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Conselho Nacional de Juventude se reúne no Maranhão…

 

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, será anfitrião no encontro

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) promove essa semana, de 6 a 8 de junho, a agenda oficial da Caravana do Conjuve, que faz parte da 46ª Reunião Ordinária do Conselho, em São Luís, Maranhão.

A realização da reunião no Estado do Maranhão é fruto de um encaminhamento do Plenário e da Mesa Ampliada a respeito da proposta da Caravana que busca aproximar o Conselho da realidade das diferentes juventudes, por meio da descentralização das reuniões e da criação de espaços de diálogo com as diferentes juventudes do país. 

A cerimônia de abertura será realizada na quarta-feira (6), às 9h no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Monte Castelo. Também, na ocasião, será realizado a Roda de Conversa com o tema “As conquistas da juventude brasileira na última década”.

Após o ato, o Conjuve lança oficialmente o Conselhos em Rede, uma campanha concreta de fortalecimento dos conselhos do Brasil, uma parceria da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e Conjuve com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude. 

Homenagem ao Conjuve
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão convocou uma sessão solene para prestar elevada homenagem ao Conjuve pelos relevantes serviços prestados à juventude brasileira e em comemoração aos 13 anos de seu funcionamento e dos últimos avanços na política de juventude no Brasil, na qual o Conjuve tem exercido um papel destacado. 

A sessão será realizada na quinta-feira (7), no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, às 15h, e deve contar com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidemcia da República, Carlons Marun, do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do senador João Alberto, do deputado estadual Roberto Costa, do presidente do Conjuve, Anderson Pavin, outras autoridades, conselheiros nacionais de juventude, gestores municipais de juventude e demais membros e representantes do Conjuve.

*PROGRAMAÇÃO*
*06/06 – QUARTA-FEIRA*
*Manhã:* 
*Evento*: Abertura da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude
*Local*: IFMA – Monte Castelo – Av. Getúlio Vargas, nº 4 – Monte Castelo, São Luís 
*Horário:* 9 horas

*Evento*: Roda de conversa “As conquistas da juventude brasileira na última década”
*Local:* IFMA – Monte Castelo – Av. Getúlio Vargas, nº 4 – Monte Castelo, São Luís 
*Horário:* 10 horas

*Tarde:*
*Evento:* Visita ao projeto Vira Vida
*Local:* SESI, Avenida Jerônimo Viveiros, s/n – Alemanha – São Luís 
*Horário:* 14 horas

*Evento:* Lançamento do Inova Jovem em Madre Deus
*Local:* Sede da Turma do Quinto, Rua do Norte, nº 962, Madre Deus – São Luís
*Horário:* 16 horas

*07/06 – QUINTA-FEIRA*
*Manhã:*
*Evento:* Reunião dos Grupos de Trabalho do Conjuve e Reunião das Comissões
*Local*: Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís (MA)
*Horário:* 8 horas

*Tarde:*
*Evento:* Sessão solene em homenagem ao Conjuve
*Local:* Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís (MA)
*Horário:* 15 horas
OBS.: Com a presença do Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun

*08/06 – SEXTA-FEIRA*
*Manhã: *
*Evento:* Reunião da Plenária do Conjuve
*Local:* Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís 
*Horário:* 8 horas

*Tarde:* 
*Evento:* Lançamento do Inova Jovem em São José do Ribamar
*Local:* Auditório da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça da Matriz, nº 78, Centro – São José do Ribamar 
*Horário:* 15 horas

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Hildo Rocha critica derrubada de veto ao artigo que obrigaria o governo a fazer auditorias das dívidas públicas

Hildo Rocha criticou decisão do governo

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) manifestou descontentamento quanto à derrubada do veto presidencial à cláusula que obrigaria as três instâncias do poder executivo (federal, estaduais e municipais) a fazerem, periodicamente, auditorias das dívidas públicas.

“É inacreditável que a maior despesa da União seja com juros de dívidas. O governo gasta mais com juros do que com o déficit da previdência. Isso é inadmissível”, protestou Rocha.

Projeto de lei

Não é a primeira vez que Hildo Rocha defende o aprimoramento dos mecanismos de transparência com gastos do poder público. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 6.817/2017 que estabelece a obrigatoriedade de análises periódicas das dívidas.

“Infelizmente não conseguimos derrubar o veto, não obtivemos êxito, mas nosso projeto está tramitando. Além disso, em breve, vamos fazer audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para tratar sobre auditorias das dívidas públicas do nosso país”, destacou o deputado.

Jovem Aprendiz

Rocha comemorou a derrubada do veto que trata sobre o programa Jovem Aprendiz.

“Conseguimos derrubar o veto presidencial e o programa não sofrerá alterações. Entendo que nós temos que criar oportunidades para que os jovens possam aprender uma profissão, assim como fez a governadora Roseana Sarney que criou o belíssimo programa Meu Primeiro Emprego iniciativa que deu a milhares de jovens a oportunidade de adquirir experiência e, consequentemente, entrarem para o mercado de trabalho”, destacou Hildo Rocha.

Coerência

Mais uma vez, o parlamentar manteve a coerência, mostrou que tem autonomia suficiente para discordar de teses defendidas pelo governo. Hildo Rocha defende o governo quando considera justo; critica quando necessário e vota contra quando manda o bom senso. Estranho seria se agisse de outra forma.

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Com Lula, em Brasília, Zé Inácio participa de ação das lideranças indígenas…

Lula com os indígenas em Brasília; Zé Inácio acompanha o ex-presidente

O deputado Zé Inácio participou, na segunda-feira, 24, em Brasília, de reunião com lideranças indígenas de todo o país, conduzida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os índios estão ocupando Brasília contra os retrocessos e ameaças a seus direitos e ao meio ambiente, resultado de uma política repressiva do governo Michel Temer (PMDB).

– Não podemos admitir retrocesso na legislação que trata sobre as demarcações de terras indígenas. Já basta a tentativa do governo golpista de extinguir a FUNAI – enfatizou, Inácio, ressaltando o que chama de caráter golpista do governo.

Durante a reunião, a liderança indígena pediu o apoio de Lula e da bancada no Congresso para pauta federal e nos Estados. O ponto principal é o medo de retrocesso e violência contra os lideres indígenas.

Inácio também defendeu a paralisação da próxima sexta-feira, 28, que pode se transformar na maior mobilização de trabalhadores da história do país.

As centrais sindicais e movimentos sociais vão protestar contra as reformas do governo Temer…

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Zé Inácio questiona argumentos do BB para fechar agências…

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para questionar os argumentos usados pelo Banco do Brasil como justificativa para fechar agências me todo o país – inclusive no Maranhão.

 – Dizem que o fechamento dessas agências reduz as despesas administrativas representando uma economia de R$ 750 milhões. Mas no primeiro semestre de 2016 o Banco do Brasil obteve um lucro de R$ 4,8 bilhões. Ou seja, o Banco do Brasil está muito longe de dar qualquer tipo de prejuízo – afirmou Zé Inácio.

De acordo com comunicado do BB, 13 agências no Maranhão serão fechadas ou transformadas em postos de atendimento, levando á aposentadoria de 248 funcionários.

Agências do Banco do Brasil serão fechadas

Agências do Banco do Brasil serão fechadas

Serão fechadas as agências do Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil, em São Luís, além de uma em Açailândia e uma em Imperatriz.

– O que está sendo anunciado para acontecer com o Banco do Brasil não está acontecendo por acaso. Isso é fruto do golpe que foi dado neste país e que as forças e lideranças políticas conservadoras do país, estão no alinhamento de retomar a política neoliberal que está sendo executada pelo governo Temer – acredita o parlamentar petista.

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Hildo Rocha defende diminuição de Ministérios…

hildoO deputado Hildo Rocha (PMDB), membro titular da comissão especial que analisou a Medida Provisória 726/16, comemorou a aprovação da proposta que transforma, incorpora, e extingue ministérios.

O parlamentar foi autor de diversas emendas aprovadas no texto final.

“A população brasileira mantém uma máquina pública gigantesca e ineficiente. A Alemanha tem apenas 14 ministérios; os Estados Unidos 15; a Argentina 14; o Chile 22. O governo do PT chegou a ter 39 Ministérios e há nenhuma evidência de que os serviços públicos tenham melhorado. A reforma sugerida pelo presidente Temer é necessária. Durante os debates, apresentei diversas emendas que irão contribuir para tornar a máquina pública mais eficiente. O objetivo essencial é economizar e tornar a administração pública mais eficiente”, destacou Rocha.

A seguir, um resumo com as principais alterações na estrutura do governo federal contidas na MP 726/16.

01.   Os temas relacionados à igualdade racial, direitos humanos e Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) serão de competência do Ministério da Justiça;

02.   A Previdência Social será incorporada ao Ministério da Fazenda. Com a migração a nova pasta cuidará apenas das questões financeiras, ficando ainda em sua estrutura a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar;

03.   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o seu conselho de recursos passam do Ministério do Trabalho para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

04.   A Controladoria-Geral da União (CGU) ganha o status de Ministério e nova denominação. Passará a ser denominada Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – CGU;

05.   As atribuições do Ministério das Comunicações serão incorporadas ao novo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

06.   A Secretaria da Micro e Pequena Empresa ficará com a Secretaria de Governo em vez da Casa Civil.

07.   Secretaria de Governo da Presidência da República ficará com as  atribuições relacionadas à formulação, supervisão, coordenação, integração e articulação de políticas públicas para a juventude; assim como a articulação, promoção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação dessas políticas. Dessa forma, ficam na Secretaria de Governo a Secretaria Nacional da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude.

Na reformulação da Controladoria-Geral da União, com sua transformação no Ministério da Transparência, a MP determina que o ministro da pasta centralizará todas as informações produzidas em relatórios dos órgãos do Sistema de Controle Interno do Executivo sobre irregularidades atribuíveis a agentes da administração pública federal que possam resultar em prejuízo ao erário no valor igual ou superior a R$ 75 mil. Esse valor mínimo é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como aquele a partir do qual seria economicamente viável realizar tomada de contas especial para recuperar o que foi desviado. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

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Frase do dia: PDT tomando posição em Brasília…

O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha (PDT) indicou hoje o caminho do seu partido na relação com o governo Michel Temer. A bancada está disposta a ajudar, mas não concorda com diminuição das políticas sociais

wrO que for bom para o Brasil, o PDT irá ajudar. Mas o que for ruim, não conte conosco. Discordamos de qualquer diminuição das políticas públicas para as mulheres, negros e jovens. Não podemos levar um discurso de enxugar a máquina acabando com conquistas concretas da população”

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Bancada maranhense reúne-se com ministro do Desenvolvimento Social…

Parlamentares defendem a continuidade e ampliação dos Programas Sociais, como o Bolsa-Família,  no Maranhão

 

Os deputados maranhenses com o ministro

Os deputados maranhenses com o ministro

Parte da bancada federal maranhense reuniu- se nesta terça-feira, 17, com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Serra, para defender a continuidade e ampliação dos programas sociais no Maranhão.

Um dos presentes ao encontro, Weverton Rocha (PDT) destacou a importância dos programas que transformaram a vida de muitos brasileiros que viviam em situações de risco social e extrema pobreza.

– Não podemos perder a visão social que incluiu com cidadania milhões de brasileiros. Os avanços são inquestionáveis. Além de garantir a permanência dos programas, o novo governo precisa ampliar o acesso aos benefícios – disse.

Também participaram da reunião com o ministro os deputados Juscelino Filho (DEM), Aberto Filho (PMDB), Hildo Rocha (PMDB) e André Fufuca (PP).