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6:00 pm

Fernando Braide cobra posicionamento do governo estadual sobre ICMS da cesta básica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) utilizou seu discurso na Assembleia Legislativa para cobrar um posicionamento do governo do estado sobre o projeto de lei que propõe a isenção do ICMS sobre itens da cesta básica. Em suas palavras, Braide destacou a contradição da gestão.

“Esse governo, que para partir pra cima do contribuinte é um leão, mas na hora de ajudar o povo mais pobre, é uma tartaruga”, comparou.

Segundo o parlamentar, considerando que o Maranhão já possui a alíquota modal de ICMS mais alta do país, seria justo que, ao menos, os itens básicos de alimentação tivessem o imposto zerado para aliviar o bolso dos maranhenses e garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso a alimentos dignos. “Se o governador daqui, que se diz parceiro do governo federal, por que agora não adere ao projeto de zerar o ICMS da cesta básica?” questionou Braide, criticando a ausência de compromisso com os mais necessitados.

O deputado enfatizou que essa medida não visa apenas aliviar a carga tributária, mas transformar o modo como o estado administra seus recursos, priorizando a melhoria da qualidade de vida da população.

“Fica aqui minha cobrança! Não vou esquecer e irei cobrar até que tenhamos um posicionamento do governo do estado,” declarou, deixando claro que continuará pressionando por políticas que beneficiem os maranhenses.

Da Assessoria

O pacote do Maranhão para baixar preço de alimentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Carlos Brandão anuncia adesão ao projeto do presidente Lula e deve zerar impostos da cesta básica, que já reduziu 33,33% da alíquota de ICM desde 2022

 

MARANHÃO LIVRE DA FOME. Brandão estuda cortar a zero a alíquota do ICMS maranhense para os produtos da cesta básica

O governador  Carlos Brandão (PSB) deve aderir ao programa do presidente Lula (PT) e reduzir a zero o imposto dos alimentos no Maranhão; Brandão estuda zerar a alíquota do ICMS para os produtos da cesta básica, que já caiu 33,33% desde 2022.

O pacote de redução dos preços dos alimentos – que inclui tarifa zero para os produtos da cesta básica e alíquota zero para importação de alimentos – foi anunciado por Lula na última sexta-feira, 7, mas enfrenta resistência de governadores da direita, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Governadores bolsonaristas recusam-se a baixar preços de alimentos…”. 

  • o Maranhão reduziu de 12% para 10% a alíquota da cesta básica entre 2022 e 2023;
  • em janeiro de 2025 caiu mais ainda e passou a ser de apenas 8% no estado;
  • agora, o governador estuda zerar totalmente esses produtos de impostos.

Na semana passada, logo após anúncio de Lula, deputados apresentaram projeto à Assembleia Legislativa propondo a alíquota zero para a cesta básica, mas Brandão não havia se manifestado.

  • a cesta básica maranhense inclui açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo e feijão;
  • também fazem parte dos itens de alimentação básica leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.

Nos demais estados, empresários do agronegócio – que vêm jogando alimentos fora para forçar a alta dos preços – pressionam governadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a resistir ao corte de impostos. (Veja aqui e aqui)

Na Câmara Federal, a bancada ruralista, aliada a bolsonaristas, também tenta criar embaraços ao pacote de Lula. (Saiba mais aqui)

Brnadão ainda não disse se vai e quando vai zerar o imposto da cesta básica…

Fernando Braide critica novo aumento de ICMS no Maranhão e questiona necessidade da medida

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A partir deste domingo, 23, entrou em vigor no Maranhão a nova alíquota do ICMS, que passa de 22% para 23%.

A medida, proposta pelo governo estadual, foi justificada como necessária para custear o programa Maranhão Livre da Fome, estimado em R$ 350 milhões por ano. No entanto, o deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade), que votou contra o aumento, questiona a necessidade do aumento e alerta para os impactos diretos no bolso da população.

De acordo com dados apresentados pelo próprio governo, o Maranhão fechou 2024 com um superávit de quase R$ 3 bilhões. Para Braide, a decisão de aumentar a carga tributária é incoerente com a realidade financeira do estado.

“Com essa sobra de recursos, seria possível custear o programa por mais de oito anos sem precisar penalizar o maranhense. Ou, para se ter uma ideia, seria possível comprar quase 50 milhões de cestas básicas com esse valor. O problema não é falta de dinheiro, é falta de prioridade”, destacou o parlamentar.

Fernando Braide também chamou a atenção para o peso da nova alíquota sobre o dia a dia dos maranhenses, especialmente os mais vulneráveis. “O Maranhão é o estado mais pobre do país. Aumentar impostos, enquanto há recursos disponíveis para investir de forma responsável, é transferir uma conta pesada para quem já enfrenta dificuldades com a alta dos preços”, afirmou.

O deputado reforçou que combater a fome é uma pauta urgente e necessária, mas defendeu que a solução passe por uma gestão eficiente e responsável, e não pelo aumento da carga tributária.

“O governo precisa buscar alternativas que preservem o poder de compra da população. A arrecadação recorde do ano passado prova que é possível fazer diferente e melhor”, concluiu Braide.

Da Assessoria

Desmentido, Douglas Pinto se faz de vítima e ataca a mídia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Antes mesmo de assumir, vereador eleito utiliza-se do mesmo instrumento da política tradicional para eximir-se de suas responsabilidades, após tentar lacrar nas redes sociais falando de assunto que não conhece

 

Num surto de covardia, Douglas Pinto ataca os próprios colegas de profissão ao se fazer de vítima do governo

O vereador eleito Douglas Pinto (PSD), foi desmentido publicamente por falar do que não sabe em relação ao aumento de impostos no Maranhão; e acabou tentando se fazer de vítima atacando setores da mídia que apenas divulgaram sua fala e o desmentido.

Vcs viram aí, o tanto que eu já estou sendo atacado, perseguido?!? E olha que eu nem assumi ainda. Vejam o tanto  que minha votação está incomodando eles (?). E vejam aí de onde estão vindo esses ataques, da mídia, dessa galera de blog, da internet, essa galera toda aí que não trabalha de graça. Esse pessoal recebe verba pública para estar trabalhando a favor desse e daquele e pra estar atacando os outros, como eu agora (sic)”, acusou Pinto, num ataque covarde contra a sua própria categoria profissional, que afinal, nada tem a ver com sua guerra política contra o governo Carlos Brandão (PSB), adversário do prefeito Eduardo Braide (PSB), fiador de sua eleição.

A covardia do vereador eleito mostra-se injusta sob qualquer aspecto:

  • primeiro, que a “mídia, essa galera de blogs e de internet” não inventaram sua fala equivocada, postada por ele próprio em suas redes sociais;
  • segundo, que não houve qualquer ataques a ele, mas apenas o contraponto do Governo do Estado, princípio do jornalismo, que ele deveria conhecer.

LACRAÇÃO ERRADA. O vereador em frame do vídeo em que tentou discorrer sobre aumento de ICMS e levou invertida do governo

Nenhum setor da imprensa – nem a mídia, nem “essa galera de blog, de internet” – mostrou qualquer incômodo com a votação de Douglas Pinto nas eleições de São Luís; pelo contrário, seu feito, histórico, mereceu destaque em emissoras de TV, jornais, rádios, blogs, portais, perfis de internet e em toda a mídia.

  • se “essa galera toda aí” deu ampla divulgação à sua performance eleitoral, e ela “não trabalha de graça”, é possível inferir o vereador eleito pagou pela divulgação em massa?!?

Mesmo sem maiores vivências políticas e sem nenhuma experiência no duro embate ideológico das lides partidárias, esperava-se, mesmo assim, que o futuro vereador, eleito com mais de 16 mil votos, fizesse a diferença na Câmara Municipal de São Luís.

Mas, agora, este blog Marco Aurélio d’Eça passa a torcer, sinceramente, para que não seja apenas mais do mesmo.

Simples assim…

Pela 6ª vez, Wellington defende a população e vota contra aumento de impostos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Na sessão plenária desta quinta-feira, 21, o deputado estadual Wellington do Curso votou contra o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações no Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do ICMS e do ITCD. Entre as alterações propostas pelo Governo do Estado, está o aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23%, um acréscimo que afetará praticamente todos os produtos consumidos no estado.

Ao justificar o seu voto contrário, Wellington disse que os reajustes trarão aumentos que irão prejudicar o trabalhador maranhense.

“O que o Governo propõe, na verdade, é aumentar a tributação em diversas outras frentes. O Maranhão já possui uma das maiores cargas tributárias do país. Nossa população, que enfrenta diariamente o desafio de sobreviver com salários baixos e custo de vida alto, não pode arcar com mais aumentos de impostos. Por isso, mantive a coerência e, pela 6ª vez, votei contra essa proposta de aumento de impostos. Há outras medidas que o Estado deveria adotar, a exemplo da redução de secretarias e cargos comissionados. Essa sempre será a nossa luta!”, disse Wellington.

Veja as principais alterações:

  • 1. Aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23% – um acréscimo que afetará praticamente todos os produtos consumidos no estado;
  • 2. Criação de uma alíquota elevadíssima de 30,5% para diversos produtos, incluindo itens de amplo consumo;
  • 3. Ampliação significativa da base de produtos sujeitos ao adicional de 2% do FUMACOP, atingindo desde veículos até produtos alimentícios;
  • 4. Criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Ouro (TFO), que certamente será repassada ao consumidor final;
  • 5. Alterações nas alíquotas do ITCD que podem impactar significativamente a transmissão de patrimônio entre famílias maranhenses.

Apesar do voto contrário do deputado Wellington e de outros parlamentares, o projeto foi aprovado.

Da Assessoria, com edição do blog

Fernando Braide vota mais uma vez contra aumento de impostos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar atendeu ao descontentamento da classe produtiva e econômica maranhense, apontando impactos socioeconômicos da nova alíquota, que passa de 22% para 23% no Maranhão

 

Aprovado com nove votos contrários, entre eles do deputado Fernando Braide (PSD), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de fevereiro. Enviado pelo Governo do Estado, a proposta, que eleva de 22% para 23% a alíquota modal do imposto, foi alvo de críticas e recebeu ampla rejeição por parte de representantes de entidades como a Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e o Conselho de Contabilidade.

“Não há como aceitar que o Maranhão, o estado mais pobre do país, continue liderando o ranking das tarifas de ICMS. Este novo aumento só vai penalizar ainda mais as famílias, os comerciantes e os pequenos empreendedores que já sofrem com uma carga tributária extremamente elevada. Meu compromisso é com os maranhenses, e não com medidas que sobrecarregam a população e fazem o nosso estado andar na contramão da economia global”, declarou Braide.

  • a nova alíquota passará a valer em 90 dias;
  • falta informações sobre impactos do ICMS;
  • a medida ignora impactos socioeconômicos.

“A população maranhense, especialmente a mais vulnerável, não pode continuar pagando pela falta de alternativas eficientes na gestão pública. Precisamos buscar soluções que respeitem o cidadão e promovam o desenvolvimento econômico do estado”, acrescentou Braide.

Além de Fernando Braide, os deputados Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo) também votaram contra a medida, marcando uma postura de oposição ao aumento e reforçando o descontentamento exposto por representantes das instituições e entidades maranhenses.

Oposição cresce e aparece na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Brandão só consegue 22 votos ao projeto de aumento da alíquota do ICMS e vê a oposição chegar a nove deputados  após a exposição dos votos de Leandro Bello, Ricardo Rios e Francisco Nagib, que se juntam aos dinistas e independentes

 

MOSTRANDO A CARA. Novos oposicionistas se juntam aos antigos, formando um bloco de nove deputados na Assembleia Legislativa

No primeiro embate político após a “batalha do 21X21 na Assembleia Legislativa”, a oposição mostrou a nova cara na  Assembleia Legislativa e expôs nova fragilidade do governo Carlos Brandão (PSB) na Casa.

A base governista deu apenas 22 votos ao projeto de aumento do ICMS, contra nove que se posicionaram contra:

  • Othelino Neto (SD), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PCdoB) são da chamada base dinista;
  • Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) já vinham se posicionando assim desde o início do mandato;
  • Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PSB) e Leandro Belo (Podemos) são os do pós-batalha da Assembleia.

Detalhe: dos ausentes, muitos decidiram não ir para não se expor na votação; outros seis estavam na sessão, mas não votaram.

O placar praticamente revelou que o tamanho da base pode ser mesmo os 21 da “batalha na Assembleia”, com um ou outro se posicionando favorável aqui e ali; desde a “batalha da Assembleia”, esperava-se ver uma votação polêmica para se medir o tamanho do grupo que já não reza pela cartilha do governo.

Os nove insurgentes ainda não conseguem, por exemplo, reunir forças para aprovar investigações ou barrar projetos.

Mas a oposição cresceu e apareceu na Casa…

Aumento de impostos vai gerar desemprego e desacelerar economia no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Economista Wagner Matos, do quadro EconoDicas, da TV Mirante, avaliou que a população pagará a conta do que chamou de “irresponsabilidade da administração pública”, com impactos já a partir de dezembro e janeiro, época de despesas extras para todas as famílias, de alta e baixa renda

 

O economista Wagner Matos apontou na TV Mirante as graves consequências do aumento de impostos no Maranhão

O economista Wagner Matos, do quadro Econodicas, da TV Mirante, criticou fortemente o aumento de impostos no governo Carlos Brandão (PSB) o que, segundo ele, é fruto da irresponsabilidade do próprio governo.

Para Matos, que dá dicas de economia no programa Bom Dia Mirante, o aumento de ICMS vai gerar desaceleração econômica e fará com que a população pague a conta desta irresponsabilidade.

A assembleia Legislativa aprovou esta semana aumento da alíquota de ICMS em diversos setores da Economia. Segundo o economista, os efeito desse desastre já deverão ser sentidos em dezembro e janeiro, época de gastos extras.

Ele relacionou quatro consequências imediatas graves:

  • Inflação
  • Aumento de preços
  • Desaceleração do setor produtivo
  • desemprego e aumento da informalidade

O blog Marco Aurélio d’Eça vem apontando desde junho, com exclusividade, a falência da economia maranhense no governo Brandão, com resultados drásticos em diversos setores, o que foi revelado em posts como

Para tentar salvar as contas do governo, Brandão busca desde meados de R$ 2023 um empréstimo de  R$ 4 bilhões, também revelado com exclusividade pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Brandão estuda novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…”.

Além do aumento de impostos, Brandão conseguiu da Assembleia aprovação para um empréstimo menor, da ordem, de R$ 3oo milhões, mas que também aumentará dívida do Maranhão.

– A população paga a conta da irresponsabilidade da administração pública – definiu o economista da TV Mirante…

Fernando Braide vota contra novo aumento de impostos no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na recente sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), manifestou voto contrário ao pacote de medidas apresentado pelo governo do estado, que incluía o aumento de impostos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O parlamentar também se opôs ao aumento de taxas em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

“Durante minha campanha, levantei a bandeira de me posicionar contra o aumento de impostos por entender que já temos uma carga tributária bastante elevada em nosso país e em nosso estado. Há alternativas para aumentar a arrecadação do estado sem penalizar a população, por isso votei contra um novo aumento do ICMS no Maranhão”, explicou o parlamentar.

O posicionamento do deputado Fernando Braide reflete uma abordagem cautelosa diante das mudanças tributárias propostas, destacando, segundo o parlamentar, comprometimento com a população.

“É um compromisso que tenho com meus eleitores, com as pessoas que confiaram em mim como representante aqui na Assembleia Legislativa”, disse.

Apesar do posicionamento do parlamentar, o texto foi aprovado em plenário e segue para sanção do governador. Conforme o projeto, a partir de 2024 o ICMS terá 2% de aumento em operações de mercadorias, transporte, energia elétrica, importações e comunicações, por exemplo. Taxas do Detran sofrerão aumento de até 120% em relação aos valores atuais.

Da assessoria

Brandão faz campanha para minimizar impacto do aumento de impostos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador investiu em propaganda na TV Mirante para tentar explicar o impacto da aprovação pela Assembleia Legislativa do aumento do ICMS no setor de energia elétrica, o que vai tornar a conta de luz mais cara para o consumidor final

 

Brandão aumentou impostos nas contas de energia, nos setores de transporte e de informática

O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 21, em emissoras de tv maranhense, uma campanha publicitária para tentar minimizar os efeitos do aumento do ICMS, sobretudo no setor de energia elétrica, o que vai aumentar a conta de luz do consumidor final.

O projeto, que foi aprovado nesta terça-feira, 21, pela Assembleia Legislativa, aumentará a alíquota do ICMS na conta de energia de 20% para 22%; não serão atingidos consumidores de até 50 kwh/mês.

Na propaganda da TV Mirante, o governo diz que, mesmo com o aumento, o ICMS incidente sobre a energia e diversos outros produtos ficará abaixo dos 28,5% cobrados até meados de 2022.

Além da energia, o governo Brandão aumentou impostos nos setores de Informática e Transportes.

Em alguns casos, a alíquota sobe de 12% para 22%…