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Imperatriz: Prefeitura fará melhorias urbana no residencial Itamar Guará..

Obra consistirá em terraplanagem e pavimentação que suporte o intenso luxo de caminhões e ônibus; iluminação pública também será melhorada na região

 

Em reunião realizada na noite de quarta-feira, 16, na Escola Municipal Maria Evangelista de Sousa, no Itamar Guará, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz, Zigomar Filho, e representantes da empresa VLI explicaram aos moradores que, depois de viabilizada parceria, será realizada obra de pavimentação asfáltica da via de acesso ao residencial.

Na ocasião, o secretário ressaltou que o prefeito Assis Ramos não mediu esforços para buscar parcerias para resolver o problema e melhorar o acesso ao bairro Itamar Guará, construído há seis anos, através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal.

“Desde a semana passada, a Prefeitura de Imperatriz trabalha na limpeza e regularização da via que receberá a pavimentação asfáltica que será feita por meio da parceria com a empresa VLI”, destacou.

Zigomar Filho explicou que será feita terraplanagem e pavimentação de qualidade para suportar o intenso fluxo de caminhões, ônibus e carros que diariamente circulam no eixo de acesso ao pátio da VLI e ao Residencial Itamar Guará.

Ele garantiu ainda que será melhorado o sistema de iluminação pública para garantir mais segurança à população.

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Famem vai debater iluminação pública…

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove nesta terça-feira (21), no Hotel Rio Poty (Avenida dos Holandeses – Ponta D´Areia), entre 9 e 12 h, o Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”.

O ponto alto do evento será a palestra do advogado e especialista no segmento, Alfredo Gioielli (Foto). Autor de diversos pareceres publicados em revistas jurídicas e do segmento da iluminação pública voltado para a área de licitações, Gioielli vem desde 1995 auxiliando na viabilização de projetos de eficiência energética e modernização de parques de iluminação. Teve passagem pela Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) e Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Iluminação Urbana (Abrasi).

No evento serão apresentadas novas tecnologias que estão sendo incorporadas à iluminação pública.

Durante o evento, os gestores discutirão as principais condutas e procedimentos que as distribuidoras vêm praticando em relação a cobranças indevidas nas faturas de consumo estimado de parques e logradouros públicos.

“Pretendemos esclarecer aos gestores como vêm ocorrendo as cobranças e como devemos proceder pelos meios técnicos, administrativos e jurídicos para solucionar o problema de cobranças injustas não condizentes com o consumo”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

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Pinheiro: mais de 10 mil famílias terão isenção de taxa de iluminação pública

Projeto apresentando pelo prefeito Luciano Genésio foi aprovado nesta terça-feira, 11, em sessão da Câmara Municipal

 

Por 10 votos contra 5, a Câmara Municipal de Pinheiro aprovou nesta terça-feira,11, Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal que isenta famílias de baixa renda do pagamento da taxa de iluminação pública.

O prefeito Luciano Genésio disse que a Câmara cumpriu com seu dever ao aprovar um projeto que agora passa a beneficiar cerca de 10 mil famílias. Ele explicou que a antiga Lei estava desatualizada há 9 anos, além de irregular, uma vez que as famílias da Zona Rural pagavam uma taxa maior que as da sede do município.

“A prefeitura enviou esse Projeto de Lei para corrigir uma distorção da antiga Lei, que cobrava uma taxa de iluminação pública maior para as famílias da zona rural, quando deveria ser menor. Esse projeto irá beneficiar cerca de 10 mil famílias, o que representa 1/3 das residências do município de Pinheiro”, disse o prefeito Luciano Genésio.

O líder do governo na Câmara, vereador Alessandro Montenegro ressaltou a importância da atualização da lei.

“Esse projeto de lei beneficiará dez mil famílias que serão isentas da taxa de iluminação pública. Hoje a taxa de iluminação da zona rural está sendo superior à da zona urbana. Isso é desproporcional. Não podemos tirar de quem tem menos, para dar para quem mais tem”, declarou.

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Cleomar Tema solicita redução da taxa de iluminação paga pelos municípios…

Presidente da Federação dos Municípios propõe à Cemar redução de 2% a 5% nos custos pagos pelas prefeituras

 

Tema reunido com os representantes da Cemar

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). 

Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

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Prefeitura de Bacabeira investe na melhoria da iluminação pública…

Equipes da prefeitura fazem a manutenção da rede elétrica

Equipes da prefeitura fazem a manutenção da rede elétrica

A Prefeitura de Bacabeira, através da Secretaria de Infraestrutura, vem realizando na sede e na zona rural do município, os serviços de instalação, manutenção e melhorias da iluminação pública, com a reposição de lâmpadas.

A medida, que visa melhorar a visibilidade das localidades para motoristas e pedestres, além de garantir a segurança pública, já beneficiou as comunidades da Vila Pelé e Alto Paraíso.

Segundo o prefeito Alan Linhares, é prioridade de sua gestão trabalhar pela qualidade do fornecimento de energia à população.

“Estamos empenhados em levar melhorias a vários pontos da cidade, porque entendemos que boa iluminação também é um aspecto importante para proporcionar segurança às vias públicas e mais qualidade de vida à população,” garantiu o gestor municipal.

A comunidade pode ajudar, no sentindo de comunicar locais onde não tem iluminação, postes que estejam com lâmpadas queimadas ou com a iluminação comprometida, ligando para a Secretaria de Infraestrutura através do telefone 3346-1330.

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Prefeitura moderniza iluminação em São Luís…

luzes

Panorama de São Luís modernizada: de um lado as leds; de outro, as luzes tradicionais

A imagem acima é um exemplo de como era e de como está ficando a iluminação pública em São Luís.

Do lado esquerdo está a nova iluminação, implantada pela gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT). São lâmpadas de led, que dão maior amplitude de iluminação e são mais econômicas.

Do lado direito da imagem a iluminação antiga, com lâmpadas comu7ns, amarelas.

As imagens produzidas para divulgação do projeto mostram claramente a diferença entre os dois sistemas de iluminação.

É um aspecto da modernização de São Luís.

Que se tem que reconhecer…

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Fábio Câmara denuncia esquema para beneficiar Citèluz…

Vereador diz que solenidade para validar os envelopes das concorrentes – liberada pela Justiça – foi o passo para garantir à empresa francesa a manutenção de contrato de R$ 100 milhões em São Luís

Câmara denunciou provável esquema

Câmara denunciou provável esquema

O vereador Fábio Câmara (PMDB) denunciou em sua página no Facebook o que chamou de “presente de Natal” à CitèLuz, empresa que controla o sistema de iluminação pública em São Luís.

– Não foi um prêmio da megasena acumulada. Em  mais um lance de uma batalha judicial, atendendo a um pedido de reclamação constitucional impetrado pela Prefeitura de São Luís, o Tribunal de Justiça concedeu liminar mantendo a licitação milionária da iluminação pública na cidade – alertou Câmara.

Ele lembrou que a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda, acolheu mandado de segurança interposto por uma empresa licitante e entendeu que documentos juntados no processo comprovam claramente os prejuízos ao interesse público no prosseguimento da licitação viciada para a contratação do serviço de iluminação pública de São Luís.

– O Edital de Licitação da Prefeitura diminui a competitividade e afronta o princípio da proposta mais vantajosa à administração pública, por direcionar o contrato. E a juíza entendeu isso – frisou o parlamentar.

Mas a prefeitura recorreu da decisão, em Reclamação Constitucional, que foi deferida exatamente às 23h do dia de Natal, pela atual vice-presidente do Tribunald e Justiça, desembargadora Anildes Cruz.

– Com a decisão da Desembargadora, a Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís sentiu-se livre pra agendar  para o dia 30 de dezembro [ontem], no apagar das luzes de 2015, a abertura das propostas da licitação milionária – lamentou Fábio Câmara.

Sem mais interferências da justiça, a audiência de ontem transcorreu normalmente.

– Mas a pedra já está cantada. Nesse amigo invisível de Natal a presenteada será a CitèLuz – ironizou o peemedebista.

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Fábio Câmara pede à Cemar informações sobre iluminação pública…

Câmara quer esclarecer todos os aspectos da Taxa de Iluminação Pública em São Luís

Câmara quer esclarecer todos os aspectos da Taxa de Iluminação Pública em São Luís

O vereador Fábio Câmara encaminhou o Ofício nº 014/15 à direção da Companhia Energética do Maranhão, em busca de informações sobre o serviço de iluminação pública prestado em São Luís pela Citéluz.

No documento, Câmara pede do contrato de arrecadação da taxa de iluminação pública feita pela Cemar, em favor da prefeitura.  Também quer saber a alíquota de iluminação pública, por faixa e por classe de consumo.

O vereador cobra ainda informações sobre o faturamento mensal da conta de energia elétrica referente ao parque elétrico de São Luís e a arrecadação mensal da Taxa de Iluminação Pública.

Para embasar seu documento, o parlamentar cita os artigos 37 e 5º, Inciso XXXIII da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527).

A não prestação das informações podem trazer sanções à própria Cemar…