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Em debate na TV Hildo Rocha destaca sua emenda para evitar prejuízo aos trabalhadores rurais e pescadores

O deputado federal Hildo Rocha, autor de várias emendas à Medida Provisória 871/2019, editada pelo Governo Federal tem sido uma voz firme na defesa do poder de declarar atividades rurais pelos sindicatos e colônias de pescadores. Durante debate com o deputado Zé Neto, do PT da Bahia, mediado pelo jornalista Juliano Pires, do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, Hildo Rocha fez críticas e destacou pontos que ele considera positivos, no texto da referida Medida Provisória. 

A MP 871/2019, cria dois programas que vão permitir ao INSS analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever os pagamentos a beneficiários que se dizem incapacitados, mas que não passaram por perícia médica nos seis meses anteriores, nem apresentaram indicação de reabilitação profissional. Além dessas medidas, o texto retira dos sindicatos e colônias de pescadores, as atribuições que essas instituições possuíam de atestar a situação profissional de associados, para efeitos de aposentadoria.

“Um dos pontos negativos é retirar dos sindicatos e das colônias de pescadores, o direito de que essas entidades tem de atestar atividades de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de pescadores artesanais. Transferir essas atribuições para o poder público, prefeituras e governos estaduais, não evitará fraudes, muito pelo contrário, poderá até aumentar as fraudes”, destacou o deputado.

Punição aos fraudadores

Rocha disse que os meios mais eficazes de se combater as fraudes é com fiscalização e punição aos sindicatos que eventualmente venham a conceder falsos atestados de regularidade para a concessão de benefícios de pessoas que não estejam dentro dos critérios legais exigidos pelo INSS.

“A gente observa que toda semana a CGU publica notícias de fraudes em previdências de prefeituras. Então, tirar dos sindicatos e botar para prefeituras e governo do estado não resolve o problema da fraude. O que tem que fazer é punir os presidentes de sindicatos ou de colônias de pescadores que atestarem atividades de pessoas que nunca exerceram a profissão. Isso é fraude, isso tem que ser punido. Se as prefeituras não estão dando conta de impedir fraudes nos seus sistemas próprios de previdência certamente não terão como impedir fraudes referentes aos sindicatos”, afirmou o deputado.

Combate à sonegação

O parlamentar enfatizou que  não dá para tentar solucionar os problemas apenas criando-se dificuldades para o lado mais fraco. “É preciso rigor com empresas que sonegam impostos. Na esperança de contribuir para a geração de empregos, o governo federal criou programas de subsídios,  mas a forma como foi feito serviu apenas para aumentar a riqueza de grandes empresários do sistema financeiro.  Não sou sindicalista, não fui eleito por sindicatos, mas por uma questão de justiça, neste caso eu defendo os sindicatos”, afiançou Hildo Rocha.

Remuneração de peritos do INSS

Ainda de acordo com o parlamentar, é necessário melhorar a estrutura do INSS. “O Governo federal tem que fazer concurso para que todos os postos do INSS tenham médicos peritos. A falta de peritos em um fator que fragiliza os meios de combate às fraudes. Também é necessário melhorar a remuneração dos médicos peritos”, argumentou o deputado.

 

 

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Hildo Rocha leva benefícios para Comunidade quilombola de Presidente Vargas

Um sonho alimentado durante vinte anos finalmente foi realizado graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha.

“Essa é uma conquista muito importante para todos nós. Pela primeira vez, estamos recebendo um benefício tão valioso. Estou na presidência da associação há poucos meses, mas há 22 anos a gente vem lutando para ter uma patrulha agrícola como essa que hoje estamos recebendo”, afirmou Raimundo José Alves, o popular Gaiolinha, presidente da Associação Quilombola Estiva dos Cotós.

Durante pronunciamento na cerimônia de entrega da Patrulha Agrícola, o líder político de Presidente Vargas, José Augusto Mendes, disse que o deputado Hildo Rocha tem compromisso com as comunidades e os trabalhadores rurais de todo o Maranhão.

Mendes lembrou que a entrega da máquina é a consolidação de um compromisso do deputado que havia prometido para a comunidade que iria alocar emenda parlamentar para comprar o trator, através da  Codevasf.

“O deputado Hildo Rocha colocou a emenda e disse: Zé Augusto, eu vou botar recursos para a Codevasf comprar um trator que vai servir para melhorar as condições de trabalho e a produtividade dos agricultores familiares da Estiva dos Cotós e de outras comunidades da região. Portanto, presidente, você vai gerenciar um trator que foi adquirido pela Codevasf, com dinheiro do Governo Federal, que foi conseguido pelo deputado Hildo Rocha. Ele se comprometeu em ajudar as nossas comunidades e aqui está o resultado. Agora vocês tem um trator que irá facilitar o trabalho de vocês”, destacou José Augusto Mendes.

Compromisso honrado

Hildo Rocha disse que, na condição de deputado federal, tem compromisso com todo o Estado, mas, agora o compromisso com a população de Presidente Vargas ficou maior.

“Fui eleito com o compromisso de trabalhar pelos maranhenses, especialmente pela população mais humilde. Hoje tivemos a satisfação de honrar um compromisso que eu havia firmado com a comunidade quilombola de Estiva dos Cotós. É mais uma conquista valiosa, um compromisso honrado. Um motivo a mais para comemorarmos”, afirmou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha se dispõe a ajudar na reabertura do Hospital de Matões do Norte

O único hospital especializado em traumatologia da região do Itapecuru foi fechado no início deste mês, pelo governo do estado. O fechamento do hospital de Matões do Norte foi muito ruim para a população de toda a região. Pressionado pelas enormes manifestações populares que ocorreram, inclusive com fechamento de rodovias federais, a Secretaria de Saúde do Maranhão, justificou que o fechamento da unidade era para fazer reformas. Depois apresentaram outra versão. Agora afirmam que no prédio funcionará apenas clínicas médicas.

O deputado Hildo Rocha repercutiu os prejuízos causados  pelo fechamento do Hospital de Matões do Norte, no plenário da Câmara Federal. “Fiquei muito triste ao ver o hospital foi fechado. O povo está sofrendo por falta de um bom hospital, profissionais da saúde estão desempregados. Fiquei muito triste porque as pessoas do interior que precisam fazer cirurgias agora vão ter que enfrentar filas nos Socorrões em São Luís”, afirmou o parlamentar.

O deputado se colocou à disposição do Governo do Estado  para viabilizar recursos do Governo Federal para reabrir a unidade de saúde.

“Estou me colocando à disposição do Governo do Estado do Maranhão para conseguir recursos financeiros para que possamos reabrir o Hospital de Matões do Norte, caso seja preciso”, afirmou Hildo Rocha.

Laços históricos

Hildo Rocha lembrou que batalhou muito para que o hospital de Matões do Norte fosse construído durante o governo Roseana Sarney.

“A construção do Hospital de Matões do Norte foi uma grande conquista para a região. Eu contribui para que o hospital fosse construído. Durante quase dez anos essa unidade de saúde prestou relevantes serviços, era bem equipado, possuía servidores competentes, dedicados, o atendimento era muito bom. Agora, vejo o Hospital fechado de maneira equivocada. O povo nem sequer foi consultado para opinar sobre o fechamento. O Conselho Estadual de Saúde também não foi consultado. Dizem que fecharam o Hospital por falta de dinheiro, mas isso nós podemos ajudar a solucionar”, disse Rocha.

Comparações lúcidas

Na eleição de outubro do ano passado, Hildo Rocha foi apenas  o quinto mais votado para deputado federal, no município de Matões do Norte, cidade atingida diretamente com o fechamento. Os quatro primeiros colocados para deputado federal são aliados do governador Flávio Dino. Para o parlamentar, como aliados do Governador, eles têm plenas condições de convencer o governador a reabrir imediatamente o hospital de Matões do Norte.

“Se eu fosse aliado do governador teria trabalhado para evitar o fechamento do hospital. Agora que está fechado os colegas tem que trabalhar para botar o hospital de traumas para funcionar. Como aliado da Roseana Sarney trabalhei para que esse hospital fosse construído e funcionasse”, comentou Hildo Rocha.

 

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Hildo Rocha visita obra de ampliação do Hospital Aldenora Bello e reafirma compromisso com a instituição

Após conhecer a obra de ampliação  do Hospital Aldenora Bello, que está sendo feita pela Fundação Antônio Dino, o deputado federal Hildo Rocha elogiou o trabalho da instituição que é a mantenedora da única unidade de saúde que se dedica integralmente ao tratamento de câncer, em São Luis.

“A expansão que está sendo implantada irá triplicar a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de tratamento por meio de radioterapia. Atualmente existe apenas um acelerador nuclear. Em breve serão instalados mais três aparelhos que já estão na sede da organização aguardando apenas a conclusão da obra”, destacou Hildo Rocha.

Recursos federais bem aplicados

Hildo Rocha, que atualmente é o coordenador da bancada, ressaltou que o convite para a visita foi um gesto de cordialidade e gratidão pelo apoio que os parlamentares tem dado ao Hospital Aldenora Bello. Também participaram do evento os deputados federais Eduardo Braide e Juscelino Filho. Hildo Rocha ressaltou que os recursos que a bancada do Maranhão destinou para o Aldenora Bello estão sendo bem aplicados.

Tive a satisfação de destinar emenda de minha autoria para a compra de moderníssimos  focos cirúrgicos  para as sete salas de centro cirúrgico. Eduardo Braide também tem ajudado a instituição desde o primeiro mandato de deputado estadual. A direção disse que ele é o parlamentar mais presente na instituição  e o que já conseguiu mais recursos via emendas parlamentares. Juscelino Filho também já destinou bastante recursos para o Aldenora Belo. Praticamente todos deputados tem disponibilizado emendas para a Fundação Antônio Dino, porque a entidade realiza um trabalho extraordinário. O nosso trabalho tem contribuído para que o Hospital Aldenora Belo melhore as condições estruturais e também os atendimentos”, explicou Hildo Rocha.

O parlamentar enfatizou que o trabalho que a presidente da Fundação Antonio Dino, Dona Enide Dino e toda a diretoria do hospital Aldenora Bello vem fazendo é de fundamental importância para a sociedade maranhense.

“Dona Enide, o seu neto, Antonio Dino e toda a diretoria da Fundação Antonio Dino e do Hospital Aldenora Bello estão de parabéns pelo belíssimo trabalho à frente dessas instituição”, afirmou Hildo Rocha.

Agradecimentos

Em postagem nas redes sociais a Fundação Antonio Dino agradeceu aos deputados federais que ajudam a instituição. “Aos deputados federais que ontem nos visitaram o momento foi muito mais do que recordar a história: foi saber que o trabalho que construímos ao longo destes mais de 40 anos não foi em vão. Quem já precisou sabe o quanto é importante ter atendimento gratuito de qualidade, graças aos esforços conjuntos da sociedade e do poder público. Gratidão aos deputados federais Hildo Rocha, Eduardo Braide e Juscelino Filho que estão comprometidos com nossos projetos e são a favor da nossa causa e da população do Maranhão”.

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Bancada vai cobrar do DNIT continuidade da obra da BR-135…

Encontro, que discutirá a interdição dos trabalhos pelo Ministério Público, se dará na segunda-feira, após discurso do deputado federal Hildo Rocha, segundo o qual o órgão federal precisa ser passado a limpo

 

O deputado federal Hildo Rocha resolveu endurecer a cobrança ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), órgão responsável pela obra de duplicação da BR-135 e também pela manutenção de todas as rodovias federais do país.

– Nós vamos passar o Dnit a limpo. Essa duplicação custou meio bilhão de reais e a estrada cheia de problemas. Portanto, não era para estar na situação em que se encontra. Por isso, vou propor a fiscalização. O Dnit precisa ser passado a limpo – afirmou o parlamentar.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o parlamentar anunciou que assim que a nova Comissão de Fiscalização for instalada ele irá apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais que foram aplicados na duplicação do primeiro trecho da obra entre a Estiva (São Luis) a Bacabeira.

– Esse pequeno trecho, de aproximadamente 40 Km, consumiu R$ 500 milhões de reais. É muito dinheiro para uma obra que em menos de dois anos já está danificada, quase toda esburacada, até a sinalização é precária. Isso tudo tem gerado insegurança, acidentes com mortes e vítimas com ferimentos graves – declarou Hildo Rocha.

As obras de duplicação da BR 135 estão paralisadas, atendendo determinações do Ministério Público. Hildo Rocha disse que a bancada federal fez uma reunião com o Dnit em Brasília, mas a questão não foi resolvida.

– Agora, vamos fazer outra reunião, dessa vez em São Luís, com o Dnit, DPU, Fundação Palmares e Governo do Maranhão para tentar um acordo no sentido de liberar os trechos para permitir a continuidade das  obras – explicou Hildo Rocha.

A reunião acontecerá na próxima segunda-feira, às 09:00 horas, na sede do Dnit, em São Luis.

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Hildo Rocha viabiliza fábrica de beneficiamento de mandioca em Cantanhede…

Construção da fábrica comunitária, garantida por emenda do parlamentar maranhense, já foi iniciada pela Codevasf

 

Hildo Rocha com aliados e representantes da Codevasf na entrega da Ordem de Serviço da obra

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para financiar a construção de uma pequena indústria de beneficiamento de mandioca que irá melhorar as condições de trabalho dos produtores da região da Garrafinha, no município de Cantanhede. 

A autorização para o início da obra foi assinada durante ato coordenado por Jones Braga, Superintendente da Codevasf, empresa federal responsável pela execução do empreendimento. Também participaram do evento o deputado Hildo Rocha; o prefeito Marco Antonio Ruivo; secretários municipais; vereadores; a presidente da Associação da Garrafinha, Maria do Rosário e populares.

Hildo Rocha destacou que a unidade de beneficiamento de mandioca irá servir para centenas de trabalhadores rurais que se dedicam à agricultura familiar.

“Essa conquista é o resultado de parceria entre o governo federal, por meio da Codevasf e a prefeitura de Cantanhede. Tivemos também o apoio da Câmara Municipal. O vereador Denis Robert fez a indicação e nós conseguimos viabilizar emenda para a implantação da obra que irá beneficiar a comunidade da Garrafinha”.

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Hildo Rocha se posiciona a favor da aposentadoria dos trabalhadores rurais e dos pescadores

Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.

Pauta

O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.  Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.

Ação concreta

Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso.

“Apresentei emenda assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde  a atual constituição federal que  passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,  disse o parlamentar.

Função social relevante

Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM.

“As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.

Fiscalização e punição aos fraudadores

Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré;  Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.

Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.

Representando a Contag: o presidente  Aristides Santos  e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.

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Em evento da CNM Hildo Rocha diz que novo sistema tributário deve ser prioridade do Brasil

Em pronunciamento para mais de 300 prefeitos e prefeitas durante, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que está à disposição da entidade para lutar pela pauta municipalista e conclamou os deputados e senadores presentes no evento para se engajaram na luta pela aprovação da PEC da reforma tributária que foi aprovada pela Comissão Especial que tem por finalidade modificar, por completo, o sistema tributário do país.

De acordo com o deputado, a aprovação da PEC da reforma tributária irá fazer com que os 5.570 municípios brasileiros tenham um aumento de aproximadamente 30% nas suas receitas próprias.

“Todas as matérias em pauta, que foram debatidas hoje, são importantes, porém considero a reforma tributária como a de maior prioridade para o Brasil, pois só um novo sistema tributário fará o país voltar a se desenvolver”.

Segundo o parlamentar com a reengenharia do sistema tributário o PIB do país voltará a crescer em média 6% ao ano. “Com esse crescimento, em apenas três anos, colocaremos no mercado de trabalho os 12 milhões de brasileiros desempregados. Os municípios serão coproprietários desse novo sistema e não inquilinos”, afirmou Hildo Rocha.

Grande encontro municipalista

O maior encontro de parlamentares fora do Congresso Nacional ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação de  195 deputados e senadores municipalistas e dezenas de presidentes de federações estaduais de municípios.

O evento teve como objetivo dar as boas-vindas aos deputados e senadores eleitos, oferecer a estrutura e equipe técnica da CNM para as atividades legislativas, reforçar a pauta prioritária da gestão local e garantir a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Frente Parlamentar Mista

Para a criação da Frente Parlamentar Mista, são necessárias 198 assinaturas, ou seja, 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). Apenas durante o evento, a CNM conseguiu coletar 186.

Compromisso com o municipalismo

Hildo Rocha ressaltou que a sua entrada na política se deu pela porta do municipalismo. “Minha origem política é municipal. Primeiro fui vereador; depois prefeitos, por dois mandatos. Também tive a oportunidade de presidir a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e fui diretor da CNM.

Em reconhecimento ao trabalho que realizei em todas essas funções, fui eleito para representar o Maranhão no Congresso Nacional. Durante as duas campanhas eleitorais, defendi a bandeira do municipalismo e lutei intensamente participando de comissões, debates e inúmeros eventos de interesse do municipalismo brasileiro”, declarou.

Reconhecimento nacional

Hildo Rocha se destacou pelo trabalho nas principais comissões que tratavam de temas relevantes para o municipalismo. Foi considerado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como o deputado federal mais municipalista do Brasil.

“No meu primeiro mandato trabalhei em defesa da pauta municipalista e, neste segundo mandato, não será diferente. Estou à disposição da CNM para ajudar na aprovação das pautas de interesse dos municípios,  da população brasileira e do povo do Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.

Engajamento

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu o engajamento dos deputados e senadores municipalistas, também dos presidentes das 27 entidades estaduais, da diretoria da CNM e de membros do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que estavam representadas no evento.

“O mundo está caminhando para o fortalecimento da gestão local. Não tem outra maneira de prestar serviços públicos de qualidade para a população que não seja pela administração municipal”, garantiu Aroldi.

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Eleição no MDB ganha nova data: 24 de março…

A falta de um consenso entre os candidatos Hildo Rocha e Roberto Costa tem gerado sucessivos adiamentos da escolha da direção partidária; e nem mesmo esta nova data tem garantia de realização

 

Hildo Rocha e Roberto Costa não aceitam consenso no MDB

O MDB decidiu adiar para o final de março – provavelmente dia 24 – a data da eleição para escolha do comando do partido no Maranhão.

Desde novembro, quando encerrou-se o mandato do presidente, ex-senador João Alberto de Sousa, a cúpula partidária tem tentado chegar a um consenso que garanta a gestão compartilhada entre o deputado federal Hildo Rocha e o estadual Roberto Costa.

A dificuldade de relacionamento entre os dois, no entanto, impede este consenso.

A eleição já foi marcada para novembro e adiada; para dezembro e adiada; para fevereiro e adiada.

Mas a nova data também não tem garantia de realização…

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Com Emenda de Hildo Rocha Chapadinha ganha moderno caminhão compactador de lixo

A Prefeitura de Chapadinha passou a contar com um moderno caminhão de coleta e compactação de lixo. O equipamento foi adquirido com recursos federais viabilizados por emenda do deputado federal Hildo Rocha, por meio da Codevasf.

A entrega aconteceu ontem em evento coordenado pelo superintendente da empresa, Jones Braga. Participaram do ato o deputado Hildo Rocha, o prefeito Magno Bacelar; a ex-prefeita do município, Danubia Carneiro; os vereadores Professora Vera  (Presidente da Câmara); Júnior Carneiro; Netinho e Marcelo.

O deputado Hildo Rocha disse que o equipamento proporcionará economia de aproximadamente  R$ 250.000,00 por ano e terá impactos positivos na saúde pública.

“Além de proporcionar economia o equipamento irá facilitar a coleta do lixo domiciliar que passará a ser feita de forma correta, eficiente e com maior higiene”, destacou o parlamentar.

O prefeito Magno Bacelar enfatizou que atualmente a coleta é feita de forma inadequada , utilizando-se caçambas.

“O custo médio do aluguel de um equipamento desse tipo é de R$ 25 mil por mês. Então, a chegada desse caminhão compactador representa economia e grande melhoria nos serviços de coleta de lixo na nossa cidade”, declarou Bacelar.

Histórico de trabalho em Chapadinha

O prefeito lembrou que Hildo Rocha tem ajudado o município por meio de emendas e outras ações em defesa da população de Chapadinha.

“Quando era Secretário das Cidades, Hildo Rocha ajudou a administração da ex-prefeita Danubia. No seu primeiro mandato de deputado federal, ele destinou emenda de R$ 500 mil para a saúde pública do município;  R$ 800 mil para Modernização do nosso estádio de futebol; Hildo Rocha destinou ainda R$ 800 mil para o asfaltamento da estrada que vai beneficiar a região do Alagadiço e conseguiu um carro para o Conselho Tutelar de Chapadinha. Hildo Rocha tem ajudado Chapadinha e tem trabalhado em todo o Estado”, afirmou o prefeito.