0

Marcelo Tavares garante a Eliziane participação do governo no “Maranhão contra as drogas”…

Marcelo Tavares conversa com Eliziaen e representantes do “Maranhão contra s Drogas”

O Governo do Maranhão integrará o Comitê Estadual da Campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. O Governador Flávio Dino indicará o nome do secretário que irá compor a coordenação da campanha no Estado.

Nesta terça-feira, 7, o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Marcelo Tavares recebeu os coordenadores do Comitê Estadual de Prevenção às drogas no Maranhão, Juiz Júlio Praseres e a Promotora de Justiça Cristiane Lago e a coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS).

Durante o encontro ficou definido que a participação do Governo do Maranhão na campanha será realizada através das Secretarias que tratam da temática como: Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Segurança Pública e Direitos Humanos.

3

R$ 32 milhões sem licitação na Saúde suspeitos de superfaturamento, revela Andrea Murad

Série de denúncias que a deputada vem fazendo, desde segunda-feira na Assembleia, põe em xeque a seriedade do tratamento de câncer oferecido pela Secretaria de Saúde do governo Flávio Dino. A própria SES admite a compra acima do preço, sob o argumento de “necessidade emergencial”

 

Andrea Murad quer que o Ministério Público investigue a compra de R$ 32 milhões

 

Foram dois dias consecutivos de denúncias na Assembleia Legislativa, o que levou os deputados governistas ao ataque pessoal contra a autora.

De acordo com Andrea Murad (PMDB), a Secretaria de Estado da Saúde comprou, sem licitação – e com preços acima dos oferecidos nas próprias atas de licitação da pasta – nada menos que R$ 32.722.168,78.

Um exemplo: a própria SES registrou ata de licitação com valores de R$ 67,20 e R$ 67,00 para o medicamento Temozolamida 100mg.  Mas a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), assinou contrato com a Certa Medicamentos, sem licitação, em que o mesmo medicamento custou R$ 390,67.

Só neste contrato houve sobrepreço de mais de 500%.

– O que eu questiono é por que a EMSERH passou de janeiro a novembro de 2016 praticando o valor de R$ 67,00 através de pregões eletrônicos e, nesse meio tempo, compra o mesmo medicamento, por dispensa, no valor de R$ 390,67. Entendam: o Estado registrou no começo do ano o medicamento pelo preço de R$ 67,00. Em novembro contratou pelo preço R$ 67,00. Então porquê, em setembro e outubro, contratou pelo valor R$ 390,67? – perguntou a deputada.

Duas das versões comerciais do Temozolamida: sobrepreço na SES supera os 500%

Em suas explicações, a EMSERH alega que precisou comprar o medicamento da Certa Medicamentos por preço mais alto – bem mais alto – apenas em setembro e outubro, de forma emergencial, enquanto aguardava os procedimentos para contratação de outra empresa, a Oncório Distribuidora de Medicamentos LTDA.

– O processo teve conclusão em novembro, com a assinatura do contrato com a empresa Oncorio Distribuidora de Medicamentos Ltda, vencedora de Pregão Eletrônico. A Emserh adotou o procedimento de contratação direta, em caráter emergencial, durante os meses de setembro e outubro, enquanto os trâmites administrativos para contratação de empresa fornecedora do Temozolomida estavam em curso na CCL – diz o comunicado.

Para Andrea Murad, a SES não esclareceu as dúvidas sobre os valores mais altos na compra do Temozolamida.

A deputada pretende denunciar o caso na Procuradoria-Geral de Justiça, para que seja aberta investigação.

– Até por que, diz ela, existem outros casos de valores praticados acima do preço – frisou…

6

Imagem do dia: o início da perseguição…

Na foto acima estão a ex-prefeita Maura Jorge e o presidente regional da Juventude do PSDB, Samuel Jorge, destituído por determinação do vice-governador Carlos Brandão, que preside o partido no estado. É a primeira ação efetiva de perseguição a Maura Jorge, que já vem sofrendo represálias desde o início do ano, como mostrou este blog no post “Como era de se esperar…” Sinal de que os comunistas – e seus satélites – estão mesmo incomodados com a performance da ex-prefeita

1

Presidente da Famem consegue regularizar situação de municípios…

Cleomar Tema Cunha atuou junto ao governo Flávio Dino e conseguiu tirar as prefeituras do cadastro estadual de inadimplentes, garantindo acesso a novos recursos e convênios

 

Cleomar Tema com Flávio Dino: apoios aos municípios

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana.

O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

– Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão –  afirmou Cleomar Tema.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

O novo parecer normativo cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas às ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios:

– deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior;

 – será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência;

 – não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.

5

Privatização da Caema é saída correta…

Independentemente da incoerência do governador Flávio Dino – que vai  vem em relação às suas opiniões, qualquer uma – a venda da companhia de águas e saneamento pode melhorar, definitivamente a qualidade dos seus serviços

 

Caema é o símbolo da ineficiência do serviço público

O governador Flávio Dino  (PCdoB), é verdade, dizia que privatizar a Caema seria um crime.

Mas, mesmo a incoerência de Flávio Dino nesta questão, não tira a qualidade do projeto.

De fato, a privatização da Caema é a melhor saída para se tentar garantir a qualidade dos serviços prestados pela companhia.

A Caema não consegue fazer um serviço que preste em nenhum aspecto de sua atividade. Garantida pela força governamental, a companhia se arrasta sem qualquer compromisso com o trabalho bem feito.

Nas mãos de gente do ramo, certamente vai melhorar a qualidade do produto que oferece à população.

E o comunista Flávio Dino seguirá sendo um poço de incoerência…

4

Aluguel de imóvel ligado à cunhada de Flávio Dino repercute nacionalmente…

Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto, repercutiu blog Atual 7, que mostrou, com exclusividade, o pagamento mensal de R$ 30 mil pelo governo comunista, a familiares da mulher do sub-procurador-geral Nicolao Dino

 

Flávio Dino tem se enrolado cada vez mais com os alugueis do seu governo

Ganhou o noticiário nacional nesta quarta-feira, 11, a revelação de que o governo do comunista Flávio Dino paga R$ 30 mil por um imóvel pertencente a parentes de Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa.

Sandra Frota é mulher do sub-procurador-geral da República, Nicolao Dino de Castro e Costa, que é irmão do próprio Flávio Dino.

As informações foram dadas com exclusividade pelo blog Atual 7, em reportagem de Yuri Almeida. (Leia a íntegra aqui)

Extrato do contrato coma família da cunhada

O contrato do imóvel, que fica na Rua do Sol, nº. 191, no Centro de São Luís – e tem o pai, o tio (ambos já falecidos) e mais um primo de Sandra Dino no quadro societário – foi assinado no dia 20 de maio de 2015, sem licitação, pela Secretaria da Gestão e Previdência (Segep), à época comandada pelo atual secretario estadual de Educação, Felipe Costa Camarão

No local, funciona a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária.

Entre 2015 e 2016, o governo Flávio Dino pagou R$ 637,6 mil pelo prédio de parentes da cunhada.

A repercussão do caso em site de repercussão nacional mostra que o governo comunista de Flávio Dino tem, definitivamente, sérios problemas com os seus alugueis no Maranhão.

E tem muito mais histórias por aí…

0

Flávio Dino é “contador de lorotas”…

Por Souza Neto*

Por onde passo, por onde tenho amigos, tenho recebido notícias estarrecedoras na área da Segurança Pública do nosso Estado, que me deixam enormemente preocupado com as desgraças que estão por vir.

São informes e denúncias da situação vergonhosa a qual os agentes de segurança têm enfrentando em todo o Estado. Não há armas, não há coletes, não há viaturas. As instalações dos quarteis estão caindo aos pedaços. Nos pátios, o que se vê é um amontoado de veículos que viraram sucata. Não há sequer alimentação para as guarnições de serviço. A realidade é que a Polícia Militar do Maranhão e as outras forças de Segurança estão vivendo um verdadeiro caos, por culpa desse ‘desgoverno’ Comunista.

Todos nós, povo do Maranhão, lembramos das promessas de campanha do “nosso Governador”. Flávio Dino gritou aos quatro cantos que mudaria “a realidade caótica” que ele dizia existir no setor, culpando a ex-governadora Roseana Sarney. Pois bem, passados dois anos de um governo capenga e desastroso, em todas as áreas, o que nós temos vivenciado é um quadro tenebroso e preocupante. Não há nada que se comemorar, como tenta convencer (gastando milhões) a mídia comunista, comandada por Jerry. Ao contrário, temos que lamentar o fracasso a qual chegou a Segurança Pública do nosso estado!

De Bacabal, onde estive esses dias, recebo informações de que a tentativa de assalto que seria executada contra uma empresa de transporte de valores e a agência bancária daquele município, por quadrilha armada até os dentes com fuzis e metralhadoras, só foi evitada porque os PMs, diuturnamente perseguidos por Dino e o comando da SSP, mesmo os que estavam de folga, se juntaram aos companheiros de serviço, e conseguiram enfrentar e debelar os bandidos. A Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim (ASPOMMEM) publicou uma nota em reconhecimento pela bravura e coragem dos policiais em defesa da sociedade bacabalense.

De Timon, as informações são ainda mais preocupantes e urgentes. As quatro viaturas que ainda estão atendendo às ocorrências na região, operam com racionamento de combustível. A ordem é a de abastecer somente 20 litros de combustível por dia, insuficiente para o patrulhamento ostensivo e o combate à criminalidade, o que as obriga a ficarem paradas no pátio do quartel.

Lá, o governo ainda cortou a alimentação dos PM’s de serviço, há mais de um ano, por alegada falta de recursos. Situação enfrentada também PM’s no KM-17, em Codó, motivo pelo qual eles abandonaram o posto que funcionava naquela localidade.

Em Parnarama, a única agência do Banco do Brasil está fechada há cerca um ano, depois de ter sido assaltada. Naquela cidade, assim como em Matões e tantas outras, a prefeitura teve que assumir o custeio da PM e paga uma mísera e insuficiente quantidade de combustível para os carros da PM fazerem as rondas. Isso fora o aluguel dos imóveis das companhias da PM, com todos os custos de água, luz e ainda a alimentação.

Ou seja, aquele que prometia ‘independência e autonomia da PM’ nos municípios está submetendo a tropa às piores condições possíveis, impondo a responsabilidade às prefeituras, e desta forma, tornando-os serviçais dos gestores municipais. Resultado: a prefeitura tem que tomar para si a responsabilidade pelas equipes estaduais de Segurança, para garantirem o mínimo de segurança aos cidadãos.

Todos nós lembramos que Dino acusava os governos anteriores de “vender” a PM para as prefeituras, tirando sua autonomia, e que ele iria acabar com essa prática. Pois bem, parece que ele aprimorou a técnica, institucionalizou, e essa agora é a regra em seu governo. Sem as prefeituras, a PM nem se mexe e nem põe combustível nas viaturas, o que torna inviável a execução do serviço.

O resultado disso tudo, é o que se vê diariamente: bandidos fortemente armados invadindo e aterrorizando cidades inteiras. Explosões a bancos e a caixas eletrônicos, assaltos aos Correios, a residências, roubos de motos e carros, homicídios e tantos outros crimes bárbaros.

Governador, dê o mínimo de dignidade aos nossos bravos guerreiros. Cumpra as promessas de campanha, que tanto sonham os militares e seus familiares. Exigimos o mínimo de respeito os policiais militares, civis, bombeiros e a sociedade maranhense.

Estamos bem com esse governo que só se preocupa em beneficiar a “curriola” comunista, não estamos?

*Deputado estadual pelo PROS

4

Após ser acusado na “Máfia da Sefaz”, Mateus vira patrocinador do reveillon de Flávio Dino…

Maior geradora de ICMS do Maranhão, empresa apareceu em denúncia vinculada ao Palácio dos Leões como beneficiária dos esquemas da Secretaria de Fazenda; e de uma hora para outra passa a ser parceira do governo comunista

 

Anúncio do reveillon comunista no site do governo Flávio Dino; Mateus como patrocinador exclusivo

Alguma coisa mudou no intervalo da acusação de que o grupo Mateus tinha sido beneficiado pela chamada “Máfia da Sefaz” – suposto esquema de desvio de recursos de impostos desbaratado pela Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB) – e as festas de fim de ano promovidas pelo mesmo governo comunista.

O fato é que, de uma hora para outra, o Mateus passou de suspeito de sonegação a patrocinador do Reveillon do Maranhão, promovido por Flávio Dino.

Ao fatos:

No final de outubro, o promotor Paulo Barbosa Ramos, da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, apresentou denúncia contra a chamada “Máfia da Sefaz” – que tem sérios indícios de ter sido montada pelo próprio governo – e apontou que o Mateus foi um dos beneficiários do esquema.

Segundo Barbosa, a Sefaz beneficiou o grupo empresarial com créditos fiscais fraudulentos da ordem de quase R$ 50 milhões, desde 2013. (Leia aqui)

A denúncia do procurador gerou forte repercussão na imprensa e o próprio Grupo Mateus se pronunciou, afirmando a “legalidade de suas operações fiscais”. (Releia aqui)

O governador com o empresário, dias depois de o seu governo acusar o grupo empresarial de fraude fiscal

Desde a resposta do grupo, o assunto parece ter sido esquecido pelo governo Flávio Dino, que, dias depois, apareceu serelepe na inauguração do Mix Mateus Renascença, ao lado do próprio capitão do grupo, Ilson Mateus.

E ainda declarou, convicto:

– O grupo Mateus, um dos maiores do estado, ajuda a desenvolver o Maranhão. (Leia post aqui)

E agora, eis que o mesmo Mateus aparece como patrocinador do governo Flávio Dino no Reveillon do Maranhão, que trará, entre outros artistas, a deputada estadual comunista de São Paulo, Leci Brandão. (Saiba aqui)

Fica no ar a impressão de que alguma coisa mudou entre outubro e dezembro.

Mas este não é mesmo o governo da mudança?!?

1

Zé Inácio parabeniza ações do governo em prol dos servidores contratados da saúde…

Zé Inácio atuou na defesa dos servidores..

O deputado Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (22) para tratar sobre a audiência de mediação entre o Sindicado dos Auxiliares e Técnicos da Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos da Saúde (SindSaúde-MA), Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), Instituto Corpore e o Governo do Estado do Maranhão, realizada no último dia 21 de dezembro.

O deputado destacou a assinatura do termo de compromisso feito entre as entidades presentes. O termo foi assinado na presença dos procuradores do trabalho, do procurador-geral do Estado do Maranhão, representantes do sindicato das empresas e dos jurídicos do SindSaúde.

– O Governo também se comprometeu que em 60 dias abrirá um edital para licitar a contratação de uma empresa, uma pessoa jurídica que possa absorver todos os funcionários que estão vinculados ao Instituto ICM e ao Instituto Corpore – enfatizou.

De acordo com o deputado, a medida “garante a regularização desses trabalhadores com a garantia dos direitos do FGTS, insalubridade, décimo terceiro, férias, ou seja, todos os direitos trabalhistas a que um trabalhador tem direito de acordo com a legislação brasileira”.

Além disso, “o secretário também se comprometeu que, no primeiro semestre de 2017, chamará 20% dos classificados no último seletivo feito pelo governo do Estado e que mais 20% serão chamados no segundo semestre, assim como se comprometeu também, junto ao Ministério Público do Trabalho, que até em três anos o governo do estado fará concurso público para a área da saúde”.

 No mês de novembro o deputado Zé Inácio já havia coordenado uma audiência publica que tratou da regularização dos contratos de trabalho dos ex-empregados do ICN – Instituto Cidadania e Natureza – e Instituto Corpore vinculados à saúde no Maranhão, e que aprovou os seguintes encaminhamentos: A regularização dos trabalhadores requisitados por parte do Governo do Estado; que o Governo do Estado chame os trabalhadores seletivados; que o Governo adote uma terceirização temporária dos trabalhadores da saúde e por fim, que estabeleça um cronograma para a realização de concurso público.

4

Presença de Márcio Jerry em almoço de Coutinho incomoda deputados…

Presidente da Assembleia, que está no exercício do mandato de governador, recebe os colegas no Palácio dos Leões, mas muitos demonstraram insatisfação ao saber que o lugar-tenente de Flávio Dino estará presente

 

Perona non-grata entre deptuados, Márcio Jerry pode esvaziar almoço de Humberto Coutinho

Perona non-grata entre deptuados, Márcio Jerry pode esvaziar almoço de Humberto Coutinho

Uma intensa troca de mensagens entre deputados estaduais foi disseminada na manhã desta quinta-feira, 3.

Motivo: a presença do secretário de Articulação política do governo Flávio Dino, jornalista Márcio Jerry, no almoço oferecido pelo governador em exercício, Humberto Coutinho (PDT), aos colegas parlamentares.

Respeitado e admirado entre os colegas, Coutinho teve presença confirmada de todos os deputados, inclusive os da oposição.

Mas ao saber da presença do lugar-tenente do governador, muitos recuaram.

Apesar de representar o governador comunista e ser figura onipresente no governo, Jerry não é o que se pode chamar de simpatia entre os parlamentares.

E pode constranger o almoço do governador em exercício…