Holandinha

Senhores magistrados saiam às ruas, vivam a realidade concreta, participem da movimentação de campanha e não decidam com base apenas na letra fria das ações. Agindo apenas de gabinete, estarão matando as liberdades democráticas

A opressão do Judiciário é fruto do autoritarismo de juízes

Editorial

O mundo do Judiciário tem uma realidade própria, e isso é uma verdade consolidada.

Mas os juízes eleitorais – que são os mesmos da Justiça Comum – deveriam ser obrigados, até pelo tempo curto de suas atuações mais efetivas, a sair às ruas durante a campanha eleitoral, esquecer os gabinetes e acompanhar a realidade concreta. 

Tanto eles e, principalmente, o Ministério Público, que tem neste ciclo eleitoral a sua mais fraca representação no TRE – pouco afeita à ação e desinteressada dos aspectos que mobilizam as candidaturas – precisam conhecer a fundo a realidade para evitar decisões fora da realidade.

Decisões como a que obrigou o candidato Fábio Câmara (PMDB) a retirar de sua página uma foto de Edivaldo Júnior (PDT) que o próprio Edivaldo havia divulgado publicamente tempos atrás.

Será que se o juiz conhecesse a realidade concreta não saberia que esta imagem é pública e está aí disponível há tempos?

E se soubesse da publicação da foto pelo próprio prefeito exigira mesmo a injustiça de forçar a retirada da página de Câmara?

Em toda campanha, as estruturas políticas engrenadas nas estruturas públicas montam verdadeiro batalhão de advogados para intimidar, pressionar e sufocar adversários e jornalistas que não sigam os interesses dessas estruturas.

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

E apostam exatamente na desinformação de juízes e promotores eleitorais para fazer esta intimidação.

O exemplo da página de Fábio Câmara – ou da ação criminal contra jornalistas que apenas levantaram a hipótese de o prefeito vir a ser substituído, imaginem só – são apenas exemplos de decisões sem base na realidade concreta.

Mas a mesma rapidez que a Justiça Eleitoral tem demonstrado na apreciação das causas pró-Holandinha não se vê na análise de ações impetradas contra o prefeito.

As duas ações do ex-juiz Marlon Reis, por exemplo, ainda dormem nas gavetas do TRE, sem previsão alguma de decisão que diga, ao menos, se elas seguirão ou não a tramitação normal.

E é por isso que este blog faz o apelo aos juízes eleitorais.

Saiam dos gabinetes, conheçam a realidade concreta, saibam do que os autores de ação estão falando quando apresentam as demandas ao TRE.

Não julguem apenas com base na letra fria.

Só assim a Justiça Eleitoral também será uma Justiça de fato…