Habitação

12:00 pm
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Moradores ganham legalidade do Residencial Nova Vida…

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Júnior Verde com representantes do projeto

Júnior Verde com moradores do residencial

O Residencial Nova Vida, localizado em São José de Ribamar, terá a situação fundiária regularizada pela Secretaria das Cidades do Maranhão.

A determinação é da titular da pasta, Flávia Alexandrina, que recebeu uma comissão de moradores nesta segunda (07), por intermédio do deputado estadual Júnior Verde (PRB).

A área será incluída no planejamento de titularização do Governo do Estado.

O Residencial está em situação irregular há cerca de 10 anos, quando uma empresa com sede em São José de Ribamar reivindicou titularidade.

Desde então, os moradores vivem em situação de instabilidade. A decisão de conceder a titularidade da área às milhares de famílias que lá residem significa uma vitória para os moradores, que foram representados pelos líderes de associações Jordinele Silva, Valdivino Pereira e Antônio Santos, além do  advogado Cícero de Jesus.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria das Cidades. Como a área não desenvolvia qualquer função social, tampouco foi utilizada com fins econômicos ou produtivos, ela permanecerá com os moradores.

“É justo que eles continuem residindo lá, pois são os que de fato detém a posse da área, que antes de ser ocupada por famílias com necessidades legitimas, estava abandonada”, justificou Júnior Verde.

O Residencial deverá incluído no planejamento do Estado e receber a titularidade ainda este ano.

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Júnior Verde participa da entrega de casas em Duque Bacelar…

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Júnior Verde recebe abraço caloroso de jovem em selfie durante a entrega das casas

Júnior Verde recebe abraço caloroso de jovem em selfie durante a entrega das casas

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou neste sábado (20) da entrega de 46 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no povoado Santo Antônio, município de Duque Bacelar.

A convite do vereador e presidente municipal do PRB, José Júnior, que foi um dos coordenadores do programa no município, o deputado acompanhou a entrega das chaves a todos os beneficiados e destacou a importância das habitações rurais em substituição às casas de taipa.

– Significa o resgate à dignidade, ao respeito e à cidadania. As famílias maranhenses precisam e merecem uma moradia digna – destacou.

O  PNHR foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e tem subsidiado a construção de unidades habitacionais para agricultores familiares e trabalhadores rurais.

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Hildo Rocha cobra solução de pendências do Programa Nacional de Habitação Rural..

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rocha

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) se reuniu com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, para discutir a solução de pendências referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

“No Maranhão, centenas de famílias aguardam ansiosamente a liberação dos recursos para a construção de unidades habitacionais do PNHR”, destacou o parlamentar.

“Sempre que visito os municípios e as comunidades rurais ouço relatos de famílias que há muito tempo aguardam uma definição acerca da contratação e cobram a liberação de pagamentos. A população tem motivos para cobrar e o governo deve explicações. Na condição de parlamentar federal, estou exercendo o meu dever de fiscalizar e de reivindicar soluções”, argumentou.

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado no âmbito do Minha Casa, Minha Vida como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

O programa abrange todos os municípios brasileiros, independentemente do número de habitantes e usa recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), que são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO).

Recursos desperdiçados

Rocha destacou que além da escassez de recursos existem ainda casos em que estes são mal aplicados.

“Recentemente estive em Governador Luiz Rocha onde há um caso emblemático de desperdício de dinheiro público na execução do Minha Casa Minha Vida. dezenas de unidades habitacionais estão prontas desde 2012, mas permanecem desocupadas porque a prefeitura do município não realizou a implantação das redes de distribuição de água e de energia, procedimentos obrigatórios previstos no contrato firmado entre as entidades parceiras: Governo Federal, Governo Municipal, a associação credenciada e a Caixa Econômica Federal, instituição bancária financiadora do programa”, explicou.

Denúncia

O deputado informou que o caso já foi levado ao conhecimento das autoridades federais.

“Por irresponsabilidade do prefeito de Governador Luiz Rocha, dezenas de famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida permanecem morando em habitações precárias ou pagando aluguéis. Estão sendo penalizadas pela omissão do gestor municipal. Esse é um caso típico de desperdício de dinheiro público. Já encaminhei a denúncia aos gestores dos órgãos envolvidos na execução do Minha Casa Minha Vida”, explicou Hildo Rocha.

Novas unidades

Inês Magalhães informou que segundo estimativas do Ministério das Cidades, este ano, serão construídas dez mil unidades habitacionais do PNHR, no Maranhão. A Secretária elogiou a atuação de Hildo Rocha e destacou a atuação do parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

“O deputado Hildo Rocha tem realizado um bom trabalho, tem sido um grande parceiro e defensor do Minha Casa Minha Vida, programa que engloba o PNHR”, declarou.

A Secretária disse que na media do possível os pleitos apresentados pelo parlamentar serão atendidos.

Quanto ao caso de Governador Luiz Rocha a gestora afirmou que o órgão irá adotar as medidas judiciais cabíveis.

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Imagens do dia: Edivaldo em ação…

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edivaldo

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT), acompanhado dos secretários de Urbanismo,  Diogo Lima; e de Obras, Antonio Araújo, esteve hoje vistoriando as obras no Residencial Piancó I, do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A Prefeitura está realizando obras de pavimentação e drenagem superficial nas vias próximas ao residencial

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Hildo Rocha denunciará desperdício de recursos federais…

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Unidades habitacionais construídas em Governador Luiz Rocha estão prontas desde 2012, mas permanecem desocupadas por falta de interesse da prefeitura. O órgão não atendeu às exigências contratuais. O local não possui rede de abastecimento de água e de energia elétrica.

Na recente visita que fez ao município de Governador Luiz Rocha, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que irá denunciar o prefeito Francisco Feitosa da Silva por favorecer o desperdício de recursos federais em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

Dezenas de casas vistoriadas pelo parlamentar estão concluídas desde 2012, mas permanecem desocupadas porque a prefeitura ainda não instalou as redes de abastecimento de água e de distribuição de energia elétrica.

“Isso é um descaso com o dinheiro público. É dinheiro jogado fora. Então, vou fazer a denúncia para que isso seja solucionado. O prefeito é o responsável maior de tudo que está acontecendo. As casas já estão sendo saqueadas e se deteriorando. As famílias que seriam beneficiadas estão morando de favor ou pagando aluguel”, enfatizou Rocha.

Omissão do prefeito

O vereador Antônio José também criticou a omissão do prefeito.

“Essas casas deveriam ter sido construídas em outra localidade. Aqui em cima não tem água, não tem energia. A responsabilidade de colocar a água e energia é da prefeitura municipal, mas o prefeito não tem compromisso com a população, deixou ficar desse jeito”, declarou.

“Faz tempo que essas casas estão aí e eles não resolvem nem nada. É só enrolando. Sem energia, sem água. Tem muito gente precisando de uma casa própria e essas aí estão se acabando”, desabafou Márcio Fernandes Sousa, um dos beneficiários do empreendimento.

“Foi muito bom a vinda do deputado Hildo Rocha. Tenho certeza que vai ser verificado, analisado e tomado as providencias”, declarou Zezão, líder político do município.

Prestação de contas

Hildo Rocha aproveitou a visita ao município para apresentar às lideranças municipais uma prestação de contas das atividades parlamentares realizadas no ano de 2015.

O gesto do deputado foi elogiado por vereadores e pelas lideranças que participaram do encontro.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos municipais, Ocilma Fernandes de Oliveira, arrancou aplausos quando disse que o deputado quebrou a regra dos políticos que só visitam a cidade em época de eleição.

“Eu falei isso a primeira vez que você veio. Lembra o que eu disse? Olha a gente tem o hábito de votar, em deputado, e ele só vem aqui quatro anos depois. Vamos quebrar essa regra? Já gostei de você ter quebrado”, afirmou a sindicalista. Foi a segunda visita de Hildo Rocha ao município na condição de deputa do federal.

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Edivaldo Júnior completa 8 mil unidades habitacionais entregues…

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Por intermédio da Secretaria de Urbanismo, prefeito atacou o déficit habitacional em São Luís, mantendo a regularidade do programa, que teve entrega reduzida em outras capitais

 

Algumas das 5 mil unidades entregues em 2015, que totalizam 8,2 mil em três anos

Algumas das 5 mil unidades entregues em 2015, que totalizam 8,2 mil em três anos

O déficit habitacional de São Luís tem sido combatido desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Enquanto o volume de entregas de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida tem reduzido em outras capitais por conta da crise, em São Luís, a política habitacional da gestão municipal mantém a regularidade das entregas.

Em 2015 foram 5 mil habitações entregues, totalizando 8,2 mil em três anos.

Diogo Lima e Edivaldo Júnior com uma das contempladas do programa

Diogo Lima e Edivaldo Júnior com uma das contempladas do programa

Ao contrário do que acontece em algumas capitais brasileiras, onde a desaceleração das ações no setor é uma realidade, em São Luís, as obras do programa minha Casa, Minha Vida são executadas no mesmo ritmo desde o início da nossa gestão. Assim, temos um resultado muito positivo no que diz respeito à redução do déficit habitacional em nossa capital, promovendo o direito à moradia digna e o resgate da autoestima de milhares de pessoas. Alguns fatores impulsionaram obras dessa natureza. Um exemplo é a parceria permanente da Prefeitura de São Luís com o governo do Estado”, destacou o prefeito Edivaldo.

Segundo o titular da Secretaria de Urbanismo (Semurh), Diogo Lima, outras áreas estão no plano de ação para regularização, dentre essas: Ilha da Paz, Vila União, Vila Progresso, Vila Ariri, Vila Airton Sena, Comunidade do Baixão (Jardim São Cristovão), entre outras. “Nós temos várias fases e o projeto não para. Lutamos diuturnamente para perseguir a meta do prefeito que é a entrega de 10 mil títulos”, afirmou o secretário Diogo Lima.

Beneficiária confere documentação da moradia que recebeu

Beneficiária confere documentação da moradia que recebeu

– Temos um acordo firmado entre o governo do Estado, a União, o Município, o Judiciário, através da Corregedoria Geral de Justiça, que permite a regularização por qualquer dos entes dentro do domínio. Por São Luís ser uma ilha costeira, tem áreas da União, do Estado, do Município. E por isso, tínhamos a dificuldade que foi superada com este acordo – afirmou Diogo Lima.

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Verde busca construção de casas para pescadores da Praia do Pucal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

verdeO deputado Júnior Verde (PRB) solicitou da secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, a construção de 25 casas para os pescadores residentes na Praia do Pucal, uma Vila de Pescadores localizada em Raposa, região metropolitana de São Luís.

Ele apresentou Indicação no último 10, na Assembleia Legislativa, solicitando o benefício a essas famílias, e pediu empenho da gestora no sentido de atender à demanda.

– Essas famílias tiveram seus imóveis destruídos por fortes inundações decorrentes da maré. Trata-se de uma comunidade habitada predominantemente por pescadores, que têm na pesca sua principal fonte de renda. A maioria não possui condições dignas de moradia, uma vez que sua renda é insuficiente para sua própria subsistência. Precisam do nosso apoio – justificou o parlamentar.

A secretária explicou que o processo de contratação de uma empresa para a construção das unidades habitacionais já foi iniciado, mas está suspenso por falta de recursos. Ela garantiu que dará agilidade ao procedimento, para que chegue à fase de execução ainda este ano.

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FAMEM discute “Minha Casa Minha Vida” com CEF e Sinduscon…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marreca debate programa habitacional

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, participou, na manhã desta quinta feira (13), de uma reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal do Maranhão, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON) e a classe empresarial maranhense, durante a qual foi divulgado o resultado final e hierarquizado do edital de convocação das empresas que estão aptas para construir novas habitações no Estado.
 
Durante a reunião, o presidente da FAMEM cobrou da Caixa Econômica Federal que sejam viabilizadas condições adequadas para construção de mais habitações nos municípios. Na avaliação de Marreca, a intenção é fomentar a participação dos gestores nessa nova etapa do programa “Minha Casa Minha Vida”, que de forma planejada, irá fazer construções que poderão mudar a cara dos municípios de forma organizada.
 
“A FAMEM, com responsabilidade e espírito municipalista, está assessorando Caixa Econômica Federal no trato com os municípios, juntamente com o SINDUSCON e a classe empresarial, para construir e diminuir o déficit habitacional das cidades. Esse é o nosso grande objetivo: garantir ao cidadão comum o seu direito constitucional à moradia”, disse Marreca.
 
A reunião contou com a presença de três superintendentes da Caixa Econômica, que falaram sobre a retomada do programa “Minha Casa Minha Vida” pelo Governo Federal todo o Maranhão. Eles anteciparam que a segunda fase do programa será direcionada à população rural, que, a partir de agora, poderá ter acesso a uma moradia mais digna. A nova fase dos trabalhos do programa atenderá as famílias da chamada “Faixa 1”, de menor poder aquisitivo.
 
“Os benefícios que o programa ‘Minha Casas Minha Vida’ são muitos, dos quais podemos citar a criação de mais empregos e a geração de divisas aos municípios. O mais importante é organizar as nossas cidades, com ruas acessíveis, melhorar a coleta de lixo, iluminação pública organizada, para podermos levar empreendimentos, escolas, postos de saúde, e garantir um entorno digno a essas moradias que vão se estabelecer, evitando a ‘favelização’ que já se experimentou em alguns residências construídos dentro do programa federal”, completou Junior Marreca.