3

A passagem da vingança para a matança…

Diogo Cabral*, Luís Antônio Pedrosa*, Wagner Cabral**, com ilustração do blog

Os linchamentos, geralmente, são mais frequentes em tempos de tensão social e econômica. Essa modalidade de extermínio também sempre esteve relacionada a preconceitos e práticas discriminatórias que condicionaram as sociedades a aceitar esse tipo de violência como prática normal de “justiçamento popular”.

Não é à toa que seu formato atual foi dado no contexto da opressão racial existente ao longo da colonização dos EUA.

Assim como existe uma certa aura de perdão em torno do agente da lei que pratica extermínios, os linchamentos invocam justificativas. A mais alegada atualmente é o aumento da criminalidade e a fragilidade do sistema de segurança pública e de justiça.

A palavra tem origem vinculada ao nome do Coronel Charles Lynch ou ao Capitão Willian Lynch, ambos coetâneos ao século XVIII. A lei de Lynch, a partir de 1837, designou o ódio racial contra índios e negros e consolidou práticas que deram origem ao grupo racista Ku Klux Klan.

Assim como ocorreu no sul dos Estados Unidos, o linchamento tem como mola propulsora a desconfiança da lei e a reivindicação de anarquia, terreno fértil para a proliferação da barbárie.

 

Linchamento ontem e hoje: novo pelourinho, mesmos personagens

Linchamento ontem e hoje: novo pelourinho, mesmos personagens

No Brasil, o linchamento se dirige basicamente à principal clientela do sistema penal: jovens, negros e pobres. O caldo de cultura para esse tipo de violência é alimentado por amplos setores da mídia policialesca, que vegeta na periferia da programação das grandes redes de televisão e rádio e, atualmente, até nos discursos religiosos fundamentalistas mais inflamados

 

Tal como o preconceito, quando flagrado geralmente é negado. E nenhum desses agenciadores diriam claramente que defendem o linchamento. O incentivo se dá por vias indiretas, fortalecendo noções do senso comum cuja lógica descamba para o mesmo lugar de sempre: a violência.

Os lugares comuns frequentemente invocados por esses grupos formadores de opinião podem ser facilmente perceptíveis:

a) A polícia prende mas a justiça solta;
b) Adolescentes infratores não são punidos;
c) O ECA protege “menores” bandidos;
d) Bandido bom é bandido morto;
e) Direitos humanos só defende bandido.

Essa cantilena, repetida infinitas vezes e das mais variadas formas, suscita o espírito de desamparo e de vingança na população. Os elevados índices de criminalidade são analisados a partir das suas consequências exclusivamente, exigindo soluções cada vez mais repressivas.

Assim, esse discurso conservador vai evoluindo para soluções cada vez mais drásticas e irracionais, mobilizando adeptos, como num efeito dominó, em atitude de manada, culminando no retrocesso da representação política atual, como é exemplo a bancada da “bala”, do “boi” e da “bíblia”.

 

O coronel Lynch, onde tudo começou

O coronel Lynch, onde tudo começou

O linchamento é estimulado pela nova pauta reacionária instalada. Ela quer que cada cidadão possua uma arma para se defender dos ditos criminosos; ela quer a pena de morte e a prisão perpétua; ela quer a tortura institucionalizada; ela quer a redução da maioridade penal; ela quer mais presídios e mais polícia; ela quer a criminalização dos grupos sociais que reivindicam direitos; ela quer a volta da ditadura militar e a satanização das identidades sexuais e religiosas

 

Enfim, essa pauta quer muito mais. A cena do linchamento no bairro São Cristóvão, periferia de São Luís, é a cópia de todas as outras. Até no poste se assemelha, como versão atual do Pelourinho.

A praça pública ou o palco do espetáculo sangrento são as redes sociais. Neste universo de compartilhamento de imagens, surgem dois homens, um morto, completamente desnudado e amarrado com cordas a um poste e outro espancado, também amarrado.

Do virtual para o real, a cena se desenrola em São Luís do Maranhão, uma das cidades mais violentas do Brasil, apontada como a 10a cidade mais violenta do mundo (pela ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz), capital de um Estado onde a desigualdade social detém indicadores alarmantes.

Aqui o “(in)justiçamento” possui a regularidade de uma vítima por mês, desde o ano de 2013, segundo levantamento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).Trata-se de mais um caso de linchamento. Não por acaso, mais um jovem negro, suspeito da prática de assalto, trucidado por pauladas, garrafadas, facadas e enforcamento, em plena via pública.

De janeiro de 2013 até julho de 2015, houve 29 linchamentos com vítimas fatais, resultando em 30 mortes na Grande São Luís (houve um caso de linchamento duplo, de adolescentes de 16 e 17 anos). Além destes, houve pouco mais de uma dezena de linchamentos que não resultaram em morte. A média, portanto, é de um linchamento fatal por mês – medida da barbárie naturalizada no cotidiano urbano.

O mapa abaixo esclarece a incidência dos linchamentos na capital maranhense e ilustra esta forma de fazer ‘justiça’. Segundo os motivos atribuídos para os linchamentos com vítimas fatais, na parca cobertura da imprensa local ou nos sumários relatórios da SSP-MA, temos:

a) 4 casos envolvendo estupro ou violência doméstica;
b) 4 casos envolvendo assassinatos (ou tentativa de), inclusive um caso de linchamento de um policial (PM);
c) 4 casos em que não foi possível reunir informações suficientes para identificar os motivos;
d) 18 casos de linchamento de supostos assaltantes (60% do total).
O que impressiona não é somente a crueldade do linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva, mas também a “invisibilidade” das outras 29 mortes por linchamento ocorridas nos últimos dois anos e meio, bem como a impunidade dos envolvidos e o silêncio do Estado. Nesse sentido, desde o início do ano, foi apresentada ao governo do Maranhão a proposta de criação de um Sistema Estadual de Informações sobre Violência e Segurança Pública, visando o monitoramento dos mais diversos tipos de violência, numa parceria Estado-Sociedade Civil, de modo a subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção social da violência e combate à impunidade. Continuamos aguardando a resposta do governo estadual…

George Sorel, em seu estudo no início do século XX, informa que a força bruta, o derramamento de sangue e a crueldade seriam interpretados usualmente como costumes de povos antigos, de sociedades atrasadas. José de Sousa Martins chama atenção para o fato de que no Brasil, no entanto, os linchamentos diferem profundamente do que a própria imprensa classifica como chacinas, praticadas por justiceiros ou, mesmo, policiais.

 

Protesto de 'bem nascidos": é no preconceito que tudo começa

Protesto de ‘bem nascidos”: é no preconceito que tudo começa

Nos debates a respeito dos linchamentos, é possível perceber que muitos confundem a ação dos linchadores com a ação dos chamados justiceiros, apesar da enorme diferença entre as motivações de uns e outros. Boa parte das pesquisas sociológicas colocaram grande ênfase nas orientações positivas dos agentes da luta pela cidadania, dando ênfase ao estudo dos movimentos sociais, orientados por objetivos sociais evidentes e modernizadores, isto é, de algum modo politizados

 

Evidentemente, estamos diante de um fenônemo novo e distinto, inserido dentro de um conjunto de práticas elaboradas pelo pensamento conservador, em tudo diferente das práticas de gestação da cidadania onde a chamada “justiça popular” poderia ter lugar.

Para os grupos vulnerabilizados, a conjuntura de fortalecimento do ódio e do preconceito leva a situações extremas, emergindo o linchamento como um dos mecanismos desse ideal de justiça, seletivo, emocional, permeado de rituais súbitos, irracional e refratário aos procedimentos formais dos julgamentos reconhecidos pelo Estado de Direito.

Jean Améry, sobrevivente do campo de concentração de Bergen-Belsen, em seus escritos testemunhais, nos esclarece que o prisioneiro do lager nazista denominado de Muselmann era um cadáver ambulante, um feixe de funções físicas já em agonia e que deveria ser excluído da consideração humana, ou, notadamente, conforme Primo Levi, em seu livro É isto um homem?, o Muselmann é o não-homem que habita e ameaça todo ser humano, a redução sinistra da vida humana à vida nua e que não pode nem ser chamado de vivo nem ter uma morte que mereça esse nome.

 

Famílias em fuga no Coroadinho: ausência do Estado

Famílias em fuga no Coroadinho: ausência do Estado

A passagem de uma vingança ordinária para a matança transforma os homens em objetos e os redefine e insere em dois grupos racionalizados, notadamente aqueles que devem viver e aqueles que devem morrer. O primeiro, o grupo dos bons, dos intocáveis, que também são diferenciados internamente por representações classistas, e o segundo, daqueles que representam o mal, a feiura, a imundice, os negros e pobres da periferia que cometem os delitos contra o patrimônio dos bons e que deixaram de ser homens e viraram feras

Estas redefinições e rearranjos não encontram guarida no ordenamento jurídico nacional, no entanto, constituem-se como regra padrão, como nomos que, contraditoriamente, são utilizadas em larga escala pelo próprio Estado, que, teoricamente, as repele.

Assim, de acordo com Hannah Arendt, “grandes massas de pessoas constantemente se tornam supérfluas se continuamos a pensar em nosso mundo em termos utilitários. […] Os acontecimentos políticos, sociais e econômicos de toda parte conspiram silenciosamente com os instrumentos totalitários para tornar os homens supérfluos”.

Decapitações, torturas, linchamentos e chacinas não podem ser explicados como uma fatalidade, mas sim caracterizados como um mecanismo eficaz de controle absoluto sobre a vida humana, induzido por ações/omissões estatais que, cada mais vez, golpeiam, como punhal, à traição, o corpo do inimigo declarado e marcam o fim e a ruína de qualquer ética da dignidade humana.

* Advogados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
** Historiador, Prof. Ms. do Curso de História da UFMA, membro do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e do Observatório da Violência
0

César Pires e os fatos pitorescos da Assembleia…

Deputado anuncia preparação de livro no qual pretende registrar passagens importantes do Poder Legislativo – que vão de brigas em plenário a discursos revolucionários

 

Pires quer registrar histórias e curiosidades do Parlamento

Pires quer registrar histórias e curiosidades do Parlamento

O deputado César Pires anunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (9), que se encontra em fase de elaboração um livro que vai relatar fatos “pitorescos” ocorridos no parlamento estadual ao longo do tempo.

– Esse livro dá praticamente sequência ao que foi escrito um tempo atrás quando nós éramos primeiro secretário da Casa – afirmou.

O livro será escrito em parceria com o jornalista Luiz Pedro, diretor-adjunto de Comunicação da Casa.

Para ilustrar os fatos pitorescos a serem registrados no livro, César Pires indagou aos colegas se sabiam o porquê de o material contendo o nome deles, que se encontra em cada bancada, no Plenário, ser de acrílico.

– É que antes ele era de metal e um belo dia um deputado se digladiando, aqui na tribuna, o outro pegou o material e meteu no nariz do outro fulano e daí por diante – exemplificou.

O deputado pretende abrir espaço para jornalistas e parlamentares colaborarem no relato dos fatos.

– A partir de segunda-feira à tarde, fica o espaço aberto aos jornalistas ou algum outro deputado que queira contar algum caso pitoresco e que entende que isso mereça ser registrado nesse livro que vamos fazer e que depois será publicado. Vamos pedir ao presidente Humberto Coutinho (PDT) que forneça a impressa desse material que, com certeza, fará parte dos acervos desta Casa – advertiu César Pires.

2

É preciso compreender o momento…

Com a aposentadoria do senador José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney, o grupo político que ambos lideravam no estado foi extinto. E só com a compreensão desta sentença, governistas e oposicionistas – atuais e futuros – poderão seguir em frente

 

Editorial

 

http://www.robsonpiresxerife.com/wp-content/uploads/2010/09/roseana-e-sarney.jpg

Sarney e Roseana: distantes da política

O debate público travado entre a deputada eleita Andrea Murad e o líder do bloco Pelo Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (ambos do PMDB), mobilizou lideranças peemedebistas e deputados de outras legendas – e até do grupo que ora chega ao poder.

Mas o debate, em si, apenas encerra uma sentença: o grupo Sarney, continuará a existir como ideologia política ou conceito, mas não como agrupamento. Este, encerrou-se com a aposentadoria do senador José Sarney e da governadora Roseana Sarney.

E isso antes mesmo do início da campanha eleitoral.

O que Costa e Andrea fazem agora, é tentar ocupar um vácuo, que outras lideranças ou candidatos a liderança deveriam também estar fazendo.

Manter a ideia de sarneysismo viva – ou ressentir-se da falta de liderança no grupo que o senador e ex-presidente comandou nas últimas décadas – é jogar a própria responsabilidade para o passado.

http://static.wixstatic.com/media/ca717a_1e1eab9a0a58b65a3e8848d16f44da6d.jpg_srz_215_120_75_22_0.50_1.20_0.00_jpg_srz

O espaço vazio sempre será ocupado

E isso vale tanto para o grupo do próprio senador quanto para aquele liderado pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Não há mais grupo Sarney.

O que há, ou está prestes a existir, é um novo governo, que inaugurará um novo ciclo. E este novo ciclo terá não só Dino como liderança, mas muitos outros que apostaram em sua ascensão e saberão esperar o momento.

Mas há também a necessidade de oposição, condição precípua para a existência de um governo. E aqueles que perceberem a importância de ser oposição – e sobreviver a ela – também terão lugar no futuro panteão.

http://3.bp.blogspot.com/-0WQFMncv-24/TqF1R1ZIvvI/AAAAAAAABJY/33akP2YVl2s/s400/xequemate.jpg

Na política, o rei sempre estará de pé

É um erro de Flávio Dino continuar a invocar o sarneysismo como um espectro a rondar o seu futuro governo. Também é um erro dos ex-sarneysistas ressentirem-se da ausência de liderança quando, na verdade, o que há é um vácuo de poder, pronto a ser ocupado.

Em política não há espaços vazios.

O que Roberto Costa e Andrea Murad fazem, com absoluta maestria, é tentar ocupar os espaços mais próximos de si.

Reclamar ou ressentir-se, de nada adiantará.

Por que a história segue o seu rumo, agraciando aqueles que sabem acompanhá-la, no poder ou fora dele.

Mas ela também pune os que não sabem olhar pra frente.

É simples assim…

2

Cafeteira também se despede do Senado…

Senado Federal encerra legislatura

Cafeteira, em discurso no Senado

Ex-prefeito de São Luís, ex-governador, ex-deputado federal, ex-senador e atual senador pelo Maranhão, Epitácio Cafeteira (PTB) fez ontem a sua despedida de seu  atual mandato.

– Tenho 90 anos: 52 anos de vida pública. Enquanto a saúde me permitiu, neste segundo mandato que cumpri no Senado, de 2007 até hoje, procurei o convívio fraterno e respeitoso com os parlamentares desta Casa, obtendo deles reciprocidade e carinho. Procurei aprender com os bons, e talvez alguma coisa ensinar, extraída de uma longa e proveitosa experiência de vida – disse o senador, o mais antigo em atividade no Congresso Nacional.

Cafeteira é também um símbolo da política maranhense.

Durante toda a segunda metade dos anos 1900 esteve efetivo na vida público,com embates  fortes e  atuação destacada, como parlamentar e como executivo.

Poucos conseguiram construir a sua trajetória, mesmo estando, boa parte da vida, na oposição.

– Fui quase tudo na vida pública. O ano de 1963 já me encontrou suplente do deputado federal Pedro Braga. Convocado, a certa altura, a exercer o mandato, o exerci. Segui, desde essa estreia na vida pública, o propósito de bem servir ao Brasil e ao Maranhão – disse o senador maranhense.

A vaga de Cafeteira no Senado será ocupada, a partir de fevereiro, pelo atual vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB)…

3

Uma história única…

O senador José Sarney (PMDB) encerrou ontem a sua participação na vida pública nacional, após mais de 50 anos de efetiva militância política.

José Sarney, Maranhão, História

O senador Sarney despede-se do Senado

E o fez com o orgulho de quem construiu trajetória única no país, chegando ao posto máximo do poder político brasileiro, que é a presidência da República.

Único maranhense a ocupar o comando de dois dos três poderes da República – foi presidente do país e do Congresso Nacional – Sarney é também o único ex-presidente vivo a se manter no poder mesmo após ter deixado a presidência.

Foi depois de deixar o Palácio do Planalto, em 90, que o maranhense chegou por quatro vezes ao comando do Senado, outra marca única em sua biografia.

Democrático e conciliador, o ex-presidente enfrentou de forma serena uma ferrenha oposição política em seu estado natal, que tentou por várias vezes destruir sua biografia; mas manteve a dignidade de permitir que os oposicionistas pudessem construir sua história sem represálias ou perseguições de qualquer tipo – e este é outro traço único na biografia de Sarney.

O maranhense de Pinheiro deixa a vida pública após ser deputado federal, governador, senador e presidente da República.

E também será o único líder político brasileiro a deixar o poder sem ser derrotado eleitoralmente.

O presidente da abertura democrática e das bases da solidez econômica no país é também o único entre os ex-ocupantes do Palácio do Planalto a construir – ao mesmo tempo em que participava dos embates políticos – uma carreira igualmente brilhante na literatura e na vida intelectual – com reconhecimento mundial de sua obra.

E este também é um traço único na biografia do político Sarney, que ilustra sua história de cinqüenta anos de vida pública.

História única no Maranhão e no Brasil…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

1

Imagens do dia: a despedida de um ícone…

José Sarney, ícone do Maranhão

Senador Sarney ao despedir-se da tribuna do Senado Federal, hoje à tarde… (imagem: Ag. Brasil)

Ex-presidente da República e do Congresso Nacional, ex-governador, ex-deputado federal e ex-senador, José Sarney se despediu hoje da vida pública, com discurso que recebeu o maior número de apartes da história do Senado.

José Sarney, o maior político do Maranhão

…E logo depois, ao lado de Lula, outro ex-presidente, na diplomação de Dilma (imagem: Instituto Lula)

Sarney encerra a carreira política como o maior político maranhense de todos os tempos, e com  um leque de realizações jamais visto em nenhum outro político vivo, feitos difíceis de ser alcançaods por qualquer outro maranhense. E a história mostrará isso…

27

Os erros de Tadeu Palácio…

Tadeu: impulsivo, acaba acreditando demais nos outros...

O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) é apontado por muitos pólíticos e jornalistas como traidor na política maranhense. Não é verdade.

Palácio sempre foi hostilizado no PDT desde quando assumiu a vice de Jackson, em 2000, e foi forçado a deixar a legenda após às eleições de 2008.

O ex-prefeito seguiu para o PMDB com a garantia de que seria o candidato a prefeito. De uma hora para outra, criaram a candidatura de Max Barros (PMDB), que sequer tinha interesse no assunto, forçando a saída de Palácio.

Tadeu Palácio não é traidor, mas cometeu erros políticos graves.

1- Jamais deveria ter deixado o PDT; 2- Jamais deveria ter aceitado entrar no governo Roseana Sarney (PMDB); 3 – jamais deveria ter deixado o governo Roseana; 4- jamais deveria colocar seu futuro político nas mãos de Flávio Dino (PCdoB); e 5 – jamais deveria ter confiado no consórcio oposicionista.

Confiou demais em Jackson Lago, confiou demais em Roseana Sarney e confiou demais em Flávio Dino. De todos recebeu garantias de apoio e proteção, mas foi esquecido por eles na primeira oportunidade.

O exemplo mais recente é o de Flávio Dino.

O próprio comunista declara que foi o responsável pela atração de Palácio ao PP, com a garantia de que seria candidato a prefeito. Ao mesmo tempo, no entanto, Dino articulava com Edivaldo Júnior (PTC).

Ao lado do prefeito João Castelo (PSDB), Tadeu Palácio é um dos principais cacifes desta eleição municipal, mas corre o risco de ficar menor ao final da disputa.

Sobretudo pelo temperamento impulsivo, de tomar decisões intempestivas, que depois podem não se concretizar como ele planeja.

O fracasso do consórcio é apenas mais uma lição para sua trajetória política…

7

A onipresença de João Castelo…

Castelo: ninguém é tão presente quanto ele nas disputas em SL

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), tem um cacife inigualável entre os políticos que disputam a eleição na capital maranhense: ele é o mais lembrado – para o bem ou para o mal – dentre todos os nomes já dispostos para a sucessão.

De cada 10 eleitores, nove sabem quem é o prefeito de São Luís e o que ele representa no Maranhão.

Esta percepção do eleitorado é uma espécie de “fundo de garantia” de Castelo, um  dividendo que só ele tem na atual disputa, único capaz de ser lembrado pelo eleitor, espontaneamente, na hora do voto. 

Tudo isso é fruto da sua onipresença eleitoral nos pleitos de São Luís.

Das sete eleições já disputadas deesde que os prefeitos das capitais voltaram a ser escolhidos pelo voto direto da população, em 1985, Castelo participou de cinco – direta ou indiretamente.

A presença de Castelo nas eleições de São Luís é tão grande quanto a de Jackson Lago (PDT), que se elegeu três vezes prefeito e fez os sucessores Conceição Andrade (então no PSB), em 92, e Tadeu Palácio (hoje no PP), em 2004.

Apenas as eleições de 1988 e de 1992 não tiveram a participação do atual prefeito do PSDB.

Em 1985, então senador pelo Maranhão, Castelo conseguiu eleger a mulher, Gardênia Gonçalves (PDS), contra uma máquina formada pelos governos federal e estadual e pela Prefeitura de São Luís, que não foram suficientes para embalar a candidatura do modorrento Jaime Santana (PFL).

A mesma façanha o prefeito viria a repetir em 2008, quando derrotou pessoalmente o deputado federal Flávio Dino (PCdoB), apoiado – direta ou indiretamente – pelo grupo Sarney, prefeitura de São Luís e presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Castelo voltou à cena em 1996, como candidato da então prefeita Conceição Andrade. Perdeu a eleição para Jackson Lago, mas manteve-se em evidência, voltando à disputa em 2000, novamente derrotado pelo pedetista.

Em 2004, João Castelo perdeu novamente em primeiro turno, para Tadeu Palácio (então no PDT). E há quatro anos elegeu-se pela primeira vez, derrotando Flávio Dino.

Em 2012, vai para a sexta participação em eleições da capital, superando o ex-governador Jackson Lago.

Um cacife difícil de alcançar…

3

São Luís pode ter o menor número de candidatos desde 85

As eleições de 2012 na capital maranhense deverá registrar o menor número de candidatos a prefeito desde a retomada das eleições diretas, em 1985.

Serão cinco nomes na disputa – ou seis, se o “consórcio de oposição” decidir lançar Edivaldo Holanda (PTC) e Tadeu Palácio (PP).

Desde as eleições de 1985, vencidas por Gardenia Gonçalves (PDS), mulher do atual prefeito João Castelo (PSDB), o menor número de candidatos havia sido registrado nas eleições de 1988 e 2004, com seis candidatos cada uma.

Em 88, venceu Jackson Lago; em 2004, Tadeu Palácio.

Nas eleições de 1992, disputa vencida por Conceição Andrade (PSB), e em 2008, que elegeu o atual prefeito João Castelo (PSDB), foram 11 candidatos na disputa, o maior total já registrado.

Nestas oito eleições, incluindo a de 2012, o prefeito João Castelo esteve presente em seis.

Venceu duas – incluindo a da mulher, em 85 – perdeu três e vai para nova disputa em outubro…

Pesquisa original JP On-line