório regional – o PMDB maranhense dá o exemplo.

– O PMDB não deve ninguém. Está em dias com suas obrigações financeiras e tem mais de R$ 200 mil em conta – afirma o presidente estadual da legenda, senador João Alberto de Souza.

A explicação, para o senador maranhense, é uma só.

– O PMDB tem direção no estado.

Simples assim…