Gestantes

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Projeto de Weverton Rocha beneficia os mais carentes na área da Saúde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador conseguiu aprovar em plenário, proposta que garante oferta de Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografias transvaginais no Sistema Único de Saúde, hoje só disponível para gestantes com gravidez de risco; é a segunda proposição que o parlamentar maranhense consegue transformar em lei em apenas quatro anos de mandato – o primeiro foi o que proíbe corte de energia às sextas-feiras e vésperas de feriado – sempre beneficiando a população mais pobre

 

Com forte articulação em plenário, Weverton consegue transformar em Lei seu segundo projeto em apenas quatro anos de mandato, feito pouco visto no Senado

Análise da notícia

Ganhou a mídia maranhense nesta semana a aprovação, pelo Senado, de um projeto do senador maranhense Weverton Rocha (PDT), garantindo que seja ofertados nos Sistema Único de Saúde (SUS) exames do tipo Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografia Transvaginal.

Hoje, esses exames só são disponibilizados na rede pública a gestantes com gravidez de risco.

A proposta de autoria de Weverton começou a tramitar no Congresso pela Câmara Federal ainda em 2016, quando ele era deputado; com a aprovação no Senado, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

– As mães que têm plano de saúde já conseguem fazer o ecocardiograma no pré-natal; agora vamos garantir esse direito para as mães pobres do SUS – ressaltou o parlamentar, que ainda parabenizou o governo Lula por sinalizar positivamente para a viabilidade do projeto.

A proposta do senador maranhense tem um forte simbolismo social exatamente pelo fato de equipará as mães beneficiárias do SUS àquelas que têm plano de saúde e podem ser atendidas na rede privada; no caso das ultrassonografias transvaginais, serão garantidas na rede pública ao menos dois exames do tipo.

– Com a realização do ecocardiograma fetal, milhares de vidas serão salvas, porque os médicos terão condições de definir melhor sobre o suporte necessário na hora do parto ou poderão indicar tratamento ainda na barriga da mãe – comemorou Weverton.

Segundo o Ministério da Saúde, 30 mil crianças nascem com algum tipo de cardiopatia a cada ano e 40% delas precisam de cirurgia no primeiro ano de vida. 

É a segunda proposta de forte apelo social que Weverton Rocha consegue aprovar no Senado e transformar em lei em apenas quatro anos de mandato; a primeira delas, com forte repercussão nacional, impede as concessionárias de energia de cortar o fornecimento nas sextas-feiras e vésperas de feriado.

A maioria dos senadores não consegue este feito em um mandato inteiro.

E só para lembrar uma frase do próprio Weverton: “hoje também é sexta-feira; não há corte de energia”.

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Neto Evangelista garante proteção a gestantes em concursos públicos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto do parlamentar garante às grávidas a possibilidade de fazer testes de aptidão físicas em certames que exigem esta prática, em data diversa da prevista em edital

 

Grávidas participantes de concursos públicos estaduais poderão ter o direito de fazer as provas de aptidão física independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista. É o que determina o Projeto de Lei 428/2019, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira, 26.

De acordo com a proposição, a remarcação do TAF será de responsabilidade da banca realizadora do concurso público que determinará o dia, o local e o horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias da data do término da gravidez. A candidata deverá comunicar, formalmente, a entidade responsável, o fim do período gestacional, sob pena de exclusão do concurso público.

Segundo o democrata, a grávida não deverá ser prejudicada na disputa por um cargo público por sua circunstância pessoal transitória.

“O estado de gravidez não pode ser considerado em desfavor da gestante, uma vez que, trata-se, apenas, de estado temporário em que a realização de exercícios físicos pode prejudicar o feto e a gestante”, justificou.

“Além de garantir a isonomia entre os candidatos e a igualdade material às mulheres gestantes, a medida é tão humana quanto justa”, completou Neto Evangelista.

A proposta prevê, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata, ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

A proposição, agora, segue a sanção governamental.

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Câmara aprova projeto de Weverton que prevê ecocardiograma fetal em gestantes

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Weverton em defesa do seu projeto que beneficia gestantes de todo o país

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que inclui o ecocardiograma fetal no período do pré-natal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria segue agora para o Senado. “No próximo ano estarei no Senado e trabalharei para que este projeto seja aprovado lá e se torne lei”, afirmou Weverton.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down.

“Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600, um valor muito alto para a maioria dos brasileiros”, lembrou Weverton.

Caso o projeto se torne lei, o exame poderá ser solicitado em outras situações de acordo com a avaliação do médico.

“Há estudos segundo os quais a mortalidade de crianças pode ser reduzida em até 10% se os problemas forem detectados cedo por exame”, afirmou o deputado.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e incorporou a ideia do projeto do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), para tornar disponível também o exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.

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Eliziane elogia decisão do STF sobre grávidas e lactantes presas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para parlamentar, ministros cumpriram fielmente a Constituição, que garante a prisão domiciliar para este tipo de apenada

 

Da tribuna da Câmara Federal, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu corretamente e cumpriu rigorosamente o que diz a Constituição Federal ao garantir dignidade a mulheres lactantes e grávidas que estão presas no sistema carcerário brasileiro e garantir o direito da prisão domiciliar.

A mesma proteção, segundo Eliziane, deve ser garantida aos filhos destas mulheres.

O STF concedeu, em julgamento na noite de treça-feira, 19, habeas corpus coletivo que vai beneficiar milhares de mulheres em todo o país. Em uma só ação, o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) pediu a transferência para a prisão domiciliar de gestantes e lactantes, ou que tenham filhos de até 12 anos.

“A prioridade às crianças e às mães, previstas na Constituição Federal, tem que ser levada em consideração: para garantir o direito à saúde, à família, à integridade física e o direito à alimentação. Muitas delas estão em condições insalubres. Com este habeas corpus garantimos este direito constitucional. A situação atual era degradante para milhares destas mulheres”, observou a deputada maranhense.

Para Eliziane Gama, era urgente garantir a prisão domiciliar para mulheres lactantes e grávidas e o STf entendeu bem essa situação.

“São mulheres pobres, negras que acabam amamentando seus filhos na cadeia ou simplesmente se distanciam de seus filhos por conta das condições carcerárias”, acrescentou.